SÁNCHEZ HUMILHA COMISSÃO EUROPEIA

Pedro Sánchez teve de pedir formalmente à Comissão Europeia a activação do estatuto de bloqueio, o escudo jurídico europeu, para proteger Francesca Albanese e os juízes do Tribunal Penal Internacional.

P S. Ursula Von der Leyen falhou e continua a falhar, mantendo a cegueira em relação ao genocídio na Palestina e no Líbano, quiçá prevenindo as consequências das suas cumplicidades e omissões. Será que vai abrir os olhos com a derrota em curso dos Estados Unidos da América e de Israel na guerra ilegal contra o Irão?

HERÓIS DA FLOTILHA PRESOS

Saif Abukeshek e Thiago Ávila, depois de raptados por Israel, em águas internacionais, com a conivência da Grécia, continuam presos, sujeitos a tortura. O tribunal de Ashkelon prorrogou, pela segunda vez (até Domingo, 10 de Maio), a prisão preventiva de ambos.

P. S. Ironia das ironias: a cidade palestiniana de Ashkelon foi capturada por Israel a 5 de Novembro de 1948 (Operação Yoav).

SNS À PANCADA

Num país cada vez mais preso por arames, em que os anúncios de grandes planos já não contam, os números de agressões aos profissionais de saúde do SNS continuam descontrolados, sendo mais graves do que aqueles que foram anunciados, alerta Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos.

P. S. O que se segue, os tribunais e as escolas? 

CADÁVER POLÍTICO E PROCURADORA DO ENCOBRIMENTO

A inquirição de Pam Bondi no Congresso dos Estados Unidos da América reforçou o que todos já sabiam: Donald Trump é um cadáver político com fim à vista.

P. S. A humilhação da procuradora-geral fará parte dos momentos mais tristes da história norte-americana, tanto mais que tentou fugir à responsabilidade do actual encobrimento no caso Epstein com a acusação (verdadeira) que Barak Obama e Joe Biden ainda encobriram mais.

A ÚLTIMA MARCELICE

A demissão de Maria Lúcia Amaral foi aceite pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, facilitando assim os riscos de concentração de poder nas mãos do primeiro-ministro Luís Montenegro, especialmente porque a Administração Interna controla áreas sensíveis como polícia, serviços de inteligência e gestão de riscos internos. O que segue? A Justiça? 

P. S. António Oliveira Salazar nunca acumulou as funções de chefe do governo com a pasta do Interior (Administração Interna). É preciso recuar a 1924 (22 de novembro de 1924 – 16 de fevereiro de 1925), quando José Domingues dos Santos, político, jurista, professor e jornalista português, figura proeminente da Primeira República, acumulou ambas as funções.

FROM THE RIVER TO THE SEA

É o grotesco sem limites: afirmar a palavra de ordem icónica da libertação da Palestina -"From the river to the sea, Palestine will be free" -. dá direito a prisão na República Federal da Alemanha.

P. S. Friedrich Merz, que continua a vender armas a Israel, insiste em fazer o caminho do regresso ao passado do fascismo alemão.

URSULA AVERBA DERROTA MONUMENTAL

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram o envio do texto do acordo União Europeia/Mercosul para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A decisão paralisa a ratificação e pode atrasar dois anos a entrada em vigor do tratado.

SÓCRATES VOLTA A ARRASAR JUSTIÇA

Após 11 anos, 300 mil páginas e 400 horas de gravações em tribunal, José Sócrates junta mais argumentos à queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), apresentada em Julho de 2025, denunciando uma justiça portuguesa ao nivel do terceiro mundo.

P. S. A presunção de inocência e o direito à defesa são inalienáveis num regime democrático.

JUSTIÇA DE FORA

No dia de reflexão vale a pena recordar a Justiça, sobre os prejuízos para os cidadãos e para a economia do país provocados por processos que se arrastam durante anos (não são só os megaprocessos), um entre outros temas cujo escrutínio foi esquecido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 18 de Janeiro de 2026.

PGR SEM SEGURO

A mais recente polémica à volta de Gouveia e Melo, que colocou o Ministério Público novamente sob críticas, obriga a recordar que António José Seguro foi o único candidato presidencial que prometeu chamar o Procurador-Geral da República (PGR) se for eleito.

P. S. Joana Amaral Dias escreve sobre Gouveia e Melo.

PS ENVIESADO E CALADO

Os socialistas chamaram Paulo Rangel ao Parlamento por causa do rocambolesco incidente de mais uma mala com 5 milhões de euros, agora envolvendo a mulher de Sissoco Embaló, ex-presidente da Guiné.

P. S. À altura do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: sobre Gaza, e os ataques aos juízes internacionais, que investigam os crimes de guerra de Israel e Benjamin Netanyahu, nem uma palavra da dupla Carneiro/Brilhante, respectivamente líderes do partido e da bancada parlamentar. 

A CENSURA POLÍTICA DE VOLTA

A juíza Ana Barão, do Tribunal Cível de Lisboa, decidiu mandar retirar os cartazes de André Ventura em que se afirma: "Os ciganos têm de cumprir a lei". Depois da mordaça e da censura policial do fascismo, a censura política em democracia, feita pela Justiça, começa a fazer o seu caminho.

P. S. Felizmente, no ordenamento jurídico português, a decisão é recorrível.

VENTURA EMPURRADO PARA VITÓRIA À 1ª VOLTA

Cada deslocação de André Ventura ao Palácio de Justiça, depois de confrontado com um arsenal de perguntas da cartilha da esquerda fandanga, é mais um passo para ganhar mais votos.

P. S. A dispensa do líder do Chega  de estar presente nas sessões do julgamento por causa dos cartazes sobre a comunidade cigana é uma má notícia para o candidato presidencial.

PSD (VELHO) EM ALTA VELOCIDADE

Com o PSD (velho), a Fórmula 1 continua a ser uma prioridade a alta velocidade, com o mesmo bafiento discurso delirante dos grandes eventos e das promessas de vantagens de milhões. 

P. S. À medida que se aproxima o Natal e a passagem de ano, os portugueses só podem desejar uma prenda: não ter que chamar uma ambulância para recorrer às urgências do SNS. Qual seria o retorno para a economia da saúde a funcionar, da justiça e da segurança asseguradas, da escola e habitação garantidas?

IMIGRAÇÃO: DE ANTÓNIO COSTA AOS MEDIA

A explosão de sucessivos casos de exploração dos imigrantes dá que pensar. 

P. S. Como é que António Costa conseguiu esconder durante anos a fio a realidade dantesca à volta da imigração? Com a cumplicidade dos Media?

TAP, INDEMNIZAÇÕES, POLÍCIA E PRIVATIZE-SE JÁ (2)

Os portugueses estão cansados de pagar os prejuízos e de constantemente assistirem à transportadora aérea pública alvo de buscas. Basta! 

P. S. Mudem o nome para TAP/MP-PJ.

PGR EM LUME BRANDO

Amadeu Guerra está a preparar o levantamento da falta de quadros no MP para entregar a Luís Montenegro. Consciência corporativa ou medida desesperada face ao silêncio da generalidade dos procuradores em relação à bandalheira instalada na Justiça há décadas?

P. S. Contrariamente aos enfermeiros, médicos, polícias, etc, que não pactuaram com o caos e tornaram visíveis os estrangulamentos nos mais diferentes sectores, os procuradores do MP começam a dar sinais de que não é mais possível ignorar a crescente percepção da iniquidade do sistema judicial.

ESQUERDA FANDANGA NÃO APRENDE

Uns cartazes do Chega voltam a ter coberura mediática garantida com a farsa da esquerda fandanga e quejandos que se mobilizam para fazer queixa ao Ministério Público.

P. S. A indignação palavrosa, por causa de umas tiradas bacocas, não tem correspondência em relação aos verdadeiros crimes impunes: doentes sem cuidados de saúde e socorro de urgência, cidadãos sem direito à justica, alunos sem aulas, estudantes que abadonam os cursos universitários por razões económicas, polícias assassinados por gangues do narcotráfico e portugueses com medo de virar uma qualquer esquina de norte a sul.

GUERRAS DE ALECRIM E SALAZAR

O país político ocupa o tempo com as guerras de Alecrim e Salazar, perdão, Manjerona, enquanto a saúde, justiça, educação e segurança continuam a ser só para os ricos.

P. S. Nem o mais criativo António José da Silva, autor da peça de teatro que satirizou a sociedade portuguesa do século XVIII, foi capaz de conseguir imaginar uma piada tão miserável para distrair os portugueses.

ISRAEL DUPLAMENTE DERROTADO

A Corte Internacional de Justiça (ICJ) determinou que Israel tem a obrigação de permitir a presença e as atividades da ONU (incluindo a UNRWA) e outras organizações internacionais para fornecer assistência humanitária aos palestinos, especialmente em Gaza e na Cisjordânia.

P. S. No passado dia 17 de Outubro, o Tribunal Penal Internacional (ICC) rejeitou o pedido de Israel para apelar contra a decisão anterior que manteve os mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant e negou a suspensão da investigação sobre crimes na Palestina.