PEDRO NUNO CUMPRE

Depois de se ter demarcado de António Costa, ao sair de um dos governos mais de desastrosos da República, Pedro Nuno Santos cumpre, revelando os documentos relativos aos seus investimentos imobiliários. Não o iliba de eventuais responsabilidades, mas fica a atitude exemplar. 

PODER SOB SUSPEITAS

O país político agitou-se com a averiguação preventiva às compras imobiliárias de Pedro Nuno Santos, tal como já havia manifestado incómodo com as de Luís Montenegro. Curiosamente, nem uma palavra sobre o caso das gémeas, que envolveu Marcelo Rebelo de Sousa e família, liquidado no Parlamento, mas que ainda não morreu no Ministério Público. 

P. S. Quando o poder está sob suspeitas é caso para dizer 25 de Abril sempre.

PORTUGAL E A CHOLDRA

Depois de Luís Montenegro, chegou a hora de Pedro Nuno Santos: "Ministério Público abre averiguação a Pedro Nuno Santos relativa a compra de imóveis"

P. S. Nunca visto: só com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém se compreende um tal espectáculo: pelo menos dois candidatos a primeiro-ministro de Portugal andam em bolandas no Ministério Público.

MP AO SÁBADO

O Ministério Público considerou que Luís Montenegro esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o processo que corria junto do Tribunal Constitucional. Tudo a um sábado, e, desta vez, sem Luís Neves aparecer ao lado do PM.

CM ENTERRA MONTENEGRO

 A notícia do dia, no Correio da Manhã, é mais uma machadada na credibilidade de Luís Montenegro.

P. S. Os eleitores têm o direito de saber em quem vão votar, pois começa a ser cada vez mais claro que o actual líder do PSD não resiste até 18 de Maio.

RUI RIO, NOVO BANCO E "ESCRUTÍNIO INDEPENDENTE"

A política/poder não pode vergar a justiça, pois seria uma perversão do princípio angular da separação de poderes. O problema é quando o "fim justifica os meios" (Maquiavel), isso, sim, seria muito grave, seja em França, nos Estados Unidos da América, em Portugal ou em qualquer regime democrático.

P. S. O alerta de Rui Rio no X é importante, mas o "escrutínio independente", vulgo subjugação do poder judicial ao poder político, é velho sonho de barão do PSD que, felizmente, não passa.

AMADEU GUERRA DE FÉRIAS?

Um dia depois de Luís Neves, director nacional da PJ, ter "assumido" a liderança da acção penal, o silêncio de Amadeu Guerra antecipa que algo de extraordinário aconteceu. Interferência política e/ou institucional? 

P. S.O jornalismo de investigação não pode passar ao lado, sobretudo em vésperas de campanha eleitoral. O PGR meteu férias? E Rita Alarcão Júdice?

HOSPITAL DE ÉVORA RECUSA SOCORRO

As notícias repetem-se, infelizmente, banalizando a anormalidade: a Inspeção-Geral das Atividade em Saúde determinou a abertura de um inquérito para apurar os factos relacionados com a ausência de socorro imediato do hospital de Évora a um homem que se sentiu mal perto da unidade hospitalar». E o MP abriu outro inquérito, mais um, de que pouco ou nada se vai saber, lá para as calendas.

P. S. Luís Montenegro tem de se convencer que Portugal não pode conviver tranquilamente com um governo que falhou nas promessas para o SNS.

JUSTIÇA EM BOLANDAS

Com Donald Trump é a demissão dos procuradores da era Joe Biden. Por cá é o anúncio que Carlos Casimiro e João Paulo Centeno, magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), dos casos Influencer e EDP, vão sair das respetivas investigações.

BANCOS A REINAR

Está tudo prescrito! 

P. S. A bandalheira continua, mesmo à nossa frente, sem a mínima preocupação e exigível respeito pelos cidadãos.

AMADEU GUERRA: PGR EM MUDANÇA

O procurador-geral da República deu mais um sinal de mudança ao anunciar um inquérito ao tempo que demorou ser concluído o inquérito ao processo Tutti-Frutti. 

P. S. Deixar para as calendas e a opacidade a conclusão do inquérito anunciado seria um desastre.

ODAIR MONIZ: AMADEU GUERRA CUMPRE

«Ministério Público acusa de homicídio PSP envolvido na morte de Odair Moniz».

P. S. Luís Carrilho, director nacional da PSP, ainda está em funções ou apresenta a demissão daqui a uma semana?

MP: LIDERANÇA É LIMPEZA? (2)

Um dia apos a abertura do ano judicial tudo continua na mesma num dos sectores em que Luís Montenegro continua a não fazer a diferença. Nada de novo: a mesma urgente e justa reivindicação de autonomia financeira do MP, a mesma conflitualidade no sector que castiga ainda mais os portugueses e os mesmos discursos palavrosos dos demais oradores, numa cerimónia tão formal e caduca que até foi adiada por causa de mais uma passeata de Estado.

P. S. A Operação Influencer continua em banho-maria, com sucessivas promessas de Amadeu Guerra, de um desfecho para breve sempre adiado. Nos Estados Unidos da América, o assunto já está arrumado: "Relatório de procurador especial indica que Trump seria condenado se não tivesse sido eleito".

FERNANDO MEDINA: BLOCO CENTRAL APANHADO

O acordo secreto com responsáveis do PSD, quando era presidente da Câmara de Lisboa, para influenciar o resultado eleitoral em determinadas juntas de freguesia, a que se juntaram suspeitas sobre negócio que envolveu o apoio ao râguebi do Belenenses, conduziram o MP a constituir arguido o ex-ministro das Finanças.

MP: LIDERANÇA É LIMPEZA?

O Ministério Público arquivou o processo sobre alegados benefícios fiscais à casa de Luís Montenegro em Espinho, passados pouco mais de dois meses da escolha de Amadeu Guerra para PGR. Seguem-se Operação Influencer e as gémeas?

SAÚDE E MP: ALIANÇA DO DESASTRE

As últimas audições parlamentares dos protagonistas do desastre na Saúde fazem temer o pior para mais um Inverno que se aproxima. Enquanto o Ministério Público continuar a eternizar a avaliação das queixas, agora como no passado, que resultam de uma incúria continuada nos cuidados de saúde e socorro de emergência, os portugueses vão continuar a ser ainda mais castigados.

OPERAÇÃO INFLUENCER: CORTAR A DIREITO

O mirabolante corte de três selos do material apreendido na sequência da "Operação Influencer" já deu a abertura de um inquérito pelo Ministério Público (MP). Se tal violação é grosseira, designadamente por se tratar de documentação do escritório da sociedade de advogados Morais Leitão, ainda mais extraordinário é poder constatar que a descoberta só ocorreu mais de um ano depois das provas recolhidas.

P. S. Além de João Paulo Centeno, o procurador Hugo Neto é um dos magistrados do MP ligado ao início da "Operação Influencer" que, noutros tempos, foi assessor da Defesa e Assuntos do Mar, o ministério então liderado por Paulo Portas.

INCENDIÁRIOS, INESCRUTÁVEIS E MP

Uma parte dos incendiários está a contas com o MP, devendo a outra parte de outro tipo de incendiários certamente merecer igual atenção. O que mais impressiona, à parte dos incendiários de um lado e do outro, é que os verdadeiros responsáveis pelos incêndios, uma espécie de autores morais do fogo posto nas sociedades, continuam impunes, inescrutáveis, de tacho em tacho, de missão em missão, "legitimados" de eleição em eleição.

P. S. No actual caos na Justiça, que explica muita da violência e da impunidade reinante nas ruas e no poder, o MP abriu um inquérito-crime ainda antes de uma putativa queixa-crime por alegados crimes de ódio, de instigação e apologia à prática de crime, de incitamento à desobediência coletiva, etc, cujo um dos primeiros subscritores, entre outros, é Francisca Van Dunem, porventura a pior ministra da Justiça desde o 25 de Abril.

SUPREMO ABSOLVE JORNALISTAS

Em causa estava a verificação ou não da prática de um crime de violação de segredo de justiça aquando da divulgação de notícias, em inícios de 2018, sobre várias investigações relativas a inquéritos em segredo de justiça – Caso Lex, Caso E-Toupeira, Caso Emails e Operação Rota do Atlântico.

P. S. Andrea Marques e Fernanda Pego, procuradoras do MP, ficaram a ver Braga por um canudo. E ainda resta a responsabilização.

SANTA CASA: ATÉ O CÉU MUDA DE COR

A investigação sobre o assalto ao dinheiro dos pobres não cessa de surpreender: agora é notícia a Red Sky, empresa com sede na Albânia, detida por dois funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O consulado de António Costa ainda está longe de ser escrutinado, avaliado e sancionado. 

P. S. A sociedade é propriedade do Bruno Ventura e Magda Lapa, subdiretor da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação e diretora-geral do Departamento de Jogos. Na mesma morada está ainda sediada a Cler, que pertence a Ricardo Gonçalves, antigo diretor de Jogos da Santa Casa e ex-administrador da Santa Casa Global, sociedade criada pela SCML para a internacionalização.