TAP: EX-MINISTROS SOCIALISTAS EM SILÊNCIO

Supremo dá razão a tripulantes dispensados. TAP poderá pagar 300 milhões.

P. S. Os ex-ministros que tutelaram a TAP, Pedro Nuno Santos e João Galamba, continuam em silêncio

PGR VALIDA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO INFLUENCER

É a resposta cristalina de Lucília Gago: há uma campanha orquestrada contra o MP. E mais: prosseguem as investigações no âmbito da Operação Influencer, que envolve António Costa e outros. Mais importante ainda: Lucília Gago afasta a possibilidade de erro grosseiro do Ministério Público, deixando dúvidas sobre a especialização da magistratura judicial.

P. S. A tirada de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o alegado maquiavelismo do MP, por causa da data da abertura do inquérito criminal no caso Santa Maria, foi recebida com desagrado. E nem Rita Júdice escapou.

JÁ NEM O DIREITO POTESTATIVO RESISTE

António Costa e João Galamba não vão mesmo ser ouvidos no Parlamento. O Bloco Central no poder (o mais perigoso de sempre) não o permite, nem mesmo através de um requerimento potestativo do Chega.

P. S. Luís Montenegro sublinha que o crescimento dos extremos não resiste aos governos bons. Faltou-lhe admitir que os governos, bons ou maus, o liderado por si ou por outros, nunca sobrevivem muito tempo quando começam a recorrer à lei da rolha, sobretudo quando estão a ser atingidos níveis nunca vistos. André Ventura deve estar a rebolar a rir.

E DEPOIS O CHORO SOBRE O LEITE DERRAMADO

«Vale de muito pouco os democratas moderados chorarem sobre o leite derramado se, quando têm os instrumentos para exercício do poder político de forma consequente se entretêm com táticas, imediatismos, vistas curtas (...). O foco do compromisso tem de estar na resolução dos problemas das pessoas, da comunidade como um todo e do território, não apenas nos egos e nos interesses pessoais ou particulares.

COSTA A BORREGAR EM VÁRIAS LÍNGUAS

Da atitude exemplar de apresentar a demissão ao primeiro sinal de que estava a ser investigado, mesmo antes de saber que era suspeito por prevaricação, António Costa passou rapidamente à lengalenga do agarra-me senão vou para Bruxelas. Ou seja, para Portugal, não; para a União Europeia, sim.

P. S. Citar Aníbal Cavaco Silva não foi suficiente para apagar o impacte da notícia que deu conta da sua arrogância política, abuso de poder no caso da TAP, que vai provavelmente custar quase seis milhões de euros aos portugueses.

E SALTA CHRISTINE, OLÉ!

De Fernando Medina a António Costa: Christine Ourmières-Widener já empochou pelo menos 5,9 milhões de euros. 

P. S. E assim foi a governação de quem ainda aspira (a sério?) a um tacho na União Europeia, lado-a-lado com a eleita Marta Temido. Ah, o Manifesto dos 50+ deu à costa, novamente. Compreende-se!

UM SINAL DE LUCIDEZ À ESQUERDA

No seio da esquerda agitada, cada vez mais fandanga, João Galamba surpreende com um sinal de lucidez: «PGR não responde nem é politicamente responsável perante o Parlamento, é responsável perante os portugueses».

A IMPORTÂNCIA DO FILTRO

«Não houve nem há nenhum esforço integrado e sustentado para ajustar o exercício de construção da cidadania às exigências dos nossos tempos (...) Quando é cada vez mais importante a capacidade de exercício da crítica, do escrutínio e da exigência, parece haver um comodismo instalado na persistência do quadro existente, sendo manifesta a degradação das literacias, da capacidade de realização de juízos críticos e das vivências democráticas».

ANTÓNIO COSTA JÁ SABE: SUSPEITO DE PREVARICAÇÃO

O PM demissionário é considerado suspeito de prevaricação pelo Ministério Público, estando em causa a aprovação do novo regime jurídico de urbanização e edificação feita no Conselho de Ministros de 19 de Outubro de 2023.

GALAMBA: FOI DESTA

João Galamba apresentou a demissão outra vez, agora ao primeiro-ministro demissionário. A piada, ou a tragédia, faz-se sozinha.

P. S. Exoneração confirmada em tempo relâmpago

VENTURA COM MARCELO A DAR TUDO POR TUDO

O principal beneficiado da saída de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido André Ventura. É que tudo está a concorrer para alargar o pântano, institucional e político, dando tudo por tudo e ainda mais gás ao Chega. O debate da campanha eleitoral vai servir para clarificar: há algum acordo secreto entre ambos, informal e/ou implícito e/ou até fruto do simples e impensável piscar de olho?

P. S. O início da audição João Galamba, no Parlamento, foi um dos momentos mais lamentáveis de sempre da história da Democracia. 

TIQUETAQUE GALAMBA

«Não é uma questão de consciência, senhor ministro. Certamente que ela é importante na hora de deitar a cabeça na almofada, mas para o caso não importa nada. Acresce que a sua manutenção no Governo arrasta, além do primeiro-ministro demissionário, o presidente da República».

DESDE QUANDO MARCELO SABE QUE COSTA FOI DENUNCIADO? (2)

Um esclarecimento da PGR é sempre de elogiar, mas não pode deixar rasto de dúvidas. 

Mais factos: 

1) António Costa recusa demitir João Galamba, em comunicado de 2 de Maio de 2023; 

2) Marcelo Rebelo de Sousa, no Peso da Régua, a 9 de Junho passado, deixa cair a recorrente ameaça publica de dissolução, alegando que o «povo não queria»; 

3) Quatro meses depois, a 11 de Outubro de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa surpreende com elogios ao orçamento para 2024; 

4) No dia 3 de Novembro, Henrique Araújo, presidente do STJ, dá uma entrevista em que afirma: «A corrupção está instalada no país»; 

5) No mesmo dia é conhecida e fundamentada a suspeita de abuso de poder de Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeas do Santa Maria;

6) No dia 7 de Novembro de 2023, em nota oficial da Presidência da República, é aceite a demissão de António Costa; 

7) Marcelo Rebelo de Sousa, em comunicação ao país, anuncia a dissolução da Assembleia da República, mantendo o XXIII governo constitucional em funções, e anuncia as eleições legislativas antecipadas para 10 de Março de 2023;

Questão: Afinal, entre todas as escutas (20?), qual é a data da última que deu origem ao inquérito-crime contra António Costa?

P. S. Alguém acredita que os ecos de uma investigação que está a decorrer há mais de dois anos, que envolve o primeiro-ministro de Portugal, cujo inquérito-crime foi autonomizado e formalizado no dia 17 de Outubro de 2023, não atravessou as paredes de Belém? 

MARCELO NO CENTRO DA BERLINDA

Há uma parte dos socialistas que já estão a tentar colocar em crise a validade da argumentação do Ministério Público que fundamentou o processo-crime contra António Costa que corre no Supremo Tribunal de Justiça (foro privilegiado). Ainda que rebuscada, é uma argumentação que não tem nada de novo, também foi assim com José Sócrates, desde o primeiro dia. Outra coisa, bem mais importante e pertinente, é saber desde quando é que esses indícios, que levaram ao último parágrafo do comunicado da PGR, estiveram "congelados". 

P, S. O inusitado tom de ameaça de Marcelo Rebelo de Sousa contra António Costa, a roçar a chantagem pública, tem de ser explicado. O esgrimir publicamente da dissolução, ainda por cima de um governo sustentado por uma maioria absoluta no Parlamento, atingiu o zénite no momento da demissão falhada de João Galamba. É esta realidade que obriga a colocar três questões: O presidente sabia? Há quanto tempo sabia? Antes ou depois da data em que marcou (5 de Novembro de 2021) as últimas eleições antecipadas que ocorreram em 30 de Janeiro de 2022. Isso, sim, também é de uma enorme gravidade política e institucional. E vai ser conhecido, mais tarde ou mais cedo, no processo ou fora dele, pois a palavra do presidente não é nem nunca será suficiente em Democracia.

MARCELO EM CUNHA

A degradação da instituição presidencial não pára de aumentar. A TVI quebrou a habitual bajulação a Marcelo Rebelo de Sousa, com uma investigação intitulada "Marcelo suspeito de cunha para tratamento de duas gémeas no Santa Maria", isto depois da intolerável e abusiva declaração sobre os palestinianos, que não reflecte a posição do Estado português, muito menos dos cidadãos, Para já, não há registos, nem resposta. Qual é o limite: Cristiano Ronaldo?

P. S. É intolerável tratar o Estado como se fosse coisa lá de casa. Mais imperdoável é fomentar a suspeita de favorecimento, quando os cidadãos estão a sofrer com o SNS mergulhado no caos. Já não bastam os casos dos sem-abrigo, viagens, condecorações, confinamentos e violações flagrantes da Constituição da República, Tancos, a corrupção na Defesa, as vítimas de abusos sexuais na Igreja e a demissão falhada de João Galamba, entre outras? Belém aguenta? 

NEM O COMBOIO APITA NEM GALAMBA CUMPRE

A principal linha férrea de acesso à Europa está fechada desde abril do ano passado. A promessa de João Galamba, mais uma, fica pelo caminho.

MARCELO DESNORTEADO DÁ O DITO POR NÃO DITO

Após o Conselho de Estado (II parte), Marcelo Rebelo de Sousa meteu a viola no saco a propósito do que se passou na CPI da TAP e do pedido falhado de demissão de João Galamba. A estratégia de acumular popularidade, a qualquer preço, para um dia eventualmente ter força para condicionar o primeiro-ministro, falhou estrondosamente.

P. S. Entretanto António Costa garantiu a liquidação institucional do órgão consultivo do presidente, ainda antes de Christine Ourmières-Widener exigir uma indemnização de 5,9 milhões de euros. Pelo actual caminho da Justiça, a decisão transitada em julgado corre o risco de ocorrer depois de conhecida a última acta do Conselho de Estado (10 de Março de 2056).

COSTA SEM PALAVRAS DEPOIS DO ROMBO DE 13 MEMBROS DO GOVERNO

O silêncio de António Costa sobre mais uma demissão no governo por causa de suspeitas de corrupção é apenas e tão-só mais um acto de cobardia política. Afinal, felizmente, não tem a desculpa de estar adoentado, muito menos tem de se preocupar com a dissolução, tal foi o espalhanço da última aventura presidencial com o caso de João Galamba.

PEDRO NUNO NÃO QUER SER O GRILO FALANTE

«É importante não esquecer que o que deu origem a esta comissão [TAP] não foi o “deplorável” e mediático episódio do gabinete do ministro João Galamba (o seu sucessor nas Infraestruturas), mas a indemnização milionária a Alexandra Reis. Que, como agora todos sabemos, foi Pedro Nuno Santos a autorizar, e de forma displicente».

PARAGON PARA QUE TE QUERO

A participação criminal do PSD sobre João Galamba, e sabe Deus quem mais, é apenas justificada em termos políticos: 1) A PGR já tem de ter um inquérito aberto, desde 27 de Abril passado, depois de todo o alarme público; 2) Basta a avaliação das mensagens e ouvir as comunicações entre meia dúzia de protagonistas para saber quem poderá ter mentido ao Parlamento e ao país; 3) Não há desvalorização nem falta de meios que possam ser invocados para abafar o abuso das secretas e a responsabilidade de António Costa, já que de Marcelo Rebelo de Sousa, além da ameaça de dissolução da treta, das selfies e do folclore cada vez mais delirante, pouco mais é esperado.

P. S. Não são precisos mais 7 anos de faz-de-conta. Com o sistema israelita de escutas PARAGON é simples: ou temos um titular da acção penal independente, ou então fica comprovado que o Ministério Público, liderado por Lucília Gago, está há demasiadamente tempo ao serviço do poder político, o que para acontecer ainda seria necessário garantir – pouco provável! – a cumplicidade da PJ, liderada por Luís Neves.