OPERAÇÃO MARQUÊS: O CLIQUE QUE FALTAVA

«O esgar que traiu Sócrates, ao vivo e acores, em directo, no preciso instante em que o juiz o começou a tratar como mentiroso, corrupto e meliante, com estrondo, vale mais do que mil palavras».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Quando vou a um país, 

não examino se há boas leis, 

mas se as que lá existem são executadas, 

pois boas leis há por toda a parte.

Montesquieu

MAGISTRADOS QUE FAZEM A DIFERENÇA

Tal como os enfermeiros e os médicos, os magistrados estão a acordar para uma realidade que têm descurado, pois não é possível continuar a ser cúmplice desta "Justiça": «Joana Marques Vidal diz que é essencial mais tecnologia e centros especializados para obter provas de corrupção e acelerar processos».

PS EM SILÊNCIO

Os socialistas continuam a fazer de conta que não existiu uma pronuncia no caso da Operação Marquês. Afinal, José Sócrates, apesar de ter sido corrompido, só foi pronunciado por seis crimes que lhe podem valer prisão efectiva. Apenas.

O TRIBUNAL ESPECIAL DO JUIZ E O TRIUNFO DO MÉTODO AL CAPONE

«Ivo Rosa só não tirou a José Sócrates os crimes que não conseguiu. O mundo do juiz é angelical. Não contempla a possibilidade de certos pactos de silêncio e conveniências recíprocas se fazerem sem rasto, sem fumo ou sussurro. Vive naquele mundo típico em que não há corrupção se não a podermos ver. E reivindica uma relação de fusão alquímica, digamos assim, entre a sua consciência e os valores fundamentais do direito e da pessoa humana. Como se todos os outros fossem um bando de populistas, sequiosos de uma justiça penal totalitária. Na verdade, ao fazer um pré julgamento da acusação, dos indícios e das motivações do Ministério Público, ao fazê-lo sozinho, quando grande parte do que disse ontem sobre os indícios corresponde a um debate que deveria ser feito em julgamento e perante um tribunal colectivo, Ivo Rosa colocou-se numa esfera de mais do que duvidosa legalidade».

SÓCRATES (AINDA) A CONTAS

Na actual fase processual do caso que resultou da "Operação Marquês", um juiz de Instrução Criminal (JIC) afirmou que José Sócrates, ex-primeiro-ministro, foi corrompido, crime pelo qual não foi pronunciado por uma alegada prescrição que carece de validação, tal e qual como os outros crimes de corrupção pelos quais foi acusado e não pronunciado.

IVO ROSA QUASE DESTRUIU ACUSAÇÃO

De acordo com "as regras da experiência e da lógica" do juiz Ivo Rosa houve crimes (abuso de confiança, branqueamento, detenção de arma proibida e falsificação), mas não houve, não há e nem nunca haverá corrupção em Portugal. 

P. S. O MP vai recorrer.

JUSTIÇA FORA DE PRAZO

«Casos sem a complexidade da Operação Marquês também demoram anos e anos a serem resolvidos, causando graves prejuízos a quem tem de ser ressarcido dos seus danos. Entre os atrasos mais escandalosos, estão os decorrentes de acidentes rodoviários. Se a vítima deduzir um pedido de indemnização civil contra uma seguradora por ter sofrido lesões graves irreversíveis, por culpa de outrem, em resultado das quais fica incapacitado de trabalhar e consequentemente sem rendimentos para fazer face às despesas diárias, a agonia a que é sujeita é desumana. E note-se que há mesmo casos em que as partes de um processo judiciário recebem notificações muitas vezes após terem falecido. O desfecho da decisão instrutória da Operação Marquês será sempre surpreendente, menos a lentidão e o provável arrastamento do processo por mais uns longos anos».

REGRESSO À BOA HORA

«A certa altura, começaram os julgamentos de longa duração, com vários meses, ainda. Prosseguem as perguntas veementes, respondo levemente, com receio da memória. As pessoas aderem á atmosfera violentamente leve de um tribunal vazio. O passado flutuava sobre a minha cabeça, inalcançável. A degradação entranhava-se em nós como uma saudade desconhecida. Entro no meu antigo gabinete. E a memória o que é? Faltava a enorme secretária cheia de processos pela manhã, para despachar. À tarde os mesmos processos eram vazados num sofá ao lado, sinal inequívoco de que tinham sido despachados. Clepsidra do tempo a repetir-se dia após dia, numa adição burocrática produtiva. Ter processos em cima da secretária ao fim do dia era sinónimo de incompetência ou desleixo, nunca deixava o tribunal sem ver o tampo da secretária a brilhar. Do que é que eu gostava no processo? De contribuir para resolver o caso concreto da vida, era como transpor a janela do meu gabinete e olhar para o mundo, porque não via o processo como algo burocrático».

DO MONTE BRANCO AO ALVO JOSÉ SÓCRATES

«A mudança na hierarquia da justiça coincidiu com o início formal do processo que visou Sócrates. Mas a investigação já estava há muito lançada».

BIDEN A FAZER HISTÓRIA

«A proposta de Joe Biden prevê que as grandes multinacionais paguem taxas nacionais com base nas vendas locais».

APOIOS SOCIAIS EM BANHO DE MANHOSICE

Conhecedora da burocracia e manhosice reinantes, que por vezes servem para atrasar o que tem de ser feito, Catarina Martins apelou ao governo: «serviços da Segurança Social devem ser instruídos o mais rapidamente possível sobre a nova fórmula de cálculo dos apoios sociais, apelando à operacionalização da lei pelo Governo o quanto antes».

P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

SÓCRATES COM RASTO

«Vida de luxo. Os milhões a que Sócrates perdeu a conta».

JORGE COELHO

 «A culpa não pode morrer solteira».

IVO ROSA DE SINAL

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça desferiu uma crítica contundente ao juiz Ivo Rosa. E não poupou na censura: «insustentável que a fase de instrução criminal dure dois ou três anos e que seja um pré-julgamento». A pouco mais de 24 da decisão instrutória da Operação Marquês, as declarações de António Piçarra foram proferidas no âmbito da proposta de extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão).

"CONSUMÍVEIS" DO ESTADO

«Diretor do SEF diz que bastões não eram registados e documentação que existia sobre eles era "escassa"».

OS JUÍZES NÃO SÃO ASSIM

«As leis são feitas para regular a normalidade e às vezes o acaso traz à superfície resultados absurdos que nos apanham de surpresa. Esta situação convida-nos a revisitar dois aspectos do Estatuto dos Magistrados Judiciais que talvez não estejam bem resolvidos: um é saber se conceder licenças sem vencimento de longa duração a juízes para qualquer finalidade tem algum préstimo para a justiça; outro é perceber se não é preciso introduzir um filtro que imponha a avaliação da idoneidade de quem pretende retomar funções judiciais depois dessa licença. Até lá, para o mal que está feito já não há infelizmente remédio».

TICÃO EM RISCO

«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, proposta que vai apresentar ao Conselho Superior da Magistratura, e considera que houve uma “deturpação das finalidades” desta fase processual».

NOVO BANCO E FECHAR O CICLO

O Novo Banco quer comprar o banco que foi controlado por Isabel dos Santos. Nem mais. Ficaria tudo em família. 

P. S. Entretanto, Mariana Mortágua alerta: «O Novo Banco não deve receber a injeção anunciada este ano, no valor de quase 600 milhões de euros, porque as regras prudenciais mudaram devido à pandemia e a instituição não precisa de recorrer ao Fundo de Resolução para cumprir os rácios de capital».

OPERAÇÃO MARQUÊS. IVO ROSA, OS FOGUETES E AS CANAS

«Anda muita gente convicta de que José Sócrates não será julgado. Aconselho prudência porque a decisão de Ivo Rosa tem recurso para a Relação. Os mais ansiosos não devem começar já a mandar foguetes».