"CHINIZAÇÃO" COM LUZ VERDE

Em Janeiro passado, era o rude golpe na "chinização em curso em Portugal"». Agora, o retrocesso é evidente. Afinal, o problema está a montante:“ «O Tribunal [Relação de Lisboa] salientou, contudo, que não existe legislação em Portugal sobre a atividade de lóbi, legislação que, a existir, evitaria muitas situações dúbias como algumas daquelas que foram apuradas nos autos».

DEDUÇÕES E ESPECULAÇÕES

«Os juízes dizem que há por ali muita promiscuidade, entre políticos e promotores, mas não há crime. Há uma floresta de deduções e especulações. Isso não diminui a gravidade dos 75 800 euros escondidos, facto que sempre determinaria a demissão de António Costa, como o próprio admitiu, mas este caso morreu. (...) Não se deve dar margem ao clima de suspeição instalada sobre a atuação do MP neste caso. Isso é destrutivo. Mas não tirar as devidas ilações neste caso será uma total insanidade».

SÓCRATES DESAFIA A JUSTIÇA

As notícias das bolandas judiciais dos ex-primeiros-ministros dizem tudo sobre a governação dos dois últimos socialistas, pelo que já não constituem novidades. Todavia, o último desafio à justiça – Sócrates desafia Justiça e recusa ir ao posto da GNR cumprir apresentações quinzenais – é um patamar nunca visto.

COSTA LEVADO AO COLO

Da hipocrisia do "não comento processos judiciais", quando dá jeito, ao actual desenfreado desatino do comentariado em relação à lentidão do processo que resultou da Operação Influencer, que envolve António Costa, ex-primeiro-ministro, vai uma distância proporcional ao cinismo político que envenena as instâncias judiciais e continua a descredibilizar o regime democrático.

CORRUPÇÃO: RITA JÚDICE COM MAIS CONVERSA FIADA?

Aparentemente, as prioridades são a regulamentação do lobbying, o enriquecimento ilícito e até, pasme-se, o uso de inteligência artificial para apanhar os corruptos. Da autonomia financeira, que permitiria reforçar os meios, ainda nem uma única palavra.

CASCAIS COM LUZ NA RIBALTA

A Polícia Judiciária faz buscas na Câmara Municipal de Cascais, sendo um dos visados, entre outros, aparentemente, Miguel Pinto Luiz, actual ministro das Infraestruturas e Habitação.

P. S. A repetir-se uma demissão forçada no XXIV governo constitucional, Luís Montenegro não tem condições para governar nem mais um dia além dos seis meses que impedem Marcelo Rebelo de Sousa de dissolver a Assembleia da República.

JUSTIÇA PARA POBRES, RICOS E ÓRGÃOS DE SOBERANIA

«Será que é admissível que o presidente influencie e condicione a escolha do procurador-geral da República que pode, eventualmente, determinar uma futura investigação ao cidadão, depois de sair de Belém?».

CORRUPÇÃO: MAIORIA DE SILÊNCIO

Luís Montenegro não perdeu tempo e tomou a iniciativa, avançando para uma ampla negociação com os partidos políticos, para combater a corrupção.  A oportuna diligência, a ser liderada por Rita Júdice, ministra da Justiça, conta à partida com um ponto em comum: todos, todos, todos, da esquerda à direita, continuam a silenciar a proposta de autonomia financeira de quem investiga o crime.

P. S. Nem as palavras da PGR foram suficientes para quebrar o muro de faz-de-conta. Nem mesmo André Ventura foi capaz de dizer uma única palavra sobre um debate que continua em cima da mesa.

TRANSPARÊNCIA OU SECRETISMO?

O país vai ser informado, com mais ou menos boys, registados à luz do dia, de quantos nomes propostos para o próximo governo foram chumbados?

QUANDO A POLÍCIA BATE À PORTA

A Operação Maestro, que envolve negócios, fundos comunitários, empresários e um jornalista, é mais um passo no sentido de deixaram de existir sectores intocáveis para a investigação criminal.

VALE MAIS A NOTÍCIA OU O COMUNICADO DE BELÉM?

Entre a jornalista [Ângela Silva], com uma carreira feita ao longo de décadas, e o presidente [Marcelo Rebelo de Sousa], com um historial de proezas e façanhas de outras tantas décadas, não há uma única dúvida: vale mais a notícia do Expresso. 

P. S. E assim vai Portugal, à mercê de tropelias e cambalhotas politicamente impunes, por ora, as quais, aliás, estão na origem da evidente descredibilização das instituições e do estado a que o país chegou. Até quando, 2026?

GUERRA SURDA NA JUSTIÇA

Começam a surgir sinais visíveis de uma guerra surda entre os magistrados do Ministério Público e os magistrados judiciais, com a PJ em sobressalto e os advogados do regime a surfar a percepção e a situação. Será por causa das eleições?

P. S. Rui Rio não perde uma oportunidade para tentar controlar os agentes judiciários.

MP ENCOSTADO À MADEIRA

Governante, autarca e empresários indiciados pelo Ministério Público, uma das mais espectaculares acções da PJ, três cidadãos detidos desde 24 de Janeiro. Resultado: todos os arguidos foram restituídos à liberdade por decisão de Jorge Bernardes de Melo, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (Lisboa).

P. S. Luís Montenegro tem razão para sorrir, apesar do infortúnio pessoal.

GOVERNANTES, MADEIRA E SUPER DRAGÕES

A Operação Influencer, com a PSP, o raid exemplar da PJ realizado na Madeira e agora as buscas aos mais destacados elementos dos super dragões também levada a cabo pela PSP, revelam que o MP e os OPC's estão a agir. É uma mudança de monta que, depois de erros passados, garante o benefício da dúvida a Lucília Gago, a Luís Neves e a José Augusto de Barros Correia. E contribui para a percepção de normalidade que os políticos têm posto em causa de uma forma extraordinária.

PS/PSD: PARECE UM FILME DE TERROR

O PSD com a velha tralha madeirense às costas é tão aterrador quanto o novo PS com os "costistas" a continuar no poder e a mandar, no dia em que Sócrates apareceu a espernear.

SÓCRATES VAI A JULGAMENTO

«José Sócrates vai ser julgado por 22 crimes: três crimes de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal, foi esta quinta-feira revelado. A decisão histórica do Tribunal da Relação sobre a Operação Marquês, que recuperou quase na totalidade a acusação do Ministério Público, demorou a ser conhecida, devido a um erro técnico».

P. S. O MP viu o seu recurso validado, com a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa a ser cilindrada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. E a justiça lenta, escandalosamente lenta, a que o(s) ex-primeiro(s)-ministro(s) e demais poderosos não podem escapar nem ter um tratamento de excepção em relação ao inferno vivido por qualquer outro cidadão.

MIGUEL ALBUQUERQUE: A PALAVRA AO MP

Em 19 de Setembro de 2023 era o silêncio, hoje, o Ministério Público passou à acção. 

P. S. É mais um caso para preocupação presidencial?

PRR: PRESSA QUAL É A PRESSA (1)

"Financiamento irregular e conflitos de interesses nas candidaturas ao PRR". É o título da manchete do JN. Mais uma realidade que a propaganda não conseguiu abafar. Mais uma herança da dupla, felizmente à beira do fim.

P. S. Em período de campanha eleitoral há muito aberta, o mais dramático não é voltar a identificar a corrupção na governação do PS, é saber que a alternância não deu, para já, quaisquer sinais e garantias de uma verdadeira mudança.

A FACTURA DO BRANQUEAMENTO DO SNS DURANTE A PANDEMIA

É o tempo em que a propaganda vem abaixo. O Livro Branco sobre a pandemia ficou na gaveta, mas passo a passo começa a ser conhecido a ponta do iceberg do que se passou e aquilo para que muitos alertaram: "Tribunal de Contas conclui que o Estado desperdiçou €153,4 milhões nos testes à Covid-19". 

P. S. Apesar de o Ministério Público a fazer de morto, ainda está por conhecer o custo em vidas humanas de toda a gestão da crise sanitária. Aliás, tantos anos passados, só falta, para acrescer ao grotesco, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa virem a terreiro dizer que não sabiam de nada, exigindo mais transparência em relação ao SNS. Afinal, nem um nem outro são médicos, gestores, economistas...

LEI MALANDRA E DERROCADA À VISTA

«É a síntese da mais obscura situação política e institucional que alguma vez Portugal viveu desde o 25 de Abril. (...) O Ministério Público entrou em cena, na forma e no tempo que entendeu, só resta saber se, acautelando que escapará ileso, poderá evitar a derrocada que está à vista».