UM SINAL DE LUCIDEZ À ESQUERDA

No seio da esquerda agitada, cada vez mais fandanga, João Galamba surpreende com um sinal de lucidez: «PGR não responde nem é politicamente responsável perante o Parlamento, é responsável perante os portugueses».

PS REGRESSA AO BRAÇO-DE-FERRO COM A JUSTIÇA

A investigação da Operação Influencer é para continuar, garante a Procuradora-Geral da República. Pedro Nuno Santos já reagiu, pedindo explicações a Lucília Gago.

P. S. A pressão para ilibar António Costa a priori contrasta com o tom de abandono a José Sócrates a posteriori.

 

"CHINIZAÇÃO" COM LUZ VERDE

Em Janeiro passado, era o rude golpe na "chinização em curso em Portugal"». Agora, o retrocesso é evidente. Afinal, o problema está a montante:“ «O Tribunal [Relação de Lisboa] salientou, contudo, que não existe legislação em Portugal sobre a atividade de lóbi, legislação que, a existir, evitaria muitas situações dúbias como algumas daquelas que foram apuradas nos autos».

DEDUÇÕES E ESPECULAÇÕES

«Os juízes dizem que há por ali muita promiscuidade, entre políticos e promotores, mas não há crime. Há uma floresta de deduções e especulações. Isso não diminui a gravidade dos 75 800 euros escondidos, facto que sempre determinaria a demissão de António Costa, como o próprio admitiu, mas este caso morreu. (...) Não se deve dar margem ao clima de suspeição instalada sobre a atuação do MP neste caso. Isso é destrutivo. Mas não tirar as devidas ilações neste caso será uma total insanidade».

SÓCRATES DESAFIA A JUSTIÇA

As notícias das bolandas judiciais dos ex-primeiros-ministros dizem tudo sobre a governação dos dois últimos socialistas, pelo que já não constituem novidades. Todavia, o último desafio à justiça – Sócrates desafia Justiça e recusa ir ao posto da GNR cumprir apresentações quinzenais – é um patamar nunca visto.

COSTA LEVADO AO COLO

Da hipocrisia do "não comento processos judiciais", quando dá jeito, ao actual desenfreado desatino do comentariado em relação à lentidão do processo que resultou da Operação Influencer, que envolve António Costa, ex-primeiro-ministro, vai uma distância proporcional ao cinismo político que envenena as instâncias judiciais e continua a descredibilizar o regime democrático.

CHEGA A SUBIR A FASQUIA

É a forma como o regime e os seus principais actores são retratados por André Ventura. Em boa verdade é mais do que um acto de campanha eleitoral do Chega, a que uns chamam moralismo ou populismo, enquanto outros consideram que é a denúncia frontal da bandalheira institucionalizada.

P. S. O caso Intelligent Life Solutions, que resultou na absolvição de Miguel Macedo, não  condicionou o líder do Chega.

AS VELHAS LEIS À MEDIDA

«Alguma desvalorização da lei feita à medida dos interesses da Start Campus, que por aí anda, é todo um programa em matéria de relativização. (...) Não vale fugir ao escrutínio coletivo. Não vale a sistemática invocação de um alegado benefício coletivo para abrir a porta do cavalo. Não vale a entrega de uma coisa tão importante a uma exclusiva corte de facilitadores e advogados que, apesar da confiança política de velhos camaradas, defendem interesses privados. Isso não é socialista, nem laico, muito menos republicano»..

LEI MALANDRA E DERROCADA À VISTA

«É a síntese da mais obscura situação política e institucional que alguma vez Portugal viveu desde o 25 de Abril. (...) O Ministério Público entrou em cena, na forma e no tempo que entendeu, só resta saber se, acautelando que escapará ileso, poderá evitar a derrocada que está à vista».

ANTÓNIO COSTA JÁ SABE: SUSPEITO DE PREVARICAÇÃO

O PM demissionário é considerado suspeito de prevaricação pelo Ministério Público, estando em causa a aprovação do novo regime jurídico de urbanização e edificação feita no Conselho de Ministros de 19 de Outubro de 2023.

OPERAÇÃO INFLUENCER: MP FIRME

A propósito de quanto mais se sabe sobre o recurso interposto pelo Ministério Público na Operação Influencer, tudo tem servido para desviar as atenções dos gravíssimos indícios que pairam sobre António Costa: os dislates, a cunha das gémeas, a casa do líder do maior partido da oposição, os imposto caducados das barragens, o campeonato das sondagens, a chuva, o frio, a Gripe A, o SNS, os idosos que morrem à porta e dentro das urgências hospitalares, etc. A firmeza dos procuradores dá que pensar, um exemplo que deveria inspirar o que resta da Comunicação Social.

P. S. A notícia do recurso do MP.

JUSTIÇA EM POLVOROSA

A guerra aberta entre o Partido Socialista e o MP, com a Lucília Gago, PGR, debaixo de fogo de órgãos de soberania, é muito mais do que escrutínio. A gravidade do que está a acontecer à vista de tudo é tal que tem todos os condimentos para acabar mal. 

P. S. Com Marcelo Rebelo de Sousa descredibilizado e politicamente morto só resta uma questão: já estamos ao nível de Hong Kong e Macau?

"MALHAR" NO MINISTÉRIO PÚBLICO

«Uma advocacia digna não diz, com ar de conversa de salão, que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça faz “conversa de tasca”. Isso é impróprio e impõe um pedido de desculpa».

MP: AUTONOMIA FINANCEIRA

Um artigo de opinião de uma procuradora-geral adjunta, Maria José Fernandes, agitou o debate sobre o Ministério Público. Curiosamente, ou não, uma magistrada com passado nas inspecções ao trabalho de outros magistrados. O reforço do escrutínio é sempre desejável, mas a limitação da autonomia de cada procurador titular do processo é outra, sempre indesejável. Em vez de um artigo de opinião vago, quando deveria ser preciso, mais do que palavras de circunstância importa a defesa da máxima liberdade, máxima responsabilização, que tem a montante um princípio fundamental: a autonomia financeira de quem investiga e aplica a Lei.

DESENLAMEAR A REPÚBLICA

«No cenário das eleições antecipadas, o impulso da reforma da justiça para melhor controlar o titular da acção penal, em jeito de vingança, é apenas mais uma prosaica boçalidade, tendo em conta a actual autonomia de fachada, sem meios».

INFLUENCER: PRESSA, QUAL É A PRESSA? (7)

No país em que os representantes dos órgãos de soberania andam numa roda viva para tentar garantir a execução dos grandes projectos – sem ainda termos a certeza que não passam de mais umas negociatas –, a tensão com os médicos continua a massacrar o dia-a-dia dos portugueses. E as negociações com os sindicatos estão interrompidas. Espantados? Ainda falta conhecer qual a verdadeira razão e/ou a pressão que fez avançar para a Operação Influencer sem uma indiciação fortemente consolidada. Pressa, qual é a pressa?

P. S. A Constituição garante para já o céu a Marcelo Rebelo de Sousa, mas a partir de 2026 muita e muita tinta ainda vai correr.

GUINÉ-BISSAU: A VIAGEM EM CIMA DA OPERAÇÃO INFLUENCER

Os salamaleques entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa para português ver, ironicamente assinalados pela viagem de ambos ao "paraíso" da Guiné-Bissau, não colocam a salvo os suspeitos e os arguidos da "Operação Influencer" libertados pelo juiz das liberdades, como atesta o anúncio do recurso do Ministério Público.

P. S. Com jeitinho o tráfico de influências passa a ser prática "legal" da governação – a legislação feita pelos próprios privados já não espanta! – e, preparem-se, com outro jeitinho o PM demissionário decide novo aeroporto, TGV, lítio, hidrogénio, etc, quiçá as eleições antecipadas são desconvocadas neste país em que vale tudo, como comprova a ausência de um sobressalto cívico face a cidadãos que passam 6 dias na choldra sem culpa formada ou indiciação consolidada.

CHEGA, DE SILÊNCIOS

Ninguém pode fazer de conta que as buscas, as detenções e o envolvimento de António Costa já não interessam nada. A partir de agora, o segredo justiça já não pode explicar integralmente o espantoso silêncio de Lucília Gago. Depois dos detidos da "Operação Influencer" terem sido restituídos à liberdade, urge saber o que se passou na audiência extraordinária de Marcelo Rebelo de Sousa concedida à procuradora-geral da República, no passado dia 7 de Novembro, que começou pelas 11h50m, tendo durado quase uma hora. Cada segundo que passa sem uma cabal explicação só gera crescentes interrogações, logo a necessidade de imperioso e célere escrutínio. É que é preciso reafirmar: Portugal está a desmoronar. 

P. S. Tal como os demais suspeitos e arguidos, António Costa tem direito e merece justiça, apesar de ter sido o pior primeiro-ministro desde o 25 de Abril.

O GOVERNO NÃO CAIU POR CAUSA DE UM PARÁGRAFO

«É inaceitável a nuvem de suspeição sobre demasiados membros do governo e seus gabinetes e é intolerável que exista qualquer tipo de teia de interesses e corrupção que capture o interesse público e o Estado, em benefício de um qualquer grupo de pessoas ou organização partidária».

COSTA EM DIRECTO, ÀS 20:00

A declaração de António Costa pouco ou nada mudará o actual cenário de crise de regime, mas qualquer alteração e/ou inflexão nas escolhas anteriormente assumidas pelo primeiro-ministro do XXIII governo constitucional, à última da hora, apenas servirá para confirmar uma capitulação institucional e política, certamente com influência no processo judicial em curso.