JORNALISTAS, ESPANTOS E SILÊNCIOS

Passadas 72 horas de um juiz (Carlos Alexandre) proibir um jornalista (Sérgio Figueiredo) de contactar com um cidadão (António Mexia) a braços com a Justiça, nada acontece... Nem mesmo a manifestação de espanto! Nem a demissão do jornalista! Nem uma reacção do sindicato! Nem o debate sobre a liberdade de imprensa entre os jornalistas! Quando julgamos que já vimos tudo... Desenganem-se! 

CARLOS ALEXANDRE MANTEVE INTERROGATÓRIO DE MEXIA E MANSO NETO

«O juiz Carlos Alexandre que faz a instrução do processo das chamadas "rendas excessivas" da EDP decidiu manter os interrogatórios dos presidentes da EDP e EDP Renováveis, apesar dos advogados da defesa de António Mexia e Manso Preto terem apresentado na semana passada um incidente de recusa para afastar o juiz do caso».

CARLOS ALEXANDRE VERSUS EDP/MEXIA/CHINA

Oito anos depois, o juiz Carlos Alexandre tem pela frente o teste de uma vida. A Operação Marquês e José Sócrates não se comparam à tripla EDP/Mexia/China. Basta perguntar a Marcelo e a Costa...

TANCOS: MAIS INFORMAÇÃO PARA A DEFESA

«Os arguidos do processo de Tancos vão ter acesso a mais informação sobre as operações secretas de agentes infiltrados da Polícia Judiciária (PJ)».

COSTA DE CABEÇA PERDIDA

Depois da ameaça de demissão, através do moço do costume, António Costa deu dois tiros no pé: primeiro a manifestação de estranheza no envolvimento da GNR na trafulhice de Tancos; depois a violação do segredo de Justiça com a publicação das respostas ao Juiz Carlos Alexandre no site do governo.

TANCOS: CARLOS ALEXANDRE PERPLEXO

«O advogado de Azeredo Lopes, Germano Marques da Silva, avançou aos jornalistas o porquê de ter chamado o primeiro-ministro, António Costa: «Chamei porque houve notícias na comunicação social a dizer que o Ministério Público queria chamar o primeiro-ministro e foi impedido de o fazer. Defesa de Azeredo Lopes ponderou chamar Marcelo a depor no caso Tancos: Ponderei e só não o fiz por ser uma alta figura de Estado com direito a imunidade e com possibilidade de não responder».

TANCOS: VALE A PENA UM ÚLTIMO SACRIFÍCIO?

«Azeredo admite prescindir de depoimento de Costa no caso de Tancos. Posição de ex-ministro arguido não obriga juiz a abdicar da presença do primeiro-ministro em tribunal».

TANCOS DE JUSTIÇA

«Costa terá de se deslocar ao tribunal e responder a tudo o que lhe for perguntado pelo juiz, pelos procuradores do Ministério Público e pelos advogados que defendem os acusados que têm algum tipo de relação com os factos imputados ao ex-ministro da Defesa. O pedido de audição já seguiu do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para o Conselho de Estado (CS), o órgão que tem de autorizar o testemunho do primeiro-ministro, o qual, recorde-se, foi inviabilizado pelo diretor do DCIAP, Albano Pinto».

SÓCRATES E VARA COM VIDA MAIS DIFÍCIL

«Conselho Superior da Magistratura arquiva investigação sobre distribuição de Operação Marquês a Carlos Alexandre».

MARQUÊS À PROVA

«Como José Sócrates e os outros arguidos querem destruir a Operação Marquês. O primeiro passo foi conseguido: afastar o juiz Carlos Alexandre, que poderá ser obrigado a testemunhar em tribunal. Agora, as defesas querem anular provas para deitar abaixo o mais importante processo da história da democracia».

Operação Marquês e... 90 dias

Câmara! Som! Acção: Começou o "Show Coitadinho" e o período para pedir a abertura da instrução.

Caso de Justiça

«Um diplomata amigo do primeiro-ministro foi escutado ao telefone, viram-lhe as contas bancárias e as da família, esteve prestes a ser buscado e teve o nome num mandado de detenção. Tudo porque se suspeitava que era corrupto. Afinal, a queixa era falsa».

Estoril Conferences: imperdível no dia 30 Maio 2017

30 Maio 2017

15.30 – 16.30 

Conferência: Lutar contra o Crime numa Democracia: Qual o papel e limites do Sistema Criminal e Judicial?

A democracia liberal implica um Estado de direito, garantias processuais e a proteção dos direitos fundamentais. A culpa e a prova são essenciais para o sistema criminal e judicial. Os defensores têm o direito a garantias fundamentais de defesa que muitas vezes os colocam no centro da lei criminal. Mas hoje os inimigos da democracia são variados e equipados com novas ferramentas que colocam em questão as fundações sobre as quais este sistema foi criado: ataques cibernéticos patrocinados por Estados, violência gerada por falsas notícias, corrupção ao mais alto-nível, práticas de vigilância ilegais, discursos de ódio, terrorismo… Combatentes sem lei, alvos de assassínio, Guantanamo Bay, vigilância em massa: qual é o preço justo a pagar para mantermos as nossas democracias vivas?

Baltasar Garzón (Jurista, Antigo Juiz, Líder da equipa de defesa de Julian Assange, Espanha)
Carlos Alexandre (Juiz, Portugal)
Sérgio Moro (Juiz Federal, Brasil)
Antonio Di Pietro (Político, Antigo Procurador, Itália)

Anfitrião
Nuno Garoupa (Professor, Texas A&M University School of Law, Portugal)

30 Maio 2017

17.00 - 17h45 

Special Keynote Address: Eu, Edward Snowden.

Edward Snowden é uma contradição viva: um ativista pela liberdade de expressão e norte-Americano que encontrou refúgio temporário na Rússia. Foi forçado a fugir dos Estados Unidos da América depois de divulgar ao The Guardian e The Washington Post vários programas de vigilância em massa conduzidos por governos nacionais, incluindo o governo dos E.U.A. Atualmente, dedica sua vida à proteção dos jornalistas em todo o mundo e à liberdade de imprensa, desenvolvendo novas tecnologias e sistemas seguros de divulgação de informações para organizações de imprensa credíveis.

Edward Snowden (Refugiado na Russia; Antigo colaborador da CIA e NSA, EUA)

Moderado por
Axel Bugge (Chefe de delegação, Reuters, Portugal)

17h45 - 18.30 

Diálogo Global: Uma defesa moderna a uma acusação centenária

A informação divulgada por Edward Snowden levantou uma questão ainda não respondida: terá Snowden causado algum tipo de dano ao seu país ou terá sido ele o responsável por um serviço público global?
Atualmente, Snowden está acusado de violação ao ‘Espionage Act of 1917’, uma lei criada há um século que considera culpados aqueles que, “…com intenção ou razão para acreditar que a informação obtida será utilizada para infligir dano aos Estados Unidos, ou utilizada como vantagem por qualquer nação estrangeira…”.
Em conversa com Baltasar Garzón, ex-Juiz Espanhol e um perito em jurisdição universal e direitos humanos, iremos compreender como o ‘Espionage Act of 1917’ entra em conflicto com o direito à liberdade de expressão, que direitos humanos poderão estar, neste caso, em risco e como irá Edward Snowden defender-se do que é acusado.

Edward Snowden
Baltasar Garzón

Moderado por
Ricardo Costa* (Diretor-geral, IMPRESA, Portugal)

Sócrates com todas as garantias

«Relação rejeita colocar Carlos Alexandre como testemunha».

Sócrates: mais uma derrota

«Relação de Lisboa recusa afastar Carlos Alexandre da Operação Marquês».

Justiça, tontos, avençados e topete

Impressiona a turba que se indignou com as entrevistas de Carlos Alexandre e que se calam e calaram em relação a Rui Rangel. Parecem tontos! Será que são avençados? Uma coisa é certa: é preciso ter muito topete.

Buscas em Lisboa e Porto no âmbito de investigação "Universo Espírito Santo"

«Juiz Carlos Alexandre participou nas diligências, que se realizaram em três habitações, um escritório de advogados e quatro sociedades. Nos sete inquéritos foram já constituidos onze arguidos».

Carlos Alexandre: e os serviços e mais serviços

«Ex-diretor do SIS apresenta queixa contra juiz Carlos Alexandre».

O juiz só

Na revista do Expresso.

P. S. As melhores sínteses:
No Observador: «Carlos Alexandre ao Expresso: Querem afastar-me de tudo».
Na RTP: «Juiz Carlos Alexandre afirma que o "querem afastar"».

Carlos Alexandre: blá-blá-blá, não há paciência!

Uns quantos lançaram a ideia de que a entrevista de Carlos Alexandre tinha sido imprudente e que tinha falado de mais. Pois é! Uma simples pesquisa permitiria identificar que os mesmos que alinham nesta conclusão infundada são os mesmos que andaram anos a fio a azucrinar os juízes por não saírem da toca, não lerem jornais e não respeitarem a comunicação social. Em síntese: sempre preferi a liberdade de expressão e quem a dá a cara; e sempre desconfiei dos mudos, calados e a observar... passarinhos e passarões.