CICLO INFERNAL DAS CARGAS POLICIAIS

A imagem da PSP retorna perigosamente ao velho e bafiento tempo passado, em que a ordem pública justificou décadas de ditadura e repressão, mas que não haja confusão: a ordem para carregar sobre manifestantes pacíficos, que defendem uma causa justa, é de Luís Montenegro e Luís Neves, com a cumplicidade de António José Seguro.

P. S. O ciclo infernal das cargas policiais, com cada vez mais brutalidade policial, vai chegar ao ponto de ordem para carregar com shotgun em riste para matar?

BELÉM VIRA COSTAS AO POVO

Mais uma vez, António José Seguro não pode ficar passivamente à espera que aconteça um novo desastre, para vir depois dizer que não gostou, sem clarificar se foi a acção dos manifestantes ou a brutalidade policial.

P. S. Nos momentos graves e de impasse, em último caso, o presidente da República não vira as costas ao povo, deve chamar imediatamente o PM a Belém, dando assim um sinal institucional claro que é intolerável assistir à repetição de mais uma carga policial.

ACAMPADA COM TRIBUNAIS EM SILÊNCIO

O agendamento de nova acampada para hoje (31/10) volta a colocar em perspectiva mais uma carga policial ao jeito das anteriores que indignaram os portugueses. Obviamente, a confirmarem-se, certamente Luís Montenegro e António José Seguro não vão gostar, mas desta vez ninguém pode desmentir o carácter oco e cínico das palavras anteriores de ambos.

P. S. Os tribunais continuam sem esclarecer as dúvidas dos manifestantes, bem como responder às suas acções judiciais, deixando terreno para todas as interpretações para legitimar a violência, seja ela qual for e de quem partir.

PS EM MODO DE SUICÍDIO POLÍTICO

O anúncio do voto contra do Chega e da Iniciativa Liberal deixa o Partido Socialista como o responsável político pela viabilização do Orçamento de Estado para 2027.

P. S. Por mais cargas policiais, com a aprovação entusiástica de Luís Montenegro e a ambiguidade de António José Seguro, a porta está cada vez mais aberta para André Ventura.

NOVO DESASTRE À VISTA

A provocação gratuita levada a cabo por Luís Montenegro e afins no Parlamento está a colher os frutos pretendidos por quem aposta na confrontação: mais uma manifestaçáo gigantesca em frente à escadaria da Assembleia da República.

P. S. O desastre está novamente à vista. 

SEGURO MUITO INSEGURO

A banalidade está politicamente instalada em Belém, para não lhe chamar uma espécie de voluntária ou involuntária cobardia politica e institucional monumental.

P. S. Ficou por saber, um perigo para o regime democrático, qual foi a diferença entre a primeira, a segunda e a terceira cargas policiais na avaliação presidencial. Afinal, ficou também por perceber, já que não  gostou, como se fora um appetiser, por que razão esperou por terceira brutal carga policial para falar aos cidadãos portugueses que o elegeram. E se houver outra?

RTP: 76 SEGUNDOS

Bruno Pereira (subintendente da PSP e presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia), em entrevista à RTP Notícias, no passado dia 25 de Outubro, fez as seguintes afirmações:

«Mas temos no passado recordação de outros acampamentos semelhantes com outras, a propósito de outras manifestações em que as tendas permaneceram durante mais tempo, durante horas ou até dias. Por isso é o problema é quando nós temos falta de clareza quanto aos limites materiais do exercício do direito leva-nos a que haja também alguma latitude e no limite, por comparação, alguma aparente incoerência.

E é verdade. E estamos a falar de contextos diferentes, de governantes diferentes, por isso é que é importante haver clareza para que haja previsibilidade, para que se saiba exactamente dentro daquilo que são os limites e dentro do querido a proporcionalidade.

[…]

Tudo o que sejam leis que prevejam sanções, que prevejam restrição de direitos, têm que ser claras. Tem que estar subordinada a um princípio de legalidade, exactamente para que quem assegura a conformidade dos comportamentos, quem vem entretanto repor a ordem e repor a legalidade, tenha certeza quanto ao que está a fazer».

P. S. Por que razão os Media continuam a não dar importância a esta declaração?

DESTRUIÇÃO E BANHO DE SANGUE À VISTA

Estão criadas as condições para mais destruição e um banho de sangue na Europa depois da radicalização de manifestantes e da resposta repressiva do poder, com a agravante do clima instalado de ameaças de parte a parte.

P. S. Em Portugal, mais um sábado de todos os protestos, de Norte a Sul, também não auguram nada de pacífico, tendo em conta a acção brutal e ilegal da PSP, com a conivência do governo liderado por Luís Montenegro, bem como do discurso inflamado de Luís Neves que continua a incentivar a escalada da violência.

MAIS ACAMPADAS EM PORTUGAL

António Garcia Pereira, advogado, na CNN Portugal, arrasou a fundamentação do governo, da polícia e de um coro de opiniões enviesadas para justificar a ilegalidade das manifestações e a legalidade das cargas policiais, com um exemplo concreto.

Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) 

23 de junho de 2026

Karchava c. Geórgia (requerimento n.º 34790/23)

O requerente, Zurab Karchava (psicoterapeuta especializado em saúde mental infantil), notificou previamente as autoridades de Batumi (Geórgia) da sua intenção de realizar um protesto individual (solo protest) a partir de 28 de dezembro de 2022. 

O objetivo era denunciar a falta de refeições gratuitas nas escolas públicas. 

Pretendia montar uma tenda atrás da estátua de Memed Abashidze, numa praça pública próxima do Tribunal Constitucional e da sede do governo local, e iniciar uma greve de fome. 

Declarou que não bloquearia vias nem perturbaria a ordem pública.

As autoridades e a polícia impediram-no de montar a tenda, invocando: proximidade do Tribunal Constitucional (regra de 20 metros); risco para a estátua pública; área eventualmente destinada a celebrações de Ano Novo (com possível uso de pirotecnia).

Após recusa em se deslocar, foi preso por desobediência a ordens policiais (infracção administrativa), detido cerca de 24 horas e, mais tarde, condenado com mera repreensão verbal.

Decisão do TEDH (Secção IV, unânime)

O Tribunal concluiu que houve violação do artigo 10.º (liberdade de expressão) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, lido à luz do artigo 11.º (liberdade de reunião pacífica).

Principais fundamentos: a conduta do requerente foi totalmente pacífica e versava sobre um assunto de interesse público.

As autoridades internas não forneceram razões relevantes e suficientes para demonstrar a necessidade da interferência num contexto democrático.

Os tribunais georgianos não avaliaram adequadamente os factos (a tenda estava a vários metros da estátua, sem risco físico; não havia prova de obstrução real ao Tribunal Constitucional).

O conjunto das medidas (impedimento, prisão, detenção de 24 horas e condenação administrativa), apesar da sanção final leve, era susceptível de produzir um efeito dissuasor (chilling effect) sobre o exercício dos direitos de expressão e reunião.

O Estado georgiano foi condenado a pagar 1.000 euros a título de danos não patrimoniais.

PS ENVIESADO E CALADO

Os socialistas chamaram Paulo Rangel ao Parlamento por causa do rocambolesco incidente de mais uma mala com 5 milhões de euros, agora envolvendo a mulher de Sissoco Embaló, ex-presidente da Guiné.

P. S. À altura do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: sobre Gaza, e os ataques aos juízes internacionais, que investigam os crimes de guerra de Israel e Benjamin Netanyahu, nem uma palavra da dupla Carneiro/Brilhante, respectivamente líderes do partido e da bancada parlamentar. 

A CENSURA POLÍTICA DE VOLTA

A juíza Ana Barão, do Tribunal Cível de Lisboa, decidiu mandar retirar os cartazes de André Ventura em que se afirma: "Os ciganos têm de cumprir a lei". Depois da mordaça e da censura policial do fascismo, a censura política em democracia, feita pela Justiça, começa a fazer o seu caminho.

P. S. Felizmente, no ordenamento jurídico português, a decisão é recorrível.

MATANÇA CHEGA AO RIO DE JANEIRO

Com o paradigma instalado, desde Kyiv a Gaza, a matança de mais de 130 pessoas no Rio de Janeiro foi levada a cabo numa operação das forças de segurança (polícia e exército), no passado dia 28, contra a facção criminosa do Comando Vermelho nas favelas do Alemão e da Penha.

P. S. A declaração de André Ventura, um dia depois, no Parlamento – «Portugal está a ser transformado numa grande favela» – pode ser exagerada, mas não é inocente nem descabida no contexto actual.

DO BARREIRO A CASCAIS

Enquanto a violência urbana se cingiu ao Barreiro e ao Casal Ventoso não se passou nada. Depois do crime chegar a Cascais ja há alarme social.

LONDONGRADE, DINHEIRO VIVO E RECORDE DE ARMAS PARA ISRAEL

No Reino Unido de Keir Starmer são batidos recordes de vendas de armas a Israel no momento em que os povos de todo o Mundo, incluindo os britânicos, se erguem para demonstrar oposição ao genocidio em Gaza.

P. S. Seria de esperar outra coisa de quem acolhe o dinheiro sujo russo? De quem usa a força policial para prender civis inocentes, idosos, deficientes, mães, pais e avós, chamando-lhes terroristas? De quem tem um rei que, qual anedota real, recebe sacos de dinheiro vivo debaixo da mesa?

IMIGRAÇÃO, BENFORMOSO E SILÊNCIOS

A reportagem da RTP sobre a Rua do Benformoso é uma pequena amostra, um repositório avassalador, das condições em que os imigrantes vivem em Portugal.

P. S. Quem são os donos dos prédios? Quem controla os arrendamentos à hora? O que fizeram as autoridades nacionais, camarárias e policiais depois da emissão do progama? Dá que pensar!

CALIN GEORGESCU: EXEMPLO PARA O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA?

O candidato presidencial romeno, com mais votos na primeira volta das presidenciais romenas, foi detido. Depois da anulação do sufrágio pelas autoridades judiciais romenas, sob alegações de interferência da Rússia, com a bênção declarada da União Europeia, Calin Georgescu impressiona mais pelo seu perfil profissional do que pelas suas teses não-alinhadas e anti-NATO (ainda existe?).

VISEU: TIROS NO GELO

Com pouco mais de 100 mil habitantes, a cidade de Viseu foi abalada por mais um incidente de violência extrema, com um tiroteio num espaço comercial, no palácio do gelo com famílias a divertirem-se na época festiva.

P. S. A evidencia da realidade está a confirmar a percepção, por mais filtros do politicamente correcto e tentativas para abafar a violência urbana crescente.

A INSEGURANÇA DO PRIME TIME

No espaço de minutos, os portugueses foram surpreendidos por Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, em prime time, a clamarem que Portugal é um dos países mais seguros do Mundo. Obviamente, nem um nem outro vivem nas zonas mais pobres e abandonadas, certamente não falam com os cidadãos que têm de viajar em transportes públicos e dos idosos que já têm medo de dar um passeio à noite em zonas menos iluminadas.

P. S. Decretar uma realidade que não coincide com a vivência e a percepção da esmagadora maioria dos cidadãos está ao nível do Bloco Central, perdão, do bloco das ditaduras como a China, a Coreia do Norte, a Venezuela, a Rússia, etc.

INCENDIÁRIOS, INESCRUTÁVEIS E MP

Uma parte dos incendiários está a contas com o MP, devendo a outra parte de outro tipo de incendiários certamente merecer igual atenção. O que mais impressiona, à parte dos incendiários de um lado e do outro, é que os verdadeiros responsáveis pelos incêndios, uma espécie de autores morais do fogo posto nas sociedades, continuam impunes, inescrutáveis, de tacho em tacho, de missão em missão, "legitimados" de eleição em eleição.

P. S. No actual caos na Justiça, que explica muita da violência e da impunidade reinante nas ruas e no poder, o MP abriu um inquérito-crime ainda antes de uma putativa queixa-crime por alegados crimes de ódio, de instigação e apologia à prática de crime, de incitamento à desobediência coletiva, etc, cujo um dos primeiros subscritores, entre outros, é Francisca Van Dunem, porventura a pior ministra da Justiça desde o 25 de Abril.

COVA DA MOURA: A REVOLTA

A onda da violência urbana é muito mais do que percepção, é a realidade da Cova da Moura, do bairro do Zambujal, concelho da Amadora, são cidadãos revoltados com as condições de vida. É também o resultado da governação de uma espécie de esquerda nos últimos 8 anos, agravada por uma liderança autárquica do PS e de uma estratégia de segurança, a tiro, que só pode gerar mais violência.