MARCELO E A HONORABILIDADE

 

MERGULHAR NO PÂNTANO

A precipitação reinante, após o despacho de pronúncia da Operação Marquês, já chegou ao ponto de se confundir a instrução com o julgamento, a acusação com a condenação, a defesa com a inocência e, pasme-se, a Justiça com o ódio. 

LULA (AINDA) NÃO É INOCENTE

Lula da Silva pode ser recandidato presidencial após a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou «irregulares os julgamentos em que Lula da Silva foi condenado a quase 25 anos de prisão, já que foram realizados na Justiça federal da cidade de Curitiba, que entendeu não ter jurisdição para analisar os processos».

ESTAMOS OFF NOS AUTOTESTES

«O já famoso slogan "Não paramos, estamos on", que tem acompanhado a comunicação do Governo durante este annus horribilis, é bem pensado e até funciona bem. Deixa implícito que o Executivo de António Costa não está parado e está sempre "ligado". O problema é que, nestes tempos, é preciso mais do que marketing».

A FÁBULA DO HOMEM SEM PODER

«Como é que um processo analisado e decidido favoravelmente por mais de 100 juízes dos tribunais da Relação, Supremo e Constitucional, em questões processuais e substantivas, estoira nas mãos de um juiz de instrução!? Um juiz que fez a apreciação dos indícios e da alegada falta deles, que construiu a sua versão dos factos no quadro de um verdadeiro julgamento, transformando-se no julgador solitário do processo, portanto, em tribunal insuportavelmente singular, coisa típica das bagatelas penais ou de… ditaduras».

NEGÓCIOS DA SEMANA

«O presidente da República ficou praticamente calado acerca da decisão do juiz Ivo Rosa sobre a Operação Marquês, o que demonstra claramente o estado a que chegámos. Bem-vindos, digo eu, ao país da quase impunidade».

JUIZ NATURAL E MAIS UMA INVESTIGAÇÃO

«O Conselho Superior da Magistratura ordenou uma nova investigação à distribuição da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre».

E JÁ LÁ VÃO 15

 De estado de emergência em estado de emergência... E a Democracia a apodrecer a um ritmo galopante.

AUTARQUIAS COM FÔLEGO ELEITORAL

Rotundas, quais rotundas? Agora o que está a dar são apoios, testes e vacinas anunciados pelas autarquias que parecem estar a nadar em dinheiro. A factura vem antes ou depois das eleições autárquicas de Setembro/Outubro 2021?

CONVÉM RELEMBRAR PARA NÃO PRESCREVER

«Uma parte considerável dos Portugueses também ilibou José Sócrates nas eleições de 2009».

AUSTERIDADE ENCAPOTADA REVELADA

Afinal, o investimento público em 2020 (2,2% do PIB) conseguiu a proeza de ter sido ainda mais baixo do que em 2015 (2,3% em 2015).

OS RENDIMENTOS ILÍCITOS E AS OBRIGAÇÕES FISCAIS

«O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos».

IVO ROSA ABSOLVEU OS RÉUS E CONDENOU A JUSTIÇA

«Não conheço outras razões para o Juiz Ivo Rosa ter assumido as dores de José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, para além das razões próprias da sua personalidade. Todavia, não excluo quaisquer outras causas que, a existirem, só o tempo permitirá identificar. Mas uma coisa é certa, o que se passou no despacho de pronúncia do Processo Marquês foi uma elaborada mistificação da realidade e uma desgraça para a Justiça portuguesa».

EM QUE NOS PODE INSTRUIR ESTA ESTRANHA INSTRUÇÃO?

«Há algo nesta tempestade que fragiliza o Estado de Direito, a justiça, a política e a democracia. Como sempre tenho defendido na senda e ao lado de muitos, é fundamental que se crie e reconheça o crime de enriquecimento ilícito».

ROSA NA ÍNTEGRA

A decisão instrutória de Ivo Rosa na íntegra, através da revista Sábado.

JUSTIÇA E (IN)OPORTUNIDADE

Com o país judicial e mediático em ebulição, após o despacho de Ivo Rosa, o tempo é sempre de branqueamento: a ministra da Justiça anuncia que «Portugal tem uma evolução positiva no combate à corrupção»; e a PGR «compreende a perplexidade» dos portugueses. 

P. S. O presidente continua a fazer de conta que escrutina.

NOVO BANCO QUER BRINDE DE 600 MILHÕES

«Lembram-se da garantia pública de 3900 milhões que Mário Centeno jurou que não existia e, depois, que não seria para utilizar? Pois o Novo Banco já tirou dela 3576 milhões».

RIO A CAVALGAR SEM CAVALO

Rui Rio continua focado em atacar o MP. E se tem razão quanto à necessidade de melhorar o funcionamento da Justiça, a verdade é que insistir numa diabolização de uma das partes não leva a lado nenhum.

OPERAÇÃO MARQUÊS: O CLIQUE QUE FALTAVA

«O esgar que traiu Sócrates, ao vivo e acores, em directo, no preciso instante em que o juiz o começou a tratar como mentiroso, corrupto e meliante, com estrondo, vale mais do que mil palavras».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Quando vou a um país, 

não examino se há boas leis, 

mas se as que lá existem são executadas, 

pois boas leis há por toda a parte.

Montesquieu

MAGISTRADOS QUE FAZEM A DIFERENÇA

Tal como os enfermeiros e os médicos, os magistrados estão a acordar para uma realidade que têm descurado, pois não é possível continuar a ser cúmplice desta "Justiça": «Joana Marques Vidal diz que é essencial mais tecnologia e centros especializados para obter provas de corrupção e acelerar processos».

PS EM SILÊNCIO

Os socialistas continuam a fazer de conta que não existiu uma pronuncia no caso da Operação Marquês. Afinal, José Sócrates, apesar de ter sido corrompido, só foi pronunciado por seis crimes que lhe podem valer prisão efectiva. Apenas.

O TRIBUNAL ESPECIAL DO JUIZ E O TRIUNFO DO MÉTODO AL CAPONE

«Ivo Rosa só não tirou a José Sócrates os crimes que não conseguiu. O mundo do juiz é angelical. Não contempla a possibilidade de certos pactos de silêncio e conveniências recíprocas se fazerem sem rasto, sem fumo ou sussurro. Vive naquele mundo típico em que não há corrupção se não a podermos ver. E reivindica uma relação de fusão alquímica, digamos assim, entre a sua consciência e os valores fundamentais do direito e da pessoa humana. Como se todos os outros fossem um bando de populistas, sequiosos de uma justiça penal totalitária. Na verdade, ao fazer um pré julgamento da acusação, dos indícios e das motivações do Ministério Público, ao fazê-lo sozinho, quando grande parte do que disse ontem sobre os indícios corresponde a um debate que deveria ser feito em julgamento e perante um tribunal colectivo, Ivo Rosa colocou-se numa esfera de mais do que duvidosa legalidade».

SÓCRATES (AINDA) A CONTAS

Na actual fase processual do caso que resultou da "Operação Marquês", um juiz de Instrução Criminal (JIC) afirmou que José Sócrates, ex-primeiro-ministro, foi corrompido, crime pelo qual não foi pronunciado por uma alegada prescrição que carece de validação, tal e qual como os outros crimes de corrupção pelos quais foi acusado e não pronunciado.

IVO ROSA QUASE DESTRUIU ACUSAÇÃO

De acordo com "as regras da experiência e da lógica" do juiz Ivo Rosa houve crimes (abuso de confiança, branqueamento, detenção de arma proibida e falsificação), mas não houve, não há e nem nunca haverá corrupção em Portugal. 

P. S. O MP vai recorrer.

JUSTIÇA FORA DE PRAZO

«Casos sem a complexidade da Operação Marquês também demoram anos e anos a serem resolvidos, causando graves prejuízos a quem tem de ser ressarcido dos seus danos. Entre os atrasos mais escandalosos, estão os decorrentes de acidentes rodoviários. Se a vítima deduzir um pedido de indemnização civil contra uma seguradora por ter sofrido lesões graves irreversíveis, por culpa de outrem, em resultado das quais fica incapacitado de trabalhar e consequentemente sem rendimentos para fazer face às despesas diárias, a agonia a que é sujeita é desumana. E note-se que há mesmo casos em que as partes de um processo judiciário recebem notificações muitas vezes após terem falecido. O desfecho da decisão instrutória da Operação Marquês será sempre surpreendente, menos a lentidão e o provável arrastamento do processo por mais uns longos anos».

REGRESSO À BOA HORA

«A certa altura, começaram os julgamentos de longa duração, com vários meses, ainda. Prosseguem as perguntas veementes, respondo levemente, com receio da memória. As pessoas aderem á atmosfera violentamente leve de um tribunal vazio. O passado flutuava sobre a minha cabeça, inalcançável. A degradação entranhava-se em nós como uma saudade desconhecida. Entro no meu antigo gabinete. E a memória o que é? Faltava a enorme secretária cheia de processos pela manhã, para despachar. À tarde os mesmos processos eram vazados num sofá ao lado, sinal inequívoco de que tinham sido despachados. Clepsidra do tempo a repetir-se dia após dia, numa adição burocrática produtiva. Ter processos em cima da secretária ao fim do dia era sinónimo de incompetência ou desleixo, nunca deixava o tribunal sem ver o tampo da secretária a brilhar. Do que é que eu gostava no processo? De contribuir para resolver o caso concreto da vida, era como transpor a janela do meu gabinete e olhar para o mundo, porque não via o processo como algo burocrático».

DO MONTE BRANCO AO ALVO JOSÉ SÓCRATES

«A mudança na hierarquia da justiça coincidiu com o início formal do processo que visou Sócrates. Mas a investigação já estava há muito lançada».

BIDEN A FAZER HISTÓRIA

«A proposta de Joe Biden prevê que as grandes multinacionais paguem taxas nacionais com base nas vendas locais».

APOIOS SOCIAIS EM BANHO DE MANHOSICE

Conhecedora da burocracia e manhosice reinantes, que por vezes servem para atrasar o que tem de ser feito, Catarina Martins apelou ao governo: «serviços da Segurança Social devem ser instruídos o mais rapidamente possível sobre a nova fórmula de cálculo dos apoios sociais, apelando à operacionalização da lei pelo Governo o quanto antes».

P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...