METADADOS OU MAIS MANOBRAS À VISTA?

A sucessão de leis, as interpretações do Tribunal Constitucional e as consequências da incerteza jurídica reinante são o espelho da Justiça. Agora imaginem se António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa não fossem ilustres juristas.

P. S. Quase uma semana após a última manchete do Expresso, não há sinal de Lucília Gago, PGR, nem da senhora ministra da Justiça, cujo nome não me ocorre, tal é a sua discrição, quiçá, irrelevância política e mediática.

A TENTAÇÃO (VELHA) DE COSTA

As declarações de António Costa sobre a "lei dos metadados" já teve resposta de Luís Menezes Leitão: «O Governo não se pode ingerir na atividade dos tribunais, como inevitavelmente sucede se o primeiro-ministro intervém no espaço público a defender uma interpretação jurídica sobre as consequências de uma decisão judicial [do TC], desvalorizando as iniciativas dos advogados de defesa dos cidadãos nos diversos processos, como contrárias à interpretação jurídica que defende».

JUSTIÇA: ESPANTO GERAL

Quatro dias depois do recurso apresentado por Lucília Gago, o Tribunal Constitucional respondeu. O comentário da juíza Teresa Violante diz tudo: «Estudem mais e façam menos figuras tristes».