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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

quinta-feira, abril 15, 2021

A FÁBULA DO HOMEM SEM PODER

NEGÓCIOS DA SEMANA

«O presidente da República ficou praticamente calado acerca da decisão do juiz Ivo Rosa sobre a Operação Marquês, o que demonstra claramente o estado a que chegámos. Bem-vindos, digo eu, ao país da quase impunidade».

JUIZ NATURAL E MAIS UMA INVESTIGAÇÃO

E JÁ LÁ VÃO 15

 De estado de emergência em estado de emergência... E a Democracia a apodrecer a um ritmo galopante.

quarta-feira, abril 14, 2021

AUTARQUIAS COM FÔLEGO ELEITORAL

Rotundas, quais rotundas? Agora o que está a dar são apoios, testes e vacinas anunciados pelas autarquias que parecem estar a nadar em dinheiro. A factura vem antes ou depois das eleições autárquicas de Setembro/Outubro 2021?

CONVÉM RELEMBRAR PARA NÃO PRESCREVER

«Uma parte considerável dos Portugueses também ilibou José Sócrates nas eleições de 2009».

AUSTERIDADE ENCAPOTADA REVELADA

Afinal, o investimento público em 2020 (2,2% do PIB) conseguiu a proeza de ter sido ainda mais baixo do que em 2015 (2,3% em 2015).

OS RENDIMENTOS ILÍCITOS E AS OBRIGAÇÕES FISCAIS

IVO ROSA ABSOLVEU OS RÉUS E CONDENOU A JUSTIÇA

terça-feira, abril 13, 2021

EM QUE NOS PODE INSTRUIR ESTA ESTRANHA INSTRUÇÃO?

ROSA NA ÍNTEGRA

A decisão instrutória de Ivo Rosa na íntegra, através da revista Sábado.

JUSTIÇA E (IN)OPORTUNIDADE

Com o país judicial e mediático em ebulição, após o despacho de Ivo Rosa, o tempo é sempre de branqueamento: a ministra da Justiça anuncia que «Portugal tem uma evolução positiva no combate à corrupção»; e a PGR «compreende a perplexidade» dos portugueses. 

P. S. O presidente continua a fazer de conta que escrutina.

NOVO BANCO QUER BRINDE DE 600 MILHÕES

sábado, abril 10, 2021

PS EM SILÊNCIO

Os socialistas continuam a fazer de conta que não existiu uma pronuncia no caso da Operação Marquês. Afinal, José Sócrates, apesar de ter sido corrompido, só foi pronunciado por seis crimes que lhe podem valer prisão efectiva. Apenas.

O TRIBUNAL ESPECIAL DO JUIZ E O TRIUNFO DO MÉTODO AL CAPONE

«Ivo Rosa só não tirou a José Sócrates os crimes que não conseguiu. O mundo do juiz é angelical. Não contempla a possibilidade de certos pactos de silêncio e conveniências recíprocas se fazerem sem rasto, sem fumo ou sussurro. Vive naquele mundo típico em que não há corrupção se não a podermos ver. E reivindica uma relação de fusão alquímica, digamos assim, entre a sua consciência e os valores fundamentais do direito e da pessoa humana. Como se todos os outros fossem um bando de populistas, sequiosos de uma justiça penal totalitária. Na verdade, ao fazer um pré julgamento da acusação, dos indícios e das motivações do Ministério Público, ao fazê-lo sozinho, quando grande parte do que disse ontem sobre os indícios corresponde a um debate que deveria ser feito em julgamento e perante um tribunal colectivo, Ivo Rosa colocou-se numa esfera de mais do que duvidosa legalidade».

sexta-feira, abril 09, 2021

SÓCRATES (AINDA) A CONTAS

Na actual fase processual do caso que resultou da "Operação Marquês", um juiz de Instrução Criminal (JIC) afirmou que José Sócrates, ex-primeiro-ministro, foi corrompido, crime pelo qual não foi pronunciado por uma alegada prescrição que carece de validação, tal e qual como os outros crimes de corrupção pelos quais foi acusado e não pronunciado.

IVO ROSA QUASE DESTRUIU ACUSAÇÃO

De acordo com "as regras da experiência e da lógica" do juiz Ivo Rosa houve crimes (abuso de confiança, branqueamento, detenção de arma proibida e falsificação), mas não houve, não há e nem nunca haverá corrupção em Portugal. 

P. S. O MP vai recorrer.

JUSTIÇA FORA DE PRAZO

«Casos sem a complexidade da Operação Marquês também demoram anos e anos a serem resolvidos, causando graves prejuízos a quem tem de ser ressarcido dos seus danos. Entre os atrasos mais escandalosos, estão os decorrentes de acidentes rodoviários. Se a vítima deduzir um pedido de indemnização civil contra uma seguradora por ter sofrido lesões graves irreversíveis, por culpa de outrem, em resultado das quais fica incapacitado de trabalhar e consequentemente sem rendimentos para fazer face às despesas diárias, a agonia a que é sujeita é desumana. E note-se que há mesmo casos em que as partes de um processo judiciário recebem notificações muitas vezes após terem falecido. O desfecho da decisão instrutória da Operação Marquês será sempre surpreendente, menos a lentidão e o provável arrastamento do processo por mais uns longos anos».

REGRESSO À BOA HORA

«A certa altura, começaram os julgamentos de longa duração, com vários meses, ainda. Prosseguem as perguntas veementes, respondo levemente, com receio da memória. As pessoas aderem á atmosfera violentamente leve de um tribunal vazio. O passado flutuava sobre a minha cabeça, inalcançável. A degradação entranhava-se em nós como uma saudade desconhecida. Entro no meu antigo gabinete. E a memória o que é? Faltava a enorme secretária cheia de processos pela manhã, para despachar. À tarde os mesmos processos eram vazados num sofá ao lado, sinal inequívoco de que tinham sido despachados. Clepsidra do tempo a repetir-se dia após dia, numa adição burocrática produtiva. Ter processos em cima da secretária ao fim do dia era sinónimo de incompetência ou desleixo, nunca deixava o tribunal sem ver o tampo da secretária a brilhar. Do que é que eu gostava no processo? De contribuir para resolver o caso concreto da vida, era como transpor a janela do meu gabinete e olhar para o mundo, porque não via o processo como algo burocrático».

quinta-feira, abril 08, 2021

DO MONTE BRANCO AO ALVO JOSÉ SÓCRATES

«A mudança na hierarquia da justiça coincidiu com o início formal do processo que visou Sócrates. Mas a investigação já estava há muito lançada».

BIDEN A FAZER HISTÓRIA

«A proposta de Joe Biden prevê que as grandes multinacionais paguem taxas nacionais com base nas vendas locais».

APOIOS SOCIAIS EM BANHO DE MANHOSICE

Conhecedora da burocracia e manhosice reinantes, que por vezes servem para atrasar o que tem de ser feito, Catarina Martins apelou ao governo: «serviços da Segurança Social devem ser instruídos o mais rapidamente possível sobre a nova fórmula de cálculo dos apoios sociais, apelando à operacionalização da lei pelo Governo o quanto antes».

P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

SÓCRATES COM RASTO

JORGE COELHO

 «A culpa não pode morrer solteira».

quarta-feira, abril 07, 2021

IVO ROSA DE SINAL

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça desferiu uma crítica contundente ao juiz Ivo Rosa. E não poupou na censura: «insustentável que a fase de instrução criminal dure dois ou três anos e que seja um pré-julgamento». A pouco mais de 24 da decisão instrutória da Operação Marquês, as declarações de António Piçarra foram proferidas no âmbito da proposta de extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão).

"CONSUMÍVEIS" DO ESTADO

OS JUÍZES NÃO SÃO ASSIM

TICÃO EM RISCO

NOVO BANCO E FECHAR O CICLO

O Novo Banco quer comprar o banco que foi controlado por Isabel dos Santos. Nem mais. Ficaria tudo em família. 

terça-feira, abril 06, 2021

OPERAÇÃO MARQUÊS. IVO ROSA, OS FOGUETES E AS CANAS

OPERAÇÃO MARQUÊS: TRUQUE À VISTA?

A campanha que promoveu Lula a "herói", após decisão judicial que não o absolveu, pode acontecer em Portugal? Poder, pode, mas não é a mesma coisa: Ivo Rosa não pode ignorar as decisões dos tribunais superiores; a sua decisão é recorrível; e Rosário Teixeira não é Sérgio Moro.

RESGATE: 10 ANOS DEPOIS


 

O OCASO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

«Temos agora uma nova doutrina de que o poder político não é afinal limitado pelo Direito Constitucional e que pelo contrário é o Direito Constitucional que deve ser limitado pelas conveniências políticas».

CONHECER O PROBLEMA É COMEÇAR A RESOLVÊ-LO. OU NÃO?

segunda-feira, abril 05, 2021

EXTRAVAGÂNCIAS

Tomei o pequeno-almoço, logo de manhãzinha, na explanada do Visconde, no centro de Cascais. E bebi uma "imperial", ao fim da tarde, na novel explanada do "Don Faústo" (simples mas excelente obra da Câmara de Cascais). Amanha, a "perigosa" aventura continua: depois de um jogo de golfe (Beloura, Estoril ou Oitavos), os melhores cachorros do mundo, os do Guincho, na Guia e, quem sabe, uma livraria para comprar um livro.

PORTUGAL: OS EXPEDIENTES E OS "NÃO-CONVERSÁVEIS"

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!



Com esta gatunagem
a Democracia não sobreviverá.

Henrique Medina Carreira


sábado, abril 03, 2021

LULA DE FUGA EM FRENTE

Lula da Silva admite uma recandidatura presidencial à boleia da anulação dos processos em que foi condenado. Não tendo sido inocentado nos casos triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula, os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal.

A HISTÓRIA A REPETIR-SE EM MOÇAMBIQUE

«Durante anos o mundo assistiu ao crescimento de grupos terroristas às portas da Europa, ao ponto de eles dominarem um vasto território onde viviam milhões de pessoas, e só acordou quando reféns ocidentais foram executados. Em Moçambique parecemos estar a ir pelo mesmo caminho. Desde 2017 que aqueles conhecidos por Al Shabaab na região espalham o terror. Matam. Destroem. Ocupam vilas e aldeias. Decapitam homens. Crianças. Milhares já morreram e muitos mais tiveram de fugir das suas casas. Começaram devagar, com pequenos ataques. Pareciam mal armados e sem instrução. As ligações internacionais foram desvalorizadas. O governo moçambicano classificou-os de criminosos comuns. Ignorou que as sementes tinham sido lançadas há muitos anos por pregadores radicais que tinham deixado o país para estudar na Arábia Saudita ou no Qatar e regressado para doutrinar outros que, sem instrução ou capacidade para com eles argumentar, os seguiam e tornavam-se ainda mais radicais».

DARLINGS DE TANTA PREOCUPAÇÃO

Ana Mendes Godinho deixou um frémito de emoção após afirmar que o «governo não quer ninguém prejudicado com novos apoios». O certo é que ninguém sabe quanto, quando e se vai pagar, apesar da repetição bovina das suas "preocupações". Por enquanto, resta a opinião fundamentada de um deputado: «Apoios sociais: as declarações da Ministra não batem certo».

P. S. Marcelo está desaparecido.

sexta-feira, abril 02, 2021

COSTA DE VONTADE

O que mudou desde a crise da "lei dos professores" de 2019, em que o primeiro-ministro ameaçou com a demissão, à crise dos apoios sociais em 2020 em que não há drama? António Costa quer rumar à Europa o mais depressa possível, uma legítima vontade incompatível com a precipitação de eleições antecipadas.

P. S. Marcelo continua a fazer de conta que escrutina, agora em versão de tentar obrigar os partidos políticos a abdicarem do direito de fazer oposição até 2023.

CHINA AVANÇA COM TODA A CONFIANÇA

TUDO DEVAGAR, TUDO A CONTA-GOTAS

quinta-feira, abril 01, 2021

MOÇAMBIQUE, TERRORISMO E O FALHANÇO DO ESTADO

«O que se passa em Cabo Delgado?».

OS DOIS CENÁRIOS DE IVO ROSA

NO PÂNTANO NACIONAL

Colocar a política acima da Lei e instrumentalizar os tribunais é abrir a porta ao arbítrio. A clarificação nas urnas é a melhor alternativa para combater os politicamente tortuosos, cobardes e intelectualmente desonestos.

O PRESIDENTE DA CRISE

O presidente, qual Rei Sol da crise do tempo da pandemia, permite-se tudo, desde o folclore a Tancos, passando pelos sucessivos estados de emergência, e até se julga estar acima da Constituição. E, pasme-se, até se considera investido de uma legitimidade tal que lhe permite abrir e decretar encerrada uma crise de que passou a ser parte.

A LEI E O TRAVÃO

quarta-feira, março 31, 2021

RUI MOREIRA, NEGÓCIOS E MP

COSTA VAGO SOBRE QUANDO E SE APOIOS SERÃO PAGOS NA TOTALIDADE

E depois de muita conversa vaga, o primeiro-ministro agarrou-se à cadeira e ao tacho. E não esclareceu o fundamental: quando e se vão ser pagos na totalidade os apoios sociais aprovados no Parlamento e promulgados pelo presidente. Costa a fazer de conta que cumpre a Constituição também nunca desilude.

P. S. Entretanto, a fazer de conta que escrutina, Marcelo está em silêncio.

COSTA TAMBÉM A FAZER DE CONTA

O primeiro-ministro vai fazer uma comunicação ao país, às 18H30, no papel de vítima chorosa que não paga, não pode pagar e se insistirem muito lá terá que ir, muitíssimo contrariado, para uma crise que só pode resultar em eleições antecipadas.

P. S. Aguarda-se uma comunicação do presidente, em momento ulterior, também a fazer de conta, em versão de quem rasga as vestes para garantir o apoio aos portugueses.

APOIOS SOCIAIS VÃO SER PAGOS?

O presidente promulgou e o primeiro-ministro hesita. Entretanto, milhares de portugueses continuam à espera e a assistir a mais uma rábula da dupla Marcelo/Costa. Entre silêncios e hesitações institucionais, pode ser que despertem...

MORATÓRIAS OUT E NOVO BANCO IN

O governador do Banco de Portugal não tem dúvidas: «As moratórias da casa acabam esta quarta-feira para cerca de 86 mil devedores particulares». Uma "bagatela", de 3,7 mil milhões de euros de crédito que voltam a pagar prestações aos bancos, em comparação ao custo da decisão do então ministro das Finanças, Mário Centeno, da venda do Novo Banco.

MINISTRA DA INJUSTIÇA

terça-feira, março 30, 2021

DEMASIADA GENTE GOSTA DE VIVER NESTA DITADURA COVID

ESTRATÉGIA DA LENTIDÃO

PROMULGADO, MAS...

António Costa ainda não disse uma palavra sobre a aplicação da lei dos apoios sociais aprovada no Parlamento e promulgada pelo presidente. Lapso? E Marcelo vai continuar a fazer de conta?


NO MELHOR FERNANDO SANTOS CAI A NÓDOA

O selecionador nacional sempre se distinguiu por ser uma das poucas pessoas respeitáveis na pocilga em que o futebol está transformado. A sua gargalhada forçada a propósito de uma pergunta pertinente sobre Ronaldo é uma nódoa de que não precisava.

A SEGUNDA PÁSCOA DO NOSSO CONFINAMENTO

MARIA JOSÉ MORGADO DENUNCIA PERSISTENTES MECANISMOS DE CORRUPÇÃO

«Não sou muito conversável».

segunda-feira, março 29, 2021

CAMBALHOTA

COMBATE À CORRUPÇÃO: AGARREM-ME, SENÃO...

MARCELO ACIMA DA CONSTITUIÇÃO

O presidente reinventou a leitura constitucional da lei-travão. E promulgou os apoios sociais aprovados no Parlamento apenas pelos partidos da oposição. O tempo dirá quando chegarão ao bolso dos destinatários.

P. S. Mais uma decisão para fazer de conta? 

A GRANDE FALÁCIA

IPSE DIXIT. BOA SEMANA


Tanto jornal, tanta rádio, tanta agência de informações, e nunca a humanidade viveu tão às cegas. 
Cada hora que passa é um enigma camuflado por mil explicações. 
A verdade, agora, é uma espécie de sombra da mentira. 
E como qualquer de nós procura quase sempre apenas o concreto, 
cada coisa que toca deixa-lhe nas mãos o simples negativo da sua realidade.

Miguel Torga

domingo, março 28, 2021

NO PAÍS DAS JOGADAS

COSTA, DESPERDÍCIO E APOIOS SOCIAIS

Enquanto faz vista grossa quanto às empresas "amigas", resultando em perdas astronómicas, António Costa dá lastro aos seus ódios de estimação traduzidos na falta dinheiro para os apoios sociais. Marcelo a fazer de conta que escrutina vai ter que decidir o que já está decidido.

P. S. Marcelo a fazer de conta que escrutina vai ter que decidir o que já está decidido.

MÚSICA PARA OS OUVIDOS DO JUIZ DO MARQUÊS

Enquanto cinco mil pessoas se juntaram para um concerto ao vivo em Barcelona, por cá a audiência pública que deve juntar umas dezenas de pessoas para a leitura da decisão instrutória da Operação Marquês foi adiada porque «não estavam reunidas as condições».

A COBERTO DA MÁSCARA VEIO O AÇAIME

UM PAÍS GOVERNADO DE FORMA ANEDÓTICA

MANUEL SOARES AO JN

quinta-feira, março 25, 2021

A REDACÇÃO DO OBSERVADOR E A EPIDEMIA

MORO NEGA PARCIALIDADE

OS GRANDES E MAUS NEGÓCIOS DO ESTADO

O JORNALISMO DO ÁLCOOL GEL

RIO DE CÂNTER

Rui Rio está quase a entrar na fase do galope político: «Há um esforço incrível da parte do Governo em baralhar e mentir».

quarta-feira, março 24, 2021

A BRINCAR COM A COVID


P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

A "IGUALDADE" DE MARCELO E COSTA


P. S. A abertura de um inquérito pela diretora geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, aguardado a qualquer momento.

P. P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

MARCELADA CONSTITUCIONAL

O gosto do presidente em declarar antecipadamente o estado de emergência é evidente. Fica a pergunta do Bastonário da Ordem dos Advogados: «Porquê? Sabemos a evolução da pandemia? Sabemos se se justifica? O Parlamento não tem de autorizar?».

P. S. Arrasar empresas, famílias e postos de trabalho tem uma factura pesada. Veremos o que dirá o presidente no último trimestre de 2021?

OS EQUÍVOCOS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

BARRAGENS DA EDP CHEGAM A BRUXELAS

«A antiga eurodeputada Ana Gomes enviou uma carta à Comissão Europeia a pedir escrutínio do negócio da venda das barragens da EDP, alegando que pode existir "auxílio de Estado ilegal"».

terça-feira, março 23, 2021

腐败

PHINEAS GAGE E OS BURGUESES DO TELETRABALHO

SIZA VIEIRA E OS BANQUEIROS


P. S. Ainda faltam as moratórias...

E DEPOIS DOS INVESTIMENTOS, AS VACINAS DOS ASSASSINOS

Não tardará muito para os "pragmáticos" do regime defenderem a compra das vacinas chinesas e russas para salvar vidas, esquecendo todas as outras vidas que têm tombado às mãos dos ditadores. Só assim se podem compreender as criticas levianas do presidente à União Europeia.

PERGUNTA PARA 110 MILHÕES DE EUROS

FRANCISCA VAN DUNEN E A DESCREDIBILIZAÇÃO

A ministra da Justiça já dá instruções públicas ao Ministério Público, como decorre da última intervenção sobre as fraudes no processo de vacinação. A sorte de Francisca Van Dunem, e o nosso azar, é que Rui Rio e a deputada e porta-voz do PSD para a área da Justiça, Mónica Quintela, têm uma visão "proensada" da Justiça.

segunda-feira, março 22, 2021

RIO DE VOLTA

SEXO NA BANHEIRA

ALGO ESTÁ A DAR CHOQUE