JOANA MARQUES VIDAL

 A memória do relance, de um olhar firme, inspirador e sorridente.

MP: ENTRE A VALORIZAÇÃO E O BAFIO

«Enquanto Ana Gomes vai perguntando “Onde anda a PGR?”, urge a valorização do MP que faz mais e melhor, com mais acção, prestação de contas e humildade e menos palavras bafientas para agradar ao poder».

JOANA DE FRENTE

«A ex-Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal questiona se ainda faz sentido falar numa Estratégia Nacional Anti-Corrupção no evento de comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção».

INDEPENDÊNCIA AMEAÇADA

Com Graça Freitas na mira de Marcelo, hoje vale a pena recordar: Joana Marques Vidal não cedeu no caso de Tancos (2018); e Vítor Caldeira criticou as novas regras da contratação pública (2020). O resultado é conhecido: PGR e Tribunal de Contas mudaram de liderança.

BERARDO, RANGEL, SALGADO, SÓCRATES E VIEIRA: É POSSÍVEL MAIS?

«O assalto de Tancos (2017), o afastamento de Joana Marques Vidal (2018), a escolha do Procurador europeu (2019), o processo do Banco Português de Fomento (2020) e o autoritarismo sanitário (2021) são sinais arrepiantes».

TANCOS? QUAL TANCOS?

Depois do travão imposto por Albano Pinto (DCIAP) a três procuradores na fase da investigação, das palavras de perplexidade de Carlos Alexandre durante a Instrução, do afastamento de Joana Marques Vidal e finalmente do julgamento, o Ministério Público que acusou pediu agora a absolvição do peixe semi-graúdo (os tubarões ficaram a salvo), umas penas suspensas para os meliantes confessos e relapsos da PJ militar e mão pesada para a ralé que roubou e ajudou a encenar a recuperação das armas. Está quase, mais ainda falta o acórdão dos juízes. 

P. S. O procurador Carlos Frazão é obviamente um candidato a ter em conta para próximo PGR. Ou até para próximo procurador europeu, mesmo antes de ser procurador-geral adjunto.

TANCOS AINDA MEXE

Alguém acredita que as palavras de Joana Marques Vidal e Luís Neves em tribunal fossem desconhecidas por Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa?

EX-PGR COM JUÍZES

«Estou integramente de acordo com a proposta do enriquecimento injustificado apresentada pela associação de juízes».

MAGISTRADOS QUE FAZEM A DIFERENÇA

Tal como os enfermeiros e os médicos, os magistrados estão a acordar para uma realidade que têm descurado, pois não é possível continuar a ser cúmplice desta "Justiça": «Joana Marques Vidal diz que é essencial mais tecnologia e centros especializados para obter provas de corrupção e acelerar processos».

COMBATE À CORRUPÇÃO: AGARREM-ME, SENÃO...

«Joana Marques Vidal considera estratégia do Governo contra a corrupção "pouco ambiciosa". Ex-procuradora-geral da República critica estratégia do Governo, pede mais meios para investigar corrupção e defende proposta dos juízes para criminalizar enriquecimento ilícito».

PGR DILIGENTE

A procuradora-geral da República foi rápida na abertura de um inquérito à vigilância de jornalistas pela PSP a mando do MP, contrariamente ao que aconteceu em relação a outros casos, designadamente ao do procurador Europeu. A  diligência de Lucília Gago, certamente por mera coincidência, permitiu a Costa e Marcelo folgarem nas mãos da PGR que nomearam.

P. S. A insinuação torpe de que Joana Marques Vidal poderia ter sabido ou autorizado a vigilância aos jornalistas, implícita da declaração do (ainda) presidente, dá jeito para tentar justificar a decisão de não reconduzir a magistrada. E até pode dar jeito para justificar a lei da rolha no MP.

JOANA MARQUES VIDAL ENTRA EM CENA

É o regresso à vida pública do "fantasma" que ensombra politicamente Marcelo e Costa. E sem meias-palavras, a anterior procuradora-geral da República criticou o plano Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) 2020-2024: «Seria necessário referir a responsabilidade de cargos públicos e políticos, as autarquias locais, o financiamento partidários, observou a magistrada, alertando para a ausência de uma definição dos pontos prioritários no combate à corrupção e para o facto de não estar estipulada uma avaliação da aplicação da legislação e a sua eficácia.».

P. S. E quanto à diretiva sobre poderes hierárquicos também não há dúvida: «Não respeita a legislação em vigor».

EFEITO LUCÍLIA...

Não foi preciso esperar muito para perceber a mudança na PGR. Em 18 dias tudo "mudou" na investigação criminal sobre Tancos: Dos documentos enviados por Joana Marques Vidal ao Parlamento, depois de ter determinado o levantamento do segredo de justiça, apenas um foi dado a conhecer aos deputados na sequência da rábula de Marco António Costa, presidente da Comissão Parlamentar de Defesa.

P. S. Tal como a primeira, a segunda deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa ao DCIAP é mais um momento alto para mais tarde recordar.

JOANA MARQUES VIDAL DEIXA O LIVRO ABERTO

Na última entrevista concedida à SIC, uma mensagem forte e lúcida:

«Acusação da Operação Marquês “é boa, factual, com prova”».

«Universo Espírito Santo. “O caso mais complexo que o MP tem em mãos”».

«Angola e o “irritante” de Marcelo e Costa — e continuidade do cargo».

«Amadeu Guerra».

«Enriquecimento ilícito e colaboração premiada».

JOANINHA VOA VOA

«Director da PJM, Luís Vieira, preso».

Joana Marques Vidal fica?

Depois de tudo o que foi dito pelo presidente da República e depois pelo primeiro-ministro, depois da decisão da Relação de Lisboa sobre o caso Manuel Vicente, a procuradora-geral da República tem condições para continuar no cargo?

PROCURADORIA CRIA EQUIPA ESPECIAL PARA INVESTIGAR FUTEBOL

«Joana Marques Vidal nomeou um pequeno grupo de procuradores para investigar exclusivamente crimes ligados ao futebol. Decisão está a causar alguma controvérsia dentro do próprio Ministério Público e da Polícia Judiciária».

Joana Marques Vidal: a diferença

A PGR teve um ano difícil, ou melhor, desde o início do mandato mostrou que é diferente do seu antecessor, Pinto Monteiro. Mas... Como compreender a atitude firme em relação ao caso da adopções e a atitude hesitante em relação ao caso Tecnoforma, entre outros?

PGR e DCIAP devem explicações (actualização)

«O Ministério Público enfrenta uma situação a que não está habituado, uma entidade europeia altamente qualificada considerou fraude aquilo que o MP mandou arquivar, depois de arrastar os pés. A Procuradora-Geral da República não sai bem deste processo, tanto mais que se fizeram demasiados silêncios, num país onde parece que os jornalistas acedem aos processos em segredo de justiça com mais facilidade do que os próprios investigadores».

P. S. (15 Dezembro 2017) A ausência de explicações cristalinas da PGR sobre este caso é muito estranha. Aliás, noutros casos, sem o envolvimento de figuras políticas de topo, a PGR tem assumido uma posição de transparência de louvar. O que se passa neste caso? Questões de meios? Pessoais? Oportunidade? Coincidência? E o princípio da legalidade é só para angolano ver?

MP: um teste decisivo

Joana Marques Vidal tem sido um dos factores mais importantes para a recuperação da credibilidade da Justiça. A Operação Marquês é um exemplo. E o caso dos incêndios é um teste decisivo para confirmar a regra, como muito bem recorda o semanário "Sol":  «Incêndios. Governantes podem ser acusados criminalmente».