PS EM SILÊNCIO

Os socialistas continuam a fazer de conta que não existiu uma pronuncia no caso da Operação Marquês. Afinal, José Sócrates, apesar de ter sido corrompido, só foi pronunciado por seis crimes que lhe podem valer prisão efectiva. Apenas.

O TRIBUNAL ESPECIAL DO JUIZ E O TRIUNFO DO MÉTODO AL CAPONE

«Ivo Rosa só não tirou a José Sócrates os crimes que não conseguiu. O mundo do juiz é angelical. Não contempla a possibilidade de certos pactos de silêncio e conveniências recíprocas se fazerem sem rasto, sem fumo ou sussurro. Vive naquele mundo típico em que não há corrupção se não a podermos ver. E reivindica uma relação de fusão alquímica, digamos assim, entre a sua consciência e os valores fundamentais do direito e da pessoa humana. Como se todos os outros fossem um bando de populistas, sequiosos de uma justiça penal totalitária. Na verdade, ao fazer um pré julgamento da acusação, dos indícios e das motivações do Ministério Público, ao fazê-lo sozinho, quando grande parte do que disse ontem sobre os indícios corresponde a um debate que deveria ser feito em julgamento e perante um tribunal colectivo, Ivo Rosa colocou-se numa esfera de mais do que duvidosa legalidade».

SÓCRATES (AINDA) A CONTAS

Na actual fase processual do caso que resultou da "Operação Marquês", um juiz de Instrução Criminal (JIC) afirmou que José Sócrates, ex-primeiro-ministro, foi corrompido, crime pelo qual não foi pronunciado por uma alegada prescrição que carece de validação, tal e qual como os outros crimes de corrupção pelos quais foi acusado e não pronunciado.

IVO ROSA QUASE DESTRUIU ACUSAÇÃO

De acordo com "as regras da experiência e da lógica" do juiz Ivo Rosa houve crimes (abuso de confiança, branqueamento, detenção de arma proibida e falsificação), mas não houve, não há e nem nunca haverá corrupção em Portugal. 

P. S. O MP vai recorrer.

JUSTIÇA FORA DE PRAZO

«Casos sem a complexidade da Operação Marquês também demoram anos e anos a serem resolvidos, causando graves prejuízos a quem tem de ser ressarcido dos seus danos. Entre os atrasos mais escandalosos, estão os decorrentes de acidentes rodoviários. Se a vítima deduzir um pedido de indemnização civil contra uma seguradora por ter sofrido lesões graves irreversíveis, por culpa de outrem, em resultado das quais fica incapacitado de trabalhar e consequentemente sem rendimentos para fazer face às despesas diárias, a agonia a que é sujeita é desumana. E note-se que há mesmo casos em que as partes de um processo judiciário recebem notificações muitas vezes após terem falecido. O desfecho da decisão instrutória da Operação Marquês será sempre surpreendente, menos a lentidão e o provável arrastamento do processo por mais uns longos anos».

REGRESSO À BOA HORA

«A certa altura, começaram os julgamentos de longa duração, com vários meses, ainda. Prosseguem as perguntas veementes, respondo levemente, com receio da memória. As pessoas aderem á atmosfera violentamente leve de um tribunal vazio. O passado flutuava sobre a minha cabeça, inalcançável. A degradação entranhava-se em nós como uma saudade desconhecida. Entro no meu antigo gabinete. E a memória o que é? Faltava a enorme secretária cheia de processos pela manhã, para despachar. À tarde os mesmos processos eram vazados num sofá ao lado, sinal inequívoco de que tinham sido despachados. Clepsidra do tempo a repetir-se dia após dia, numa adição burocrática produtiva. Ter processos em cima da secretária ao fim do dia era sinónimo de incompetência ou desleixo, nunca deixava o tribunal sem ver o tampo da secretária a brilhar. Do que é que eu gostava no processo? De contribuir para resolver o caso concreto da vida, era como transpor a janela do meu gabinete e olhar para o mundo, porque não via o processo como algo burocrático».

DO MONTE BRANCO AO ALVO JOSÉ SÓCRATES

«A mudança na hierarquia da justiça coincidiu com o início formal do processo que visou Sócrates. Mas a investigação já estava há muito lançada».

BIDEN A FAZER HISTÓRIA

«A proposta de Joe Biden prevê que as grandes multinacionais paguem taxas nacionais com base nas vendas locais».

APOIOS SOCIAIS EM BANHO DE MANHOSICE

Conhecedora da burocracia e manhosice reinantes, que por vezes servem para atrasar o que tem de ser feito, Catarina Martins apelou ao governo: «serviços da Segurança Social devem ser instruídos o mais rapidamente possível sobre a nova fórmula de cálculo dos apoios sociais, apelando à operacionalização da lei pelo Governo o quanto antes».

P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

SÓCRATES COM RASTO

«Vida de luxo. Os milhões a que Sócrates perdeu a conta».

JORGE COELHO

 «A culpa não pode morrer solteira».

IVO ROSA DE SINAL

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça desferiu uma crítica contundente ao juiz Ivo Rosa. E não poupou na censura: «insustentável que a fase de instrução criminal dure dois ou três anos e que seja um pré-julgamento». A pouco mais de 24 da decisão instrutória da Operação Marquês, as declarações de António Piçarra foram proferidas no âmbito da proposta de extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão).

"CONSUMÍVEIS" DO ESTADO

«Diretor do SEF diz que bastões não eram registados e documentação que existia sobre eles era "escassa"».

OS JUÍZES NÃO SÃO ASSIM

«As leis são feitas para regular a normalidade e às vezes o acaso traz à superfície resultados absurdos que nos apanham de surpresa. Esta situação convida-nos a revisitar dois aspectos do Estatuto dos Magistrados Judiciais que talvez não estejam bem resolvidos: um é saber se conceder licenças sem vencimento de longa duração a juízes para qualquer finalidade tem algum préstimo para a justiça; outro é perceber se não é preciso introduzir um filtro que imponha a avaliação da idoneidade de quem pretende retomar funções judiciais depois dessa licença. Até lá, para o mal que está feito já não há infelizmente remédio».

TICÃO EM RISCO

«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, proposta que vai apresentar ao Conselho Superior da Magistratura, e considera que houve uma “deturpação das finalidades” desta fase processual».

NOVO BANCO E FECHAR O CICLO

O Novo Banco quer comprar o banco que foi controlado por Isabel dos Santos. Nem mais. Ficaria tudo em família. 

P. S. Entretanto, Mariana Mortágua alerta: «O Novo Banco não deve receber a injeção anunciada este ano, no valor de quase 600 milhões de euros, porque as regras prudenciais mudaram devido à pandemia e a instituição não precisa de recorrer ao Fundo de Resolução para cumprir os rácios de capital».

OPERAÇÃO MARQUÊS. IVO ROSA, OS FOGUETES E AS CANAS

«Anda muita gente convicta de que José Sócrates não será julgado. Aconselho prudência porque a decisão de Ivo Rosa tem recurso para a Relação. Os mais ansiosos não devem começar já a mandar foguetes».

OPERAÇÃO MARQUÊS: TRUQUE À VISTA?

A campanha que promoveu Lula a "herói", após decisão judicial que não o absolveu, pode acontecer em Portugal? Poder, pode, mas não é a mesma coisa: Ivo Rosa não pode ignorar as decisões dos tribunais superiores; a sua decisão é recorrível; e Rosário Teixeira não é Sérgio Moro.

RESGATE: 10 ANOS DEPOIS

 

O OCASO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

«Temos agora uma nova doutrina de que o poder político não é afinal limitado pelo Direito Constitucional e que pelo contrário é o Direito Constitucional que deve ser limitado pelas conveniências políticas».

CONHECER O PROBLEMA É COMEÇAR A RESOLVÊ-LO. OU NÃO?

«Lembramo-nos da promessa de que ninguém ficaria para trás. À medida que a fatura da pandemia chega a escolas, empresas, trabalhadores precários e independentes, torna-se cada vez mais intolerável que o Governo tenha deixado por gastar 7000 milhões de euros do Orçamento suplementar de 2020».

EXTRAVAGÂNCIAS

Tomei o pequeno-almoço, logo de manhãzinha, na explanada do Visconde, no centro de Cascais. E bebi uma "imperial", ao fim da tarde, na novel explanada do "Don Faústo" (simples mas excelente obra da Câmara de Cascais). Amanha, a "perigosa" aventura continua: depois de um jogo de golfe (Beloura, Estoril ou Oitavos), os melhores cachorros do mundo, os do Guincho, na Guia e, quem sabe, uma livraria para comprar um livro.

PORTUGAL: OS EXPEDIENTES E OS "NÃO-CONVERSÁVEIS"

«Portugal está cheio de expedientes: a lei é ilegal, mas é justa; o gesto é arruaceiro, mas fruto de uma frustração; a prioridade é salvar vidas, mas os cidadãos são condenados à miséria; em suma, há políticos que roubam, mas fazem».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Com esta gatunagem

a Democracia não sobreviverá.

Henrique Medina Carreira

GOVERNO QUER ALTERAR MODELO DO TICÃO

«Modelo do tribunal só comporta dois juízes de instrução: Carlos Alexandre e Ivo Rosa».

MARCELO, "SALVADOR PREVENTIVO" DE LEIS, ORÇAMENTOS, PÁTRIA E ARREDORES

 «Num ano em que o Governo, por causa da pandemia, proibiu o direito ao trabalho a uma quantidade muito elevada de portugueses – “Todos têm direito ao trabalho”, segundo o artigo 58 da Constituição – a suspensão deste direito constitucional torna ainda mais necessários os “valores de justiça social” que a Constituição estabelece».

LULA DE FUGA EM FRENTE

Lula da Silva admite uma recandidatura presidencial à boleia da anulação dos processos em que foi condenado. Não tendo sido inocentado nos casos triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula, os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal.

A HISTÓRIA A REPETIR-SE EM MOÇAMBIQUE

«Durante anos o mundo assistiu ao crescimento de grupos terroristas às portas da Europa, ao ponto de eles dominarem um vasto território onde viviam milhões de pessoas, e só acordou quando reféns ocidentais foram executados. Em Moçambique parecemos estar a ir pelo mesmo caminho. Desde 2017 que aqueles conhecidos por Al Shabaab na região espalham o terror. Matam. Destroem. Ocupam vilas e aldeias. Decapitam homens. Crianças. Milhares já morreram e muitos mais tiveram de fugir das suas casas. Começaram devagar, com pequenos ataques. Pareciam mal armados e sem instrução. As ligações internacionais foram desvalorizadas. O governo moçambicano classificou-os de criminosos comuns. Ignorou que as sementes tinham sido lançadas há muitos anos por pregadores radicais que tinham deixado o país para estudar na Arábia Saudita ou no Qatar e regressado para doutrinar outros que, sem instrução ou capacidade para com eles argumentar, os seguiam e tornavam-se ainda mais radicais».

DARLINGS DE TANTA PREOCUPAÇÃO

Ana Mendes Godinho deixou um frémito de emoção após afirmar que o «governo não quer ninguém prejudicado com novos apoios». O certo é que ninguém sabe quanto, quando e se vai pagar, apesar da repetição bovina das suas "preocupações". Por enquanto, resta a opinião fundamentada de um deputado: «Apoios sociais: as declarações da Ministra não batem certo».

P. S. Marcelo está desaparecido.

COSTA DE VONTADE

O que mudou desde a crise da "lei dos professores" de 2019, em que o primeiro-ministro ameaçou com a demissão, à crise dos apoios sociais em 2020 em que não há drama? António Costa quer rumar à Europa o mais depressa possível, uma legítima vontade incompatível com a precipitação de eleições antecipadas.

P. S. Marcelo continua a fazer de conta que escrutina, agora em versão de tentar obrigar os partidos políticos a abdicarem do direito de fazer oposição até 2023.