RIO À PROVA

Depois de uma declaração à imprensa, clamando por uma reforma da Justiça, em jeito de Estado, Rui Rio vai ter que assumir as suas próprias palavras, pois Catarina Martins anunciou que o seu partido «apresentará em breve uma proposta criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado». É o líder do PSD à prova, porventura a última oportunidade.

OPERAÇÃO MARQUÊS: SEXTA ÀS 9 E EXPRESSO DA MEIA-NOITE

Uma leitura jornalística e política, na RTP3 e SIC Notícias, de quem já teve tempo para ler a decisão instrutória de Ivo Rosa 

 P. S. A RTP Play é um obstáculo para quem quer rever o programa no computador.

ISILDA GOMES ARRASA COSTA

A socialista que lidera a Câmara de Portimão considera que a «decisão do Governo é injusta, incompreensível e inaceitável».

O TRIUNFO DOS PARCOS

«Estamos cansados. De estarmos fechados, mascarados, atordoados. De não termos descanso. E estamos sobretudo cansados dos chavões. Do "isto não é uma batalha, é uma guerra"; do "nada ficará como dantes"; do "a vacina é que vai resolver tudo"; até do famigerado "se não morrermos da doença, vamos morrer à fome"».

PRESOS POLÍTICOS EM HONG KONG

«Martin Lee, Jimmy Lai e sete ex-legisladores condenados à prisão durante a marcha de protesto de 2019».

A (ÚLTIMA) MANOBRA

Tentar confundir Isaltino Morais com José Sócrates é típico do reino da bandalheira. Um já foi julgado e cumpriu pena de prisão efectiva; o outro ainda vai a julgamento... É uma espécie de (última) manobra à medida. Só não vê quem não quer!

OS PARADOXOS CRIADOS POR IVO ROSA

«Um dos maiores problemas com que qualquer aldrabão se debate ao tentar reescrever uma história prende-se com a ligação entre os detalhes. A vontade de alterar a narrativa esbarra, na maioria dos casos, na colagem dos pormenores às personagens. Foi isto mesmo que aconteceu com a Operação Marquês: o juiz Ivo Rosa quis ficar na história, reescrevendo a narrativa e o encadeamento dos factos e personagens. Resultado: um completo nonsense. (...) depois da decisão, nem o Conselho Superior da Magistratura nem a Procuradoria-geral prestaram qualquer esclarecimento sobre o despacho e o que se segue. A Justiça é assim: não tem de prestar contas a ninguém».

CSM IGNOROU PROPOSTAS DE ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES

«Conselho Superior da Magistratura ignorou propostas de juízes para reforçar transparência na Justiça. Os políticos, representados no CSM, "não intervêm" na condução geral do sistema da justiça "porque não querem", diz Ramos Soares ao lembrar que por duas vezes não responderam aos pedidos dos juízes».

DE CAIXÃO À COVA

«No mundo real, o que se passou na sexta-feira seria um velório para Sócrates. Mas, como acontece nos velórios, o momento foi encarado pelo próprio como uma oportunidade para contar anedotas directamente do caixão».

MARCELO E A HONORABILIDADE

 

MERGULHAR NO PÂNTANO

A precipitação reinante, após o despacho de pronúncia da Operação Marquês, já chegou ao ponto de se confundir a instrução com o julgamento, a acusação com a condenação, a defesa com a inocência e, pasme-se, a Justiça com o ódio. 

LULA (AINDA) NÃO É INOCENTE

Lula da Silva pode ser recandidato presidencial após a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou «irregulares os julgamentos em que Lula da Silva foi condenado a quase 25 anos de prisão, já que foram realizados na Justiça federal da cidade de Curitiba, que entendeu não ter jurisdição para analisar os processos».

ESTAMOS OFF NOS AUTOTESTES

«O já famoso slogan "Não paramos, estamos on", que tem acompanhado a comunicação do Governo durante este annus horribilis, é bem pensado e até funciona bem. Deixa implícito que o Executivo de António Costa não está parado e está sempre "ligado". O problema é que, nestes tempos, é preciso mais do que marketing».

A FÁBULA DO HOMEM SEM PODER

«Como é que um processo analisado e decidido favoravelmente por mais de 100 juízes dos tribunais da Relação, Supremo e Constitucional, em questões processuais e substantivas, estoira nas mãos de um juiz de instrução!? Um juiz que fez a apreciação dos indícios e da alegada falta deles, que construiu a sua versão dos factos no quadro de um verdadeiro julgamento, transformando-se no julgador solitário do processo, portanto, em tribunal insuportavelmente singular, coisa típica das bagatelas penais ou de… ditaduras».

NEGÓCIOS DA SEMANA

«O presidente da República ficou praticamente calado acerca da decisão do juiz Ivo Rosa sobre a Operação Marquês, o que demonstra claramente o estado a que chegámos. Bem-vindos, digo eu, ao país da quase impunidade».

JUIZ NATURAL E MAIS UMA INVESTIGAÇÃO

«O Conselho Superior da Magistratura ordenou uma nova investigação à distribuição da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre».

E JÁ LÁ VÃO 15

 De estado de emergência em estado de emergência... E a Democracia a apodrecer a um ritmo galopante.

AUTARQUIAS COM FÔLEGO ELEITORAL

Rotundas, quais rotundas? Agora o que está a dar são apoios, testes e vacinas anunciados pelas autarquias que parecem estar a nadar em dinheiro. A factura vem antes ou depois das eleições autárquicas de Setembro/Outubro 2021?

CONVÉM RELEMBRAR PARA NÃO PRESCREVER

«Uma parte considerável dos Portugueses também ilibou José Sócrates nas eleições de 2009».

AUSTERIDADE ENCAPOTADA REVELADA

Afinal, o investimento público em 2020 (2,2% do PIB) conseguiu a proeza de ter sido ainda mais baixo do que em 2015 (2,3% em 2015).

OS RENDIMENTOS ILÍCITOS E AS OBRIGAÇÕES FISCAIS

«O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos».

IVO ROSA ABSOLVEU OS RÉUS E CONDENOU A JUSTIÇA

«Não conheço outras razões para o Juiz Ivo Rosa ter assumido as dores de José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, para além das razões próprias da sua personalidade. Todavia, não excluo quaisquer outras causas que, a existirem, só o tempo permitirá identificar. Mas uma coisa é certa, o que se passou no despacho de pronúncia do Processo Marquês foi uma elaborada mistificação da realidade e uma desgraça para a Justiça portuguesa».

EM QUE NOS PODE INSTRUIR ESTA ESTRANHA INSTRUÇÃO?

«Há algo nesta tempestade que fragiliza o Estado de Direito, a justiça, a política e a democracia. Como sempre tenho defendido na senda e ao lado de muitos, é fundamental que se crie e reconheça o crime de enriquecimento ilícito».

ROSA NA ÍNTEGRA

A decisão instrutória de Ivo Rosa na íntegra, através da revista Sábado.

JUSTIÇA E (IN)OPORTUNIDADE

Com o país judicial e mediático em ebulição, após o despacho de Ivo Rosa, o tempo é sempre de branqueamento: a ministra da Justiça anuncia que «Portugal tem uma evolução positiva no combate à corrupção»; e a PGR «compreende a perplexidade» dos portugueses. 

P. S. O presidente continua a fazer de conta que escrutina.

NOVO BANCO QUER BRINDE DE 600 MILHÕES

«Lembram-se da garantia pública de 3900 milhões que Mário Centeno jurou que não existia e, depois, que não seria para utilizar? Pois o Novo Banco já tirou dela 3576 milhões».

RIO A CAVALGAR SEM CAVALO

Rui Rio continua focado em atacar o MP. E se tem razão quanto à necessidade de melhorar o funcionamento da Justiça, a verdade é que insistir numa diabolização de uma das partes não leva a lado nenhum.

OPERAÇÃO MARQUÊS: O CLIQUE QUE FALTAVA

«O esgar que traiu Sócrates, ao vivo e acores, em directo, no preciso instante em que o juiz o começou a tratar como mentiroso, corrupto e meliante, com estrondo, vale mais do que mil palavras».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Quando vou a um país, 

não examino se há boas leis, 

mas se as que lá existem são executadas, 

pois boas leis há por toda a parte.

Montesquieu

MAGISTRADOS QUE FAZEM A DIFERENÇA

Tal como os enfermeiros e os médicos, os magistrados estão a acordar para uma realidade que têm descurado, pois não é possível continuar a ser cúmplice desta "Justiça": «Joana Marques Vidal diz que é essencial mais tecnologia e centros especializados para obter provas de corrupção e acelerar processos».