ANTÓNIO COSTA JÁ SABE: SUSPEITO DE PREVARICAÇÃO

O PM demissionário é considerado suspeito de prevaricação pelo Ministério Público, estando em causa a aprovação do novo regime jurídico de urbanização e edificação feita no Conselho de Ministros de 19 de Outubro de 2023.

"CHINIZAÇÃO" TRAVADA

O ambiente de vale-tudo e demais negociatas, relativas ao passado e ao presente, faz lembrar a vida política, económica e financeira vivida em Macau, território chinês sob administração portuguesa até 1999. Hoje, não deixa de ser curioso identificar os mesmos sinais daquela envolvente de "fim de festa", com os mesmos tiques de autoritarismo, de laxismo, de oportunismo e de subserviência. Importa sublinhar: o que está a travar a actual "chinização" em curso de Portugal não é o que resta da liberdade de imprensa, mas a ainda frágil autonomia do Ministério Público.

OPERAÇÃO INFLUENCER: MP FIRME

A propósito de quanto mais se sabe sobre o recurso interposto pelo Ministério Público na Operação Influencer, tudo tem servido para desviar as atenções dos gravíssimos indícios que pairam sobre António Costa: os dislates, a cunha das gémeas, a casa do líder do maior partido da oposição, os imposto caducados das barragens, o campeonato das sondagens, a chuva, o frio, a Gripe A, o SNS, os idosos que morrem à porta e dentro das urgências hospitalares, etc. A firmeza dos procuradores dá que pensar, um exemplo que deveria inspirar o que resta da Comunicação Social.

P. S. A notícia do recurso do MP.

LOBBYING: QUEM TEM PRESSA, COME CRU

A pressão do Ministério Público sobre o actual quadro de tráfico de influências, entre outros crimes de colarinho branco, está a deixar alguns sectores demasiado nervosos. Haverá outra explicação, no actual quadro político e institucional, para a actual correria na Assembleia da República para a regulação do lobbying?

O RETRATO DO REGIME

António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro são protagonistas nas últimas notícias de investigações criminais. Eis o quadro actual da República, que deveria colocar os cidadãos a reflectir sobre a necessidade de uma profunda mudança em Portugal, obviamente sem qualquer prejuízo da presunção de inocência.

JUSTIÇA EM POLVOROSA

A guerra aberta entre o Partido Socialista e o MP, com a Lucília Gago, PGR, debaixo de fogo de órgãos de soberania, é muito mais do que escrutínio. A gravidade do que está a acontecer à vista de tudo é tal que tem todos os condimentos para acabar mal. 

P. S. Com Marcelo Rebelo de Sousa descredibilizado e politicamente morto só resta uma questão: já estamos ao nível de Hong Kong e Macau?

PASSOS COELHO DE FRENTE

No actual ambiente de branqueamento de António Costa, com a cumplicidade de um presidente politicamente morto e da Comunicação Social falida, bem como de uma certa opinião publicada de esquerda que se julga dona disto de tudo, Pedro Passos Coelho disse o que mutos à direita têm tido medo de dizer: «António Costa demitiu-se por indecente e má figura».

P. S. José Sócrates aproveita, à boleia da miséria que transborda.

PORTUGAL À ESPERA DA IGAS

Enquanto o país continua à espera das conclusões da auditoria ao caso das gémeas do Hospital Santa Maria, a cargo da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), designadamente Marcelo Rebelo de Sousa, ninguém pode esquecer o "apagão do apagão fiscal", proporcionado pelo Inspector-geral da IGF, António Ferreira dos Santos, relativo às transferências para offshores. A não ser que...

P. S. Será que a investigação aberta pela PGR contra desconhecidos também foi entregue à procuradora Helena Almeida?

MARCELO SOB BRASAS

O caso das duas gémeas luso-brasileiras que foram tratadas em Portugal, com medicamentos no valor de quatro milhões de euros, chegou ao Ministério Público. A confirmação chega agora depois da notícia divulgada no passado dia 3 de Novembro, em que Marcelo Rebelo de Sousa aparece com fundamentado destaque. Depois da demissão de António Costa por causa dos grandes projectos, assim Portugal continua a afundar cada vez mais no pântano que envolve os mais altos representantes da República.

P. S. Já está agendada uma nova deslocação de Lucília Gago a Belém?

"MALHAR" NO MINISTÉRIO PÚBLICO

«Uma advocacia digna não diz, com ar de conversa de salão, que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça faz “conversa de tasca”. Isso é impróprio e impõe um pedido de desculpa».

MP: AUTONOMIA FINANCEIRA

Um artigo de opinião de uma procuradora-geral adjunta, Maria José Fernandes, agitou o debate sobre o Ministério Público. Curiosamente, ou não, uma magistrada com passado nas inspecções ao trabalho de outros magistrados. O reforço do escrutínio é sempre desejável, mas a limitação da autonomia de cada procurador titular do processo é outra, sempre indesejável. Em vez de um artigo de opinião vago, quando deveria ser preciso, mais do que palavras de circunstância importa a defesa da máxima liberdade, máxima responsabilização, que tem a montante um princípio fundamental: a autonomia financeira de quem investiga e aplica a Lei.

DESENLAMEAR A REPÚBLICA

«No cenário das eleições antecipadas, o impulso da reforma da justiça para melhor controlar o titular da acção penal, em jeito de vingança, é apenas mais uma prosaica boçalidade, tendo em conta a actual autonomia de fachada, sem meios».

INFLUENCER: PRESSA, QUAL É A PRESSA? (7)

No país em que os representantes dos órgãos de soberania andam numa roda viva para tentar garantir a execução dos grandes projectos – sem ainda termos a certeza que não passam de mais umas negociatas –, a tensão com os médicos continua a massacrar o dia-a-dia dos portugueses. E as negociações com os sindicatos estão interrompidas. Espantados? Ainda falta conhecer qual a verdadeira razão e/ou a pressão que fez avançar para a Operação Influencer sem uma indiciação fortemente consolidada. Pressa, qual é a pressa?

P. S. A Constituição garante para já o céu a Marcelo Rebelo de Sousa, mas a partir de 2026 muita e muita tinta ainda vai correr.

GUINÉ-BISSAU: A VIAGEM EM CIMA DA OPERAÇÃO INFLUENCER

Os salamaleques entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa para português ver, ironicamente assinalados pela viagem de ambos ao "paraíso" da Guiné-Bissau, não colocam a salvo os suspeitos e os arguidos da "Operação Influencer" libertados pelo juiz das liberdades, como atesta o anúncio do recurso do Ministério Público.

P. S. Com jeitinho o tráfico de influências passa a ser prática "legal" da governação – a legislação feita pelos próprios privados já não espanta! – e, preparem-se, com outro jeitinho o PM demissionário decide novo aeroporto, TGV, lítio, hidrogénio, etc, quiçá as eleições antecipadas são desconvocadas neste país em que vale tudo, como comprova a ausência de um sobressalto cívico face a cidadãos que passam 6 dias na choldra sem culpa formada ou indiciação consolidada.

O MINISTÉRIO PÚBLICO É INTOCÁVEL?

O artigo de opinião do constitucionalista e socialista Vital Moreira.

MP E POLÍTICA: ESCRUTINAR, ESCRUTINAR, ESCRUTINAR

Com Marcelo Rebelo de Sousa, para quem o conhece, nada do que acontece no país é de espantar. Mas a crise não passará, tal como aconteceu no passado, enquanto não forem esclarecidas cabalmente as dúvidas que perpassam pela cabeça dos portugueses ainda estupefactos com tudo o que se passou nos últimos dias. É preciso garantir o escrutínio de qualquer hipótese de aliança entre o poder político e o Ministério Público, seja para branquear, beneficiar e/ou prejudicar quem quer que seja.

P. S. É mais do que uma coincidência: os candidatos anunciados para a liderança do Partido Socialista em 2023 replicam o cenário de 2014. Será que os socialistas aprenderam alguma coisa?

PORTUGAL A DESMORONAR

«Não, não precisamos de mais génios, mas sim de políticos sem nódoas».

A CANALHA NÃO PASSARÁ

Venha donde vier, seja dos corruptos e comissionistas, seja dos "mercenários" e afins à volta do poder, seja dos responsáveis pelo que pode ser um golpe palaciano e/ou Estado, seja da esquerda, seja da direita, seja de quem for, a canalha não pode passar impunemente em nosso nome.

COSTA EM DIRECTO, ÀS 20:00

A declaração de António Costa pouco ou nada mudará o actual cenário de crise de regime, mas qualquer alteração e/ou inflexão nas escolhas anteriormente assumidas pelo primeiro-ministro do XXIII governo constitucional, à última da hora, apenas servirá para confirmar uma capitulação institucional e política, certamente com influência no processo judicial em curso.

IGAS: A PERGUNTA DE UM MILHÃO DE DÓLARES

O inquérito aberto pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde ao caso das gémeas do Hospital de Santa Maria, em que Marcelo Rebelo de  Sousa é fundamentadamente suspeito de abuso de poder, vai estar concluído antes ou depois da formalização da demissão de António Costa?