UNIÃO EUROPEIA VIRA AS COSTAS AOS CIDADÃOS

Na manhã de 6 de Outubro, durante a sessão plenária em Estrasburgo, o Parlamento Europeu votou para não discutir a interceptação violenta da Flotilha Global Sumud por Israel – ignorando o sequestro de 400 ativistas e claras violações do direito internacional –, com a cumplicidade da maioria dos deputados do Partido Popular Europeu e da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. É preciso dizer mais alguma coisa?

P. S . Mais uma evidência que nem a Comissão de Ursula Von der Leye (não-eleita), nem os eurodeputados (eleitos) representam os cidadãos europeus.

PALAMENTO EUROPEU TAMBÉM É CÚMPLICE DE ISRAEL?

O recurso por omissão encontra-se previsto no artigo 265.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consistindo num meio contencioso principal que visa declarar a violação de um dever de agir imputável a uma instituição, órgão ou organismo da União Europeia.

P. S. Sobre a comissão europeia e Ursula Von der Leyen há muito deixou de haver quaisquer dúvidas. E o Parlamento Europeu e demais instituições? Entretanto mais de 100 ex-eurodeputados pedem a suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel, que entrou em vigor em Junho de 2000.

AQUI HÁ URSULA E BOURLA

O Tribunal Geral da União Europeia decidiu anular a decisão da Comissão Europeia sobre a recusa no acesso às mensagens trocadas entre a presidente daquela instituição, Ursula von der Leyen, e o presidente executivo da Pfizer, Albert Bourla.

EU: A CAMINHO DA GUERRA

A presidente da Comissão Europeia divulgou um plano para mobilizar 800 mil milhões para a defesa europeia, uma decisão que aproxima ainda mais os 27 de uma guerra global.

P. S. A sorridente Von der Leyen, desde o primeiro dia do seu mandato (2 de Julho 2019), nunca teve tanta urgência, capacidade e iniciativa, por exemplo, para erradicar a pobreza e a exclusão no seio dos 27. Dá que pensar!

UCRÂNIA, GAZA E O RESTO DA UNIÃO EUROPEIA

A romaria a Kyiv, as promessas e o choradinho da União Europeia liderada Ursula Von der Leyen não são para levar a sério, 3 anos depois da invasão russa da Ucrânia, 11 anos depois de nada fazer após a anexação da Crimeia. Alguém pode esperar mais de líderes políticos cúmplices do genocídio em Gaza? 

P. S. É cada vez mais evidente a razão da escolha de António Costa para o Conselho Europeu.

PORTUGAL EM SITUAÇÃO CRÍTICA

É mais um indicador da Comissão Europeia e do Conselho que comprova o falhanço da governação socialista, a que Luís Montenegro não pode ficar indiferente: «A eficácia do sistema de proteção social português no alívio dos riscos de pobreza e na redução das desigualdades de rendimento piorou em 2023».

P. S. Pedro Nuno Santos não se pode continuar a esconder na táctica politicamente ridícula de nos últimos dias preventivamente pintar de cor-de-rosa a herança de António Costa, para agora se calar, quando também tem uma quota pare de responsabilidade.

FANTASMA DA AUSTERIDADE DO PSD

A escolha de Maria Luís Albuquerque para candidata a comissária europeia é um erro colossal do primeiro-ministro, porque representa o regresso de uma linha política que foi amplamente derrotada pela realidade, porventura pela única opção de fundo bem sucedida de António Costa. Pela mão de Luís Montenegro (com umas ajudinhas?), o fantasma da austeridade do PSD está de  volta.

UNIÃO EUROPEIA À BEIRA DE MAIS UM LÍDER SOB SUSPEITA

É quase inimaginável: a União Europeia está à beira de reeleger Ursula von der Leyen para mais um mandato um dia depois da decisão o Tribunal de Justiça europeu. É a consagração da suspeita, depois da escolha de António Costa para o Conselho Europeu.

P. S. Para já, o Movimento dos 50+ ainda não se pronunciou sobre o timing dos juízes europeus em tomar uma decisão na véspera da eleição da presidente da Comissão Europeia.

DE URSULA (ANGELICAL) A VENTURA (PAPÃO)

«Somos nós, europeus, que decidimos quem vem para a Europa e em que circunstâncias». As palavras são de Ursula von der Leyen.

P. S. Os comissários nacionais ao serviço ainda não devem ter dado conta do discurso de recandidatura da líder da Comissão Europeia. Devem estar focados em André Ventura, porque há atoardas e racismos, uns calam-se, outros repetem-se.

COSTA E MARCELO IGNORADOS

A Comissão Europeia recomendou ao Conselho que seja concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato à adesão à União Europeia. Para trás fica a rábula de António Costa – com Marcelo Rebelo de Sousa pendurado à boleia do governo –, que ainda ensaiou uma pífia tentativa de dificultar o processo,

COMISSÃO EUROPEIA ARRASA FINANÇAS

Fiscalidade, benefícios fiscais e protecção social foram alvo das críticas da Comissão Europeia. Não falta muito para António Costa e Fernando Medina inventarem uns números. O control damage tem sido assim desde 2015, na melhor tradição da governação socialista.

O JEITO QUE MARCELO DÁ

O desabafo de Ana Gomes, a propósito da abertura de um processo de infracção a Portugal (e também Malta, Letónia e Lituânia) pelo atraso na transposição Directiva 2018/1673 que define crimes e sanções ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, dá muito que pensar. E só surpreende quem não conhece esta espécie de PS no poder ou até já esqueceu que António Costa não "silencia" quem quer, antes e depois da maioria absoluta.

P. S. O silêncio de Marcelo diz tudo.

TAP: ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2022

A TAP passou à tangente em Bruxelas. A ligação à máquina das ajudas estatais, que não ilude a questão principal de viabilidade a curto e médio prazo, é apenas mais uma etapa no caminho trágico percorrido nas últimas décadas. Ainda mais importante, e não é uma questão de fé nem de ideologia, seria falar verdade: a TAP só não fechou porque atingiu um desastre económico e financeiro de tal monta que o seu fim custaria ainda mais uma fortuna aos contribuintes. 

P. S. Os portugueses estão fartos do sorvedouro de recursos públicos chamado TAP. E não é o único. No dia 30 de Janeiro, os portugueses têm a palavra também sobre a TAP.

GOVERNO PROTEGE GRANDES COMPRADORES

«Bruxelas abre infração contra Portugal por não transpor regras da UE para comércio desleaL. (...) O executivo comunitário sustenta que esta nova lei “assegura a proteção de todos os agricultores europeus, bem como dos pequenos e médios fornecedores, contra 16 práticas comerciais desleais de grandes compradores na cadeia de abastecimento alimentar”».

E AGORA PEDRO NUNO SANTOS?

Compreende-se melhor, agora, com a notícia que chega de Bruxelas, a gritaria recente de Pedro Nuno Santos. E agora, mais umas ameaças avulsas desesperadas para disfarçar mais três meses de agonia?

BARRAGENS DA EDP CHEGAM A BRUXELAS

«A antiga eurodeputada Ana Gomes enviou uma carta à Comissão Europeia a pedir escrutínio do negócio da venda das barragens da EDP, alegando que pode existir "auxílio de Estado ilegal"».

COSTA TEM MAIS UM MÊS

Passou um mês do ultimato de Bruxelas. E, para já, nada à vista. Já só faltam 30 dias para Portugal transpor diretiva anti-lavagem de dinheiro».

P.S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

COMISSÃO EUROPEIA APERTA COSTA

«Bruxelas dá dois meses a Portugal para transpor diretiva anti-lavagem de dinheiro».

BRUXELAS TRAVA GRANDES TECNOLÓGICAS

«A Comissão apresentou formalmente o Digital Services Act e o Digital Markets Act, dois pacotes legislativos para regular a atividade das grandes tecnológicas e aumentar a concorrência no digital».

ZONA FRANCA DO BLOCO CENTRAL

«Bruxelas conclui que a Zona Franca da Madeira desrespeitou regras e reclama recuperação de ajudas».

P. S. Eis um tema que faz a diferença entre Ana Gomes e Pedro Rebelo de Sousa, perdão, Marcelo Rebelo de Sousa.