MP: AUTONOMIA FINANCEIRA

Um artigo de opinião de uma procuradora-geral adjunta, Maria José Fernandes, agitou o debate sobre o Ministério Público. Curiosamente, ou não, uma magistrada com passado nas inspecções ao trabalho de outros magistrados. O reforço do escrutínio é sempre desejável, mas a limitação da autonomia de cada procurador titular do processo é outra, sempre indesejável. Em vez de um artigo de opinião vago, quando deveria ser preciso, mais do que palavras de circunstância importa a defesa da máxima liberdade, máxima responsabilização, que tem a montante um princípio fundamental: a autonomia financeira de quem investiga e aplica a Lei.