TAP: "CAUTELA" VALE MAIS 500 MILHÕES

É uma soma astronómica de 1200 milhões já enterrada em 2020 e a garantia de mais 500 milhões para 2021. Valerá a pena saber quanto vai valer este tipo de "cautela" para sectores como a Saúde, a Educação e a Justiça para 2021... Mais cativações?

UMA QUESTÃO DE RESPONSABILIDADE

 «O Orçamento para 2021 tem de servir para responder à crise que se instala no país, pelo SNS, pelo combate ao desemprego e à pobreza e pelo futuro do Novo Banco».

SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA: NÃO NOS DEITE AREIA PARA OS OLHOS

«A ministra da Justiça falhou gravemente e andou mal na história nebulosa do processo de designação do magistrado português que assumiu a função de Procurador Europeu. História, até há bem pouco tempo, nunca explicada. Entretanto, como a ministra se deve ter apercebido de que a actuação do Governo não está a passar incólume nas instâncias europeias e de que já está a criar má fama em Bruxelas, resolveu desdobrar-se em comunicados na frente europeia e nacional».

E ASSIM (NÃO) VAI O REINO DE BORIS

O endurecimento de medidas restritivas depois do deixar andar inicial para criar a imunidade de grupo. É o Reino Unido mergulhado na confusão de Boris Johson, com Brexit de fora e o Algarve tramado.

PARTIDOS, FINANCIAMENTO E CORRUPÇÃO

O financiamento e as contas dos partidos políticos, bem como as campanhas eleitorais, ficaram de fora da novel ENCC (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção). Mouraz Lopez, juiz conselheiro e ex-director nacional adjunto da PJ, confrontou Francisca van Dunem. A explicação da ministra da Justiça  é mais uma pérola para memória futura: «A legislação existente dá resposta». 

ORÇAMENTO: QUAL É O DRAMA?

O frenesi que por aí vai com a possibilidade de o Orçamento do Estado 2021 não passar no Parlamento faz parte da dramatização e chantagem políticas de Costa e Marcelo. Mas qual é o drama? Não havendo possibilidade de eleições antecipadas, o governo tem que fazer e apresentar um novo orçamento, negociando-o com os seus parceiros à esquerda.

ORÇAMENTO VISTO DE BELÉM

Em Dezembro de 2019, sem pandemia, foi assim que correu o Orçamento do Estado 2020. E, agora, no exercício para 2021 vai ser igual? A resposta é: presidenciais.

NOVO BANCO: OVERNIGHT CORREU MAL

António Ramalho, presidente do Novo Banco, deve estar raladíssimo. Além de já ter os patins calçados ainda perdeu 458 milhões de euros previstos no Orçamento de Estado de 2021. Mais uma "operação overnight" que correu mal...

O BANQUEIRO QUE DISTRIBUI O BOLO DO ESTADO

«Sempre que anuncia mais dinheiro para este ou aquele setor, Costa fá-lo como se fosse pagar do seu próprio bolso!».

HÁ MAIS VIDA PARA ALÉM DA COVID

«Desde o Estado a cada um de nós, agora, tal como amanhã, urge cuidar das pessoas com seriedade, rigor e humanidade. A forma como temos de enfrentar esta catástrofe não pode estar cingida ao folclore da condecoração tardia nem da visita a mais um sem-abrigo para as câmaras de televisão. Não pode valer tudo».

MARCELO E AS PIORES INTENÇÕES

«Marcelo teve medo de usar a expressão adequada que traduzo para português: "É uma decisão política e não jurídica, muito menos constitucional, que eu assumo". E a vida pública retomou imediatamente a sua normalidade com Trump, a pandemia, os lugares-comuns, a propaganda e as selfies mascaradas. Sem o menor vestígio de sentido institucional ou de Estado. Só e apenas de estados de alma dissimulados dos venerandos titulares circunstanciais do poder político e partidário, rebocados pelo primeiro-ministro. Como programa de recandidatura presidencial é curto. A sorte é que o "povo" contenta-se com poucochinho».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

O nosso país é o nosso país,

temos que lutar por ele, não podemos desistir,

temos que ser combativos, temos que acreditar

e prestar contas. 

É sempre assim.

Mara José Morgado

TABU PRESIDENCIAL

A vida política portuguesa volta a estar suspensa por mais um tabu que tresanda a mofo a cada dia que passa. Marcelo Rebelo de Sousa mantém em suspenso o anúncio da recandidatura, beneficiando em causa própria, com todas as mordomias pagas pelo Estado para limar algumas "arestas". Pioneiro? Não! É uma espécie de "tradição" do regime democrático cada vez mais fraco e formal. Até nisto nada mudou...

COMO É QUE SE SAI DISTO?

«Seis anos depois da prisão de Jośe Sócrates, o PS manda sem moderação, sem oposição e com um PR destituído de noção».

E 31 DE OUTUBRO CADA VEZ MAIS PERTO

Enquanto Carlos César, como é tristemente habitual, representa a rolha no PS, recusando um referendo interno para decidir o apoio nas presidenciais, Ana Gomes, em entrevista à TSF, deposita esperança na reunião do partido no próximo dia 31 de outubro, abrindo o discurso aos votos de todo o espectro partidário.

CORRUPÇÃO, COLABORAÇÃO E ÁLCOOL GEL

«Fui surpreendida contudo, por duas medidas aparentemente confusas e contraditórias em relação aos objetivos subjacentes, para a fase do julgamento. O acordo sobre a pena aplicável e os megaprocessos. Propõe-se a possibilidade de celebração de um acordo sobre a pena, nunca sobre a culpa, assente na confissão livre e sem reservas dos factos imputados ao arguido. (...) Ou seja, num instituto de vantagens inegáveis, limita-se drasticamente a confissão aos factos individuais, proibindo a denúncia de outros arguidos. O que nos parece esvaziador da finalidade em causa. Nunca é possível separar os factos dos seus autores. Uma outra medida potencialmente perigosa, será a opção pela possibilidade de separação de processos, na assumida luta contra os megaprocessos. Tal desmembramento é proposto com base na ultrapassagem dos prazos da instrução ou do inquérito, quando representem grave risco para a pretensão punitiva do Estado. Uma opção que pode originar risco de impunidade total por desconexão das autorias, das provas e dos factos. Ou seja, numa proposta sólida, integrada, deitar-se-á tudo a perder com duas medidas contraditórias. Quando se pretende enfrentar a agressividade do pacto corruptivo e acelerar a produção de prova em julgamento, são propostas medidas anti-estratégicas. Não há álcool gel que resista».

TRUMP, BOLSONARO? NÃO, É ANTÓNIO COSTA!

Há uma multiplicidade de critérios na forma como se avaliam e comentam as políticas de governos e governantes: Eis um exemplo: «A sociedade, as famílias, as empresas, não podem voltar a suportar o custo de uma paragem global». Quem terá feito esta afirmação? Trump? Bolsonaro? Não, a declaração é de António Costa.

COSTA, SÓCRATES E MARCELO

Miguel Poiares Maduro, em entrevista ao Observador, afirma: «A conceção de poder de António Costa é a mesma de José Sócrates». E lamenta a tese do mandato único usada no caso do Tribunal de Contas, pois se o argumento fosse para levar a sério Marcelo não se recandidataria.

FIM-DE-SEMANA ORÇAMENTAL

A negociação do Orçamento de Estado 2021 entra na recta final com espectáculo garantido até ao último minuto.

O PODER EM PORTUGAL

«António Costa tem, a este respeito, a mesma conceção de poder de José Sócrates. Não digo que os objetivos sejam os mesmos. António Costa até pode pretender exercer o poder com a melhor das intenções. Mas, talvez até por achar isso mesmo, acha natural conceber e exercer o poder dessa forma absoluta. Perante esse exercício absoluto do poder, há muita indignação, mas pouca exigência. A uns nomes substituem-se outros nomes. Sobre como proteger e reforçar as instituições independentes que impeçam uma conceção e exercício absoluto do poder falamos pouco e exigimos ainda menos».