OCDE DESMENTE ANTÓNIO COSTA E PEDRO NUNO SANTOS

A carga fiscal sobre o trabalho não pára de subir. Em 2023, Portugal confirmou esta realidade pelo quinto ano consecutivo, com 42,3%, e já é a oitava mais elevada da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

P. S. Depois das promessas de António Costa e Pedro Nuno Santos, espera-se novo sinal dos arrependidos a posteriori.

COMO TRABALHAMOS?

«A verdade é que os partidos não espelham essa realidade nos seus compromissos. As suas relações com o trabalho e a forma como o veem, seja à esquerda ou direita, cristalizaram no pós-25 de Abril».

SALÁRIOS BAIXOS?

«Não é estar contra aumentos de salários ou diminuição da precariedade, é salientar que a causa dos salários baixos não está aí. Está nas taxas e impostos que as empresas devem suportar para sobreviver».

AS CRIANÇAS E A POLÍTICA DE RENDIMENTOS

«Não há crianças pobres, há sim famílias pobres. Temos centenas de milhares de jovens adultos - que são mães e pais - que não obtêm rendimentos suficientes para saírem da pobreza».

O QUE SE ANDOU PARA SE PODER DESCANSAR

«Os direitos laborais que hoje consideramos condições de civilização são o produto de séculos de resistência e luta. Foram consagrados pelas forças progressistas em momentos de conflito com os poderes instituídos. São fruto da relação de forças de cada momento e portanto nunca estão garantidos, mesmo depois de tudo o que andamos para aqui chegar».

O QUE A ALTICE VAI LIDERANDO

«O país não pode condescender com despedimentos decididos por unilateralismo patronal, em processos que se escudam, desavergonhadamente, em desavenças com o regulador e em engenharias financeiras que dividem os prejuízos e os lucros para esta ou aquela empresa do grupo, consoante é mais conveniente».

NÃO MERGULHAR NO ESCURO

«As atitudes dos seres humanos perante o que é novo sempre foram um misto de surpresa, encantamento, resistência e necessidade de experimentar. Não estudar e considerar os riscos, imediatos e a prazo, de uma inovação pode ser desastroso. Mesmo quando há consequências reconhecidas, o desrespeito pelo bem comum, o endeusamento do mercado e do lucro e a ideia da concorrência sem limites - que alimenta a tese de que se "não fizermos nós, outros o farão" - vão acumulando perigos para a humanidade».

UM DE DOIS CAMINHOS

«Em Portugal, mais de um em cada dez trabalhadores está em situação de pobreza. Mais de dois em cada dez trabalhadores por conta de outrem recebem apenas o salário mínimo nacional. E somos dos países da Europa com mais trabalho precário, que agora ganhou novas formas, com a proliferação de plataformas que quebram as relações laborais e tratam trabalhadores mal pagos como se de empresários se tratassem».

A REALIDADE POR DETRÁS DE ODEMIRA

«Em 2017, a reportagem sobre apanhadores de amêijoa no Tejo, também apanhadores de fruta na Costa Vicentina, veio alertar para o facto de, pelo menos desde 2014, Portugal ter redes de tráfico para exploração laboral e, desde 2007, para exploração sexual. Ainda assim continuamos hoje sem os meios necessários para prevenir e combater este flagelo».

O TRABALHO FORÇADO É UM MODELO DE NEGÓCIO

«O país viu em Odemira como a doença e a exploração se cruzam de forma dramática. Um surto de covid entre trabalhadores migrantes destapou um mundo de abuso laboral, estigmatização de comunidades migrantes e danos ambientais. A atenção que este caso tem hoje deve lembrar-nos a história de um problema antigo».

ODEMIRA: QUEM PROTEGE A MÁFIA?

Odemira não é só um escândalo social. É um caso de polícia. As redes de tráfico de seres humanos agem em Portugal há demasiado tempo. Além da segurança dos migrantes é preciso saber quem garante protecção a esta máfia instalada, desde o poder político às polícias e empresários.

JORNALISMO DE TOCA-E-FOGE

O caso de Odemira, entre tantos outros, revela que o jornalismo de toca-e-foge não tem futuro. Denunciar a ignomínia e depois deixá-la cair no esquecimento, cedendo às acusações alarves de perseguição dos afins do regime, só serve para afastar a imprensa dos cidadãos.

O QUE NÃO VIRAM EM ODEMIRA?

«O Governo e o Estado parecem ter acordado agora para a grave situação social e de direitos humanos que se vive em Odemira. Afinal, o que é que não viram antes, naquele que é o maior concelho da Península Ibérica, e que estava há vista de todos há uma década?! Este Governo e todos os que o antecederam nos últimos anos, de Sócrates para cá, não viram que crescia em Odemira e Aljezur um atentado contra a dignidade humana, mas também contra este concelho e a sua população».

A CERCA SANITÁRIA AO ESTADO DE DIREITO

«Constitui uma profunda lesão dos direitos das pessoas permitir que estranhos ocupem, ainda que temporariamente, a sua habitação, permitindo-lhes usufruir da sua casa, incluindo os seus móveis e objectos pessoais, expondo assim a sua vida privada a terceiros».

ODEMIRA, A DIGNIDADE HUMANA E UMBIGO URBANO

«Há anos que é conhecido que o Concelho de Odemira (a par de Aljezur) são procurados por muitos migrantes, sobretudo vindos da Ásia, para trabalhar no sector agrícola. E é sabido que muitos vivem em condições pouco dignas, grande maioria vivendo juntos às dezenas em espaços reduzidos».

PHINEAS GAGE E OS BURGUESES DO TELETRABALHO

«Em Portugal, essa aristocracia chama-se amiguismo e compadrio, doença que atinge todo o espectro partidário - as doenças são daltónicas -, mas cujos sintomas se tornam mais graves quando o paciente está no poder».

JOVENS E O VOTO NAS LEGISLATIVAS

«Há mais alunos no superior mas mais jovens sem trabalhar nem estudar. Portugal consegue ter taxas de inscrição no ensino superior acima da média da OCDE e o dobro dos “nem-nem” dos países parceiros, mostra relatório Education at a Glance».