INCENDIÁRIOS, INESCRUTÁVEIS E MP

Uma parte dos incendiários está a contas com o MP, devendo a outra parte de outro tipo de incendiários certamente merecer igual atenção. O que mais impressiona, à parte dos incendiários de um lado e do outro, é que os verdadeiros responsáveis pelos incêndios, uma espécie de autores morais do fogo posto nas sociedades, continuam impunes, inescrutáveis, de tacho em tacho, de missão em missão, "legitimados" de eleição em eleição.

P. S. No actual caos na Justiça, que explica muita da violência e da impunidade reinante nas ruas e no poder, o MP abriu um inquérito-crime ainda antes de uma putativa queixa-crime por alegados crimes de ódio, de instigação e apologia à prática de crime, de incitamento à desobediência coletiva, etc, cujo um dos primeiros subscritores, entre outros, é Francisca Van Dunem, porventura a pior ministra da Justiça desde o 25 de Abril.

QUANTO VALEM OS PRESOS EM PORTUAL?

Um dia depois de obras faraónicas, incluindo o novo aeroporto Luís de Camões, «Portugal voltou a ser condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) devido às más condições do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL)».

P. S. Continua a emergir a herança das prisões (justiça) da responsabilidade de António Costa, Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro. Para quem quer ver.

METABALBÚRDIA

«Da camuflagem das escutas ilegais das secretas ao reforço desenfreado de um Estado pidesco para mitigar as limitações da investigação criminal, o desastre está à vista?».

LIMPEZA A CAMINHO

O balanço na hora da saída de Francisca Van Dunem da pasta da Justiça não poderia ser mais aterrador: «avalanche de prescrições na Justiça». 

P. S. O alerta não é avançado por Lucília Gago, procuradora-geral da República, mas sim pelo seu vice, Carlos Adérito Teixeira. Uma subtileza que diz tudo.

VAN DUNEM A MOSTRAR SERVIÇO

O baralha e dá de novo no Tribunal Central de Instrução Criminal está concluído. E, com sorte, o governo consegue afastar Carlos Alexandre dos processos mais sensíveis. E não estamos em Macau ou em Luanda, pois não?

ADVOGADOS DENUNCIAM (IN)JUSTIÇA

Francisca van Dunem, à beira de concluir a sua "missão" na pasta da Justiça, não deixa de surpreender, como bem denuncia o bastonário da ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão: «O legislador procurou igualmente acabar com as dúvidas sobre a distribuição de processos, assegurando um maior controlo nessa distribuição através da Lei 55/2021, de 13 de Agosto, que determinou que a Ordem dos Advogados passe a designar advogados para fiscalizar a distribuição dos processos, o que constitui uma importante medida de controlo externo dessa distribuição. Essa lei previa um prazo de 30 dias para a sua regulamentação pelo Governo, mas o Ministério da Justiça informou a Ordem dos Advogados que não tencionava cumprir esse prazo, prevendo para o efeito um prazo de seis meses, durante os quais a distribuição dos processos continuará sem controlo externo».

CARLOS ALEXANDRE: O PRINCÍPIO DO FIM DA DUPLA

O afastamento de Carlos Alexandre é a repetição dos termos do saneamento de Joana Marques Vidal. Quando a Justiça toca os poderosos, com este presidente e este primeiro-ministro é assim. Mesmo à beira das eleições.

P. S. O mandato de Francisca Van Dunem à frente da pasta da Justiça fica ainda mais cristalino.

MARCELO E A PROMULGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Decorrida uma semana, após o presidente ter promulgado o diploma que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção, ninguém quis saber a razão pela qual a promulgação presidencial demorou seis meses. Extraordinário! Nem no Dia Internacional Contra a Corrupção.

PJ (TAMBÉM) A 200

No dia em que António Costa e Francisca Van Dunem (versão Justiça) estão debaixo de fogo, eis a notícia que a Polícia Judiciária vai ter mais 200 inspectores lá para 2022. Tão previsível e repetitivo.

MOMENTO ALTO DE VAN DUNEM

Os magistrados são especialistas pelo gosto do simbolismo e uso de metáforas. O esquecimento dos óculos de Francisca Van Dunem, no momento em que tomou posse da pasta da Administração Interna, foi o momento mais alto da governante.

P. S. Em Portugal, com Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, já sabemos que as "razões de estado" vergam a Justiça e o Direito. A Operação Miríade é a próxima vítima?

JUSTIÇA EM SACO ROTO

Passadas 48 horas das declarações de Albano Pinto, o silêncio institucional tumular diz muito sobre o regime, a governação e o estado da oposição.

ACIDENTE A6: SILÊNCIO CONTINUA

Passados mais de 120 dias do acidente da A6, que envolveu o carro em que seguia o ministro Eduardo Cabrita, o Estado impõe e convive bem, apesar da morte de um trabalhador, com o silêncio sobre o que realmente se passou. Mais do que uma questão de cultura de opacidade impune, é a atitude de abandalhamento político que choca qualquer cidadão.

JUSTIÇA: REALIDADE DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Dois meses passados, do ambiente de pré-revolta na Justiça, eis a realidade sem o filtro da propaganda: Albano Pinto, magistrado que lidera o DCIAP, deu conta da falta de meios (peritos económicos, financeiros e informáticos). E denunciou a migalha reservada no PRR, ficando ainda mais claro o real desprezo de António Costa e de Francisca Van Dunen pelo combate à corrupção e ao crime económico financeiro.

P. S. A denúncia da realidade é a única forma de magistrados e oficiais de Justiça não serem cúmplices do branqueamento presidencial, do desmando do governo e da violação do Estado de Direito, tal como tem acontecido na Saúde (enfermeiros e médicos).

GRANDE DESCONFORTO

De facto, há um "grande desconforto" com a ministra da Justiça, pelo menos ao que é visível em termos públicos, bem como em relação aos juízes e Ministério Público, leia-se PGR. Isto sem esquecer outros que também calam pesadamente, mesmo quando se trata de um gigantesco atropelo à Justiça. E as sucessivas versões justificativas sobre a fuga de João Rendeiro não convencem.

P. S. Depois de todos os casos conhecidos, desde Pedro Caldeira a Fátima Felgueiras, sem esquecer João Vale e Azevedo, Francisca Van Dunem apelidou a mais recente fuga à Justiça como um epifenómeno.

MARCELO: 24 HORAS PARA UMA DECLARAÇÃO

A confirmar-se a fuga de João Rendeiro não pode ficar tudo na mesma. Nem na Justiça, nem no MP, nem no governo. É esperada uma declaração do presidente – para aqueles que acreditam que temos um presidente. Não há estabilidade que valha a bandalheira. 

RENDEIRO ATÉ 1 DE OUTUBRO

 E se João Rendeiro não se apresentar em tribunal?

JUSTIÇA: AMBIENTE DE PRÉ-REVOLTA

As sucessivas notícias sobre as investigações judiciais aos poderosos, da política e dos negócios, geram a percepção de que ninguém escapa, mas os detalhes das investigações, a falta de resultados, os processos congelados e/ou a marinar e as passeatas à beira-mar geram na comunidade uma convicção de impunidade. E o silêncio institucional – do presidente ao primeiro-ministro, sem esquecer a ministra da justiça, Francisca Van Dunem – só agrava ainda mais o ambiente pesado e de pré-revolta.

P. S. A propósito, o que é feito da Autoridade da Transparência?

TRIBUNAL EUROPEU CONDENA VIGILÂNCIA A JORNALISTAS

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena a vigilância a jornalistas. Demissões à vista, a propósito da última façanha conhecida das procuradoras Andrea Marques e Fernanda Pego do DIAP de Lisboa, com a cobertura de Lucília Gago, PGR? Uma intervenção firme do presidente e do PM? De Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, ilustre magistrada, pouco ou nada se espera. Para já, resta o habitual silêncio podre...

P. S. Mais um vitória para Edward Snowden numa batalha que deveria ter sido liderada pelos próprios jornalistas.

JUSTIÇA VAN ROLHA

«O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados do Parlamento Europeu dirigiram esta segunda-feira uma carta à ministra da Justiça, por entenderem que lhes está a ser negado acesso a documentação relativa à nomeação do procurador europeu português».

PLANO ANTICORRUPÇÃO ARRASADO

«A Organização Transparência e Integridade (OTI) considera que a Estratégia Nacional Anticorrupção apresentada pelo Governo tem apenas medidas avulso, sem qualquer calendarização ou objetivos a cumprir e ignora quase por completo a questão da corrupção».