PS EM PÂNICO E MP ACANTONADO

É o pânico instalado entre os governantes. Só assim se justifica que o PS tenha chumbado várias iniciativas da oposição parlamentar, tais como os pedidos dos telefonemas e comunicações entre António Costa, Mendonça Mendes e João Galamba, de audições de diversos governantes e responsáveis dos serviços de informações, bem como de outra diversa documentação, designadamente as notas de Frederico Pinheiro relativas da reunião entre o (ainda) ministro das Infraestruturas e Christine Ourmières-Widener, a 16 de Janeiro de 2023. 

P. S.  O silêncio de Lucília Gago, PGR, contribui para o acantonamento do Ministério Público, que surge aos olhos dos portugueses como o titular da acção penal que cumpre a sua missão tarde e a más horas, através de fugas de informação. A quem serve esta "Justiça" sem meios, sem auto-estima, capacidade de comunicação e transparência, cada vez mais arrastada para o pântano da descredibilização das instituições? 

INFRAESTRUTURAS E SECRETAS: LUCÍLIA GAGO CONFIRMA INVESTIGAÇÃO

Ao fim de três semanas, Lucília Gago confirma abertura de inquérito aos «factos ocorridos no Ministério das Infraestruturas e aqueles que com os mesmos se encontrem relacionados».

P. S. Vai ser interessante saber quem é o procurador que vai liderar a investigação. Como também houve um apagão...

ESPIÕES ACIMA DA LEI

«Com António Costa apostado em disfarçar os falhanços da governação com mais mentiras e truques, nem Marcelo Rebelo de Sousa, transformado numa irrelevância institucional, pode fazer valer as regras do Estado de Direito».

MAIORIA EM FORÇA OU MAIS MIGALHAS?

Um caso de polícia, por mais punhos de renda ministeriais, que dá origem ao envolvimento do SIS – com o silêncio de António Costa (PM), de Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça, de Marcelo Rebelo de Sousa (PR), de Lucília Gago (PGR) e de Luís Neves (director-acional d PJ) – é algo inimaginável num Estado de Direito. A não ser que...

P. S. No passado de triste memória, a PIDE irrompia pela casa dos cidadãos invocando também questões de segurança nacional.

P. P. S. A ignorância não pode ser álibi para quem se presta a fretes indecorosos, aliás contestados pelos próprios pares, em directo e a cores.

TAP: SIS E MP NO BARULHO

Acabar o dia com a informação, avançada por Ricardo Costa, na SIC N, que o SIS foi a casa de um cidadão para lhe apreender um computador exige questionar: varreram, lavaram e espreitaram para debaixo da cama?

P. S. Lucília Gago, procuradora-geral da República, tem o dever de esclarecer os portugueses, com a maior urgência, que o MP ainda continua a ser o titular da acção penal em Portugal, bem como responder à seguinte questão: quem deu a ordem ao SIS?

METADADOS OU MAIS MANOBRAS À VISTA?

A sucessão de leis, as interpretações do Tribunal Constitucional e as consequências da incerteza jurídica reinante são o espelho da Justiça. Agora imaginem se António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa não fossem ilustres juristas.

P. S. Quase uma semana após a última manchete do Expresso, não há sinal de Lucília Gago, PGR, nem da senhora ministra da Justiça, cujo nome não me ocorre, tal é a sua discrição, quiçá, irrelevância política e mediática.

NA PGR DE LUCÍLIA GAGO

Com a agenda política marcada pelo parecer do Conselho Consultivo da PGR sobre a greve dos professores, um cidadão que queira ler o documento na íntegra esbarra na opacidade versus incompetência dos serviços da PGR, o que, por ora, parece não incomodar Lucília Gago. Se não vejamos: consultada a pagina da PGR, relativa ao conselho consultivo, o último parecer disponível data de 12 de Agosto de 2022. Nem mais, entretanto, a propaganda do XXIII governo constitucional pode continuar impune, aliás com a garantia de ampla difusão pelos papagaios do costume.

P. S. O que esperam os sindicatos para divulgar na íntegra o parecer do Conselho Consultivo da PGR? Como consideram que a greve é legal, então a sua publicitação seria mais um serviço público.

IPSE DIXIT. BOA SEMANA (03/2023)

«Foi um bom dia no Parlamento. 

A proposta da IL 

para eliminação das multas astronómicas 

pelos atrasos de pagamento de portagens

foi aprovada».

Carlos Guimarães Pinto

«Este questionário é como o Melhoral.

Não faz bem, nem faz mal».

Pedro Filipe Soares

 «A mera proclamação da autonomia 

do Ministério Público 

face ao poder executivo 

não basta».

Lucília Gago

MP: ENTRE A VALORIZAÇÃO E O BAFIO

«Enquanto Ana Gomes vai perguntando “Onde anda a PGR?”, urge a valorização do MP que faz mais e melhor, com mais acção, prestação de contas e humildade e menos palavras bafientas para agradar ao poder».

JUSTIÇA: ESPANTO GERAL

Quatro dias depois do recurso apresentado por Lucília Gago, o Tribunal Constitucional respondeu. O comentário da juíza Teresa Violante diz tudo: «Estudem mais e façam menos figuras tristes».

LÚCIA AMARAL NA DEFESA DA PRIVACIDADE

A Provedoria de Justiça, liderada por Maria Lúcia Amaral, requereu a inconstitucionalidade de algumas normas da "lei dos metadados" (Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho). Em causa estão a violação do princípio da proporcionalidade na restrição dos direitos à reserva da intimidade da vida privada e familiar, o sigilo das comunicações e a tutela jurisdicional efetiva. O Tribunal Constitucional deu-lhe razão. E a PGR, Lucília Gago, assina peça processual a contestar decisão.

LIMPEZA A CAMINHO

O balanço na hora da saída de Francisca Van Dunem da pasta da Justiça não poderia ser mais aterrador: «avalanche de prescrições na Justiça». 

P. S. O alerta não é avançado por Lucília Gago, procuradora-geral da República, mas sim pelo seu vice, Carlos Adérito Teixeira. Uma subtileza que diz tudo.

LUÍS NEVES E TANCOS

Depois das múltiplas entrevistas após a detenção de João Rendeiro na África do Sul, Luís Neves também vai dar explicações públicas depois do acórdão de Tancos? Muito a dizer, até para salvar a imagem pública da PJ, mas se calhar não deve agradar ao presidente, nem ao primeiro-ministro e ao ex-ministro da Defesa.

P. S. Contrariamente ao director nacional da PJ, da PGR já não se espera nada.

LUCÍLIA GAGO A SALVAR A PELE

Lucília Gago demorou, mas lá teve que admitir a evidência para tentar salvar a própria pele da PGR: «É de reconhecer hoje em Portugal evidente défice fundamentalmente de recursos humanos, quer nas forças de segurança especializadas para a atividade de coadjuvação na investigação, quer na liderança da investigação criminal, na magistratura do Ministério Público (MP), mas também, com muito séria expressão, os oficiais de justiça nas secções dos DIAP [Departamentos de Investigação e Ação Penal]».

JUSTIÇA EM SACO ROTO

Passadas 48 horas das declarações de Albano Pinto, o silêncio institucional tumular diz muito sobre o regime, a governação e o estado da oposição.

MARCELO E A (SUA) PGR

Com os efeitos da fuga de João Rendeiro a calarem fundo na sociedade civil, Marcelo Rebelo de Sousa diz agora o que nunca disse durante meses sobre Tancos; António Costa faz proclamações pias no Parlamento; os juízes prendem à pressa Paulo Guichard; e Lucília Gago remete-se ao silêncio. Na hora da verdade, a mesma falta de assumpção de responsabilidades para tentar disfarçar a impunidade dos mais ricos e poderosos.

MARCELO: 24 HORAS PARA UMA DECLARAÇÃO

A confirmar-se a fuga de João Rendeiro não pode ficar tudo na mesma. Nem na Justiça, nem no MP, nem no governo. É esperada uma declaração do presidente – para aqueles que acreditam que temos um presidente. Não há estabilidade que valha a bandalheira. 

RENDEIRO ATÉ 1 DE OUTUBRO

 E se João Rendeiro não se apresentar em tribunal?

TRUQUES CHEGAM À PGR

«Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusou Lucília Gago de arredar o CSMP do exercício dos seus poderes e de contornar a lei, apresentando a este órgão três nomes para o cargo de procurador-geral regional do Porto, mas em que apenas um deles estava em condições de ocupar o cargo.

TRIBUNAL EUROPEU CONDENA VIGILÂNCIA A JORNALISTAS

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena a vigilância a jornalistas. Demissões à vista, a propósito da última façanha conhecida das procuradoras Andrea Marques e Fernanda Pego do DIAP de Lisboa, com a cobertura de Lucília Gago, PGR? Uma intervenção firme do presidente e do PM? De Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, ilustre magistrada, pouco ou nada se espera. Para já, resta o habitual silêncio podre...

P. S. Mais um vitória para Edward Snowden numa batalha que deveria ter sido liderada pelos próprios jornalistas.