MAIS ACTUAL BLOG

Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

Mostrar mensagens com a etiqueta Provedoria de Justiça. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Provedoria de Justiça. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, outubro 06, 2023

SANTA MARIA A ESTOIRAR


P. S. Os criminosos que não acautelaram e/ou são cúmplices da falta de cuidados de saúde continuam a salvo, como indica o silêncio da PGR. Por sua vez, se for apenas um cidadão português que reclama contra a prepotência e incúria do Estado, também não vale a pena recorrer à Provedoria de Justiça: arranje um advogado e espere pelo menos uma década por Justiça

quarta-feira, fevereiro 15, 2023

FERNANDO MEDINA E A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA AO SERVIÇO (II)

O Estado arrecadou qualquer coisa como 1,5 mil milhões de euros em IMI (2022). Um valor que não integra a "borla" de mais de 100 milhões de euros relativa à venda de seis barragens da EDP à francesa Engie. Enquanto a Autoridade Tributária e o Ministério Público investigam, devagar, devagarinho, imaginem que não era uma empresa com participação da China no capital social, mas tão-só um cidadão. Obviamente, a mando do governo, já estaria penhorado, porque os cidadãos indefesos não têm, nem mesmo recorrendo à Provedoria de Justiça, como escapar à fúria fiscal que incide sobre os mais fracos e os que não são amigos da maioria.

P. S. Faz sentido lembrar as palavras de Rui Rio a propósito das "barragens" seleccionadas: Rui Rio considera o Estado conivente com as grandes empresas.

terça-feira, maio 10, 2022

LÚCIA AMARAL NA DEFESA DA PRIVACIDADE

A Provedoria de Justiça, liderada por Maria Lúcia Amaral, requereu a inconstitucionalidade de algumas normas da "lei dos metadados" (Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho). Em causa estão a violação do princípio da proporcionalidade na restrição dos direitos à reserva da intimidade da vida privada e familiar, o sigilo das comunicações e a tutela jurisdicional efetiva. O Tribunal Constitucional deu-lhe razão. E a PGR, Lucília Gago, assina peça processual a contestar decisão.

domingo, janeiro 09, 2022

E DEPOIS DO CALVÁRIO DE LUÍS DIAS

António Costa, primeiro-ministro, depois de encurralado, à beira das eleições, lá lavou as mãos. E chutou o caso de Luís Dias para Maria Lúcia Amaral, que lidera a Provedoria da Justiça, uma das raras instituições em que os portugueses confiam. E ainda há quem o elogie por uma decisão com mais de seis anos de atraso.

sexta-feira, dezembro 11, 2020

UMA PROVEDORA NO DESERTO

Atribuir à Provedora de Justiça a responsabilidade de apresentar uma proposta de indemnização à família de Ihor Homeniuk é um alívio. A intervenção e a credibilidade de Maria Lúcia Amaral podem atenuar a vergonha da omissão ao mais alto nível do Estado, desde Marcelo a Costa, sem esquecer Eduardo Cabrita e Cristina Gatões.

quinta-feira, junho 25, 2020

ANTÓNIO COSTA: A METRO, ILEGAL E INCONSTITUCIONAL

As medidas anunciadas por António Costa, desde as ameaças de prisão até às contra-ordenações, têm sido publicamente contestadas do ponto de vista jurídico por diversos políticos da oposição e até por insigne juristas. Não terá chegado a hora de saber se o XXII governo constitucional está a ultrapassar os limites legais à boleia da pandemia?