MONTENEGRO QUEIMADO

A bolha que rodeia Luís Montenegro, designadamente aqueles que o substituíram e o deixaram queimar ao ritmo da vertigem dos incêndios, continua a dominar a governação, a favorecer os interesses instalados e a comprometer a credibilidade do próprio primeiro-ministro.

P.S. Luís Montenegro não compreendeu o que se passou com os incêndios. Gravíssimo: não admite que a ministra Maria Lúcia Amaral é um desastre à solta. Politicamente suicida: não percebeu o que lhe está a acontecer.

MARIA LÚCIA AMARAL: MAIS NADA DO QUE EMOÇÕES E OBRIGADOS

Por vezes, os governantes não têm a noção do ridículo político. Ou não podem ter. É o caso da ministra da Administração Interna: quando se esperavam acção e medidas, além de estender mais uma par de horas o estado de alerta. O que se segue: a exploração bafienta das emoções, tudo regado com muita unidade e agradecimentos.

P. S. A cobardia política também é fugir às perguntas dos jornalistas.

MARIA LÚCIA AMARAL: AS ENCOMENDAS DA EX-PROVEDORA DE JUSTIÇA

A notícia é boa e pertinente, publicada num jornal online que o mainstream medíocre e arrogantemente ignora. Foi agora repescada porque Maria Lúcia Amaral integra os XXV governo constitucional: a ex-Provedora de Justiça, actual ministra da Administração Interna, encomendou à artista Graça Morais duas pinturas (120 mil euros), sem concurso público. 

P. S. Demite-se, dá explicações ou alguém a aconselha a chamar o advogado? A seguir o padrão do chefe, leia-se Spinumviva, estamos conversados.

MAIS UM GOLPE NA MAGISTRATURA

 A escolha de Maria Lúcia Amaral para a pasta da Administração Interna é mais um golpe na percepção da independência da magistratura, com a agravante do trânsito (ainda não julgado) da defesa dos cidadãos para o poder político e Executivo.

CARTA ERA DIGITAL NO CONSTITUCIONAL

Maria Lúcia Amaral é inquestionavelmente uma referência no actual pântano institucional e político: «Provedora de Justiça envia Carta dos Direitos Humanos na Era Digital para o Tribunal Constitucional».

LÚCIA AMARAL NA DEFESA DA PRIVACIDADE

A Provedoria de Justiça, liderada por Maria Lúcia Amaral, requereu a inconstitucionalidade de algumas normas da "lei dos metadados" (Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho). Em causa estão a violação do princípio da proporcionalidade na restrição dos direitos à reserva da intimidade da vida privada e familiar, o sigilo das comunicações e a tutela jurisdicional efetiva. O Tribunal Constitucional deu-lhe razão. E a PGR, Lucília Gago, assina peça processual a contestar decisão.

UMA PROVEDORA NO DESERTO

Atribuir à Provedora de Justiça a responsabilidade de apresentar uma proposta de indemnização à família de Ihor Homeniuk é um alívio. A intervenção e a credibilidade de Maria Lúcia Amaral podem atenuar a vergonha da omissão ao mais alto nível do Estado, desde Marcelo a Costa, sem esquecer Eduardo Cabrita e Cristina Gatões.

PROVEDORA DE JUSTIÇA NÃO DESISTE

«Todos os apoios concedidos aos cidadãos para fazer face aos efeitos decorrentes da pandemia que nos afeta, para além de excecionais, provêm, como já se referiu, do Orçamento do Estado e não das contribuições efetuadas pelos trabalhadores abrangidos pelos regimes da segurança social».

PROVEDORA DE JUSTIÇA E A SEGURANÇA SOCIAL

«Maria Lúcia Amaral diz que os problemas estão no Estado, que "exige dos cidadãos o que não exige de si próprio"».

PENSÕES E OS APELOS LANCINANTES

«Atraso nas pensões é “vexatório” e deixa pessoas em situações de “desespero”. No ano passado, a provedora de Justiça recebeu 923 queixas por atrasos nas pensões, mais do triplo das queixas recebidas em 2017».