SÓCRATES COM RASTO

«Vida de luxo. Os milhões a que Sócrates perdeu a conta».

JORGE COELHO

 «A culpa não pode morrer solteira».

IVO ROSA DE SINAL

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça desferiu uma crítica contundente ao juiz Ivo Rosa. E não poupou na censura: «insustentável que a fase de instrução criminal dure dois ou três anos e que seja um pré-julgamento». A pouco mais de 24 da decisão instrutória da Operação Marquês, as declarações de António Piçarra foram proferidas no âmbito da proposta de extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão).

"CONSUMÍVEIS" DO ESTADO

«Diretor do SEF diz que bastões não eram registados e documentação que existia sobre eles era "escassa"».

OS JUÍZES NÃO SÃO ASSIM

«As leis são feitas para regular a normalidade e às vezes o acaso traz à superfície resultados absurdos que nos apanham de surpresa. Esta situação convida-nos a revisitar dois aspectos do Estatuto dos Magistrados Judiciais que talvez não estejam bem resolvidos: um é saber se conceder licenças sem vencimento de longa duração a juízes para qualquer finalidade tem algum préstimo para a justiça; outro é perceber se não é preciso introduzir um filtro que imponha a avaliação da idoneidade de quem pretende retomar funções judiciais depois dessa licença. Até lá, para o mal que está feito já não há infelizmente remédio».

TICÃO EM RISCO

«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, proposta que vai apresentar ao Conselho Superior da Magistratura, e considera que houve uma “deturpação das finalidades” desta fase processual».

NOVO BANCO E FECHAR O CICLO

O Novo Banco quer comprar o banco que foi controlado por Isabel dos Santos. Nem mais. Ficaria tudo em família. 

P. S. Entretanto, Mariana Mortágua alerta: «O Novo Banco não deve receber a injeção anunciada este ano, no valor de quase 600 milhões de euros, porque as regras prudenciais mudaram devido à pandemia e a instituição não precisa de recorrer ao Fundo de Resolução para cumprir os rácios de capital».

OPERAÇÃO MARQUÊS. IVO ROSA, OS FOGUETES E AS CANAS

«Anda muita gente convicta de que José Sócrates não será julgado. Aconselho prudência porque a decisão de Ivo Rosa tem recurso para a Relação. Os mais ansiosos não devem começar já a mandar foguetes».

OPERAÇÃO MARQUÊS: TRUQUE À VISTA?

A campanha que promoveu Lula a "herói", após decisão judicial que não o absolveu, pode acontecer em Portugal? Poder, pode, mas não é a mesma coisa: Ivo Rosa não pode ignorar as decisões dos tribunais superiores; a sua decisão é recorrível; e Rosário Teixeira não é Sérgio Moro.

RESGATE: 10 ANOS DEPOIS

 

O OCASO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

«Temos agora uma nova doutrina de que o poder político não é afinal limitado pelo Direito Constitucional e que pelo contrário é o Direito Constitucional que deve ser limitado pelas conveniências políticas».

CONHECER O PROBLEMA É COMEÇAR A RESOLVÊ-LO. OU NÃO?

«Lembramo-nos da promessa de que ninguém ficaria para trás. À medida que a fatura da pandemia chega a escolas, empresas, trabalhadores precários e independentes, torna-se cada vez mais intolerável que o Governo tenha deixado por gastar 7000 milhões de euros do Orçamento suplementar de 2020».

EXTRAVAGÂNCIAS

Tomei o pequeno-almoço, logo de manhãzinha, na explanada do Visconde, no centro de Cascais. E bebi uma "imperial", ao fim da tarde, na novel explanada do "Don Faústo" (simples mas excelente obra da Câmara de Cascais). Amanha, a "perigosa" aventura continua: depois de um jogo de golfe (Beloura, Estoril ou Oitavos), os melhores cachorros do mundo, os do Guincho, na Guia e, quem sabe, uma livraria para comprar um livro.

PORTUGAL: OS EXPEDIENTES E OS "NÃO-CONVERSÁVEIS"

«Portugal está cheio de expedientes: a lei é ilegal, mas é justa; o gesto é arruaceiro, mas fruto de uma frustração; a prioridade é salvar vidas, mas os cidadãos são condenados à miséria; em suma, há políticos que roubam, mas fazem».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Com esta gatunagem

a Democracia não sobreviverá.

Henrique Medina Carreira

GOVERNO QUER ALTERAR MODELO DO TICÃO

«Modelo do tribunal só comporta dois juízes de instrução: Carlos Alexandre e Ivo Rosa».

MARCELO, "SALVADOR PREVENTIVO" DE LEIS, ORÇAMENTOS, PÁTRIA E ARREDORES

 «Num ano em que o Governo, por causa da pandemia, proibiu o direito ao trabalho a uma quantidade muito elevada de portugueses – “Todos têm direito ao trabalho”, segundo o artigo 58 da Constituição – a suspensão deste direito constitucional torna ainda mais necessários os “valores de justiça social” que a Constituição estabelece».

LULA DE FUGA EM FRENTE

Lula da Silva admite uma recandidatura presidencial à boleia da anulação dos processos em que foi condenado. Não tendo sido inocentado nos casos triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula, os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal.

A HISTÓRIA A REPETIR-SE EM MOÇAMBIQUE

«Durante anos o mundo assistiu ao crescimento de grupos terroristas às portas da Europa, ao ponto de eles dominarem um vasto território onde viviam milhões de pessoas, e só acordou quando reféns ocidentais foram executados. Em Moçambique parecemos estar a ir pelo mesmo caminho. Desde 2017 que aqueles conhecidos por Al Shabaab na região espalham o terror. Matam. Destroem. Ocupam vilas e aldeias. Decapitam homens. Crianças. Milhares já morreram e muitos mais tiveram de fugir das suas casas. Começaram devagar, com pequenos ataques. Pareciam mal armados e sem instrução. As ligações internacionais foram desvalorizadas. O governo moçambicano classificou-os de criminosos comuns. Ignorou que as sementes tinham sido lançadas há muitos anos por pregadores radicais que tinham deixado o país para estudar na Arábia Saudita ou no Qatar e regressado para doutrinar outros que, sem instrução ou capacidade para com eles argumentar, os seguiam e tornavam-se ainda mais radicais».

DARLINGS DE TANTA PREOCUPAÇÃO

Ana Mendes Godinho deixou um frémito de emoção após afirmar que o «governo não quer ninguém prejudicado com novos apoios». O certo é que ninguém sabe quanto, quando e se vai pagar, apesar da repetição bovina das suas "preocupações". Por enquanto, resta a opinião fundamentada de um deputado: «Apoios sociais: as declarações da Ministra não batem certo».

P. S. Marcelo está desaparecido.

COSTA DE VONTADE

O que mudou desde a crise da "lei dos professores" de 2019, em que o primeiro-ministro ameaçou com a demissão, à crise dos apoios sociais em 2020 em que não há drama? António Costa quer rumar à Europa o mais depressa possível, uma legítima vontade incompatível com a precipitação de eleições antecipadas.

P. S. Marcelo continua a fazer de conta que escrutina, agora em versão de tentar obrigar os partidos políticos a abdicarem do direito de fazer oposição até 2023.

CHINA AVANÇA COM TODA A CONFIANÇA

«Sete membros do movimento pró-democracia em Hong Kong incluindo ex-deputados e o magnata dos media Jimmy Lai foram condenados por, em 2019, participarem em protestos contra a opressão política»

TUDO DEVAGAR, TUDO A CONTA-GOTAS

«À entrada do fim de semana da Páscoa, e nas vésperas de começarmos a desconfinar, fica a sensação de termos dobrado o Cabo das Tormentas e que vamos abrir caminhos de Boa Esperança. Mas é uma falsa sensação. Essa sim, como diria Graça Freitas, "uma falsa sensação de segurança"».

MOÇAMBIQUE, TERRORISMO E O FALHANÇO DO ESTADO

«O que se passa em Cabo Delgado?».

OS DOIS CENÁRIOS DE IVO ROSA

«Perante um quadro destes seria, no mínimo, bizarro que a sapiência do juiz Ivo Rosa esmagasse o saber de dezenas de juízes desembargadores que se pronunciaram sobre os recursos de Sócrates, ou dos juízes do Supremo e do Tribunal Constitucional que sacudiram a argumentação da sua defesa. Se isso acontecer, Ivo Rosa será o verdadeiro superjuiz, Sócrates uma pobre vítima de um sistema iníquo, o Ministério Público um gangue de malfeitores e todos os que acreditaram na acusação ao ex-primeiro-ministro um bando de ingénuos ou ressabiados. Não haverá memória de tamanha conspiração contra um homem inocente».

NO PÂNTANO NACIONAL

Colocar a política acima da Lei e instrumentalizar os tribunais é abrir a porta ao arbítrio. A clarificação nas urnas é a melhor alternativa para combater os politicamente tortuosos, cobardes e intelectualmente desonestos.

O PRESIDENTE DA CRISE

O presidente, qual Rei Sol da crise do tempo da pandemia, permite-se tudo, desde o folclore a Tancos, passando pelos sucessivos estados de emergência, e até se julga estar acima da Constituição. E, pasme-se, até se considera investido de uma legitimidade tal que lhe permite abrir e decretar encerrada uma crise de que passou a ser parte.

A LEI E O TRAVÃO

«É lamentável que o PS, que no passado aceitou juntar-se aos partidos de Esquerda para recorrer ao Tribunal Constitucional contra os cortes da troika, admita agora voltar ao Palácio Ratton para travar apoios a quem mais precisa»

RUI MOREIRA, NEGÓCIOS E MP

«Uma vez mais, atenta a factualidade descrita na acusação, não há dúvida de que ali vem narrado de que forma agiu o arguido Rui Moreira em benefício próprio e da sua família, e em prejuízo dos interesses da CMP que lhe cabia defender».

COSTA VAGO SOBRE QUANDO E SE APOIOS SERÃO PAGOS NA TOTALIDADE

E depois de muita conversa vaga, o primeiro-ministro agarrou-se à cadeira e ao tacho. E não esclareceu o fundamental: quando e se vão ser pagos na totalidade os apoios sociais aprovados no Parlamento e promulgados pelo presidente. Costa a fazer de conta que cumpre a Constituição também nunca desilude.

P. S. Entretanto, a fazer de conta que escrutina, Marcelo está em silêncio.