E ASSIM (NÃO) VAI O REINO DE BORIS

O endurecimento de medidas restritivas depois do deixar andar inicial para criar a imunidade de grupo. É o Reino Unido mergulhado na confusão de Boris Johson, com Brexit de fora e o Algarve tramado.

PARTIDOS, FINANCIAMENTO E CORRUPÇÃO

O financiamento e as contas dos partidos políticos, bem como as campanhas eleitorais, ficaram de fora da novel ENCC (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção). Mouraz Lopez, juiz conselheiro e ex-director nacional adjunto da PJ, confrontou Francisca van Dunem. A explicação da ministra da Justiça  é mais uma pérola para memória futura: «A legislação existente dá resposta». 

ORÇAMENTO: QUAL É O DRAMA?

O frenesi que por aí vai com a possibilidade de o Orçamento do Estado 2021 não passar no Parlamento faz parte da dramatização e chantagem políticas de Costa e Marcelo. Mas qual é o drama? Não havendo possibilidade de eleições antecipadas, o governo tem que fazer e apresentar um novo orçamento, negociando-o com os seus parceiros à esquerda.

ORÇAMENTO VISTO DE BELÉM

Em Dezembro de 2019, sem pandemia, foi assim que correu o Orçamento do Estado 2020. E, agora, no exercício para 2021 vai ser igual? A resposta é: presidenciais.

NOVO BANCO: OVERNIGHT CORREU MAL

António Ramalho, presidente do Novo Banco, deve estar raladíssimo. Além de já ter os patins calçados ainda perdeu 458 milhões de euros previstos no Orçamento de Estado de 2021. Mais uma "operação overnight" que correu mal...

O BANQUEIRO QUE DISTRIBUI O BOLO DO ESTADO

«Sempre que anuncia mais dinheiro para este ou aquele setor, Costa fá-lo como se fosse pagar do seu próprio bolso!».

HÁ MAIS VIDA PARA ALÉM DA COVID

«Desde o Estado a cada um de nós, agora, tal como amanhã, urge cuidar das pessoas com seriedade, rigor e humanidade. A forma como temos de enfrentar esta catástrofe não pode estar cingida ao folclore da condecoração tardia nem da visita a mais um sem-abrigo para as câmaras de televisão. Não pode valer tudo».

MARCELO E AS PIORES INTENÇÕES

«Marcelo teve medo de usar a expressão adequada que traduzo para português: "É uma decisão política e não jurídica, muito menos constitucional, que eu assumo". E a vida pública retomou imediatamente a sua normalidade com Trump, a pandemia, os lugares-comuns, a propaganda e as selfies mascaradas. Sem o menor vestígio de sentido institucional ou de Estado. Só e apenas de estados de alma dissimulados dos venerandos titulares circunstanciais do poder político e partidário, rebocados pelo primeiro-ministro. Como programa de recandidatura presidencial é curto. A sorte é que o "povo" contenta-se com poucochinho».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

O nosso país é o nosso país,

temos que lutar por ele, não podemos desistir,

temos que ser combativos, temos que acreditar

e prestar contas. 

É sempre assim.

Mara José Morgado

TABU PRESIDENCIAL

A vida política portuguesa volta a estar suspensa por mais um tabu que tresanda a mofo a cada dia que passa. Marcelo Rebelo de Sousa mantém em suspenso o anúncio da recandidatura, beneficiando em causa própria, com todas as mordomias pagas pelo Estado para limar algumas "arestas". Pioneiro? Não! É uma espécie de "tradição" do regime democrático cada vez mais fraco e formal. Até nisto nada mudou...

COMO É QUE SE SAI DISTO?

«Seis anos depois da prisão de Jośe Sócrates, o PS manda sem moderação, sem oposição e com um PR destituído de noção».

E 31 DE OUTUBRO CADA VEZ MAIS PERTO

Enquanto Carlos César, como é tristemente habitual, representa a rolha no PS, recusando um referendo interno para decidir o apoio nas presidenciais, Ana Gomes, em entrevista à TSF, deposita esperança na reunião do partido no próximo dia 31 de outubro, abrindo o discurso aos votos de todo o espectro partidário.

CORRUPÇÃO, COLABORAÇÃO E ÁLCOOL GEL

«Fui surpreendida contudo, por duas medidas aparentemente confusas e contraditórias em relação aos objetivos subjacentes, para a fase do julgamento. O acordo sobre a pena aplicável e os megaprocessos. Propõe-se a possibilidade de celebração de um acordo sobre a pena, nunca sobre a culpa, assente na confissão livre e sem reservas dos factos imputados ao arguido. (...) Ou seja, num instituto de vantagens inegáveis, limita-se drasticamente a confissão aos factos individuais, proibindo a denúncia de outros arguidos. O que nos parece esvaziador da finalidade em causa. Nunca é possível separar os factos dos seus autores. Uma outra medida potencialmente perigosa, será a opção pela possibilidade de separação de processos, na assumida luta contra os megaprocessos. Tal desmembramento é proposto com base na ultrapassagem dos prazos da instrução ou do inquérito, quando representem grave risco para a pretensão punitiva do Estado. Uma opção que pode originar risco de impunidade total por desconexão das autorias, das provas e dos factos. Ou seja, numa proposta sólida, integrada, deitar-se-á tudo a perder com duas medidas contraditórias. Quando se pretende enfrentar a agressividade do pacto corruptivo e acelerar a produção de prova em julgamento, são propostas medidas anti-estratégicas. Não há álcool gel que resista».

TRUMP, BOLSONARO? NÃO, É ANTÓNIO COSTA!

Há uma multiplicidade de critérios na forma como se avaliam e comentam as políticas de governos e governantes: Eis um exemplo: «A sociedade, as famílias, as empresas, não podem voltar a suportar o custo de uma paragem global». Quem terá feito esta afirmação? Trump? Bolsonaro? Não, a declaração é de António Costa.

COSTA, SÓCRATES E MARCELO

Miguel Poiares Maduro, em entrevista ao Observador, afirma: «A conceção de poder de António Costa é a mesma de José Sócrates». E lamenta a tese do mandato único usada no caso do Tribunal de Contas, pois se o argumento fosse para levar a sério Marcelo não se recandidataria.

FIM-DE-SEMANA ORÇAMENTAL

A negociação do Orçamento de Estado 2021 entra na recta final com espectáculo garantido até ao último minuto.

O PODER EM PORTUGAL

«António Costa tem, a este respeito, a mesma conceção de poder de José Sócrates. Não digo que os objetivos sejam os mesmos. António Costa até pode pretender exercer o poder com a melhor das intenções. Mas, talvez até por achar isso mesmo, acha natural conceber e exercer o poder dessa forma absoluta. Perante esse exercício absoluto do poder, há muita indignação, mas pouca exigência. A uns nomes substituem-se outros nomes. Sobre como proteger e reforçar as instituições independentes que impeçam uma conceção e exercício absoluto do poder falamos pouco e exigimos ainda menos».

MEDIA CAPITAL AO RUBRO

«Mário Ferreira terá de lançar OPA sobre a Media Capital».

TANCOS: E AINDA MAIS REVELAÇÕES

«Autor do furto de Tancos quer devolver resto do material de guerra».

MARCELO MUITO ALÉM DOS LIMITES

Em vez de exigir ao governo a preparação do SNS para segunda vaga da Covid, o putativo recandidato presidencial, em jeito de campanha encapotada paga pelos contribuintes, preferiu invectivar: ou se portam bem ou não há Natal. Já vale tudo, até o tom de ameaça velada?

P. S. Porventura é tudo para não incomodar o Governo, não vá António Costa tirar-lhe o tapete debaixo dos pés à última hora...

«MATEM O LADRÃO DO CRÉDITO PREDIAL»

«São casos a mais na nossa República envelhecida. A novela do Tribunal de Contas é só mais um episódio de uma cultura política cada vez mais tóxica para a democracia».

QUEM ESTÁ A MENTIR, MARCELO OU RIO?

As últimas declaração do putativo recandidato presidencial responsabilizam Rui Rio pela escolha de José Tavares para a presidência do TC. Isto depois de o líder da oposição ter garantido que preferia a continuação de Vítor Caldeira.

P. S. E Costa a passar de fininho...

RECLAMAÇÕES A PERDER DE VISTA

«Novo Banco, Volkswagen Bank e Banco CTT foram aqueles que receberam o maior rácio de reclamações nas contas de depósitos, crédito ao consumo e crédito à habitação».

O PREÇO DA ELECTRICIDADE: UM TERROR ATÉ 2031, AGRAVADO COM HIDROGÉNIO

«Surgiu agora o famoso Projeto do Hidrogénio baseado na eletrólise da água. E a receita é exatamente a mesma que o Governo Sócrates utilizou em 2005».

VIEIRA DE ALMEIDA E CUATRECASAS CAMPEÕES

«Nos últimos cinco anos, as entidades públicas contrataram mais de 30 milhões de euros só às dez maiores sociedades de advogados do país. Dessas dez, houve duas que ganharam quase 20 milhões de euros só em prestações de serviços ao Estado».

CONVERSA DE MOSCA

«Nunca é um bom sinal quando uma mosca tem mais protagonismo que a mensagem daqueles que estão e podem vir a estar na vice-liderança de uma das maiores potências mundiais».

O PRESIDENTE DO TC, A PGR E A ESCOLHA DE UM ÁRBITRO AMIGO

«A actividade fiscalizadora do Tribunal de Contas e os seus alertas irritam frequentemente membros do Governo e das autarquias locais. Este tribunal é visto por alguns como um entrave e um polícia que fiscaliza constantemente a actividade política do ponto de vista orçamental».

NEGÓCIOS DA SEMANA

«Presidente do Tribunal de Contas dispensado pelo primeiro-ministro. O Negócios da Semana na íntegra».

E VIVA A POESIA

«Nobel da Literatura atribuído a poetisa americana Louise Glück».

ANA GOMES EM ENTREVISTA A JÚLIA PINHEIRO

«Os regimes democráticos ficam em perigo se não se cuida da Democracia».