PGR SEM SEGURO

A mais recente polémica à volta de Gouveia e Melo, que colocou o Ministério Público novamente sob críticas, obriga a recordar que António José Seguro foi o único candidato presidencial que prometeu chamar o Procurador-Geral da República (PGR) se for eleito.

P. S. Joana Amaral Dias escreve sobre Gouveia e Melo.

MARCELO A BRANQUEAR ATÉ AO FIM

As declarações assertivas de Luís Montenegro, na sequência da prenda de Natal de Amadeu Guerra e da entrevista de Rui Cardoso, director do DCIAP, só tinham uma saída: a imediata substituição do PGR.

P. S. À beira do fim do segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa  faz-de-conta, num monumental hino à vidinha, traduzindo uma actuação institucional e política objectivamente lesiva dos legítimos interesses dos portugueses.

É NATAL, SPINUMVIVA ARQUIVADA

Em véspera de Natal, o arquivamento da averiguação preventiva ao caso Spinumviva não é novidade. 

P. S. A declaração de João Cotrim Figueiredo é a notícia, seja qual for a sua fonte de informação, abençoada e eleita, mais bandeirinha menos bandeirinha.

TAP, INDEMNIZAÇÕES, POLÍCIA E PRIVATIZE-SE JÁ (2)

Os portugueses estão cansados de pagar os prejuízos e de constantemente assistirem à transportadora aérea pública alvo de buscas. Basta! 

P. S. Mudem o nome para TAP/MP-PJ.

PGR EM LUME BRANDO

Amadeu Guerra está a preparar o levantamento da falta de quadros no MP para entregar a Luís Montenegro. Consciência corporativa ou medida desesperada face ao silêncio da generalidade dos procuradores em relação à bandalheira instalada na Justiça há décadas?

P. S. Contrariamente aos enfermeiros, médicos, polícias, etc, que não pactuaram com o caos e tornaram visíveis os estrangulamentos nos mais diferentes sectores, os procuradores do MP começam a dar sinais de que não é mais possível ignorar a crescente percepção da iniquidade do sistema judicial.

LIBERDADE QUE CONTA

Os magistrados do Ministério Público exigem a Luís Montenegro medidas de segurança urgentes e eficazes na sequência de mais uma agressão a uma magistrada em Coimbra.

P. S. A morosidade na Justiça é um dos maiores cancros, colocando em causa os direitos dos cidadãos e a liberdade que conta. Tal como o caos no SNS, com outras agressões a profissionais de saúde, não há polícia que chegue para estancar o protesto em relação ao actual estado de bandalheira com que os governantes convivem na maior indiferença.

PEDRO NUNO SANTOS DUPLAMENTE ARQUIVADO

A averiguação preventiva à compra de duas casas de Pedro Nuno Santos (Lisboa e outra em Montemor-o-Novo) foi arquivada pelo MP, precisamente um mês depois das eleições legislativas antecipadas.

P. S. Cresce a emoção em relação à outra averiguação preventiva aos negócios de Luís Montenegro. Este país não se inventa.

LEITÃO AMARO EM VIAGEM

Uma empresa investigada por suspeitas de viciação de concursos, e pertencente a familiares do ministro António Leitão Amaro, continua a vencer concursos públicos, alegadamente sem qualquer intervenção directa do governante.

P. S. O comunicado do governo, ao sublinhar que a decisão coube à Força Aérea, faz sonhar mais do que qualquer viagem com vertiginosa subida vertical em direcção ao espaço.

MARCELO E PGR EM COLISÃO

Pouco tempo depois de Amadeu Guerra fazer uma declaração exemplar sobre diligências do Ministério Público sobre Luís Montenegro/Spinumviva, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu em garantir estabilidade governativa. É o regresso pressão institucional e política à descarada sobre a Justiça. 

P. S. Os Media fazem de conta e o povo não se importa, aparentemente. 

JUSTIÇA: É AGORA?

A maioria de direita, com mais de 2/3 dos deputados, é muito mais do que iniciar um processo de revisão constitucional, é finalmente a oportunidade para dotar a Justiça de autonomia financeira.

P. S. Apesar de ter sido um dos temas abafados durante a campanha eleitoral, a reforma da Justiça é mais do que uma exigência, é também a oportunidade para afastar todas as suspeitas sobre a classe política, sobretudo quando líderes partidários estão sob escrutínio do Ministério Público.

ISRAEL E PORTUGAL: A IMPUNIDADE GALOPANTE

Depois de armarem Israel até aos dentes, os principais líderes europeus começam a arrepiar caminho, depois de mais de 50 mil palestinianos civis chacinados, obviamente por terem consciência que, mais tarde ou mais cedo, também terão de responder em Haia pelo genocídio em Gaza.

P. S. Ao nível da barbárie institucional, política e intelectual já não bastava a politicamente infame política externa portuguesa, eis que um novo capítulo negro surge no horizonte: no dia em que a justiça pede mais explicações ao primeiro-ministro, o presidente sorri, atira com mais um par de banalidades e promete estabilidade.

PEDRO NUNO CUMPRE

Depois de se ter demarcado de António Costa, ao sair de um dos governos mais de desastrosos da República, Pedro Nuno Santos cumpre, revelando os documentos relativos aos seus investimentos imobiliários. Não o iliba de eventuais responsabilidades, mas fica a atitude exemplar. 

PODER SOB SUSPEITAS

O país político agitou-se com a averiguação preventiva às compras imobiliárias de Pedro Nuno Santos, tal como já havia manifestado incómodo com as de Luís Montenegro. Curiosamente, nem uma palavra sobre o caso das gémeas, que envolveu Marcelo Rebelo de Sousa e família, liquidado no Parlamento, mas que ainda não morreu no Ministério Público. 

P. S. Quando o poder está sob suspeitas é caso para dizer 25 de Abril sempre.

PORTUGAL E A CHOLDRA

Depois de Luís Montenegro, chegou a hora de Pedro Nuno Santos: "Ministério Público abre averiguação a Pedro Nuno Santos relativa a compra de imóveis"

P. S. Nunca visto: só com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém se compreende um tal espectáculo: pelo menos dois candidatos a primeiro-ministro de Portugal andam em bolandas no Ministério Público.

MP AO SÁBADO

O Ministério Público considerou que Luís Montenegro esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional. Tudo a um sábado, e, desta vez, sem Luís Neves aparecer ao lado do PM.

CM ENTERRA MONTENEGRO

 A notícia do dia, no Correio da Manhã, é mais uma machadada na credibilidade de Luís Montenegro.

P. S. Os eleitores têm o direito de saber em quem vão votar, pois começa a ser cada vez mais claro que o actual líder do PSD não resiste até 18 de Maio.

RUI RIO, NOVO BANCO E "ESCRUTÍNIO INDEPENDENTE"

A política/poder não pode vergar a justiça, pois seria uma perversão do princípio angular da separação de poderes. O problema é quando o "fim justifica os meios" (Maquiavel), isso, sim, seria muito grave, seja em França, nos Estados Unidos da América, em Portugal ou em qualquer regime democrático.

P. S. O alerta de Rui Rio no X é importante, mas o "escrutínio independente", vulgo subjugação do poder judicial ao poder político, é velho sonho de barão do PSD que, felizmente, não passa.

AMADEU GUERRA DE FÉRIAS?

Um dia depois de Luís Neves, director nacional da PJ, ter "assumido" a liderança da acção penal, o silêncio de Amadeu Guerra antecipa que algo de extraordinário aconteceu. Interferência política e/ou institucional? 

P. S.O jornalismo de investigação não pode passar ao lado, sobretudo em vésperas de campanha eleitoral. O PGR meteu férias? E Rita Alarcão Júdice?

HOSPITAL DE ÉVORA RECUSA SOCORRO

As notícias repetem-se, infelizmente, banalizando a anormalidade: a Inspeção-Geral das Atividade em Saúde determinou a abertura de um inquérito para apurar os factos relacionados com a ausência de socorro imediato do hospital de Évora a um homem que se sentiu mal perto da unidade hospitalar». E o MP abriu outro inquérito, mais um, de que pouco ou nada se vai saber, lá para as calendas.

P. S. Luís Montenegro tem de se convencer que Portugal não pode conviver tranquilamente com um governo que falhou nas promessas para o SNS.

JUSTIÇA EM BOLANDAS

Com Donald Trump é a demissão dos procuradores da era Joe Biden. Por cá é o anúncio que Carlos Casimiro e João Paulo Centeno, magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos casos Influencer e EDP, vão sair das respetivas investigações.