COM SÓCRATES, PGR É OUTRA COISA

José Sócrates foi novamente investigado, já depois da acusação na Operação Marquês, depois de um alerta emitido pela Caixa Geral de Depósitos. A PGR não esclarece se foi aberto um novo inquérito. 

NA PGR DE LUCÍLIA GAGO

Com a agenda política marcada pelo parecer do Conselho Consultivo da PGR sobre a greve dos professores, um cidadão que queira ler o documento na íntegra esbarra na opacidade versus incompetência dos serviços da PGR, o que, por ora, parece não incomodar Lucília Gago. Se não vejamos: consultada a pagina da PGR, relativa ao conselho consultivo, o último parecer disponível data de 12 de Agosto de 2022. Nem mais, entretanto, a propaganda do XXIII governo constitucional pode continuar impune, aliás com a garantia de ampla difusão pelos papagaios do costume.

P. S. O que esperam os sindicatos para divulgar na íntegra o parecer do Conselho Consultivo da PGR? Como consideram que a greve é legal, então a sua publicitação seria mais um serviço público.

EUREKA: FERNANDO MEDINA ASSUME RESPONSABILIDADE

O relato da conferência de imprensa de Fernando Medina é surrealista em diversos pontos, desde logo por, finalmente, ter assumido as suas responsabilidades. E mais: pediu para ser ouvido e até à justificou o "perfil" e "caraterísticas" dos escolhidos por despacho efectuado enquanto autarca. Só faltou mesmo exigir ter acesso à investigação em curso...

MP: ENTRE A VALORIZAÇÃO E O BAFIO

«Enquanto Ana Gomes vai perguntando “Onde anda a PGR?”, urge a valorização do MP que faz mais e melhor, com mais acção, prestação de contas e humildade e menos palavras bafientas para agradar ao poder».

MARCELO JÁ COMEÇOU A BRANQUEAR AS CHEIAS

Afirmar taxativamente que os poderes públicos não têm uma responsabilidade específica nos prejuízos provocados pelas cheias faz parte do branqueamento já iniciado pelo presidente, tanto mais que não tem qualquer sustentação das autoridades e/ou pronunciamento da parte da PGR, o que, aliás, já não surpreende ninguém, tendo em conta que a Justiça mais parece estar sempre do mesmo lado.

ISABEL DOS SANTOS PROCURADA EM TODO O MUNDO

«A Interpol emitiu um mandado de captura internacional para extradição em nome da empresária angolana Isabel dos Santos, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola».

P. S. Também é para esquecer?

JUSTIÇA: ESPANTO GERAL

Quatro dias depois do recurso apresentado por Lucília Gago, o Tribunal Constitucional respondeu. O comentário da juíza Teresa Violante diz tudo: «Estudem mais e façam menos figuras tristes».

LÚCIA AMARAL NA DEFESA DA PRIVACIDADE

A Provedoria de Justiça, liderada por Maria Lúcia Amaral, requereu a inconstitucionalidade de algumas normas da "lei dos metadados" (Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho). Em causa estão a violação do princípio da proporcionalidade na restrição dos direitos à reserva da intimidade da vida privada e familiar, o sigilo das comunicações e a tutela jurisdicional efetiva. O Tribunal Constitucional deu-lhe razão. E a PGR, Lucília Gago, assina peça processual a contestar decisão.

LIMPEZA A CAMINHO

O balanço na hora da saída de Francisca Van Dunem da pasta da Justiça não poderia ser mais aterrador: «avalanche de prescrições na Justiça». 

P. S. O alerta não é avançado por Lucília Gago, procuradora-geral da República, mas sim pelo seu vice, Carlos Adérito Teixeira. Uma subtileza que diz tudo.

MAGISTRADOS DO MP EM CONGRESSO

«A PGR tem de vir a público prestar informação sobre os processos mediáticos».

LUÍS NEVES E TANCOS

Depois das múltiplas entrevistas após a detenção de João Rendeiro na África do Sul, Luís Neves também vai dar explicações públicas depois do acórdão de Tancos? Muito a dizer, até para salvar a imagem pública da PJ, mas se calhar não deve agradar ao presidente, nem ao primeiro-ministro e ao ex-ministro da Defesa.

P. S. Contrariamente ao director nacional da PJ, da PGR já não se espera nada.

COSTA DESMENTE MARCELO

O presidente disse que a pandemia acabou. O primeiro-ministro diz que não. Mais curioso: ainda que perguntado, António Costa não respondeu por que razão só agora foi pedido o parecer ao Conselho Consultivo da PGR. Entretanto, à boleia deste "extraordinário" parecer, que se julga poder estar concluído antes de dia 30 de Janeiro, alguns "trunfos" são guardados não vá ser preciso um jeitinho final. 

TSUNAMI EM CURSO

A censura pública e generalizada das instituições democráticas, sobretudo depois de humilhadas publicamente, tem efeitos que mais parecem um tsunami. Depois da fuga de João Rendeiro, e posterior caução milionária e prisão domiciliária de Manuel Pinho, a Justiça já não pode voltar atrás, voltar aos dois pesos e duas medidas, sob pena de total descredibilização. Nem que sejam angolanos ou militares, quer o presidente queira, quer não.

ELEFANTES NA SALA DA JUSTIÇA

«A partir de agora, não restará pedra sobre pedra, antes, depois ou à beira de eleições, seja qual for o “passageiro” do Estado – Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa ou Rui Rio –, se voltar a acontecer a fuga de um poderoso, notável ou ex-político».

O MOTORISTA COM PÉ PESADO E O REGIME DE IMPUNIDADE

«Parece difícil de acreditar: uma semana depois de o i ter noticiado que o despacho de acusação ao motorista do ministro Augusto Cabrita continha um erro factual e grosseiro, continua sem haver qualquer explicação por parte do Ministério Público ou da procuradora que assina o documento. Pior: ninguém mostrou qualquer intenção de corrigir o que está mal».

JOANA DE FRENTE

«A ex-Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal questiona se ainda faz sentido falar numa Estratégia Nacional Anti-Corrupção no evento de comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção».

PGR: TARDAM EXPLICAÇÕES

A PGR tem dado explicações, por diversas vezes, para reposição dos factos, aliás como a Lei lhe impõe. Quanto tempo vai demorar a justificar os alegados erros na Acusação do acidente da A6?

SAD DO PORTO ALVO DE BUSCAS

DCIAP confirma 33 mandados de busca.

P. S. Se é um cidadão e quer ter acesso na íntegra ao comunicado que dá conta das buscas à SAD do FC do Porto (Portal do Ministério Público) esbarra na seguinte informação no site da PGR: «Não está autorizado a aceder a esta página».

LUCÍLIA GAGO A SALVAR A PELE

Lucília Gago demorou, mas lá teve que admitir a evidência para tentar salvar a própria pele da PGR: «É de reconhecer hoje em Portugal evidente défice fundamentalmente de recursos humanos, quer nas forças de segurança especializadas para a atividade de coadjuvação na investigação, quer na liderança da investigação criminal, na magistratura do Ministério Público (MP), mas também, com muito séria expressão, os oficiais de justiça nas secções dos DIAP [Departamentos de Investigação e Ação Penal]».

JUSTIÇA EM SACO ROTO

Passadas 48 horas das declarações de Albano Pinto, o silêncio institucional tumular diz muito sobre o regime, a governação e o estado da oposição.