SECRETAS E... JÁ NÃO É PRECISO COMPRAR

«Foi finalmente aprovado o regulamento que permite aos serviços de informações aceder aos dados das comunicações telefónicas e internet».

Carvalhão de Polichinelo

Imaginem se fossem mesmo segredos...

Costa: a lei da rolha e Marcelo continua a sorrir

«Recusa de António Costa em revelar identidade dos espiões na origem do arquivamento».

Secretas: e a bandalheira continua

«Documentos confidenciais das “secretas” portuguesas aparecem em África. Relatórios do SIS, PSP e GNR apareceram inadvertidamente numa empresa local. Fuga poderá pôr em causa segurança nacional e internacional».

Ministério Público a bater no fundo

A notícia do DN, que cita a Lusa, a ser  rigorosa, diz tudo sobre o estado a que chegou o Ministério Público. E fica a citação para cada um poder fazer a sua opinião: «A procuradora do MP Teresa Almeida considera também que o ex-funcionário do Sistema de Informações de Segurança (SIS) Nuno Dias e a ex-operadora da Optimus Gisela Teixeira não devem ser condenados pelo acesso ilegítimo aos dados de faturação telefónica do jornalista Nuno Simas. Para a magistrada, Nuno Dias estava a cumprir ordens do superior hierárquico, neste caso Silva Carvalho. "Havia perceção de uma escala hierárquica nos serviços que foi tida em conta pelo MP", disse Teresa Almeida, adiantando que não há provas quanto a estes dois arguidos, que têm uma relação pessoal, casados». 

Como cheira a alegação de última hora, resta esperar pela decisão do colectivo de juízes, liderado por Rosa Brandão. Por último, fica a dúvida legítima: a escala hierárquica dos serviços de informações, liderada por Júlio Pereira, é semelhante à escala hierárquica do MP, liderado por Joana Marques Vidal? Ou ainda: será que há uma moeda de troca? 

Secretas, marisco e impunidade

As notícias não enganam: há uma "santola" por aí que ainda pode incomodar muita gente. Com a impunidade bolorenta a jorrar a rodos, António Costa, tal como Pedro Passos Coelho, faz de conta que não percebe as consequências da arrogância de quem dirige e continua a dirigir os serviços de informações. Só falta saber até quando a situação pantanosa se vai manter. Para já, tudo leva a crer que não vai ser à custa de magistrados e juízes.

Rui Pereira: um mundo extraordinário

O julgamento do ex-espião, Jorge Silva Carvalho, não pára de proporcionar verdadeiras pérolas da maior arrogância, ilegalidade e impunidade. Um dos mais recentes exemplos partiu de Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e ex-director do SIS, cujo testemunho é tão extraordinário quanto grave. E por isso merece a maior atenção e reflexão: “legítima defesa” e “estado de necessidade” nas secretas? Quem o define? Com que fundamento legal? E, já agora, quem o controla? 

Chefe das secretas teve acesso a dados de jornalista

"i" assim vai a história de Júlio Pereira e das secretas.

Secretas: Júlio Pereira ainda mexe (discretamente)

Uma novidade de 2006... Confirmada, em 2015, com o SIS e o SIED reunidos (discretamente) no Forte da Ameixoeira.

Hoje, Júlio Pereira, mais uma vez, em tribunal.  

Secretas e os constitucionalistas de ocasião (2)

O chumbo da nova "lei das secretas", do passado dia 27 de Agosto, teve um protagonista bem conhecido. É que dos sete juízes do Tribunal Constitucional, apenas um votou vencido: chama-se José António Pires Teles Pereira (declaração de voto), ex-director-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS) entre 2001 e 2003 e ex-director-geral adjunto do mesmo serviço (SIS) entre 1997 e 2000.

Vistos Gold: e a próxima favada ainda será melhor?

«Vistos gold. Como juízes e espiões foram apanhados na investigação».

SIS: e mais um chefe de gabinete

Pedro Passos Coelho marcou presença na tomada de posse do novo director do SIS, Adélio Neiva da Cruz, fazendo um discurso banal e oco. E quanto às passadas trapalhadas nos serviços de informações, o primeiro-ministro ficou-se pelo «apesar de todas as vicissitudes».

Adélio Neiva da Cruz: a novidade

Parece que não passou por Macau. E se é Maçon, então é um dos que não quer (pode) admiti-lo publicamente.

SIS: mais um chefe de gabinete

A reforma das secretas, prometida por Passos Coelho, ainda lhe vai cair em cima da cabeça... Para já, mais um achado no gabinete do SIRP: Neiva da Cruz é o novo director do SIS. 

Paulo Mota Pinto: sem nos rirmos

«A realização do varrimento eletrónico não representa qualquer violação dos limites funcionais aos serviços de informação tendo em conta o entendimento de que a operação se realizou no âmbito da contra-espionagem».

Foi assim que o presidente do Conselho de Fiscalização das secretas justificou uma das mais extraordinárias operações levada a cabo pelo SIS que foi apanhada pela PJ.

Contra quê? No Instituto dos Registos e Notariado (IRN)? Com o presidente do IRN sob vigilância da PJ?

Fica para a posteridade como uma das mais hilariantes frases da vida pública portuguesa. Só faltou dizer que ficou assegurada a legalidade imprudente, quiçá em nome da ilegalidade prudente...

Secretas: Conselho de quê?

Depois de todas as trapalhadas envolvendo as secretas no caso dos Vistos Gold e do surrealista comunicado do (ainda) secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Pereira, o Conselho de Fiscalização ainda não disse uma palavra. Será que a barafunda instalada nos serviços de informações não é suficientemente grave?

Secretas: vai mais uns pareceres?

Júlio Pereira, (ainda) secretário-geral do Sistemas de Informações da República Portuguesa, confirmou à agência Lusa a «limpeza eletrónica no Instituto de Registos e Notariado (IRN)», depois do Expresso ter denunciado que a «PJ apanha líder do SIS a ajudar suspeito dos vistos gold», num artigo assinado por quatro jornalistas, um dos quais Ricardo Costa, director do semanário do grupo Balsemão. 

Das duas uma: ou o semanário Expresso está enganado ou o senhor SIRP está a cima da lei e continua a não ser responsável pelo que se passa nos serviços que tutela. 

Conclusão: vai uns pareceres jurídicos para saber quem tem razão?

P. S. Pedro Passos Coelho teve mais de três anos para cumprir a prometida reorganização dos espiões. Não quis ou não o pode fazer. Nem dentro, nem fora do horário de expediente. O resultado continua à vista...

Manual do SIS recomenda aos espiões violação da lei

«Um documento interno das secretas promove o acesso a dados bancários e operadoras de telemóvel, que estão sob sigilo».

Voos CIA: novo relatório aponta colaboração de Portugal

«A Open Society, que distingue diferentes níveis de envolvimento com o programa secreto norte-americano, aponta Portugal como um dos países europeus que autorizaram a utilização do seu espaço aéreo e dos seus aeroportos para a passagem e a escala dos voos secretos da CIA».

Almeida Ribeiro, José Sócrates e Pedro Silva Pereira

Há fotografias que valem mil palavras.