FAZER VISTA GROSSA

«É este deixar andar cúmplice que explica, em parte, o que se passa no país, SNS e vistos gold, entre outros, sem esquecer as últimas sobre Álvaro Sobrinho e o caso BES/BESA».

GARANTIAS: USO E ABUSO

«A solução para o problema não passará por eliminar direitos legítimos mas sim por atribuir mais poderes ao tribunal para impedir abusos. O juiz já pode proibir expedientes manifestamente impertinentes ou dilatórios na audiência, recusar requerimentos de prova supérfluos, inúteis ou dilatórios e dar seguimento ao processo quando, na fase de recurso, surgem incidentes manifestamente infundados para protelar o trânsito em julgado. Poder-se-á, no entanto, ir mais além, adaptando aos direitos processuais a figura geral do abuso de direito, nas situações em que forem manifestamente excedidos os limites da boa fé e o fim para que foram atribuídos e dando ao juiz mais poderes para impedir o recurso ilegítimo a tais expedientes».

PARAR, PENSAR E... CONTINUAR A FAZER DE CONTA

«Num momento em que de António Costa já se espera pouco ou nada e são cada vez menos aqueles que levam Marcelo Rebelo de Sousa a sério, Rui Rio sai em maus lençóis para almejar liderar uma alternativa. Quando os dois maiores partidos se concertam para simular uma espécie de legislação que pode acabar por resultar numa cobertura aos corruptos também pouco ou nada se pode esperar da alternativa».

RIO ASSIM NÃO CHEGA

A crítica dos juízes (ASJP), a propósito das propostas do PS e do PSD sobre o enriquecimento ilícito em altos cargos públicos, atinge sobretudo o líder do PSD. É que de Costa já se espera pouco ou nada e são cada vez menos aqueles que levam Marcelo a sério. 

EX-PGR COM JUÍZES

«Estou integramente de acordo com a proposta do enriquecimento injustificado apresentada pela associação de juízes».

CSM IGNOROU PROPOSTAS DE ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES

«Conselho Superior da Magistratura ignorou propostas de juízes para reforçar transparência na Justiça. Os políticos, representados no CSM, "não intervêm" na condução geral do sistema da justiça "porque não querem", diz Ramos Soares ao lembrar que por duas vezes não responderam aos pedidos dos juízes».

OS JUÍZES NÃO SÃO ASSIM

«As leis são feitas para regular a normalidade e às vezes o acaso traz à superfície resultados absurdos que nos apanham de surpresa. Esta situação convida-nos a revisitar dois aspectos do Estatuto dos Magistrados Judiciais que talvez não estejam bem resolvidos: um é saber se conceder licenças sem vencimento de longa duração a juízes para qualquer finalidade tem algum préstimo para a justiça; outro é perceber se não é preciso introduzir um filtro que imponha a avaliação da idoneidade de quem pretende retomar funções judiciais depois dessa licença. Até lá, para o mal que está feito já não há infelizmente remédio».

MANUEL SOARES AO JN

«Um processo demorar 20 anos a chegar à decisão final não está certo».

MANUEL SOARES RECANDIDATO

«Como nunca serei ministro de coisa nenhuma, não consigo dizer o que faria. Mas posso dizer o que acho que a Sra. Ministra da Justiça devia fazer. Não sair do cargo sem resolver, de uma vez por todas, a vergonha que é para a justiça, para a cidadania e para a democracia, que pessoas e empresas tenham de esperar 10, 20 e mais anos por uma decisão definitiva nos tribunais».

JUÍZES À FRENTE

Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) avança com documento "Reforço da transparência e a integridade na justiça".

ALTOS CARGOS PÚBLICOS NA MIRA DOS JUÍZES

«A Associação Sindical dos Juízes Portugueses defende que os políticos e titulares de cargos públicos que ocultem património sejam punidos. A proposta, já apresentada ao Governo, prevê uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão».

ASJP EXIGE SINDICÂNCIA

Depois de tanto trabalho para a Justiça ganhar a confiança dos portugueses, eis que num ápice, depois da polémica com as ordens hierárquicas secretas no Ministério Público, os juízes passam para a berlinda pelas piores razões: a Associação Sindical dos Juízes Portugueses já exigiu uma sindicância urgente à distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa.

P. S. Sexas não deverão comentar casos concretos...

JUÍZES +

«Os juízes portugueses vão deslocar-se a mais de 200 escolas do ensino básico e secundário do país para falar de justiça, direito e cidadania».

ATAQUE À JUSTIÇA

«Juízes acusam PS e PSD de terem atitude "alinhada contra a justiça"».

JUSTIÇA PARADA

«"Paramos a greve quando percebermos que nos ouvem"- Presidente da associação de juízes diz que até agora as conversas que existiram com o Governo giraram todas em torno de "uma proposta inaceitável"».

Justiça: a brincadeira continua (2)

Paula Teixeira da Cruz foi uma das maiores expectativas do XIX governo constitucional. Nos últimos meses, com reformas de papel para papalvo acreditar, a ministra da Justiça tem reforçado a dimensão balofa do seu mandato. E para quem tinha quaisquer dúvidas, basta atentar ao silêncio politicamente cobarde da governante em relação ao facto de um Tribunal ter decretado a «prescrição de todas as condenações do Banco de Portugal a Jardim Gonçalves». Noutras democracias, a ministra da Justiça tinha apresentado, imediatamente, a demissão.

P. S.: Faz falta a credibilidade e a seriedade da intervenção pública de Francisco Martins, ex-presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses (ASJP).

Tribunais: Decisão histórica

«Juízes obrigam Finanças a revelar gastos de Sócrates».

Abertura ano judicial especial

A próxima cerimónia anual da abertura do ano judicial vai ser diferente por causa do protesto dos juízes. Há males que vêm por bem. Pelo menos a próxima cerimónia será mais do que um conjunto de palavras de circunstãncia.

Balão de oxigénio na Justiça

A reunião magna dos juízes foi adiada. O adiamento é mais uma oportunidade para a pacificação na Justiça, uma espécie de balão de oxigénio no preciso momento em que é anunciada a saída do secretário de Estado da Justiça, João Correia.

De olhos postos na Justiça

Os juízes reúnem para decidirem se aderem à greve geral do próximo dia 24. Nunca a acção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses foi tão coerente e decisiva.