MP A FAZER DE MORTO

Bem pode a PGR continuar em silêncio perante a avassaladora onda de notícias em que cidadãos, idosos e não-idosos, estão a tombar às mãos do abandono, da inacção e da negligência do Estado e/ou de privados que gerem unidades de saúde. Mais tarde ou mais cedo, quando os dados científicos estiverem disponíveis ou quando for concluído um Livro Branco sobre a pandemia, a responsabilidade criminal e cível vai ter de ser investigada e julgada. E não só...

MP DOMESTICADO

Em Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e até no Canadá, a intervenção do Ministério Público tem sido firme e visível, abrindo inquéritos sobretudo em relação ao escândalo que se está a passar nos lares de idosos. E em Portugal? Palavras grandieloquentes... E mais nada!

P. S. No período em que se começa a falar de abertura - para ver se cola! - até agora nem uma palavra sobre a Justiça e o funcionamento dos tribunais. Preocupante!

UM CASO ENTRE MUITAS MORTES... E SILÊNCIOS

Mulher idosa do Asilo São José, em Braga, morreu com COVID 2019, no dia 27 de Março de 2020: A família clamou por justiça e apresentou queixa no Ministério Público. Lar diz que acusações são “falsas e caluniosas”. A procuradora-geral da República, Lucília Gago, em silêncio...

LUCÍLIA GAGO ESTÁ DE FÉRIAS? (2)

A PGR continua sem dar prova de vida pública, desde que rebentou a COVID2019 e foi decretado o Estado de Emergência. Com os lares submersos em mortes e mais mortes de idosos, o silêncio de António Ventinhas, presidente do sindicato dos magistrados do MP, não passa despercebido, sobretudo quando Lucília Gago parece continuar de férias...

LUCÍLIA GAGO ESTÁ DE FÉRIAS?

No âmbito do estado de emergência, o papel atribuído ao Ministério Público é da máxima importância. Ora, da parte do Ministério Público, até agora, nem uma palavrinha, comunicado ou anúncio público de um inquérito, apesar de mortes e mais mortes que ocorreram em circunstâncias mais do que duvidosas e até suspeitas. É caso para perguntar: a PGR está de férias?

P. S. Um exemplo: «Ministério Público alemão investiga 22 mortes num lar de idosos».

ANGOLA: E O ESCÂNDALO CONTINUA...

PGR A PRAZO

Decorreram 20 dias entre o pedido de cooperação judiciária angolana e o arresto das contas de Isabel dos Santos em Portugal. Por que razão demorou tanto tempo? Questões complexas? Muito técnicas? Advogados aflitos? Frete político? Irresponsabilidade? Opacidade? Lucília Gago tem de explicar ao país o que se passou... Já que do PR, do Parlamento e do PM não há muito a esperar em termos de transparência.

P. S. Ainda ninguém esclareceu se Isabel dos Santos é livre de vender os seus bens em Portugal, recebendo o dinheiro num qualquer paraíso fiscal.

ISABEL DOS SANTOS: ARRESTO A QUANTO OBRIGA

A notícia do arresto das contas bancárias de Isabel dos Santos foi conhecida após a divulgação da venda do EuroBic ao (velho) conhecido Abanca. É caso para perguntar: saiu o jackpot à "princesa" enquanto a PGR "encaixava" as ordens hierárquicas?

LUCÍLIA GAGO TEM CONDIÇÕES PARA CUMPRIR O MANDATO?

«PGR suspende directiva sobre poderes das chefias do Ministério Público. Lucília Gago pediu esta terça-feira um parecer complementar ao conselho consultivo, sobre a forma como as ordens dos superiores hierárquicos ficam registadas».

PSD REAGE A DIRECTIVA DA PGR

«O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Carlos Peixoto defendeu esta sexta-feira que a directiva sobre a hierarquia do Ministério Público (MP) contém orientações que “ofendem a legalidade e até a própria Constituição”».

PGR DEVE EXPLICAÇÕES AO PAÍS

É mais um caso que não pode ficar pelo silêncio dos corredores da Justiça e do poder político. A notícia tem mais de duas semanas: «A empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano e considerada a mulher mais rica de África, está a ser investigada, a par de várias figuras da elite angolana, há mais de oito anos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal por branqueamento de capitais, num inquérito cheio de peripécias que não tem nenhum arguido constituído. Além deste caso, corre igualmente no mesmo departamento um inquérito relacionado com a apreensão de uma transferência de dez milhões de euros para a Rússia, alegadamente feita através de um testa-de-ferro de Isabel dos Santos, que foi ministro do seu pai».

PGR: VERGONHA CHEGA À POLÓNIA

«A associação de juízes polaca Iustitia Polska considerou hoje escandalosa a directiva da Procuradoria-Geral da República portuguesa sobre a intervenção hierárquica em processos judiciais».

MORREU A MAGISTRATURA

«Parecer do conselho consultivo da PGR é taxativo: “A subordinação hierárquica dos magistrados do Ministério Público foi consagrada na Constituição” e as ordens são para cumprir. Mesmo que impliquem não ouvir testemunhas como António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. Magistrados falam do “dia mais negro da história democrática do Ministério Público português” que “morreu como magistratura”».

PGR ABRE GUERRA NO MP

«Parecer do Conselho Consultivo da PGR legitima intervenção da hierarquia em processos concretos. Líder sindical dos procuradores fala em "regresso à opacidade do tempo do dr. Pinto Monteiro"».

PGR: ESCÂNDALO À VISTA

«Ordens no Ministério Público: "Acabaram as investigações a políticos"».

P. S. Para memória futura: Composição do Conselho Consultivo da PGR.

P. P. S. António Costa à vontade para violar segredo de Justiça.

MP. DEPARTAMENTO DE CONSUMIDORES SÓ TEM QUATRO PROCURADORES

«A falta de recursos do novo departamento foi sinalizada pela própria procuradora-geral da República, Lucília Gago».

LUANDA LEAKS E OS DOCUMENTOS DO PASSADO

Como comprova a reportagem da SIC, da autoria dos jornalistas Amélia Moura Ramos, José Manuel Mestre, José Silva, Pedro Coelho e Ricardo Tenreiro, há matéria documental muito relevante que foi "despachada" pelo MP, muito antes da fuga de informação proveniente de Rui Pinto.

CARTA ABERTA AO PGR DE ANGOLA

«Ativistas angolanos denunciam à PGR "viveiro de corrupção"».

ANGOLA EM ACELERAÇÃO

«Isabel dos Santos e vários portugueses constituídos arguidos em Angola, anunciou o Procurador-Geral angolano, Hélder Pitta Grós. PGR angolana emitirá mandados de captura se não forem a Angola».

CSMP... E TANCOS

Ainda não há novidades do Conselho Superior do Ministério Público sobre a discussão dos poderes da hierarquia do Ministério Público?