MAIS ACTUAL BLOG

Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

Mostrar mensagens com a etiqueta Justiça. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Justiça. Mostrar todas as mensagens

quarta-feira, setembro 30, 2026

SEM JUSTIÇA NÃO HÁ ARRENDAMENTO

A prova do falhanço da governação de Luís Montenegro não se resume à saúde, escola e segurança, a justiça continua a ser o desastre, minando o crescimento económico e a confiança dos portugueses.

P. S. Esperava-se mais de Miguel Pinto Luz, muito mais ambição e peso político para fazer a mudança. As medidas pífias para dinamizar o mercado de arrendamento estão condenadas ao fracasso, com ou sem o apoio parlamentar da oposição.

segunda-feira, setembro 28, 2026

VENTURA POUPA MARCELO REBELO DE SOUSA

Ficou comprovado que a justiça não é igual para todos, mas André Ventura, cada vez mais engolido pelo Bloco Central, ficou satisfeito com a acusação do Ministério Público no caso das gémeas, sem que se saiba quem o assina e quais as diligências efectuadas. Para trás fica registada a factualidade: «Devido aos indícios que o MP apontou a Nuno Rebelo de Sousa, a juíza Gabriela Feteira entendeu que os mesmos podiam ser estendidos ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa», entre outras verdades varridas para debaixo do tapete, desde mais uma rolha metida por José Pedro Aguiar Branco até ao presidente que se escondeu atrás das funções. 

P. S. Lacerda Sales, na Comissão Parlamentar de Inquérito, em Junho de 2024, declarou que «não estava disponível para servir de bode expiatório num processo político e mediático a qualquer custo».

quarta-feira, setembro 16, 2026

TODOS CONTRA CARNEIRO

A mais recente expressão da rolha parlamentar, levada a cabo por José Pedro Aguiar Branco, pode acabar no voto dos partidos políticos no plenário da Assembleia da República, colocando o líder do PS na espinhosa missão de "salvar", novamente, Luís Neves. 

P. S. André Ventura a esfregar as mãos com mais uma "trolhice" do Bloco Central, com o aplauso dos jornalistas de Estado sempre ao serviço.

terça-feira, setembro 15, 2026

MP VERSUS PJ

O Ministério Público está a investigar Carlos Cabreiro, director-nacional da PJ, por falsas declarações e abuso de poder.

P. S. Para uns é uma guerra entre magistrados e polícias, para outros é o normal funcionamento das instituições que decorre da acção do líder da oposição parlamentar e do escrutínio de Luís Neves.

terça-feira, setembro 08, 2026

LUÍS NEVES COM PASSADEIRA

À excepção da prestação de Rui Rocha, a audição parlamentar de Luís  Neves contou com a habitual medíocridade (natural, forçada ou combinada?) da maioria dos deputados.

P. S. A manutenção em funções do ministro da Administração Interna, as intervenções e ameaças publicas não são uma forma de perturbação dos inquéritos em curso, para não  falar de tentativa de condicionamento, ocultação e destruição das provas?

sexta-feira, setembro 04, 2026

CAMPANHA DO MEDO

À medida que fica ainda mais clara a razão da apresentação da moção de censura, cresce o tom da campanha do medo com o argumento do risco de eleições antecipadas. Ora, não há nenhum preceito constitucional que obrigue o presidente da República a convocar eleições antecipadas no caso do governo cair na Assembleia da República.

P. S. Amadeu Guerra, finalmente, veio a terreiro: Luís Neves é alvo de cinco inquéritos, dos quais dois são urgentes, seja lá o que queira dizer "urgentes".

quinta-feira, setembro 03, 2026

ELEVADOR DA GLÓRIA: CULPA CONTINUA SOLTEIRA

Um ano depois, a culpa morreu solteira.

P. S. Carlos Moedas, entre outros, pode continuar a respirar de alívio.

PJ A RUIR COMO BARALHO DE CARTAS

É a inevitabilidade da governação do "centrão" sempre disfarçada: o mais recente caso do desaparecimento de uma carteira de criptomoedas à guarda da Polícia Judiciária (PJ) desvenda mais um pouco da farsa em que está transformado o actual Estado de direito.

P. S. A última entrevista de Cândida Almeida, antiga directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), passou entre os pingos da chuva, mas tem o mérito de denunciar: «Há uma polícia de investigação que não tem inspecções funcionais», sugerindo que o Ministério Público (MP) devia ter competências para realizar inspecções à PJ.

quarta-feira, setembro 02, 2026

EMEL: CARLOS BARROSO ADVOGADOS CUMPRE

O processo contra a EMEL, anunciado pelo escritório de advogados Carlos Barroso, vai avançar com a intimação em Setembro.

P. S. Num país de abusos de autoridade às escancaras, a iniciativa é da maior relevância, sendo de esperar que os reclamantes tenham uma decisão transitada em julgado ainda em vida.

sexta-feira, agosto 28, 2026

PJ: EXTRAORDINÁRIO

Quando o director nacional da PJ (Carlos Cabreiro) está sob suspeita, depois de outras suspeitas fundamentadas levantadas publicamente sobre o seu antecessor (Luís Neves), actual ministro da Administração Interna, então algo de extraordinario esta para acontecer.

P. S. A credibilidade das instituições está a ruir a um nível vertiginoso.

sexta-feira, agosto 21, 2026

LUÍS NEVES: É ILEGAL

Fernanda de Almeida Pinheiro, advogada, colocou um ponto final rigoroso e fundamentado nas tretas para tentar justificar a actuação de Luís Neves, como director nacional da PJ e como ministro da Administração Interna, por causa de um carro apreendido que usou e usa.

P. S. Não há despacho, nem comodato, nem autoridade de Luís Montenegro que valham: é ilegal, garantiu a ex-bastonária da Ordem dos Advogados, no canal Now. 

CERCO A NETANYAHU AUMENTA

O ministro turco da Justiça, Akin Gurlek, anunciou: "Em conformidade com os mandados de captura emitidos em 14 de Julho de 2026 contra Benjamin Netanyahu e Afek Moskovitch por genocídio, o Ministério da Justiça pediu ao Ministério do Interior que emita avisos vermelhos com vista à sua detenção internacional".

P. S. É a diferença entre ser cúmplice ou não: não bastam comunicados com floreados inconsequentes, como os do governo de Luís Montenegro e Paulo Rangel e os de António José Seguro. 

sexta-feira, agosto 14, 2026

MULTILATERALISMO E PRECIPÍCIO

O suicídio do multilateralismo, às mãos da corrupção desenfreada do centrão (Estados, governantes, políticos, partidos e interesses),  tem uma enorme factura: o faroeste a solta.

P. S Donald Trump e Benjamin Netanyahu, entre outros facínoras, não são acasos, mas sim consequências. A União Europeia também a caminho do precipício.

quinta-feira, agosto 13, 2026

FRAGATAS: TRANSPARÊNCIA SECRETA


P. S. Vai ser ainda mais interessante confirmar se o ministro da Defesa vai levantar o dever de confidencialidade (segredo de Estado) dos membros da Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa (CAID), expresso no texto da resolução/diploma governamental de Maio de 2026, cujo secretismo objectivamente fere à partida a transparência de um negócio de Estado. 

terça-feira, agosto 11, 2026

ECLIPSE PELO TAL BEM MAIOR

Entre as 18H39 e as 19H36, os portugueses vão estar a olhar para o sol, obviamente com óculos de protecção, tudo por um bem maior, pois claro, desviando a atenção do eclipse terreno que está a afundar o governo, o primeiro-ministro, ministros (designadamente os sob suspeita), António José Seguro, instituições e a credibilidade do regime democrático.

P. S. Ainda dizem, que não há notícias em Agosto, para além do massacre habitual dos incêndios e das habituais façanhas notariais.

sexta-feira, agosto 07, 2026

ERC, MINISTRO E OPACIDADE

O estado da regulação da comunicação social está ao nível da tutela de António Leitão Amaro sob a RTP. Ainda mais delirante é o funcionamento da ERC – presidida por Helena Sousa, tutelada por Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares –, um verdadeiro poço de labiríntica opacidade, aliás já condenada pelo Tribunal Central Administrativo do Sul.

P. S. Conhecer o parecer oficial da ERC relativamente à direcção de informação da RTP, liderada por Vítor Gonçalves, é  uma tarefa impossível. Mais caricato ainda: tentar conhecer o parecer oficial do Conselho de Redacção da RTP  – que não existe formalmente, nem consta do organograma da estação pública, e cujos nomes dos membros eleitos são secretos para quem é obrigado a pagá-la.

sexta-feira, julho 31, 2026

RUFIAS, PRESIDENTE E OUTROS

As últimas declarações de Marco Rubio, em Camp David, na companhia de Donald Trump, em que promete "colocar na linha" os juízes do Tribunal Penal Internacional, obviamente para defender Benjamin Netanyahu e outros criminosos, estão a testar os limites do regime democrático norte-americano.

P. S. Os últimos desenvolvimentos em Portugal, desde o caso das gémeas (Marcelo Rebelo de Sousa) à SPINUMVIVA (Luís Montenegro), sem esquecer os abusos e as trapalhadas de Luís Neves, ministro da Administração Interna, não podem ser descontextualizadas dos actuais discursos rufias. A declaração de António José Seguro também não.

sábado, julho 25, 2026

SAÍDA DE KHAN NÃO LIVRA NETANYAHU E GALLANT DA PRISÃO

Karim Khan foi afastado do cargo de Procurador‑Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), a 24 de Julho de 2026, depois de ter sido acusado de má‑conduta sexual.

P. S. Os vice‑procuradores Nazhat Shameen Khan e Mame Mandiaye Niang assumem a liderança do processo dos mandados de prisão já emitidos pelo tribunal contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant (2024), contra líderes do Hamas, contra Vladimir Putin (2023) e qualquer outro em curso.

quarta-feira, julho 01, 2026

VENTURA A CEGAR

O líder do Chega não resiste. Mesmo depois de ter averbado uma clara vitória política com o chumbo da espécie de acordo laboral e a colocação da diminuição da idade da reforma em cima da mesa política.

P. S. A tentativa de se substituir aos tribunais, apelando para que não seja paga qualquer indemnização a José Sócrates mesmo que seja verificada uma condenação do Estado português em última instância, é um caminho perigoso e sem retorno..

terça-feira, junho 30, 2026

SÓCRATES ENCAIXA 15 MIL

A má administração da Justiça custou 15 mil euros ao Estado, de acordo com a mais recente condenação judicial no âmbito da Operação Marquês.

P. S. O atraso nos processos, os prazos incumpridos pelo Ministério Público e a violação do segredo de Justiça (responsabilidades dos agentes judiciários) custam uma bagatela, pelo que não é de espantar que o Estado continue tranquilamente a infernizar a vida dos cidadãos.