MINISTRA DA INJUSTIÇA

«Assim passam os dias no reino da impunidade. Enquanto milhares de pessoas prioritárias continuam à espera da vacina, profissionais de saúde incluídos, uns quantos chicos-espertos arranjam um esquema para furar a fila. O país incomoda-se, a investigação arranca e a ministra da justiça desvaloriza».

FRANCISCA VAN DUNEN E A DESCREDIBILIZAÇÃO

A ministra da Justiça já dá instruções públicas ao Ministério Público, como decorre da última intervenção sobre as fraudes no processo de vacinação. A sorte de Francisca Van Dunem, e o nosso azar, é que Rui Rio e a deputada e porta-voz do PSD para a área da Justiça, Mónica Quintela, têm uma visão "proensada" da Justiça.

ANA CARLA ALMEIDA AVANÇA

«Magistrada do DCIAP prejudicada em concurso para a Procuradoria Europeia avança com queixa em tribunal europeu. Objetivo é anular a nomeação de José Guerra feita pelo Conselho da União Europeia».

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA ENVERGONHADA

A ministra da Justiça recusou a documentação relativa à nomeação do procurador europeu aos deputados portugueses. Mas é obrigada a revelá-la aos deputados europeus: «A ministra da Justiça prometeu ao Parlamento Europeu enviar toda a documentação relacionada com o caso do procurador. Eurodeputada admitiu recurso aos tribunais para aceder aos papéis».

P. S. E o presidente continua calado, não vá uma palavrinha aborrecer o primeiro-ministro.

PROCURADOR EUROPEU A CAMINHO DA VERGONHA

«O caso da polémica com a escolha do procurador europeu José Guerra entrou definitivamente na agenda em Bruxelas. O tema vai mesmo a plenário, no final do próximo dia 21 de janeiro»

MARCELO CONTINUA CALADO QUANTO AO ATAQUE À LIBERDADE DE IMPRENSA

Ana Gomes, Marisa Matias, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva já reagiram ao novo episódio de perseguição e espionagem que atingiu os jornalistas. 

P. S. Não há nada como um ataque à liberdade de imprensa para ficarmos a saber quem é quem. Incluindo o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que também continuam calados.

P. P. S. André Ventura já condenou espionagem.

P. P. P. S. João Ferreira também já reagiu, refirmando que a liberdade de imprensa é um valor fundamental.

COSTA EM RODA LIVRE. E MARCELO CALADO

«A RTP teve acesso a um documento do Conselho da União Europeia que demonstra que a decisão de nomear José Guerra para procurador europeu foi fundamentada na carta com "lapsos" enviada pelo Ministério da Justiça».

ASSIM VAI O (DES) GOVERNO DA JUSTIÇA

O caso do procurador europeu, José Guerra, entre outras nomeações de Francisca Van Dunem, no Sexta às 9.

CHAMEM A "DIREITA SOCIAL"

É um caso de polícia: Uma procuradora, Ana Mendes de Almeida, foi afastada depois de um comité de peritos internacionais a ter escolhido em termos agora conhecidos. Um juiz, José António Cunha, depois de afastado, avança com duas ações contra o Ministério da Justiça. 

P. S. PGR tardou em anunciar inquérito, apesar da repercussão mediática do caso. A Ordem dos Advogados já avançou.

ANA CARLA ALMEIDA NÃO SE CALA

«A procuradora Ana Carla Almeida, preterida na escolha para a procuradoria europeia, reagiu à polémica que envolve o currículo de José Guerra, o escolhido para o cargo, considerando que este caso põe em causa o Estado de Direito».

VENTINHAS PRESSIONA VAN DUNEM

É o núcleo duro do governo – três ministros de total confiança pessoal e política de António Costa – a desabar com estrondo. Depois de Siza Vieira e de Eduardo Cabrita, agora é Francisca van Dunem. António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, avisa: «As informações falsas podem ter viciado o processo de seleção». E Torres Couto «envia carta a Costa em que ameaça desvincular-se do PS».

P. S. O número de governantes a braços com o MP impressiona.

PSD A VÁRIAS VOZES NO CASO VAN DUNEM

As declarações de David Justino à saída de Belém, a propósito do estado de emergência e da demissão de Francisca Van Dunem, dizem tudo sobre o estado do PSD. E contrastam com os tweets de Rui Rio. Oposição, com clareza, só mesmo da parte de Paulo Rangel.

P. S. Costa já informou o presidente: ministra da Justiça é para ficar.

COSTA E O PADRÃO DO COSTUME

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter afirmado que ainda estava à espera de mais informação sobre o caso Van Dunen/Guerra, António Costa deu uma (enésima) entrevista a avisar que em pandemia não lhe passa pela cabeça haver uma crise política. Passadas poucas horas foi conhecida publicamente a demissão de Miguel Romão. Um pouco mais tarde veio ainda a público o comunicado do diretor-geral da Política de Justiça que desmente categoricamente a ministra da Justiça. Novidades? Não, é o padrão do costume desde o tempo de Sócrates.

VAN DUNEM AINDA É MINISTRA?

É mais um caso, agora envolvendo a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a nomeação de José Guerra. E a cada  revelação e tentativa de explicação esfarrapada, caso após caso, por mais politicamente indigno, com mais ou menos acusação tardia de desleixo, António Costa aparece sempre reforçado. É difícil assistir sem uma gargalhada.

P. S. Ministra da Justiça desmentida por diretor-geral demissionário.

DO LUANDA LEAKS À ROLHA NA PGR

«O ano 2020 acaba com uma manifestação extraordinária do poder político. Depois do Luanda Leaks e da informação reunida por Rui Pinto, que em boa hora a PJ garantiu e preservou, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa continuam confortáveis com a rolha em versão de seguro de vida: quaisquer investigações sobre personalidades, notáveis e demais afins mais ou menos mediáticos têm de ser reportadas à PGR».

PROCURADOR EUROPEU EM GUERRA

«O Governo deu informações falsas ao Conselho da União Europeia para justificar a escolha do representante português na Procuradoria Europeia. Portugal foi um dos três países que não aceitou a decisão do Comité de Seleção Internacional, que tinha escolhido outra procuradora para ocupar o lugar».

E DEPOIS DOS LARES... AS PRISÕES

Mais de oito meses depois da primeira morte Covid em Portugal, e com a "matança" nos lares em curso, o presidente está preocupado com o surto da Covid nas prisões. E a ministra da Justiça ainda aguarda um parecer da DGS, garantindo que que está tudo controlado.

P. S.  As ministras da Saúde e Justiça em Belém fazem parte da encenação de distanciamento entre a "dupla". Até o PSD já deu conta e apanhou a boleia.

SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA: NÃO NOS DEITE AREIA PARA OS OLHOS

«A ministra da Justiça falhou gravemente e andou mal na história nebulosa do processo de designação do magistrado português que assumiu a função de Procurador Europeu. História, até há bem pouco tempo, nunca explicada. Entretanto, como a ministra se deve ter apercebido de que a actuação do Governo não está a passar incólume nas instâncias europeias e de que já está a criar má fama em Bruxelas, resolveu desdobrar-se em comunicados na frente europeia e nacional».

PARTIDOS, FINANCIAMENTO E CORRUPÇÃO

O financiamento e as contas dos partidos políticos, bem como as campanhas eleitorais, ficaram de fora da novel ENCC (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção). Mouraz Lopez, juiz conselheiro e ex-director nacional adjunto da PJ, confrontou Francisca van Dunem. A explicação da ministra da Justiça  é mais uma pérola para memória futura: «A legislação existente dá resposta». 

O CONCEITO DA "CONTRADIÇÃO ÍNTIMA"

«Em matéria de paixões, cada um tem direito à sua contradição íntima», diz a ministra da Justiça em defesa do primeiro-ministro no caso António Costa/Luís Filipe Viera. Mais palavras para quê? Está tudo dito!