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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

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domingo, novembro 08, 2026

AUTARCAS A DERRAPAR NO GELO

Carlos Moedas e Pedro Duarte estão a deixar cair a máscara quase um mês depois da primeira carga policial sobre manifestantes pacíficos.

P. S. Uma feira de Natal e uma pista de gelo, sempre acompanhadas do mesmo autoritarismo, são suficientes para finalmente os autarcas de Lisboa e do Porto derraparem e deixarem de se esconder atrás da PSP.

quarta-feira, novembro 04, 2026

TRUMP ARRASADO E NEVES DESAUTORIZADO

Donald Trump averbou uma monumental derrota, permitindo aos Democratas as vitórias na Câmara dos Representantes e no Senado, com viragens históricas em Estados tradicionalmente Republicanos.

P. S. As dezenas de tendas montadas em Lisboa (Rossio) e no Porto (Praça D. João I), sem registo de incidentes, porque a PSP não interveio com uso da força, cumprindo a Lei, deixam Luís Neves sem qualquer autoridade política para permanecer na Administração Interna.

domingo, novembro 01, 2026

CICLO INFERNAL DAS CARGAS POLICIAIS

A imagem da PSP retorna perigosamente ao velho e bafiento tempo passado, em que a ordem pública justificou décadas de ditadura e repressão, mas que não haja confusão: a ordem para carregar sobre manifestantes pacíficos, que defendem uma causa justa, é de Luís Montenegro e Luís Neves, com a cumplicidade de António José Seguro.

P. S. O ciclo infernal das cargas policiais, com cada vez mais brutalidade policial, vai chegar ao ponto de ordem para carregar com shotgun em riste para matar?

sábado, outubro 31, 2026

BELÉM VIRA COSTAS AO POVO

Mais uma vez, António José Seguro não pode ficar passivamente à espera que aconteça um novo desastre, para vir depois dizer que não gostou, sem clarificar se foi a acção dos manifestantes ou a brutalidade policial.

P. S. Nos momentos graves e de impasse, em último caso, o presidente da República não vira as costas ao povo, deve chamar imediatamente o PM a Belém, dando assim um sinal institucional claro que é intolerável assistir à repetição de mais uma carga policial.

ACAMPADA COM TRIBUNAIS EM SILÊNCIO

O agendamento de nova acampada para hoje (31/10) volta a colocar em perspectiva mais uma carga policial ao jeito das anteriores que indignaram os portugueses. Obviamente, a confirmarem-se, certamente Luís Montenegro e António José Seguro não vão gostar, mas desta vez ninguém pode desmentir o carácter oco e cínico das palavras anteriores de ambos.

P. S. Os tribunais continuam sem esclarecer as dúvidas dos manifestantes, bem como responder às suas acções judiciais, deixando terreno para todas as interpretações para legitimar a violência, seja ela qual for e de quem partir.

quarta-feira, outubro 28, 2026

PS EM MODO DE SUICÍDIO POLÍTICO

O anúncio do voto contra do Chega e da Iniciativa Liberal deixa o Partido Socialista como o responsável político pela viabilização do Orçamento de Estado para 2027.

P. S. Por mais cargas policiais, com a aprovação entusiástica de Luís Montenegro e a ambiguidade de António José Seguro, a porta está cada vez mais aberta para André Ventura.

TRIBUNAIS ARRASTAM DECISÕES

Catorze dias depois da primeira carga da PSP no Porto – queixa contra a acção policial, anunciada pelo advogado Tiago Machado, que representa o Movimento pela Habitação/Acampada do Porto – Renata Cambra apresentou uma intimação, admitida pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, no dia 22 de Outubro, que ainda não conheceu a decisão de mérito.

P. S. A intimação de Lisboa pede o reconhecimento do direito de manter a concentração no Rossio (até 25 de Novembro), de forma pacífica, sem ruído entre as 00h00 e as 06h30, com circulação pedonal e acessos de emergência livres, e que a PSP e a Câmara se abstenham de remover tendas ou dispersar a manifestação nesses termos.

AUTORITARISMO GANHA RAÍZES

A prova de maturidade dos manifestantes, que protestaram pacificamente em frente da Assembleia da República, contrasta com a sede de violência das PSP, ainda mais respaldada por Luís Montenegro e António José Seguro.

P. S. Os ventos do violência continuam a soprar, empurrando a maioria relativa do PSD/CDS/PP no poder em Portugal para um extremismo que só pode ser justificado pelo crescimento e medo do Chega. Em Portugal, como em Israel, com Benjamin Netanyahu à frente na contagem dos votos, o autoritarismo ganha raízes.

terça-feira, outubro 27, 2026

NOVO DESASTRE À VISTA

A provocação gratuita levada a cabo por Luís Montenegro e afins no Parlamento está a colher os frutos pretendidos por quem aposta na confrontação: mais uma manifestaçáo gigantesca em frente à escadaria da Assembleia da República.

P. S. O desastre está novamente à vista. 

SEGURO MUITO INSEGURO

A banalidade está politicamente instalada em Belém, para não lhe chamar uma espécie de voluntária ou involuntária cobardia politica e institucional monumental.

P. S. Ficou por saber, um perigo para o regime democrático, qual foi a diferença entre a primeira, a segunda e a terceira cargas policiais na avaliação presidencial. Afinal, ficou também por perceber, já que não  gostou, como se fora um appetiser, por que razão esperou por terceira brutal carga policial para falar aos cidadãos portugueses que o elegeram. E se houver outra?

ACAMPADAS E OCUPAÇÕES DESDE 2011

A ordem e as regras dos protestos mais relevantes com estruturas de campismo em espaço público que se prolongam para além das 00h30 e/ou sem licenciamento específico:

  • 6 de outubro de 2020
  • Acampada da JSD (Juventude Social Democrata) junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Lisboa), por camas em residências universitárias (em plena pandemia). Tendas foram montadas durante a noite. Sem intervenção policial;
  • Abril de 2023
  • Acampada de professores (movimento STOP e afins) no Rossio e depois no Largo do Camões/Carmo (Lisboa). Durou vários dias/semanas. Sem intervenção policial para retirada forçada das tendas.
  • 7 Janeiro de 2024, junto à Assembleia da República, em Lisboa  
  • Elementos da PSP, da GNR e da Guarda Prisional fizeram um protesto (iniciado por um agente da PSP, Pedro Costa) que durou cerca de 18 dias e noites consecutivos em frente ao Parlamento, reclamando um suplemento de missão/risco idêntico ao que tinha sido atribuído à Polícia Judiciária. Houve pernoitas no local (com sacos-cama e algumas tendas/estruturas), incluindo dezenas de agentes em várias noites (cerca de 80 numa das noites de fim de Janeiro). Não houve intervenção policial para os remover.
  • Setembro/Outubro de 2024 
  • Bombeiros sapadores do Porto montaram tenda de protesto em frente à Câmara Municipal do Porto (Praça General Humberto Delgado). Permaneceram cerca de 42 noites. Terminou de forma pacífica, sem intervenção policial. 
    P. S. Maio/Junho de 2011 
    Acampada no Rossio (Lisboa), ligada à crise e à chegada da troika. Durou cerca de duas semanas. A 4 de Junho de 2011, a polícia interveio para retirar tendas e materiais (houve confrontos e detenções).

segunda-feira, outubro 26, 2026

RTP: 76 SEGUNDOS

Bruno Pereira (subintendente da PSP e presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia), em entrevista à RTP Notícias, no passado dia 25 de Outubro, fez as seguintes afirmações:
«Mas temos no passado recordação de outros acampamentos semelhantes com outras, a propósito de outras manifestações em que as tendas permaneceram durante mais tempo, durante horas ou até dias. Por isso é o problema é quando nós temos falta de clareza quanto aos limites materiais do exercício do direito leva-nos a que haja também alguma latitude e no limite, por comparação, alguma aparente incoerência.
E é verdade. E estamos a falar de contextos diferentes, de governantes diferentes, por isso é que é importante haver clareza para que haja previsibilidade, para que se saiba exactamente dentro daquilo que são os limites e dentro do querido a proporcionalidade.
[…]
Tudo o que sejam leis que prevejam sanções, que prevejam restrição de direitos, têm que ser claras. Tem que estar subordinada a um princípio de legalidade, exactamente para que quem assegura a conformidade dos comportamentos, quem vem entretanto repor a ordem e repor a legalidade, tenha certeza quanto ao que está a fazer».

P. S. Por que razão os Media continuam a não dar importância a esta declaração?

domingo, outubro 25, 2026

PM ESCONDIDO E PRESIDENTE EM SILÊNCIO

Depois de mais uma carga policial ilegal, ilegítima. injustificada e desproporcional, sobre manifestantes pacíficos e ordeiros em Lisboa e no Porto, Luís Montenegro continua escondido e António José Seguro em silêncio.

P. S. O padrão de Luís Neves repete-se: primeiro, carga de porrada, depois, queixem-se aos tribunais. Também foi assim à frente da DCCB e da Polícia Judiciária?

sábado, outubro 24, 2026

DESTRUIÇÃO E BANHO DE SANGUE À VISTA

Estão criadas as condições para mais destruição e um banho de sangue na Europa depois da radicalização de manifestantes e da resposta repressiva do poder, com a agravante do clima instalado de ameaças de parte a parte.

P. S. Em Portugal, mais um sábado de todos os protestos, de Norte a Sul, também não auguram nada de pacífico, tendo em conta a acção brutal e ilegal da PSP, com a conivência do governo liderado por Luís Montenegro, bem como do discurso inflamado de Luís Neves que continua a incentivar a escalada da violência.

sexta-feira, outubro 23, 2026

LEI DAS DERIVAS E DOS EGOS

A informalidade usada por Luís Neves na Polícia Judiciária, cujo resultado está ser objecto da investigação do Ministério Público e da Comissão Parlamentar de Inquérito, passou a ser a regra às claras da actuação do ministro da Administração Interna, designadamente na acção da PSP em relação aos manifestantes que protestam pelo cumprimento do direito a ter acesso a uma casa.

P. S. A indiferença pela Lei começa a ser o padrão evidente e cristalino de Luís Montenegro e do governo que lidera.

quarta-feira, outubro 21, 2026

MAIS ACAMPADAS EM PORTUGAL

António Garcia Pereira, advogado, na CNN Portugal, arrasou a fundamentação do governo, da polícia e de um coro de opiniões enviesadas para justificar a ilegalidade das manifestações e a legalidade das cargas policiais, com um exemplo concreto.


O requerente, Zurab Karchava (psicoterapeuta especializado em saúde mental infantil), notificou previamente as autoridades de Batumi (Geórgia) da sua intenção de realizar um protesto individual (solo protest) a partir de 28 de dezembro de 2022. 

O objetivo era denunciar a falta de refeições gratuitas nas escolas públicas. 

Pretendia montar uma tenda atrás da estátua de Memed Abashidze, numa praça pública próxima do Tribunal Constitucional e da sede do governo local, e iniciar uma greve de fome. 

Declarou que não bloquearia vias nem perturbaria a ordem pública.

As autoridades e a polícia impediram-no de montar a tenda, invocando: proximidade do Tribunal Constitucional (regra de 20 metros); risco para a estátua pública; área eventualmente destinada a celebrações de Ano Novo (com possível uso de pirotecnia).

Após recusa em se deslocar, foi preso por desobediência a ordens policiais (infracção administrativa), detido cerca de 24 horas e, mais tarde, condenado com mera repreensão verbal.

Decisão do TEDH (Secção IV, unânime)

O Tribunal concluiu que houve violação do artigo 10.º (liberdade de expressão) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, lido à luz do artigo 11.º (liberdade de reunião pacífica).

Principais fundamentos: a conduta do requerente foi totalmente pacífica e versava sobre um assunto de interesse público.

As autoridades internas não forneceram razões relevantes e suficientes para demonstrar a necessidade da interferência num contexto democrático.

Os tribunais georgianos não avaliaram adequadamente os factos (a tenda estava a vários metros da estátua, sem risco físico; não havia prova de obstrução real ao Tribunal Constitucional).

O conjunto das medidas (impedimento, prisão, detenção de 24 horas e condenação administrativa), apesar da sanção final leve, era susceptível de produzir um efeito dissuasor (chilling effect) sobre o exercício dos direitos de expressão e reunião.

O Estado georgiano foi condenado a pagar 1.000 euros a título de danos não patrimoniais.

terça-feira, outubro 20, 2026

CAOS JÁ ESTÁ INSTALADO

As imagens da devastação em França revelam o caos material. Não é o único: as imagens de jovens a serem espancados pela polícia também revelam um caos moral.

P. S. O silêncio cúmplice com o genocídio em Gaza e a ocupação selvagem na Cisjordânia às maos de Israel ganha uma nova dimensão à luz da falência dos Estados e do ressurgimento da cidadania pelas causas justas.

PSP POR UM TRIZ

A PSP perdeu uma oportunidade de ouro para fazer tudo bem, até para merecer alguns elogios, hoje, por volta das seis horas da madrugada no Porto e em Lisboa, mas tinha de borrar a pintura com mais umas bastonadas despropositadas no Rossio, depois da carga policial desmedida e ilegal na Praça D. João I, no passado dia 14, afinal ainda tiques do fascismo.

P. S. Mais uma vez, é o preço a pagar por um polícia na Administração Interna, por mais ou menos estado de cadáver político.

sábado, outubro 17, 2026

TODOS PREPARADOS PARA PERNOITAR?

Manifestações com tendas em Lisboa e no Porto. E agora, Pedro Moura, director nacional da PSP? Já tem ordens do governo, da Administração Interna e da Presidência da República para mais uma brutal carga policial? 

P. S. O ridículo "implacável" da Câmara do Porto vai voltar a incendiar os ânimos ou vai seguir a gestão do silêncio de Carlos Moedas?

quinta-feira, outubro 15, 2026

MANIFESTAÇÃO NO PORTO É RESPOSTA ESMAGADORA

A dimensão da manifestação no Porto, depois da carga policial desporpocionada de ontem, está a ganhar uma expressão monumental, confirmando a revolta dos cidadãos, anunciando um protesto no sábado ainda mais gigantesco em Lisboa.

P. S. O ridiculo "implacável" Pedro Duarte desapareceu, está à espera do cair da  noite ou ainda a contar com o cadáver politico da Administração Interna?