PROCURADORES SEM MEDO

Nem de António Costa, nem daqueles que o coadjuvaram/branquearam nos últimos 8 anos, muito menos dos "mercenários" e demais afins que gravitam à volta do poder. Os procuradores responsáveis pela Operação Influencer são João Paulo Centeno, Hugo Neto e Ricardo Lamas.

UMA ESPÉCIE DE SAÍDA DE MARCELO

O governo de Portugal, que integra um primeiro-ministro e ministros suspeitos da prática de vários crimes, continua em pleno exercício de funções para aprovar o orçamento para 2024. Parece ficção, mas é a constatação dos factos. É a realidade de uma espécie de saída de Marcelo Rebelo de Sousa, em que os novos "enganados", alguns dos quais repetentes e que já quebraram o silêncio, garantem o coro do embuste político em curso, certamente a contento das grandes clientelas que garantem que nem tudo fica perdido.

P. S. Lucília Gago, procuradora-geral da República, com o poder institucional e político a passar-lhe por cima, colocando em crise a preservação do inquérito e das provas e deixando espaço a pressões, não só ainda não bateu com a porta como mantém o silêncio, deixando a imagem do Ministério Público de rastos.

SEXTA ÀS 9: AINDA MAIS CLARO

"SEXTA ÀS 9 NA MIRA DO MP"

14 de Janeiro de 2021

"SEXTA À 9... E O LÍTIO À LA PS"
12 de Outubro de 2019

MARCELO NO CENTRO DA BERLINDA

Há uma parte dos socialistas que já estão a tentar colocar em crise a validade da argumentação do Ministério Público que fundamentou o processo-crime contra António Costa que corre no Supremo Tribunal de Justiça (foro privilegiado). Ainda que rebuscada, é uma argumentação que não tem nada de novo, também foi assim com José Sócrates, desde o primeiro dia. Outra coisa, bem mais importante e pertinente, é saber desde quando é que esses indícios, que levaram ao último parágrafo do comunicado da PGR, estiveram "congelados". 

P, S. O inusitado tom de ameaça de Marcelo Rebelo de Sousa contra António Costa, a roçar a chantagem pública, tem de ser explicado. O esgrimir publicamente da dissolução, ainda por cima de um governo sustentado por uma maioria absoluta no Parlamento, atingiu o zénite no momento da demissão falhada de João Galamba. É esta realidade que obriga a colocar três questões: O presidente sabia? Há quanto tempo sabia? Antes ou depois da data em que marcou (5 de Novembro de 2021) as últimas eleições antecipadas que ocorreram em 30 de Janeiro de 2022. Isso, sim, também é de uma enorme gravidade política e institucional. E vai ser conhecido, mais tarde ou mais cedo, no processo ou fora dele, pois a palavra do presidente não é nem nunca será suficiente em Democracia.

A CONTA GLOBAL ESTÁ LONGE DE ESTAR FECHADA

No meio do turbilhão político, a propósito do negócio do lítio/hidrogénio, António Costa só podia apresentar imediatamente a demissão, depois de conhecido o processo-crime no Supremo Tribunal de Justiça. Mas será que Marcelo Rebelo de Sousa tem condições para continuar o seu mandato depois da suspeita fundamentada de abuso de poder no caso das gémeas do Santa Maria?

P. S. Antes, no tempo de José Sócrates, eram Os Três magníficos. Agora, com António Costa, o círculo fechou-se internamente em torno de outros tantos ainda mais magníficos, contando com Diogo Lacerda Machado, advogado e empresário próximo do primeiro-ministro, e Vítor Escária, então chefe de gabinete do primeiro-ministro agora demissionário. Por ora, a conta global está longe de estar fechada.

DESDE QUANDO MARCELO SABE QUE COSTA FOI DENUNCIADO?

A cronologia da suspeita que recai sobre António Costa, a propósito do negócio do lítio: 1) A polémica é conhecida desde 7 de Dezembro de 2019; 2) A escuta de uma conversa, em 2020, entre António Costa e Pedro Matos Fernandes, então ministro do Ambiente, foi analisada e validada pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2021; 3) Marcelo Rebelo de Sousa precipita eleições, a 5 de Novembro de 2021, sem que tenha havido qualquer busca aos visados antes das Legislativas de 30 de Janeiro de 2022; 4) Ontem, a PGR fez um comunicado, cujo último parágrafo, propositadamente impreciso, obrigou António Costa a pedir a demissão: «No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos (...)». Conclusão: o ar ainda só está meio limpo, e ainda vai correr muita tinta.

COSTA E MARCELO AMARRADOS

O desvio de atenções em curso, com a crucificação de João Galamba, e depois com a possibilidade de uma mera remodelação, é a mais cabal prova da tentativa de uma encenação para abafar a mais do que evidente crise de regime. Mas não há "mercenários", nem acordos secretos, nem PGR em Belém capazes de disfarçar, por um lado, a incompreensível precipitação das eleições antecipadas que se realizaram a 30 de Janeiro de 2022, e por outro, agora, as detenções de Vítor Escária e Lacerda Machado. Na guerra entre São Bento e Belém, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa estão cada vez mais amarrados.

P. S. A deslocação de Lucília Gago neste momento ao Palácio de Belém é algo inimaginável, tal como afastamento da PJ em favor da PSP, fazendo lembrar outras vassalagens no tempo de José Sócrates,

COSTA E MARCELO: MINISTROS, CHEFES DE GABINETE E AMIGOS INVESTIGADOS

O país volta a estar sob o ritmo da investigação criminal dos mais altos representantes do governo e do Estado. António Costa: os negócios (corrupção), os amigos, os ministros e, como sempre o (escudo protector), o chefe de gabinete.

P. S. A investigação do caso das gémeas do Santa Maria, que coloca Marcelo de Rebelo de Sousa sob a suspeição de abuso de poder, para já apenas desencadeada pela Inspecção-geral de Saúde, perspectiva  mais um tombo de um chefe de gabinete, desta vez da Casa Civil, tal como em Tancos.

MARCELO ULTRAPASSA NOVAMENTE O RISCO

Marcelo Rebelo de Sousa exige que os cidadãos acreditem nele. Foi assim em Tancos. Era assim no Estado Novo e no tempo de Salazar.. Ora, em Democracia, é exactamente ao contrário: os cidadãos podem e devem duvidar dos representantes que elegeram, devendo contar com as instituições de controlo e escrutínio, designadamente o Ministério Público vinculado ao princípio da legalidade. Chama-se Estado de Direito.

P. S. Ao brandir a ameaça de um processo judicial, Marcelo Rebelo de Sousa ultrapassou novamente o risco, fazendo uma pressão inaceitável sobre a liberdade de imprensa e tentando condicionar a justiça, o Ministério Público e os Órgãos de Polícia Criminal. Tantas vezes vai o cântaro à fonte...

LEGIONELLA, QUAL LEGIONELLA? ARQUIVADO!

Em 2017, no Hospital São Francisco Xavier, 6 mortes. Três anos depois, a 30 de Outubro de 2020, outro surto de legionella nos concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, que matou 15 pessoas. Hoje, é notícia: «Ministério Público arquivou inquérito às infeções de 2020, no Norte do país. Falta de provas, demora a investigar e lacunas na lei ditaram as conclusões».

P. S. O XX e XXI governos constitucionais eram liderados por António Costa, com Marta Temido ocupar a pasta da Saúde.

ERS EM ACÇÃO COM PGR EM SILÊNCIO

É mais um caso chocante no SNS, no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. Entretanto a ERS acordou: «A Entidade Reguladora da Saúde abriu um inquérito ao caso da grávida que carregou a filha morta na barriga ao longo de quatro dias, depois de ter ido para casa “por falta de vaga” no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, como alega a família». 

P. S. E continua o silêncio do Ministério Público. 

ONDE ANDA LUCÍLIA GAGO? (2)

Enquanto assistimos estupefactos ao massacre e genocídio do povo palestiniano e às mortes às portas dos Hospitais de Lisboa por falta de cuidados de saúde, mais pasmados ficamos com o silêncio de Lucília Gago, procuradora-geral da República. Mesmo depois das declarações de Luís Montenegro, líder do maior partido da oposição parlamentar, que acusa António Costa de praticar crimes financeiros, designadamente na TAP.

P. S. É possível imaginar a actual situação nos tempos de Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e mesmo Aníbal Cavaco Silva?

SNS: A MATANÇA CONTINUA

«Às mortes que indiciam uma extraordinária e flagrante falta de cuidados de saúde devidos e atempados, Lucília Gago, procuradora-geral da República, tem respondido com um esmagador silêncio, não obstante o alarme público e social».

O FIM-DE-SEMANA MAIS PERIGOSO

Com as urgências a fechar em cascata, o fim-de-semana arrisca a ser o mais perigoso de toda a vida política de António Costa.

P. S. O caos na saúde já deixou de ser um caso político, deve ser tratado como um caso de polícia, responsabilizando os responsáveis.

SANTA MARIA A ESTOIRAR

«Hospital de Santa Maria aciona plano de contingência. Doentes de fora da área não serão atendidos».

P. S. Os criminosos que não acautelaram e/ou são cúmplices da falta de cuidados de saúde continuam a salvo, como indica o silêncio da PGR. Por sua vez, se for apenas um cidadão português que reclama contra a prepotência e incúria do Estado, também não vale a pena recorrer à Provedoria de Justiça: arranje um advogado e espere pelo menos uma década por Justiça

ONDE ANDA LUCÍLIA GAGO?

Com o alarme público e social instalados, há meses e meses a fio, seja a propósito da escola, habitação, saúde, segurança e tribunais, não é possível continuar a assistir ao que se está a passar sem um sobressalto cívico. Por exemplo: aparentemente, é possível continuar sem uma explicação pública sobre as mortes que têm ocorrido por falta de cuidados de saúde, pasme-se, à porta das urgências hospitalares, por suspeitas de negligência médica, por incúria ou por falta de organização e condições. 

P, S. Até quando o Ministério Público vai continuar a fazer de conta que está morto – não está? – ou está ao serviço de António Costa e dos seus ministros? Ou será que os comunicados da PGR são apenas para salvar a pele dos agentes do poder? O que tem sido feito para apurar as responsabilidades exigíveis do que se está a passar? 

COMPORTA NA CORRUPÇÃO

Num dia, a acusação de Paulo Branco a João Gomes Cravinho e a Helena Carreiras. Passados dois dias, Paulo Branco acusado de comprar uma casa na Comporta com o dinheiro da corrupção na Defesa. Nem tudo está perdido.

MADEIRA: UM ESTRANHO SILÊNCIO

Sérgio Gonçalves, líder do PS Madeira, acusou o presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, de um súbito enriquecimento desde 2015.  Ora, 72 horas depois, mantém-se um estranho silêncio. Nem mesmo a campanha eleitoral na Madeira provocou reacções dos líderes regionais e nacionais dos partidos políticos. Apenas uma vaga e irónica resposta de Miguel Albuquerque na linha do "colonialismo do continente".

P. S. Do Ministério Público, nem uma palavra.

ÓRGÃOS DE SOBERANIA E O IDOSO QUE MORREU EM LOURES

Marcelo Rebelo de Sousa quebrou o escandaloso silêncio após a morte de mais um idoso à porta do hospital Loures, dando a real falta de dimensão institucional dos órgãos de soberania demasiado habituados a apenas correr atrás da bola. Aparentemente, o presidente está satisfeito com a abertura de um inquérito anunciado pelo Hospital Beatriz Ângelo, não tendo tido uma única palavra sobre o silêncio do Ministério Público, designadamente de Lucília Gago, PGR, na garantia de apuramento de responsabilidades até ao mais alto nível, traduzindo a triste evidência de mais uma denegação de justiça que só pode ser contrariada por um sobressalto cívico.

ALTICE, FUTEBOL, PINTO DA COSTA E MEDIA

A mega investigação que atingiu a Altice já começou a desembocar no futebol. E já chegou a Pinto da Costa. Os "abalos" ainda só agora começaram.

P. S. A confirmar-se a notícia que dá conta que Armando Pereira, cofundador da Altice, disse ao juiz Carlos Alexandre ter sido «contactado pela TVI/CNN Portugal com um pedido de comentário ao que se iria passar», então estamos perante um grotesco exemplo do jornalismo, muito pior do que alguém poderia ter sequer imaginado.