METABALBÚRDIA

«Da camuflagem das escutas ilegais das secretas ao reforço desenfreado de um Estado pidesco para mitigar as limitações da investigação criminal, o desastre está à vista?».

LIMPEZA A CAMINHO

O balanço na hora da saída de Francisca Van Dunem da pasta da Justiça não poderia ser mais aterrador: «avalanche de prescrições na Justiça». 

P. S. O alerta não é avançado por Lucília Gago, procuradora-geral da República, mas sim pelo seu vice, Carlos Adérito Teixeira. Uma subtileza que diz tudo.

VAN DUNEM A MOSTRAR SERVIÇO

O baralha e dá de novo no Tribunal Central de Instrução Criminal está concluído. E, com sorte, o governo consegue afastar Carlos Alexandre dos processos mais sensíveis. E não estamos em Macau ou em Luanda, pois não?

ADVOGADOS DENUNCIAM (IN)JUSTIÇA

Francisca van Dunem, à beira de concluir a sua "missão" na pasta da Justiça, não deixa de surpreender, como bem denuncia o bastonário da ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão: «O legislador procurou igualmente acabar com as dúvidas sobre a distribuição de processos, assegurando um maior controlo nessa distribuição através da Lei 55/2021, de 13 de Agosto, que determinou que a Ordem dos Advogados passe a designar advogados para fiscalizar a distribuição dos processos, o que constitui uma importante medida de controlo externo dessa distribuição. Essa lei previa um prazo de 30 dias para a sua regulamentação pelo Governo, mas o Ministério da Justiça informou a Ordem dos Advogados que não tencionava cumprir esse prazo, prevendo para o efeito um prazo de seis meses, durante os quais a distribuição dos processos continuará sem controlo externo».

CARLOS ALEXANDRE: O PRINCÍPIO DO FIM DA DUPLA

O afastamento de Carlos Alexandre é a repetição dos termos do saneamento de Joana Marques Vidal. Quando a Justiça toca os poderosos, com este presidente e este primeiro-ministro é assim. Mesmo à beira das eleições.

P. S. O mandato de Francisca Van Dunem à frente da pasta da Justiça fica ainda mais cristalino.

MARCELO E A PROMULGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Decorrida uma semana, após o presidente ter promulgado o diploma que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção, ninguém quis saber a razão pela qual a promulgação presidencial demorou seis meses. Extraordinário! Nem no Dia Internacional Contra a Corrupção.

PJ (TAMBÉM) A 200

No dia em que António Costa e Francisca Van Dunem (versão Justiça) estão debaixo de fogo, eis a notícia que a Polícia Judiciária vai ter mais 200 inspectores lá para 2022. Tão previsível e repetitivo.

MOMENTO ALTO DE VAN DUNEM

Os magistrados são especialistas pelo gosto do simbolismo e uso de metáforas. O esquecimento dos óculos de Francisca Van Dunem, no momento em que tomou posse da pasta da Administração Interna, foi o momento mais alto da governante.

P. S. Em Portugal, com Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, já sabemos que as "razões de estado" vergam a Justiça e o Direito. A Operação Miríade é a próxima vítima?

JUSTIÇA EM SACO ROTO

Passadas 48 horas das declarações de Albano Pinto, o silêncio institucional tumular diz muito sobre o regime, a governação e o estado da oposição.

ACIDENTE A6: SILÊNCIO CONTINUA

Passados mais de 120 dias do acidente da A6, que envolveu o carro em que seguia o ministro Eduardo Cabrita, o Estado impõe e convive bem, apesar da morte de um trabalhador, com o silêncio sobre o que realmente se passou. Mais do que uma questão de cultura de opacidade impune, é a atitude de abandalhamento político que choca qualquer cidadão.

JUSTIÇA: REALIDADE DO COMBATE À CORRUPÇÃO

Dois meses passados, do ambiente de pré-revolta na Justiça, eis a realidade sem o filtro da propaganda: Albano Pinto, magistrado que lidera o DCIAP, deu conta da falta de meios (peritos económicos, financeiros e informáticos). E denunciou a migalha reservada no PRR, ficando ainda mais claro o real desprezo de António Costa e de Francisca Van Dunen pelo combate à corrupção e ao crime económico financeiro.

P. S. A denúncia da realidade é a única forma de magistrados e oficiais de Justiça não serem cúmplices do branqueamento presidencial, do desmando do governo e da violação do Estado de Direito, tal como tem acontecido na Saúde (enfermeiros e médicos).

GRANDE DESCONFORTO

De facto, há um "grande desconforto" com a ministra da Justiça, pelo menos ao que é visível em termos públicos, bem como em relação aos juízes e Ministério Público, leia-se PGR. Isto sem esquecer outros que também calam pesadamente, mesmo quando se trata de um gigantesco atropelo à Justiça. E as sucessivas versões justificativas sobre a fuga de João Rendeiro não convencem.

P. S. Depois de todos os casos conhecidos, desde Pedro Caldeira a Fátima Felgueiras, sem esquecer João Vale e Azevedo, Francisca Van Dunem apelidou a mais recente fuga à Justiça como um epifenómeno.

MARCELO: 24 HORAS PARA UMA DECLARAÇÃO

A confirmar-se a fuga de João Rendeiro não pode ficar tudo na mesma. Nem na Justiça, nem no MP, nem no governo. É esperada uma declaração do presidente – para aqueles que acreditam que temos um presidente. Não há estabilidade que valha a bandalheira. 

RENDEIRO ATÉ 1 DE OUTUBRO

 E se João Rendeiro não se apresentar em tribunal?

JUSTIÇA: AMBIENTE DE PRÉ-REVOLTA

As sucessivas notícias sobre as investigações judiciais aos poderosos, da política e dos negócios, geram a percepção de que ninguém escapa, mas os detalhes das investigações, a falta de resultados, os processos congelados e/ou a marinar e as passeatas à beira-mar geram na comunidade uma convicção de impunidade. E o silêncio institucional – do presidente ao primeiro-ministro, sem esquecer a ministra da justiça, Francisca Van Dunem – só agrava ainda mais o ambiente pesado e de pré-revolta.

P. S. A propósito, o que é feito da Autoridade da Transparência?

TRIBUNAL EUROPEU CONDENA VIGILÂNCIA A JORNALISTAS

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena a vigilância a jornalistas. Demissões à vista, a propósito da última façanha conhecida das procuradoras Andrea Marques e Fernanda Pego do DIAP de Lisboa, com a cobertura de Lucília Gago, PGR? Uma intervenção firme do presidente e do PM? De Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, ilustre magistrada, pouco ou nada se espera. Para já, resta o habitual silêncio podre...

P. S. Mais um vitória para Edward Snowden numa batalha que deveria ter sido liderada pelos próprios jornalistas.

JUSTIÇA VAN ROLHA

«O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados do Parlamento Europeu dirigiram esta segunda-feira uma carta à ministra da Justiça, por entenderem que lhes está a ser negado acesso a documentação relativa à nomeação do procurador europeu português».

PLANO ANTICORRUPÇÃO ARRASADO

«A Organização Transparência e Integridade (OTI) considera que a Estratégia Nacional Anticorrupção apresentada pelo Governo tem apenas medidas avulso, sem qualquer calendarização ou objetivos a cumprir e ignora quase por completo a questão da corrupção».

PLANO NÃO DURA 24 HORAS

O pomposamente apelidado "Plano anticorrupção" aprovado em Conselho de Ministros foi anunciado umas horas antes do PS apresentar no Parlamento um projeto de lei que penaliza a "ocultação intencional de riqueza". 

P. S. A atribuição da pasta ministerial da Justiça a um magistrado − seja juiz ou procurador − não é garantia de nada. Viu-se no passado, confirma-se no presente.

JUSTIÇA E (IN)OPORTUNIDADE

Com o país judicial e mediático em ebulição, após o despacho de Ivo Rosa, o tempo é sempre de branqueamento: a ministra da Justiça anuncia que «Portugal tem uma evolução positiva no combate à corrupção»; e a PGR «compreende a perplexidade» dos portugueses. 

P. S. O presidente continua a fazer de conta que escrutina.