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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

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sexta-feira, janeiro 05, 2024

OS PREJUDICADOS SÃO SEMPRE OS MESMOS

E FERNANDO MEDINA REMETIDO AO SILÊNCIO

A notícia que a Autoridade Tributária deixou caducar o direito à cobrança de IMI das barragens já tem dois dias. Não há notícia de qualquer demissão no Fisco, nem tão-pouco no XXIII governo, nem qualquer explicação da parte de Fernando Medina. Apenas, e tão-só, o anúncio de uma queixa-crime a apresentar pela Câmara de Miranda do Douro. E ainda faltam mais de dois meses para as eleições de 10 de Março.

quinta-feira, janeiro 04, 2024

PAGAMENTO DE IMPOSTOS À LA ENGIE

A notícia choca qualquer cidadão esmagado pelo peso dos impostos: «Autoridade Tributária deixou caducar o direito à liquidação do IMI, de 2019, relativo a mais de 160 barragens em todo o país». Será que tem de haver um movimento cívico de recusa de pagamento de impostos para acabar com esta balbúrdia? Pode ser que também caduque.

P. S. A Engie tem direitos especiais? Quem é o responsável da Autoridade Tributária? Já foi demitido pelo secretário de Estados dos Assuntos Fiscais? A propósito, Nuno Félix tem condições para continuar em funções?

quinta-feira, setembro 14, 2023

quarta-feira, fevereiro 15, 2023

FERNANDO MEDINA E A AUTORIDADE TRIBUTÁRIA AO SERVIÇO (II)

O Estado arrecadou qualquer coisa como 1,5 mil milhões de euros em IMI (2022). Um valor que não integra a "borla" de mais de 100 milhões de euros relativa à venda de seis barragens da EDP à francesa Engie. Enquanto a Autoridade Tributária e o Ministério Público investigam, devagar, devagarinho, imaginem que não era uma empresa com participação da China no capital social, mas tão-só um cidadão. Obviamente, a mando do governo, já estaria penhorado, porque os cidadãos indefesos não têm, nem mesmo recorrendo à Provedoria de Justiça, como escapar à fúria fiscal que incide sobre os mais fracos e os que não são amigos da maioria.

P. S. Faz sentido lembrar as palavras de Rui Rio a propósito das "barragens" seleccionadas: Rui Rio considera o Estado conivente com as grandes empresas.