COSTA E LIBERAL

«A ex-diplomata Ana Gomes manteve hoje num tribunal do Porto epítetos de "criminoso fiscal" e de "escroque" que dirigiu ao empresário Mário Ferreira, considerando que se trata de uma "opinião fundamentada"».

TRIBUNAL DE CONTAS LANÇA ALERTA

«O elevado nível da dívida pública constitui um risco muito significativo para a sustentabilidade das finanças públicas».

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

Francisco Pedro, que interrompeu um discurso do primeiro-ministro António Costa em 2019, foi esta quinta-feira absolvido do crime de desobediência qualificada em julgamento realizado no Tribunal Local Criminal de Lisboa.

MILHÕES PARA A IMPRENSA

«Auditoria da Inspeção-Geral das Finanças diz que critérios do programa de compra de publicidade pelo Estado aos órgãos de comunicação social não puderam ser validados porque são segredo comercial».

E ASSIM VAI A JUSTIÇA

Por diversas vezes somos surpreendidos por doutas opiniões que tentam disfarçar o caos na Justiça, alegando que apenas os mega processos e os crimes de colarinho branco se arrastam nos tribunais, ora por incapacidade dos magistrados, ora pelo poder financeiro dos arguidos. Entre muitos e muitos outros exemplos, eis mais uma notícia para os anais sobre um caso banalíssimo.

COSTA DE DESCULPA. E MARCELO?

A repetição eleitoral imposta pelo Tribunal Constitucional apanhou de surpresa António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. Desta vez, o "virar de página" não funcionou. Enquanto o primeiro, apresenta um pedido de desculpa, ninguém ficaria admirado se o segundo pedisse perdão, rastejando em sinal de penitência. Afinal, continua a valer tudo no campeonato do folclore.

ULRICH COM PAPO DE ANJO

A divulgação do "doce" depoimento de Fernando Ulrich, a propósito da Autoridade da Concorrência ter multado o BPI, entre outros bancos, ficará nos anais da história da banca, ainda que certamente haja muito por contar, por exemplo, em relação a Angola.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACIMA DE MARCELO

É mais uma lição para o presidente, que temos e merecemos.

HÁ SEMPRE A RUA

«O Governo tem duas hipóteses: ou mete a cabeça na areia, ou vem, de uma vez por todas, ouvir e valorizar os enfermeiros. Já ninguém aceita o jogo do faz de conta. Passaram seis anos, com dois anos de pandemia pelo meio. (...) Uma coisa é certa, se se voltar a esconder nos gabinetes pode ser obrigado a perceber que há sempre a rua».

O OUTRO LADO DA UCRÂNIA

«Esta dependência da Europa do gás natural russo é algo extremamente complicado, que está a ser utilizado pela Rússia não só em termos de subida de preços, mas também em termos políticos e geoestratégicos».

A UCRÂNIA É O PRETEXTO

«Como sempre, há muito em jogo, nesta guerra económica e de influências a nível mundial. A Ucrânia é o pretexto e o seu povo é a última preocupação».

NÃO PODE VALER TUDO

«A contradição não podia ser mais flagrante: ao mesmo tempo que se aplica a Lei n.º52/2003 (combate ao terrorismo), que arrasa os direitos individuais e os princípios da investigação criminal, Portugal falha deliberadamente a melhor e atempada prevenção do financiamento do terrorismo».

ÉTICA, PRECISA-SE!

«Os portuenses, em setembro, decidiram penalizar o Movimento de Rui Moreira (RM), retirando-lhe a maioria absoluta na Câmara. Uma vereadora eleita nas listas do PS, na segunda reunião (!) camarária, anunciou a sua passagem a independente, por discordar das propostas do partido pelo qual tinha acabado de ser eleita».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Uma directiva em que me fartei de trabalhar 

no Parlamento Europeu. 

A pensar em como podia ser útil a Estados como o nosso, 

a braços com tantos criminosos de BCFT de alto coturno…

Para agilizarem perda de produto do crime em favor Estado. 

Mas por cá, quanto menos se fizer e mais lento for, melhor…

Ana Gomes

VAMOS INSISTIR NUM PSEUDO-CONTRA-TERRORISMO À PORTUGUESA?

«O caso da “ação terrorista” contra a equipa do Sporting em Alcochete já nos devia ter alertado para o problema de um pseudo-terrorismo à portuguesa. Mas o ataque, segundo os meios de comunicação, aparentemente planeado por um estudante perturbado para causar um morticínio em massa na Faculdade de Ciências de Lisboa veio chamar a atenção para a urgente necessidade de lidar com este problema e o resolver, a bem da credibilidade das nossas instituições. (...) Aqueles que nas nossas instituições se dedicam de forma séria e dedicada ao combate ao terrorismo – em relação ao qual não podemos ser complacentes – ou a outras formas de criminalidade violenta merecem melhor do que manter-se este tipo de confusão».

TEMPOS SOMBRIOS

Depois de anulados 61% dos votos de portugueses emigrantes e da queixa-crime apresentada pelo PSD, o presidente faz de conta, fugindo à pergunta de um jornalista. E, cumplicemente, desvia objectivamente as atenções de um alegado crime com os elogios à promessa (mais uma!) de alteração da lei eleitoral na próxima legislatura. Vivemos tempos sombrios.

MP DO PORTO TAMBÉM É VISITA LÁ DE CASA?

Alguns dos incidentes registados no jogo entre o FC Porto e o Sporting CP vão chegar às mãos do Ministério Público. Será que vai acontecer o mesmo passado com os juízes?

P. S. O teor da queixa apresentada por Frederico Varandas mais parece saída de um filme de mafiosos.

ELEIÇÕES: 61% DOS VOTOS DOS EMIGRANTES FORAM ANULADOS

«Cerca de 81% dos votos da Europa e de 3% fora da Europa foram anulados por não terem cópia do documento de identificação junto ao boletim de voto».

E DEPOIS DA MAIORIA ABSOLUTA... TERRORISMO

Nem um minuto perdido: só pode ser o incidente da década. Todos as polícias, serviços de informações e especulações sobre um alegado jovem terrorista (18 anos) munido de facas e mais uns materiais inflamáveis, obviamente detido no último minuto de um alegado massacre. E nem faltam o FBI, o Observatório de Segurança e, está claro, a dark web. Como é fácil instrumentalizar, manipular e incutir mais e mais medo. Vai mais uns milhões do PRR?

P. S. E o outro lado? Que tal prevenir, em ambiente estudantil, a exclusão, a solidão e a falta de perspectivas dos jovens?

O JEITO QUE MARCELO DÁ

O desabafo de Ana Gomes, a propósito da abertura de um processo de infracção a Portugal (e também Malta, Letónia e Lituânia) pelo atraso na transposição Directiva 2018/1673 que define crimes e sanções ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, dá muito que pensar. E só surpreende quem não conhece esta espécie de PS no poder ou até já esqueceu que António Costa não "silencia" quem quer, antes e depois da maioria absoluta.

P. S. O silêncio de Marcelo diz tudo.

SOMOS TODOS "YES MEN" DAS FARMACÊUTICAS?

«Parece que neste momento não somos governados por governos, parlamentos ou tribunais, mas sim por farmacêuticas, cujas ações e produtos estão a redefinir as fronteiras da liberdade e da cidadania. Estamos a dividir e a segredar cidadãos em vacinados e não vacinados – podemos parar para pensar nesta enormidade?».

E A UCRÂNIA TÃO PERTO

Há gerações com sorte na vida, por exemplo, os portugueses de 60 que nunca conheceram a guerra em África. Entretanto, tudo pode mudar, porque alguém vai ter de pagar as crises financeira e Covid...

CONSTITUIÇÃO ÀS VEZES

«Isolamento de turmas durante estado de calamidade violou Constituição».

A MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA É UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL

«A composição da Mesa da Assembleia da República é uma questão constitucional: a Constituição regula expressamente esta matéria, no artigo 175.º, alínea b), e pretende que os principais partidos parlamentares estejam representados naquele órgão, não deixando em aberto essa questão para o regimento nem para a lei. »(...) Vale a pena relembrar aqui o que defendem os professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no seu livro "Como Morrem as Democracias: a propósito da tolerância institucional", aconselham os vencedores de processos democráticos a evitar ações que, embora respeitem a letra da lei, violam obviamente o seu espírito. Como relembram continuamente esses autores, a polarização extrema pode matar as democracias».

A FORÇA DA MAIORIA

«A Ordem dos Enfermeiros já recebeu mais de quatro mil pedidos de escusa de responsabilidade de Enfermeiros, mais de mil só desde o início do ano. No total, até à presente data, a OE recebeu 4475 pedidos de escusa de responsabilidade, quando no final de Dezembro havia o registo de 3013 declarações apresentadas».

QUERÍAMOS SER EXEMPLARES E AFINAL SÓ FAZEMOS FIGURA DE TOLOS

«Com as albufeiras em níveis críticos, Portugal tem de importar 30% da energia que consome. Segundo o antigo diretor-geral de Energia e Geologia, estamos a deitar milhões de euros pela janela fora todos os dias. Pior: queremos ser ecológicos, mas importamos eletricidade de países, como a vizinha Espanha, que continuam a produzi-la nem mais nem menos do que a partir de carvão e, para cúmulo, de forma menos eficiente do que nós o fazíamos».

TERRORISMO

«A dúvida é apenas se foi terrorismo mais ou menos aleatório ou terrorismo de Estado. E sendo terrorismo, então é preciso que os estados, começando pelos democráticos, como o nosso, se organizem. E que tranquilizem os seus cidadãos. Com ações concretas, não apenas com palavras. Um exemplo apenas: vêm aí 2460 milhões de euros da "bazuca" só para a transição digital. Qual é a fatia deste gigantesco bolo que vamos destinar a melhorar a nossa segurança digital coletiva?».

AS MAIORIAS ABSOLUTAS E OS NOVOS CENSORES

«A maioria absoluta pode ser uma oportunidade para as reformas há muito adiadas. O outro lado da moeda é a voracidade controladora do PS, num ambiente global de simpatia pela censura».

RECEITA MÁGICA

António Costa vai receber os partidos políticos com assento parlamentar, deixando o Chega de fora. É caso para dizer que a receita mágica que permitiu ao PS chegar à maioria absoluta está firme e vai continuar. André Ventura agradece. E o país?

LÁ VÃO 250 MILHÕES DO PRR

«A notícia é de 12 de janeiro: "Ex-vice de Luís Filipe Vieira suspeito de pressionar o Governo em decisões fiscais no Orçamento do Estado". As atenções do país estavam então focadas nos debates eleitorais. As suspeitas vêm do Ministério Público, após investigações no âmbito da Operação Cartão Vermelho. O suspeito é Nuno Gaioso Ribeiro, que foi número dois (e sócio) do ex-presidente do Benfica e é presidente da C2 Capital Partners. Esta é a empresa a que o Novo Banco decidiu atribuir a gestão da dívida de Luís Filipe Vieira».