RITA JÚDICE FICA

Obviamente, a ministra Rita Júdice mantém-se em funções depois da fuga de cinco prisioneiros de Vale de Judeus, tal e qual como aconteceu noutros casos no anterior governo. Três dias depois de um caso gravíssimo, de acordo com a ministra da Justiça, uma conferência de imprensa, com perguntas limitadas, para anunciar a demissão de um director-geral e de um subdirector e a promoção do outro subdirector. 

GOVERNO DEMITE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS

Para já, é só em São Tomé e Príncipe, depois de outra fuga de reclusos perigosos. Por cá continua o silêncio governamental, depois de uma das mais desastrosas conferências de imprensa da história do regime democrático.

PGR VALIDA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO INFLUENCER

É a resposta cristalina de Lucília Gago: há uma campanha orquestrada contra o MP. E mais: prosseguem as investigações no âmbito da Operação Influencer, que envolve António Costa e outros. Mais importante ainda: Lucília Gago afasta a possibilidade de erro grosseiro do Ministério Público, deixando dúvidas sobre a especialização da magistratura judicial.

P. S. A tirada de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o alegado maquiavelismo do MP, por causa da data da abertura do inquérito criminal no caso Santa Maria, foi recebida com desagrado. E nem Rita Júdice escapou.

PALAVRAS DE RITA JÚDICE CONFIRMAM

A entrevista da ministra da justiça é a melhor prova que Lucília Gago está no bom caminho, ainda que longe da  firmeza que se espera de uma procuradora-geral da República, como comprovou o caso do Santa Maria, e a extraordinária protecção a Marcelo Rebelo de Sousa que é suspeito aos olhos de portugueses por causa dos seus actos pouco neutros.

P. S. Quanto maior é a pressão sobre a Justiça, vinda de quase todos os lados, mais certo é que algo pode ou está para acontecer.

IPSE DIXIT. BOA SEMANA (26/2024)

«Descrita pelo Ministério Público 

a prática de atos, 

atribuíveis a Sua Excelência, 

o Senhor Presidente da República,

que não são neutros 

em relação aos atos imputados aos suspeitos.

(...) Não se vislumbra 

como é que se pode não ponderar (...) 

a atuação que o Ministério Público descreve 

e imputa ao Presidente da República».

Gabriela Assunção 

[Despacho judicial]

21/06/2024

«A melhor forma 

de combater o enriquecimento ilícito 

é assegurar a devida perda 

da vantagem do crime 

e que se percecione 

que o crime não compensa».

Rita Júdice

20/06/2024

«Em 2023,

os dados recolhidos mostram

que o número de mortes de civis

em conflitos armados

aumentou 72%.

A proporção de mulheres mortas

em 2023 duplicou

e a de crianças triplicou,

em comparação com o ano anterior».

Volker Türk

18/06/2024

«Temos de esclarecer 

o contexto jurídico.

Sabem do que estou a falar 

[Operação influencer]».

Donald Tusk

17/06/2024

«Não estou disponível 

para servir de bode expiatório».

António Lacerda Sales

17/06/2024

RITA JÚDICE EM ALTA

O acordo entre a ministra da Justiça e os Funcionários Judiciais, que acaba com as greves que á duravam há três anos, é um sinal de esperança para o sector. É Luís Montenegro a cumprir.

JÁ NEM SE PODIA GOVERNAR DESCANSADO

«A regulamentação do lobbie foi consensual entre os partidos que se reuniram na sexta-feira com a ministra da Justiça, Rita Júdice, para discutir o combate à corrupção».

P.  S. Há sempre umas diferenças para melhor compor o bouquet.

CORRUPÇÃO: RITA JÚDICE COM MAIS CONVERSA FIADA?

Aparentemente, as prioridades são a regulamentação do lobbying, o enriquecimento ilícito e até, pasme-se, o uso de inteligência artificial para apanhar os corruptos. Da autonomia financeira, que permitiria reforçar os meios, ainda nem uma única palavra.

CORRUPÇÃO: MAIORIA DE SILÊNCIO

Luís Montenegro não perdeu tempo e tomou a iniciativa, avançando para uma ampla negociação com os partidos políticos, para combater a corrupção.  A oportuna diligência, a ser liderada por Rita Júdice, ministra da Justiça, conta à partida com um ponto em comum: todos, todos, todos, da esquerda à direita, continuam a silenciar a proposta de autonomia financeira de quem investiga o crime.

P. S. Nem as palavras da PGR foram suficientes para quebrar o muro de faz-de-conta. Nem mesmo André Ventura foi capaz de dizer uma única palavra sobre um debate que continua em cima da mesa.