HOSPITAL DE ÉVORA RECUSA SOCORRO

As notícias repetem-se, infelizmente, banalizando a anormalidade: a Inspeção-Geral das Atividade em Saúde determinou a abertura de um inquérito para apurar os factos relacionados com a ausência de socorro imediato do hospital de Évora a um homem que se sentiu mal perto da unidade hospitalar». E o MP abriu outro inquérito, mais um, de que pouco ou nada se vai saber, lá para as calendas.

P. S. Luís Montenegro tem de se convencer que Portugal não pode conviver tranquilamente com um governo que falhou nas promessas para o SNS.

JUSTIÇA EM BOLANDAS

Com Donald Trump é a demissão dos procuradores da era Joe Biden. Por cá é o anúncio que Carlos Casimiro e João Paulo Centeno, magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos casos Influencer e EDP, vão sair das respetivas investigações.

BANCOS A REINAR

Está tudo prescrito! 

P. S. A bandalheira continua, mesmo à nossa frente, sem a mínima preocupação e exigível respeito pelos cidadãos.

AMADEU GUERRA: PGR EM MUDANÇA

O procurador-geral da República deu mais um sinal de mudança ao anunciar um inquérito ao tempo que demorou ser concluído o inquérito ao processo Tutti-Frutti. 

P. S. Deixar para as calendas e a opacidade a conclusão do inquérito anunciado seria um desastre.

ODAIR MONIZ: AMADEU GUERRA CUMPRE

«Ministério Público acusa de homicídio PSP envolvido na morte de Odair Moniz».

P. S. Luís Carrilho, director nacional da PSP, ainda está em funções ou apresenta a demissão daqui a uma semana?

MP: LIDERANÇA É LIMPEZA? (2)

Um dia apos a abertura do ano judicial tudo continua na mesma num dos sectores em que Luís Montenegro continua a não fazer a diferença. Nada de novo: a mesma urgente e justa reivindicação de autonomia financeira do MP, a mesma conflitualidade no sector que castiga ainda mais os portugueses e os mesmos discursos palavrosos dos demais oradores, numa cerimónia tão formal e caduca que até foi adiada por causa de mais uma passeata de Estado.

P. S. A Operação Influencer continua em banho-maria, com sucessivas promessas de Amadeu Guerra, de um desfecho para breve sempre adiado. Nos Estados Unidos da América, o assunto já está arrumado: "Relatório de procurador especial indica que Trump seria condenado se não tivesse sido eleito".

FERNANDO MEDINA: BLOCO CENTRAL APANHADO

O acordo secreto com responsáveis do PSD, quando era presidente da Câmara de Lisboa, para influenciar o resultado eleitoral em determinadas juntas de freguesia, a que se juntaram suspeitas sobre negócio que envolveu o apoio ao râguebi do Belenenses, conduziram o MP a constituir arguido o ex-ministro das Finanças.

MP: LIDERANÇA É LIMPEZA?

O Ministério Público arquivou o processo sobre alegados benefícios fiscais à casa de Luís Montenegro em Espinho, passados pouco mais de dois meses da escolha de Amadeu Guerra para PGR. Seguem-se Operação Influencer e as gémeas?

SAÚDE E MP: ALIANÇA DO DESASTRE

As últimas audições parlamentares dos protagonistas do desastre na Saúde fazem temer o pior para mais um Inverno que se aproxima. Enquanto o Ministério Público continuar a eternizar a avaliação das queixas, agora como no passado, que resultam de uma incúria continuada nos cuidados de saúde e socorro de emergência, os portugueses vão continuar a ser ainda mais castigados.

OPERAÇÃO INFLUENCER: CORTAR A DIREITO

O mirabolante corte de três selos do material apreendido na sequência da "Operação Influencer" já deu a abertura de um inquérito pelo Ministério Público (MP). Se tal violação é grosseira, designadamente por se tratar de documentação do escritório da sociedade de advogados Morais Leitão, ainda mais extraordinário é poder constatar que a descoberta só ocorreu mais de um ano depois das provas recolhidas.

P. S. Além de João Paulo Centeno, o procurador Hugo Neto é um dos magistrados do MP ligado ao início da "Operação Influencer" que, noutros tempos, foi assessor da Defesa e Assuntos do Mar, o ministério então liderado por Paulo Portas.

INCENDIÁRIOS, INESCRUTÁVEIS E MP

Uma parte dos incendiários está a contas com o MP, devendo a outra parte de outro tipo de incendiários certamente merecer igual atenção. O que mais impressiona, à parte dos incendiários de um lado e do outro, é que os verdadeiros responsáveis pelos incêndios, uma espécie de autores morais do fogo posto nas sociedades, continuam impunes, inescrutáveis, de tacho em tacho, de missão em missão, "legitimados" de eleição em eleição.

P. S. No actual caos na Justiça, que explica muita da violência e da impunidade reinante nas ruas e no poder, o MP abriu um inquérito-crime ainda antes de uma putativa queixa-crime por alegados crimes de ódio, de instigação e apologia à prática de crime, de incitamento à desobediência coletiva, etc, cujo um dos primeiros subscritores, entre outros, é Francisca Van Dunem, porventura a pior ministra da Justiça desde o 25 de Abril.

SUPREMO ABSOLVE JORNALISTAS

Em causa estava a verificação ou não da prática de um crime de violação de segredo de justiça aquando da divulgação de notícias, em inícios de 2018, sobre várias investigações relativas a inquéritos em segredo de justiça – Caso Lex, Caso E-Toupeira, Caso Emails e Operação Rota do Atlântico.

P. S. Andrea Marques e Fernanda Pego, procuradoras do MP, ficaram a ver Braga por um canudo. E ainda resta a responsabilização.

SANTA CASA: ATÉ O CÉU MUDA DE COR

A investigação sobre o assalto ao dinheiro dos pobres não cessa de surpreender: agora é notícia a Red Sky, empresa com sede na Albânia, detida por dois funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O consulado de António Costa ainda está longe de ser escrutinado, avaliado e sancionado. 

P. S. A sociedade é propriedade do Bruno Ventura e Magda Lapa, subdiretor da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação e diretora-geral do Departamento de Jogos. Na mesma morada está ainda sediada a Cler, que pertence a Ricardo Gonçalves, antigo diretor de Jogos da Santa Casa e ex-administrador da Santa Casa Global, sociedade criada pela SCML para a internacionalização.

BENFICA: ENTRADA FULGURANTE DE AMADEU GUERRA

«Benfica SAD e Vieira acusados de crimes de corrupção e fraude no caso dos emails».

PGR: AMADEU GUERRA E AS GARANTIAS DO PASSADO

A escolha do novo PGR, Amadeu Guerra, não pode ser dissociada dos decisores, Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa, a cargo com processos ainda por concluir e encerrar, nem do passado do próprio magistrado:

VAI SER UM FARTOTE DE ARQUIVAMENTOS...

27 Novembro 2024

O CASO ARQUIVADO QUE BLANCO DESENTERRA

25 Novembro 2017

DEPOIS DA "OPERAÇÃO MARQUÊS", VENHA A OPERAÇÃO "REI"

26/11/2013

O CASO DOS SUBMARINOS

17 Fevereiro 2014

DCIAP: SEM SURPRESA

28 Fevereiro 2013

MAÇARICO AO ATAQUE

Não há dinheiro para meios para o MP e para a investigação criminal, mas há vontade política para auditorias, porventura para ser possível concluir que faltam meios, magistrados e peritos. Assim vai o Conselho Superior do Ministério Público.

PGR: MARCELO SEM CONDIÇÕES PARA INTERFERIR

A aceleração do posicionamento dos putativos candidatos à próxima eleição presidencial, que se realiza em Janeiro de 2026, incluindo aqueles que se aproveitam descaradamente do cargo e profissão que exercem para se autopromover, é mais uma prova que Marcelo Rebelo de Sousa deixou de existir, institucional e politicamente, criando uma situação ímpar no regime democrático. 

P. S. Nas actuais circunstâncias de suspeita generalizada aos olhos dos portugueses, no caso do Hospital Santa Maria, qualquer interferência de Marcelo Rebelo de Sousa na escolha da próxima liderança da Procuradoria-geral da República tem de ser ampla e fortemente escrutinada. O mais dramático é que o mesmo pode ser dito em relação a  Luís Montenegro (IVA e IMI). E até Pedro Nuno Santos (TAP).

JUSTIÇA, MÁ-FÉ E IGNORÂNCIA

Existe em Portugal o princípio da legalidade que obriga o MP a abrir inquérito criminal em circunstâncias definidas na Lei. Ainda assim há quem, na fúria da ignorância ou da má-fé, vocifere contra os 98% de inquéritos que são arquivados. 

P. S. O mais preocupante é que tudo aponta para que o próximo PGR pertença a esta linha de alarvidades.

CRIME DE SÓCRATES PRESCREVE

O crime de falsificação de documento, devido ao alegado contrato de arrendamento fictício de um apartamento em Paris, prescreveu. E mais dois estão a caminho do mesmo desfecho vergonhoso.

CPI GÉMEAS: AFINAL HAVIA AINDA MAIS

Quando o calor aperta, os mails relativos ao caso do Hospital Santa Maria são como as pipocas, saltam de todos os lados, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa, cautelosamente, adia a resposta de confirmar a sua presença para responder às questões dos deputados.

P. S. A omissão, a manipulação e a obstrução ao trabalho dos deputados merecem a atenção e a intervenção do Ministério Público. Já se percebeu que não chega dizer que existem ou não existem documentos essenciais para a descoberta da verdade.