CARGA FISCAL SOBE PARA 44,3%

A carga fiscal sobre os salários em Portugal «aumentou para 44,36% este ano, ou seja, um ligeiro aumento face aos 44,12% estimados no ano passado».

AI O FUNCIONÁRIO DO FISCO

E continua a saga dos impostos que a EDP não pagou: «Fisco abriu processo disciplinar a funcionário para avaliar se fez parecer jurídico para fora sobre venda de barragens».

E DEPOIS DE COSTA. AH, LEÃO!

«Apesar da crise pandémica, a carga fiscal aumentou em 2020 para os 34,8% do PIB, um novo recorde»

OS RENDIMENTOS ILÍCITOS E AS OBRIGAÇÕES FISCAIS

«O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos».

BIDEN A FAZER HISTÓRIA

«A proposta de Joe Biden prevê que as grandes multinacionais paguem taxas nacionais com base nas vendas locais».

OPERAÇÃO MARQUÊS: TRUQUE À VISTA?

A campanha que promoveu Lula a "herói", após decisão judicial que não o absolveu, pode acontecer em Portugal? Poder, pode, mas não é a mesma coisa: Ivo Rosa não pode ignorar as decisões dos tribunais superiores; a sua decisão é recorrível; e Rosário Teixeira não é Sérgio Moro.

A "IGUALDADE" DE MARCELO E COSTA

Magdalena Andersson, ministra das Finanças da Suécia, «salienta ainda que, de um ponto de vista sueco, é interessante e até fascinante observar a forma como os cidadãos comuns em Portugal aceitam isto. Isto é, se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital [português], o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos — cuidados de saúde, transportes públicos —, mas não pagam impostos».

P. S. A abertura de um inquérito pela diretora geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, aguardado a qualquer momento.

P. P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

OS EQUÍVOCOS DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

«A política fiscal é hoje um emaranhado jurídico-legal sobre a qual pouca gente se entende, apesar de todos falarem sobre ela. Está na altura de inverter este estado de coisas».

PERGUNTA PARA 110 MILHÕES DE EUROS

«Nos últimos dias, EDP e Governo desdobram-se em comunicados acerca do negócio da venda de seis barragens ao consórcio Engie. Mas ambos deixam sem resposta a pergunta que mais conta: por que não pagou a EDP os 110 milhões que deve de Imposto de Selo sobre a venda?».

ALGO ESTÁ A DAR CHOQUE

«Aceita-se o sigilo fiscal, não se aceita é que o Estado seja prejudicado em milhões por benefícios fiscais que não o são. Pior. Esta "borla fiscal" não vai permitir que os concelhos abrangidos pelas barragens em causa, todas no Douro, venham a receber um imposto que permita melhorar a vida das suas populações, já de si castigadas por se situarem no Interior do país».

BARRAGENS: O GOVERNO TEM MUITO QUE EXPLICAR

«O Governo autorizou a venda de uma concessão a favor de uma sociedade veículo que ainda nem existia no momento da assinatura da alteração da concessão. O único e evidente propósito desta empresa era ajudar a EDP a fugir ao pagamento do imposto de selo da operação. Ao fazer passar a venda das concessões por uma operação de reestruturação empresarial, a EDP pretendeu beneficiar das isenções fiscais aplicáveis às operações de reestruturação. Este esquema serviu para a EDP fugir ao pagamento do imposto de selo sobre a venda das concessões, no valor de 110 milhões».

ANTÓNIO COSTA FACILITA A VIDA DOS CRIMINOSOS

«Esta resistência em abraçar as melhores práticas económicas e financeiras, que nos podiam trazer respeito e interesse por parte de investidores internacionais credíveis, continua a ser, ou não, um dos maiores mistérios do regime democrático».

FISCO PARA AMIGOS E FISCO PARA INIMIGOS

«Bloco acusa EDP de “fugir ao imposto de selo” na venda de barragens à Engie».

P. S. O uso do Fisco para favorecer os amigos e/ou perseguir os inimigos não é novidade. Mas a denúncia do Bloco de Esquerda, através de Mariana Mortágua, a propósito do negócio entre a EDP e a Engie, ultrapassa o imaginável.

O TABU DO PARAÍSO DA MADEIRA

«Afinal, se a zona franca não está ao serviço do desenvolvimento do arquipélago, a que propósito é que o fisco concede isenções ou o PSD defende o seu prolongamento? Se a zona franca não está ao serviço da Madeira, está ao serviço de quem?».

ZONA FRANCA DA MADEIRA: LICENÇA PARA ABUSAR

«Todos os anos, Portugal perde 850 milhões de euros devido ao abuso fiscal proporcionado por offshores e jurisdições semelhantes, dados da Tax Justice Network (TJN). É o equivalente ao salário anual de quase 50 000 enfermeiros».

ANDRÉ VENTURA JÁ FOI CORRUPTO

«Enquanto inspetor tributário, André Ventura contribuiu para que uma empresa de Paulo Lalanda de Castro não pagasse mais de 1 milhão de euros em IVA ao Estado. Esta é uma breve história de “podridão” e “vergonha” nas Finanças».

O VÍRUS PORTUGUÊS

«O vírus da solidariedade atacou a responsável pelo Conselho de Finanças Públicas: para a dra. Nazaré da Costa Cabral, “financiar a pandemia” podia passar pela criação de um imposto extraordinário. A conta, como sempre, seria para a mesa do costume».

CENTENO CHEGA AO FIM SEM CONHECER RESPONSABILIDADES DO "APAGÃO" NO FISCO

«Responsabilidade interna pela omissão na autoridade tributária de dados relativos a 10.000 milhões de euros de transferências para offshores continua por apurar ao fim de mais de três anos».

OS ESCRAVOS DO FISCO E O ESTADO COMO "COBRADOR DO FRAQUE"

À TERCEIRA É DE VEZ

«Vêm aí novos números de contribuinte e vão começar por 3. Autoridade Tributária e Aduaneira está ainda a atribuir NIF de gama 2, mas é expectável que as sequências possíveis esgotem nos próximos meses».