PS CONTRA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O voto contra dos socialistas e a abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes impediram a criação de um portal online de transparência e monitorização do processo de execução dos fundos europeus disponível para consulta pública.

COVID E 7.474 MORTES A MAIS

«Desde o início da pandemia em Portugal e até 4 de outubro, morreram mas 7.474 pessoas em Portugal face à média em período homólogo dos últimos cinco anos. Corresponde a um aumento de 11%».

QUANDO A REALIDADE FICA PARA TRÁS

«Onde está o necessário e imprescindível plano — discutido, alterado e devidamente aprovado — para os dias e meses difíceis que enfrentamos? 

Sra. Ministra da Saúde: estamos preocupados e compete-nos fazer esse alerta público. É vital que haja uma mudança imediata de rumo na estratégia do SNS. 

(...) Neste período COVID-19, houve 100 mil cirurgias atrasadas no SNS, a que se junta um milhão de consultas nos hospitais, milhares de rastreios que ficaram por fazer, designadamente em oncologia, 17 milhões de meios e exames de diagnóstico e terapêutica, 5 milhões de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários».

STAYAWAY DO DISPARATE

«Poderemos, no futuro, ser abordados por um polícia que além da identificação nos pede para fiscalizar o telemóvel? Os alunos serão obrigados a ter os telefones ligados na sala de aula? Há algum capítulo no Orçamento do Estado que preveja subsídios para a aquisição de smartphones da última geração?».

ATÉ AO PRÓXIMO "ABANÃO"

O que se pode esperar mais deste PM que conta com a cumplicidade de um presidente da República passivo? Mandar selar as portas dos prédios com residentes infectados como na China? Colocar uma estrela na lapela de quem recuse a SatayAway Covid? Rapar a cabeça de quem corra risco de cancro, AVC ou ataque cardíaco para não entupir o SNS? Deportar quem denuncie a incúria, os anúncios falsos e a falta de cuidados de saúde?

A FUNÇÃO PRESIDENCIAL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO

«A missão do Presidente não consiste em apaziguar os cidadãos com ilusões de falsa tranquilidade, suscitar sobressaltos ou anunciar catástrofes. É dever do Presidente da República manter uma articulação efetiva e distanciada com as outras instâncias do Poder, sem concessões aos interesses instalados, sem cumplicidades nem sectarismos. Deve agir preventivamente e contribuir para a construção dos consensos que possam dar resposta às legítimas aspirações dos cidadãos e à defesa dos interesses permanentes da comunidade política. Os princípios e os valores constitucionais descrevem o domínio da ética política onde tipicamente se inscreve a atuação do Presidente da República. Nem de outra forma poderá preservar a sua autoridade para intervir em momentos de crise».

COVID SEM MAIS PALAVRAS

União Europeia coloca maior parte de Portugal em "zona vermelha" da Covid-19

POLÍCIA FAZ BUSCAS NO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE

 É em França, senhores. Por cá tudo controlado. Nem a pandemia, nem os mais idosos nem as mortes despertam a Justiça portuguesa.

PR CADA VEZ MAIS COLADO A COSTA COM AS PRESIDENCIAIS À PORTA

O Presidente da República demorou mais de 24 horas para dizer o óbvio, mas sem se comprometer, mantendo a colagem a António Costa e ao governo mesmo em caso de notório e publicamente reconhecido abuso, relativamente à obrigatoriedade da aplicação Stayaway Covid. Felizmente, os Constituintes foram cautelosos e conferiram aos deputados o poder requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva ou sucessiva da constitucionalidade e da legalidade de normas.

MARCELO NÃO TEM RAZÃO NO TC

«O Presidente da República comprometeu-se com uma tese inaceitável sobre o que deve ser o funcionamento de um órgão fiscalizador da aplicação do dinheiro público, como é o Tribunal de Contas».

NO MUNDO DE COSTA NÃO HÁ REGULAÇÃO

O "abanão" de António Costa saiu-lhe mal. E é bem mais grave do que qualquer "boa intenção" política, porque ignora os avisos de quem tem a missão de proteger os cidadãos dos abusos do Estado e de tiranetes de circunstância: «Graves questões relativas à privacidade, fortes reservas no plano ético e lei dificilmente exequível. A Comissão Nacional de Proteção de Dados chumba em toda a linha a intenção do Governo de tornar obrigatória a Stay Away Covid».

P. S. E quanto à memória dos factos: «Estudante da Universidade do Porto detectou falha em app de rastreio». Marcelo promulgou!».

ANA GOMES CONTRA DISCRIMINAÇÃO

Ana Gomes, na sua conta no Twitter já se pronunciou contra a obrigatoriedade da app StayAway: «É inconstitucional tornar obrigatória app #StayAwayCovid : além da violação privacidade em país em q CNPD ñ tem dentes, da ineficácia e da análise custo-benefício, equivaleria a consagrar discriminacao contra pobres e idosos mais vulneráveis. Espero q AR chumbe projecto-lei».

P. S. O presidente da República ainda deve estar ao telefone com Cristiano Ronaldo...

MAIS CONSUMO, MENOS POUPANÇA - O MESMÍSSIMO DINHEIRO

«Uns veem nesta novidade mais um malabarismo, se não mesmo uma demonstração inequívoca do “chico-espertismo” do primeiro-ministro, que finge que dá mas não dá, limitando-se a baralhar de novo».

A APP OBRIGATÓRIA E A MALUQUEIRA OPCIONAL

«A obrigatoriedade dos cidadãos de instalarem uma aplicação com as características da StayAway Covid é claramente um acto que ultrapassa em muito o bom senso que, apesar de tudo, tem presidido às decisões do Governo sobre o combate à pandemia».

COSTA DESORIENTADO E MARCELO EM SILÊNCIO

A incúria governamental já obrigou a comprar máscaras e gel desinfectante a preços astronómicos. E até já nos deixou à sorte de um SNS à beira do colapso. É verdade que António Costa já deu sinais de desorientação ao impor medidas autoritárias e inconstitucionais em Estado de Calamidade, mas enviar para o Parlamento uma lei que impõe multas até 500 euros por falhas no uso de máscara e Stayaway Covid é um gesto provocatório e de incitamento à revolta.

STAYAWAY: DE VOLUNTÁRIA A OBRIGATÓRIA?

É mais um sinal do desnorte de António Costa. Esperemos (sentados) pela reacção presidencial.

PORTUGAL E HUNGRIA NÃO EXIGEM RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS NA CHINA

Portugal e a Hungria ficaram de fora do grupo de países europeus que exigiram à China respeito pelos Direitos Humanos. Com a Alemanha à cabeça, 39 países subscreveram um texto na ONU em que «apelam à China para que respeite os direitos humanos, particularmente das pessoas de minorias étnicas e religiosas em Xinjiang e no Tibete». O silêncio de António Costa e de Marcelo Rebelo dizem tudo sobre mais esta "pérola" da diplomacia portuguesa. Será que embaraça António Guterres?

P. S. No último espaço de comentário de Ana Gomes na SIC Notícias foi denunciada mais esta vergonhosa actuação do MNE português, podendo ainda avaliar melhor a "preciosidade" na omissão da notícia da Agência Lusa, replicada pelo Expresso, entre outros órgãos de comunicação social.

MÉDICOS ALERTAM PARA DESASTRE À VISTA

«É o alerta contido numa carta aberta, escrita por cinco antigos Bastonários da Ordem dos Médicos e assinada também pelo atual, Miguel Guimarães. Perante o desafio que o novo coronavírus representa, estes especialistas exigem uma mudança imediata da estratégia do Ministério da Saúde e dizem que o Governo não aprendeu nada com a primeira fase da pandemia. Os ex-bastonários são Pedro Nunes, José Manuel Silva, Germano de Sousa, Carlos Ribeiro e também António Gentil Martins».

CHEIRA A 2010

«Lembram-se do último mandato de Sócrates? Uma crise financeira alastrava pelo Mundo. Portugal estava em situação frágil e era como se nada estivesse a acontecer. Este Orçamento tem a mesma aparência».

NATAIS À MARCELO

Repensar o Natal com cem, cinquenta pessoas? A proximidade às vezes não resulta para saber como vive o povo. 

P. S. "Lunáticos", here we go: 

Andava eu atrás dela

Como um príncipe atrás da Cinderela

Distraído bati num lampião

Mandei-lhe um pontapé e disse um palavrão. (...)

COSTA E MARCELO POLITICAMENTE DESMASCARADOS

A conferência de imprensa de Mariana Mortágua foi um momento raro na vida política. Serenamente, a deputada do Bloco de Esquerda acusou o primeiro-ministro de mentir politicamente. E, caso a caso, desmontou os correspondentes branqueamentos de Marcelo Rebelo de Sousa que se arrastam há quase cinco anos. 

P. S. De facto, um dia a propaganda teria de vir abaixo...

TAP: "CAUTELA" VALE MAIS 500 MILHÕES

É uma soma astronómica de 1200 milhões já enterrada em 2020 e a garantia de mais 500 milhões para 2021. Valerá a pena saber quanto vai valer este tipo de "cautela" para sectores como a Saúde, a Educação e a Justiça para 2021... Mais cativações?

UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE

 «O Orçamento para 2021 tem de servir para responder à crise que se instala no país, pelo SNS, pelo combate ao desemprego e à pobreza e pelo futuro do Novo Banco».

SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA: NÃO NOS DEITE AREIA PARA OS OLHOS

«A ministra da Justiça falhou gravemente e andou mal na história nebulosa do processo de designação do magistrado português que assumiu a função de Procurador Europeu. História, até há bem pouco tempo, nunca explicada. Entretanto, como a ministra se deve ter apercebido de que a actuação do Governo não está a passar incólume nas instâncias europeias e de que já está a criar má fama em Bruxelas, resolveu desdobrar-se em comunicados na frente europeia e nacional».

E ASSIM (NÃO) VAI O REINO DE BORIS

O endurecimento de medidas restritivas depois do deixar andar inicial para criar a imunidade de grupo. É o Reino Unido mergulhado na confusão de Boris Johson, com Brexit de fora e o Algarve tramado.

PARTIDOS, FINANCIAMENTO E CORRUPÇÃO

O financiamento e as contas dos partidos políticos, bem como as campanhas eleitorais, ficaram de fora da novel ENCC (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção). Mouraz Lopez, juiz conselheiro e ex-director nacional adjunto da PJ, confrontou Francisca van Dunem. A explicação da ministra da Justiça  é mais uma pérola para memória futura: «A legislação existente dá resposta». 

ORÇAMENTO: QUAL É O DRAMA?

O frenesi que por aí vai com a possibilidade de o Orçamento do Estado 2021 não passar no Parlamento faz parte da dramatização e chantagem políticas de Costa e Marcelo. Mas qual é o drama? Não havendo possibilidade de eleições antecipadas, o governo tem que fazer e apresentar um novo orçamento, negociando-o com os seus parceiros à esquerda.

ORÇAMENTO VISTO DE BELÉM

Em Dezembro de 2019, sem pandemia, foi assim que correu o Orçamento do Estado 2020. E, agora, no exercício para 2021 vai ser igual? A resposta é: presidenciais.

NOVO BANCO: OVERNIGHT CORREU MAL

António Ramalho, presidente do Novo Banco, deve estar raladíssimo. Além de já ter os patins calçados ainda perdeu 458 milhões de euros previstos no Orçamento de Estado de 2021. Mais uma "operação overnight" que correu mal...

O BANQUEIRO QUE DISTRIBUI O BOLO DO ESTADO

«Sempre que anuncia mais dinheiro para este ou aquele setor, Costa fá-lo como se fosse pagar do seu próprio bolso!».

HÁ MAIS VIDA PARA ALÉM DA COVID

«Desde o Estado a cada um de nós, agora, tal como amanhã, urge cuidar das pessoas com seriedade, rigor e humanidade. A forma como temos de enfrentar esta catástrofe não pode estar cingida ao folclore da condecoração tardia nem da visita a mais um sem-abrigo para as câmaras de televisão. Não pode valer tudo».

MARCELO E AS PIORES INTENÇÕES

«Marcelo teve medo de usar a expressão adequada que traduzo para português: "É uma decisão política e não jurídica, muito menos constitucional, que eu assumo". E a vida pública retomou imediatamente a sua normalidade com Trump, a pandemia, os lugares-comuns, a propaganda e as selfies mascaradas. Sem o menor vestígio de sentido institucional ou de Estado. Só e apenas de estados de alma dissimulados dos venerandos titulares circunstanciais do poder político e partidário, rebocados pelo primeiro-ministro. Como programa de recandidatura presidencial é curto. A sorte é que o "povo" contenta-se com poucochinho».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

O nosso país é o nosso país,

temos que lutar por ele, não podemos desistir,

temos que ser combativos, temos que acreditar

e prestar contas. 

É sempre assim.

Mara José Morgado

TABU PRESIDENCIAL

A vida política portuguesa volta a estar suspensa por mais um tabu que tresanda a mofo a cada dia que passa. Marcelo Rebelo de Sousa mantém em suspenso o anúncio da recandidatura, beneficiando em causa própria, com todas as mordomias pagas pelo Estado para limar algumas "arestas". Pioneiro? Não! É uma espécie de "tradição" do regime democrático cada vez mais fraco e formal. Até nisto nada mudou...

COMO É QUE SE SAI DISTO?

«Seis anos depois da prisão de Jośe Sócrates, o PS manda sem moderação, sem oposição e com um PR destituído de noção».

E 31 DE OUTUBRO CADA VEZ MAIS PERTO

Enquanto Carlos César, como é tristemente habitual, representa a rolha no PS, recusando um referendo interno para decidir o apoio nas presidenciais, Ana Gomes, em entrevista à TSF, deposita esperança na reunião do partido no próximo dia 31 de outubro, abrindo o discurso aos votos de todo o espectro partidário.

CORRUPÇÃO, COLABORAÇÃO E ÁLCOOL GEL

«Fui surpreendida contudo, por duas medidas aparentemente confusas e contraditórias em relação aos objetivos subjacentes, para a fase do julgamento. O acordo sobre a pena aplicável e os megaprocessos. Propõe-se a possibilidade de celebração de um acordo sobre a pena, nunca sobre a culpa, assente na confissão livre e sem reservas dos factos imputados ao arguido. (...) Ou seja, num instituto de vantagens inegáveis, limita-se drasticamente a confissão aos factos individuais, proibindo a denúncia de outros arguidos. O que nos parece esvaziador da finalidade em causa. Nunca é possível separar os factos dos seus autores. Uma outra medida potencialmente perigosa, será a opção pela possibilidade de separação de processos, na assumida luta contra os megaprocessos. Tal desmembramento é proposto com base na ultrapassagem dos prazos da instrução ou do inquérito, quando representem grave risco para a pretensão punitiva do Estado. Uma opção que pode originar risco de impunidade total por desconexão das autorias, das provas e dos factos. Ou seja, numa proposta sólida, integrada, deitar-se-á tudo a perder com duas medidas contraditórias. Quando se pretende enfrentar a agressividade do pacto corruptivo e acelerar a produção de prova em julgamento, são propostas medidas anti-estratégicas. Não há álcool gel que resista».

TRUMP, BOLSONARO? NÃO, É ANTÓNIO COSTA!

Há uma multiplicidade de critérios na forma como se avaliam e comentam as políticas de governos e governantes: Eis um exemplo: «A sociedade, as famílias, as empresas, não podem voltar a suportar o custo de uma paragem global». Quem terá feito esta afirmação? Trump? Bolsonaro? Não, a declaração é de António Costa.

COSTA, SÓCRATES E MARCELO

Miguel Poiares Maduro, em entrevista ao Observador, afirma: «A conceção de poder de António Costa é a mesma de José Sócrates». E lamenta a tese do mandato único usada no caso do Tribunal de Contas, pois se o argumento fosse para levar a sério Marcelo não se recandidataria.

FIM-DE-SEMANA ORÇAMENTAL

A negociação do Orçamento de Estado 2021 entra na recta final com espectáculo garantido até ao último minuto.

O PODER EM PORTUGAL

«António Costa tem, a este respeito, a mesma conceção de poder de José Sócrates. Não digo que os objetivos sejam os mesmos. António Costa até pode pretender exercer o poder com a melhor das intenções. Mas, talvez até por achar isso mesmo, acha natural conceber e exercer o poder dessa forma absoluta. Perante esse exercício absoluto do poder, há muita indignação, mas pouca exigência. A uns nomes substituem-se outros nomes. Sobre como proteger e reforçar as instituições independentes que impeçam uma conceção e exercício absoluto do poder falamos pouco e exigimos ainda menos».

MEDIA CAPITAL AO RUBRO

«Mário Ferreira terá de lançar OPA sobre a Media Capital».

TANCOS: E AINDA MAIS REVELAÇÕES

«Autor do furto de Tancos quer devolver resto do material de guerra».

MARCELO MUITO ALÉM DOS LIMITES

Em vez de exigir ao governo a preparação do SNS para segunda vaga da Covid, o putativo recandidato presidencial, em jeito de campanha encapotada paga pelos contribuintes, preferiu invectivar: ou se portam bem ou não há Natal. Já vale tudo, até o tom de ameaça velada?

P. S. Porventura é tudo para não incomodar o Governo, não vá António Costa tirar-lhe o tapete debaixo dos pés à última hora...

«MATEM O LADRÃO DO CRÉDITO PREDIAL»

«São casos a mais na nossa República envelhecida. A novela do Tribunal de Contas é só mais um episódio de uma cultura política cada vez mais tóxica para a democracia».

QUEM ESTÁ A MENTIR, MARCELO OU RIO?

As últimas declaração do putativo recandidato presidencial responsabilizam Rui Rio pela escolha de José Tavares para a presidência do TC. Isto depois de o líder da oposição ter garantido que preferia a continuação de Vítor Caldeira.

P. S. E Costa a passar de fininho...

RECLAMAÇÕES A PERDER DE VISTA

«Novo Banco, Volkswagen Bank e Banco CTT foram aqueles que receberam o maior rácio de reclamações nas contas de depósitos, crédito ao consumo e crédito à habitação».

O PREÇO DA ELECTRICIDADE: UM TERROR ATÉ 2031, AGRAVADO COM HIDROGÉNIO

«Surgiu agora o famoso Projeto do Hidrogénio baseado na eletrólise da água. E a receita é exatamente a mesma que o Governo Sócrates utilizou em 2005».

VIEIRA DE ALMEIDA E CUATRECASAS CAMPEÕES

«Nos últimos cinco anos, as entidades públicas contrataram mais de 30 milhões de euros só às dez maiores sociedades de advogados do país. Dessas dez, houve duas que ganharam quase 20 milhões de euros só em prestações de serviços ao Estado».

CONVERSA DE MOSCA

«Nunca é um bom sinal quando uma mosca tem mais protagonismo que a mensagem daqueles que estão e podem vir a estar na vice-liderança de uma das maiores potências mundiais».

O PRESIDENTE DO TC, A PGR E A ESCOLHA DE UM ÁRBITRO AMIGO

«A actividade fiscalizadora do Tribunal de Contas e os seus alertas irritam frequentemente membros do Governo e das autarquias locais. Este tribunal é visto por alguns como um entrave e um polícia que fiscaliza constantemente a actividade política do ponto de vista orçamental».

NEGÓCIOS DA SEMANA

«Presidente do Tribunal de Contas dispensado pelo primeiro-ministro. O Negócios da Semana na íntegra».

E VIVA A POESIA

«Nobel da Literatura atribuído a poetisa americana Louise Glück».

ANA GOMES EM ENTREVISTA A JÚLIA PINHEIRO

«Os regimes democráticos ficam em perigo se não se cuida da Democracia».

MARIA JOSÉ MORGADO: «O ESTADO FALHOU!»

«Ando há 20 anos a dizer isto, mas a corrupção, o combate, a prevenção exigem uma abordagem holística e ponderada e não uma abordagem sensacionalista. Se Portugal é um país corrupto ou não? Não tem resposta. Se a corrupção atingiu níveis de risco elevados e atravessou sectores da actividade política, económica, pública, privada, administrativa, judicial, etc... Ao fim de 20 anos é reconhecido que o Estado falhou no seu dever de detectar, prevenir e combater a corrupção»

PEDRAS NO CAMINHO? LIVRO-ME DELAS

«Enquanto a esquerda republicana anda entretida a caçar Venturas, António Costa vai recriando o sonho totalitário de José Sócrates e nem precisa de maioria absoluta. Basta-lhe um PCP e um BE agrilhoados e um PSD internado nos cuidados intensivos»

MAL PAGOS, SIM!

«Tentar distorcer a realidade salientando o ordenado de topo da carreira de um enfermeiro, onde demoramos 100 anos a chegar, não é apenas uma injustiça, é imoral».

A CAMINHO DAS PRESIDENCIAIS 2021

A esmagadora maioria tem defendido que Belém e São Bento devem ter cores diferentes, mas as cores actuais já são só bastidores, cumplicidades e opacidades. Marcelo e Costa certamente terão direito a uma nota de rodapé por interferirem e desautorizarem a investigação criminal e ainda por estarem a atirar o país para o abismo. 

P. S. Ah, Rui Rio quase passava entre os pingos da irrelevância.

JOHNNY NASH. WHAT ELSE?

P. S. Num dos dias mais sombrios desde o 25 de Abril, consumados nos discursos do PR, na tomada de posse do presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e do PM, no Parlamento, a propósito da contratação pública e da corrupção, nada melhor do que uma mensagem de esperança.

E ASSIM VÃO AS NEGOCIAÇÕES PARA O OE 2021

Catarina Martins confrontou o governo, hoje, com a não concretização das contratações e investimento para o SNS aprovado no OE2020, explicando que o SNS já antes precisava destas medidas.

JÁ CHAMARAM CENTENO?

O Bloco de Esquerda, pelas posições que tem tomado em relação ao Novo Banco – a última das quais afirma não aceitar mais «truques contabilísticos do Governo” –, tem uma verdadeira prova de fogo que o coloca na primeira linha das expectativas dos cidadãos. Por sua vez, o PCP, com uma atitude hesitante, também tem uma prova de sobrevivência em relação ao Orçamento de Estado para 2021. Já chamaram Mário Centeno para mais uma solução "criativa" que só daqui a uns anos se vai perceber quanto vai custar?

PÂNTANO ESTÁ DE REGRESSO

 As notícias sobre o nome do novo presidente do Tribunal de Contas, proposto pelo governo e imediatamente confirmado pelo presidente da República, dizem tudo sobre o momento que o país atravessa: o pântano está de regresso. E veio para ficar.

E O NOVO PRESIDENTE DO TC É

«José Tavares é dado pela PJ como muito próximo do ex-secretário de Estado de José Sócrates, Paulo Campos, um dos principais suspeitos da investigação às PPP».

MAIS AMOR, MENOS IMPOSTOS

«2020 veio provar mais uma vez que não há um entendimento em relação a duas realidades que deviam ser complementares e não antagónicas. A marca ideológica tem tolhido uma discussão que devia ser inclusiva e não exclusiva. Acontece que sem empresas sãs o país não cresce. E acontece também que sem um Estado robusto haverá muita gente a ser engolida pela estatística negra do abandono social e da desigualdade».

DÚVIDA MAIS ACTUAL

Estará mais perto o desencontro entre o presidente da República e o PM ou o desacordo nas negociações à Esquerda para aprovação do Orçamento de estado para 2021?

CABEÇA PERDIDA DE ANTÓNIO COSTA

«Se Marcelo Rebelo de Sousa não vê isto, escusa de fazer grandiloquentes discursos sobre o combate à corrupção porque o saco está roto».

GOVERNOS E SECRETAS LIMITADOS

«Governos não podem ter acesso aos telemóveis dos cidadãos. Tribunal de Justiça da UE diz que os Governos só poderão contornar as regras quando em causa estiver uma "ameaça séria à segurança nacional"».

ANTÓNIO COSTA "AJUSTA CONTAS" COM O TRIBUNAL DE CONTAS

«Não são os discursos, as agendas ou os planos anticorrupção que revelam a natureza de um governo, são sim as atitudes, os exemplos e os meios colocados à disposição das instituições para cumprirem a sua função com independência e competência».

PANDEMIA DE COSTAS LARGAS

«Não é antipatriótico, como sugeriu uma enervada Graça Freitas, alertar para falhas e deficiências. A pandemia não pode ter as costas tão largas ao ponto de dar abrigo à indiferença e à incompetência».

DA ESTATÉGIA À REALIDADE

«A não recondução do presidente do Tribunal de Contas demonstra que no nosso país podem existir imensas estratégias e visões estratégicas, mas que ninguém está disposto a implementá-las, e que aqueles que chegam a acreditar nelas são rapidamente removidos».

ANA GOMES E O REGIME

Seis mensagens clarificadoras, afirmadas no dia da República:

1. «Importa, claro, a estabilidade, mas a estabilidade não equivale, não pode equivaler a um país conformado»; 

2. «Se nós desistimos de escrutinar, de pedir contas, de participar nas decisões de alocação desses fundos, então desistimos do país, porque vai haver roubalheira, como houve no passado. E é exactamente isso que nós não podemos tolerar. E por isso temos desde já de dizer ao governo que nem pense avançar, tal como está, com esta proposta para modificar o regime da contratação pública»; 

3. «Quem elegemos para PR tem de cuidar de Portugal, de todos, e em particular dos que mais precisam. É intolerável que se permita que a pobreza e a injustiça aumentem neste país à conta da crise»;

4. «As crianças e os mais velhos e vulneráveis têm de ser especialmente protegidos e apoiados»;

5.«Chegou a hora de tornar a democracia mais exigente»; 

6.«Numa República, não há coroações nem vitórias antecipadas, é o povo quem decide»;

UMA LIÇÃO DE CIDADANIA

«Pouco servirá gravar em letras de bronze dourado que «Portugal é uma República soberana baseada na dignidade da pessoa humana» (art. 1.o CRP), se depois as leis das maiorias parlamentares, e as administrações públicas dos Governos, não se iluminarem pelo meta-princípio da dignidade da pessoa humana, e pelos princípios que dela se refractam».

UMA DEMOCRACIA ASFIXIADA

«Nos últimos meses têm sido vários os exemplos do Governo de “facadinhas” na democracia. Desde a nomeação de um membro do Governo para Governador do Banco de Portugal (BdP), passando pela substituição da candidata mais qualificada para a Procuradoria Europeia, pela proposta de lei do Governo relativa à contratação pública chegando por fim à dispensa por telefone do Presidente do Tribunal de Contas (TdC), e, dá a entender que o desrespeito pelas instituições democráticas e a falta de transparência nos processos se tornaram no novo normal assinado pelo Governo».

TEMOS DE SER OS MELHORES

«Com Marcelo em Belém mudou alguma coisa no combate à corrupção e à desigualdade? Não, este PR é mais um daqueles que preferem "iluminar" as pessoas, rendido à máxima the show must go on, seja com as "Galinhas do mato" ou com a comparação paradoxal do feminismo ao nazismo».

AS CONTAS MISERÁVEIS DO GOVERNO E UMA OPOSIÇÃO OPACA

«Primeiro foi a não recondução de Joana Marques Vidal, antiga procuradora-geral da República. Agora chegou a vez de Vítor Caldeira, presidente do Tribunal de Contas, de receber um cartão vermelho. (...) Apesar da notícia ser indesmentível, apenas o CDS pediu explicações no próprio sábado, tendo a Iniciativa Liberal levado mais de 24 horas a perceber o conteúdo da peça do SOL. Este país é, de facto, uma anedota e revela como quase todos os partidos estão alinhados com o sistema».

«ESTÁ A PREPARAR-SE UM ASSALTO AOS FUNDOS EUROPEUS»

«Nova presidente da TIAC está preocupada com afastamento de Vítor Caldeira da presidência do Tribunal de Contas. Neste momento há dúvidas sobre quem se encontra em funções».

“FRATTELLI TUTTI”

A nova Encíclica do Papa Francisco.

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

O direito a viver com dignidade 

não pode ser negado a ninguém

Papa Francisco 

O SILÊNCIO PODRE QUE POR AÍ VAI

Estamos tão habituados à opacidade e ao abuso que já nem damos conta do que se está a passar à nossa volta. Três acontecimentos excepcionais: a polémica com a Procuradoria Europeia; António Costa demite o presidente do Tribunal de Contas; PR promulga o regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas. Resultado: o silêncio podre. Surpresa? Nenhuma! Tem sido assim, nos últimos cinco anos, com Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, porque os cidadãos têm permitido.

O NOVO NORMAL SOCIALISTA: INDIGNEM-SE COM O TRUMP. NÃO SE METAM COM O PS

«António Costa afasta o presidente do Tribunal de Contas? Vamos lá falar do Trump. Um miúdo morre esfaqueado na Amadora? Por acaso a Amadora fica no Texas? Indignem-se com o Trump. O PS agradece»

AO LADO DOS POBRES

«As relações conflituosas entre o Vaticano e a Teologia da Libertação, nas suas diversas expressões, são conhecidas, estão documentadas e publicitadas. Agora, essa teologia tem em Roma o seu foco mais vivo e provocador: o próprio Papa Francisco, libertário e libertador a muitos títulos e de muitos modos».

O SEGREDO DE JUSTIÇA E OS SEGREDOS DA PGR

«A opacidade começa a ser cada vez mais defendida no seio dos órgãos que gerem o Ministério Público. Em Fevereiro deste ano foi emitida uma Directiva pela Senhora PGR que consagrou a possibilidade de emissão de ordens secretas a magistrados, fora dos processos. A Directiva em causa foi suspensa, mas já se fala em recuperar a mesma com umas nuances que a tornem mais aceitável. Se se concretizar mais este episódio, ficaremos a perceber com mais clareza que se pretende construir um Ministério Público autoritário e menos transparente, o que prejudica o cidadão, mas aproveita a outros que gostariam de ter uma investigação criminal domesticada». 

MARISA MATIAS APRESENTA CANDIDATURA

«PR não pode ser um adorno».

MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: UM APELO AO BOM SENSO

«O novo regime proposto pelo Governo cria condições objetivas para um assalto sem precedentes aos fundos públicos».

QUANDO COSTA SE IRRITA

«Vítor Caldeira fez vários pedidos de audiência a S. Bento, mas o primeiro-ministro não lhe respondeu. Telefonou-lhe a comunicar que não vai ser reconduzido».

PROCURADORIA EUROPEIA NASCE TORTA E À PORTUGUESA

«O caso português é exemplar dos riscos de suspeição que este processo cria. (...) Podemos afirmar que essa interferência nacional, bem como a ausência de qualquer fundamentação pelo Conselho para aceitar a mesma, coloca em causa a independência e credibilidade da nova Procuradoria Europeia. Que o Governo português tenha tido este papel confirma os problemas de fundo da nossa cultura política, mas também os custos que isto tem para a nossa imagem a nível europeu. Entre os estados-membros que criticaram esta interferência estão países como a Holanda e a Áustria. Com que credibilidade ficamos para os criticar quando resistem a mais financiamento europeu para estados como o nosso?»

PORTUGAL NÃO TEM NEM TERÁ ORÇAMENTO

«Quando o Estado se endivida, os políticos apenas se sentem constrangidos a gerir o montante dos juros acrescidos que têm de ser pagos pelos actuais contribuintes, por forma a controlar os danos eleitorais mais imediatos, uma vez que as amortizações de capital são, em princípio, pagas mais à frente no tempo, noutra legislatura, por eleitores que nessa altura serão vítimas de assalto de impostos de ainda maior dimensão. Os políticos são uns ilusionistas: distribuem no presente benefícios por grupos seleccionados e mandam a conta para todos pagarmos no futuro».

PRECISA-SE DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL

«Esta é razão principal porque governando à vista e sem uma definição estratégica os diferentes governos têm optado por medidas, políticas e investimentos, com objectivos diferentes, por vezes contraditórias. Ao longo dos anos apostaram convictamente nas obras públicas e nas nacionalizações, depois veio a paixão pela educação, depois a paixão pelas autoestradas, a seguir o amor pelas energias renováveis e presentemente temos o ambiente e a nova paixão, desta vez pelo hidrogénio. Como é que estas paixões se integram numa estratégia para o desenvolvimento de Portugal é segredo e, aparentemente, não é motivo de preocupação».

PARA PIOR JÁ BASTA ASSIM

«O espetáculo de uma democracia em espiral descendente não é exclusivo dos Estados Unidos. Também em Portugal precisamos de sangue frio – e de arrepiar caminho».

UMA CAPA, UM PAÍS

 

REPOSITÓRIO DO PORTUGAL ADIADO

«Fundos Comunitários e a transparência na sua aplicação. "Negócios da Semana" na íntegra».

COM MARCELO E COSTA É ASSIM

«Firmas condenadas por corrupção vão poder continuar a abastecer Força Aérea. Lei não permite afastar de concursos públicos operadores económicos que recorram de condenações. Um dos empresários em causa corre “o risco sério de continuar a praticar actos da mesma natureza, face à completa ausência de juízo de autocensura”, escreveram juízes que proibiram contratos com o Estado durante quatro anos».

O PREÇO DA JUSTIÇA

«O valor das custas judiciais em Portugal é muito elevado, sendo um dos mais caros da União Europeia».

OS DOIS ERROS ESTRATÉGICOS DE MARCELO

«O que o Presidente da República devia fazer era mandar o Governo refazer imediatamente o plano de recuperação e resiliência e apostar nas empresas que fabricam para substituir importações e aumentar exportações. Além do défice e da dívida, a balança corrente e de capital está a ficar carregada de vermelho. Um presidente que não percebe o risco desta situação não sabe qual é a estratégia que é urgente para o país. Os dois erros gémeos que está a cometer vão custar-nos muito caro a nós e ainda mais às gerações seguintes».

SOBE, SOBE, DÍVIDA SOBE

«Dívida pública sobe 2,4 mil milhões em agosto e bate novo recorde».

PAN ANUNCIA APOIO A ANA GOMES

«Depois do Livre, a candidata socialista recebe apoio de um partido com assento parlamentar. PS toma posição no final de Outubro».

BREXIT AZEDADO

«Brexit: Bruxelas abre processo de infração contra Reino Unido por lei que anula parte do acordo de saída».

O ATAQUE AO SISTEMA POLÍTICO

«O ambiente putrefacto que hoje vivemos no sistema político está a estilhaçar essa velha capacidade de sobrevivência do sistema partidário saído do 25 de Abril de 1974. Pior: evidencia mesmo o desespero próprio de quem sente a ameaça de não se aguentar à tona».

ANDRÉ VENTURA JÁ FOI CORRUPTO

«Enquanto inspetor tributário, André Ventura contribuiu para que uma empresa de Paulo Lalanda de Castro não pagasse mais de 1 milhão de euros em IVA ao Estado. Esta é uma breve história de “podridão” e “vergonha” nas Finanças».

A PANDEMIA, A DESCENTRALIZAÇÃO E AS DESCULPAS DE MAU PAGADOR

«Não vale a pena disfarçar a nossa incapacidade estrutural com desculpas de mau pagador. Não é a descentralização que perde força por via da pandemia. É a pandemia que ganha força na ausência da descentralização».