URSULA AVERBA DERROTA MONUMENTAL

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram o envio do texto do acordo União Europeia/Mercosul para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A decisão paralisa a ratificação e pode atrasar dois anos a entrada em vigor do tratado.

SÓCRATES VOLTA A ARRASAR JUSTIÇA

Após 11 anos, 300 mil páginas e 400 horas de gravações em tribunal, José Sócrates junta mais argumentos à queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), apresentada em Julho de 2025, denunciando uma justiça portuguesa ao nivel do terceiro mundo.

P. S. A presunção de inocência e o direito à defesa são inalienáveis num regime democrático.

JUSTIÇA DE FORA

No dia de reflexão vale a pena recordar a Justiça, sobre os prejuízos para os cidadãos e para a economia do país provocados por processos que se arrastam durante anos (não são só os megaprocessos), um entre outros temas cujo escrutínio foi esquecido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 18 de Janeiro de 2026.

PGR SEM SEGURO

A mais recente polémica à volta de Gouveia e Melo, que colocou o Ministério Público novamente sob críticas, obriga a recordar que António José Seguro foi o único candidato presidencial que prometeu chamar o Procurador-Geral da República (PGR) se for eleito.

P. S. Joana Amaral Dias escreve sobre Gouveia e Melo.

PS ENVIESADO E CALADO

Os socialistas chamaram Paulo Rangel ao Parlamento por causa do rocambolesco incidente de mais uma mala com 5 milhões de euros, agora envolvendo a mulher de Sissoco Embaló, ex-presidente da Guiné.

P. S. À altura do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: sobre Gaza, e os ataques aos juízes internacionais, que investigam os crimes de guerra de Israel e Benjamin Netanyahu, nem uma palavra da dupla Carneiro/Brilhante, respectivamente líderes do partido e da bancada parlamentar. 

A CENSURA POLÍTICA DE VOLTA

A juíza Ana Barão, do Tribunal Cível de Lisboa, decidiu mandar retirar os cartazes de André Ventura em que se afirma: "Os ciganos têm de cumprir a lei". Depois da mordaça e da censura policial do fascismo, a censura política em democracia, feita pela Justiça, começa a fazer o seu caminho.

P. S. Felizmente, no ordenamento jurídico português, a decisão é recorrível.

VENTURA EMPURRADO PARA VITÓRIA À 1ª VOLTA

Cada deslocação de André Ventura ao Palácio de Justiça, depois de confrontado com um arsenal de perguntas da cartilha da esquerda fandanga, é mais um passo para ganhar mais votos.

P. S. A dispensa do líder do Chega  de estar presente nas sessões do julgamento por causa dos cartazes sobre a comunidade cigana é uma má notícia para o candidato presidencial.

PSD (VELHO) EM ALTA VELOCIDADE

Com o PSD (velho), a Fórmula 1 continua a ser uma prioridade a alta velocidade, com o mesmo bafiento discurso delirante dos grandes eventos e das promessas de vantagens de milhões. 

P. S. À medida que se aproxima o Natal e a passagem de ano, os portugueses só podem desejar uma prenda: não ter que chamar uma ambulância para recorrer às urgências do SNS. Qual seria o retorno para a economia da saúde a funcionar, da justiça e da segurança asseguradas, da escola e habitação garantidas?

IMIGRAÇÃO: DE ANTÓNIO COSTA AOS MEDIA

A explosão de sucessivos casos de exploração dos imigrantes dá que pensar. 

P. S. Como é que António Costa conseguiu esconder durante anos a fio a realidade dantesca à volta da imigração? Com a cumplicidade dos Media?

TAP, INDEMNIZAÇÕES, POLÍCIA E PRIVATIZE-SE JÁ (2)

Os portugueses estão cansados de pagar os prejuízos e de constantemente assistirem à transportadora aérea pública alvo de buscas. Basta! 

P. S. Mudem o nome para TAP/MP-PJ.

PGR EM LUME BRANDO

Amadeu Guerra está a preparar o levantamento da falta de quadros no MP para entregar a Luís Montenegro. Consciência corporativa ou medida desesperada face ao silêncio da generalidade dos procuradores em relação à bandalheira instalada na Justiça há décadas?

P. S. Contrariamente aos enfermeiros, médicos, polícias, etc, que não pactuaram com o caos e tornaram visíveis os estrangulamentos nos mais diferentes sectores, os procuradores do MP começam a dar sinais de que não é mais possível ignorar a crescente percepção da iniquidade do sistema judicial.

ESQUERDA FANDANGA NÃO APRENDE

Uns cartazes do Chega voltam a ter coberura mediática garantida com a farsa da esquerda fandanga e quejandos que se mobilizam para fazer queixa ao Ministério Público.

P. S. A indignação palavrosa, por causa de umas tiradas bacocas, não tem correspondência em relação aos verdadeiros crimes impunes: doentes sem cuidados de saúde e socorro de urgência, cidadãos sem direito à justica, alunos sem aulas, estudantes que abadonam os cursos universitários por razões económicas, polícias assassinados por gangues do narcotráfico e portugueses com medo de virar uma qualquer esquina de norte a sul.

GUERRAS DE ALECRIM E SALAZAR

O país político ocupa o tempo com as guerras de Alecrim e Salazar, perdão, Manjerona, enquanto a saúde, justiça, educação e segurança continuam a ser só para os ricos.

P. S. Nem o mais criativo António José da Silva, autor da peça de teatro que satirizou a sociedade portuguesa do século XVIII, foi capaz de conseguir imaginar uma piada tão miserável para distrair os portugueses.

ISRAEL DUPLAMENTE DERROTADO

A Corte Internacional de Justiça (ICJ) determinou que Israel tem a obrigação de permitir a presença e as atividades da ONU (incluindo a UNRWA) e outras organizações internacionais para fornecer assistência humanitária aos palestinos, especialmente em Gaza e na Cisjordânia.

P. S. No passado dia 17 de Outubro, o Tribunal Penal Internacional (ICC) rejeitou o pedido de Israel para apelar contra a decisão anterior que manteve os mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant e negou a suspensão da investigação sobre crimes na Palestina.

LIBERDADE QUE CONTA

Os magistrados do Ministério Público exigem a Luís Montenegro medidas de segurança urgentes e eficazes na sequência de mais uma agressão a uma magistrada em Coimbra.

P. S. A morosidade na Justiça é um dos maiores cancros, colocando em causa os direitos dos cidadãos e a liberdade que conta. Tal como o caos no SNS, com outras agressões a profissionais de saúde, não há polícia que chegue para estancar o protesto em relação ao actual estado de bandalheira com que os governantes convivem na maior indiferença.

SARKO VERSUS KADAFI: VALEU A PENA?

O ex-presidente francês preso 14 anos depois da execução de Muammar Kadafi, que morreu a 20 de Outubro de 2011.

SARKO DENTRO

O ex-presidente francês está preso. 

P. S. Uma forte mensagem do sistema judicial aos governantes e políticos.  

TEMPOS DE CASINOS, APOSTAS E DEMAIS JOGATANAS

Impressiona a influência e o volume de publicidade do mundo do jogo, viciante, muitas vezes associado ao dinheiro sujo, à corrupção e outros crimes como branqueamento de capitais.

P. S. É o epílogo dos últimos 20 anos de uma certa "casta" de governantes, tantos e tantos daqueles que não perdem um jogo de futebol.

DO BARREIRO A CASCAIS

Enquanto a violência urbana se cingiu ao Barreiro e ao Casal Ventoso não se passou nada. Depois do crime chegar a Cascais ja há alarme social.

DA POUCA VERGONHA AO VOTO DOS CIDADÃOS

Cinco meses depois da última intervenção exemplar de Amadeu Guerra, e da resposta inacreditável de Marcelo Rebelo de Sousa, é o regresso em todo o esplendor da Spinumviva, a confirmação da desfaçatez política de Luís Montenegro, a quatro dias das eleições autárquicas.

P. S. A pouca vergonha tem remédio com a aplicação da lei e também com o voto dos cidadãos.