DAR A CARA PELA JUSTIÇA

«Se atendermos a que esta crise tem como epicentro o processo de Tancos, acrescem razões para não ficarmos descansados».

CONFIANÇA E TRANSPARÊNCIA

«Não está em causa proibir os juízes de serem membros das organizações que entenderem. Trata-se apenas de revelarem publicamente uma condição que pode, em abstracto, condicionar a percepção social sobre a sua imparcialidade».

PGR A PRAZO

Decorreram 20 dias entre o pedido de cooperação judiciária angolana e o arresto das contas de Isabel dos Santos em Portugal. Por que razão demorou tanto tempo? Questões complexas? Muito técnicas? Advogados aflitos? Frete político? Irresponsabilidade? Opacidade? Lucília Gago tem de explicar ao país o que se passou... Já que do PR, do Parlamento e do PM não há muito a esperar em termos de transparência.

P. S. Ainda ninguém esclareceu se Isabel dos Santos é livre de vender os seus bens em Portugal, recebendo o dinheiro num qualquer paraíso fiscal.

LUCÍLIA GAGO, A MULHER A DIAS DO MP

«Aos poucos vamos percebendo os motivos da nomeação da atual Procuradora-geral da República. Processos parados, muita confusão interna. Tal como os "donos disto tudo" sempre pretenderam».

ISABEL DOS SANTOS: ARRESTO A QUANTO OBRIGA

A notícia do arresto das contas bancárias de Isabel dos Santos foi conhecida após a divulgação da venda do EuroBic ao (velho) conhecido Abanca. É caso para perguntar: saiu o jackpot à "princesa" enquanto a PGR "encaixava" as ordens hierárquicas?

PJ FICOU SEM MEIOS POR "INCOMODAR O PODER POLÍTICO"

«Carlos Garcia regressa à liderança da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária (PJ). Objetivos principais: ajudar a resolver problemas relativos à falta de meios e à organização do trabalho dos inspetores».

MARCELO: MAIS "UM PASSO" ARTÍSTICO

Depois de recusar qualquer declaração sobre a directiva polémica da PGR, pois o assunto devia ser decidido nos tribunais, eis agora Sexa, um par de horas depois, a elogiar o recuo de Lucília Gago como «um passo positivo». E tudo pelo combate à corrupção, pois claro, exceptuando o que diz respeito a Angola. Está claro?

VIVER À CUSTA DOS OUTROS

«O Governo conseguiu dividir para reinar e prometer que para o ano é que é a verdadeira baixa de impostos. Deveria ser para ontem. Precisamos de investimento e esse não é o Estado que o faz. Pelo contrário, pesa e de que maneira».

LUCÍLIA GAGO TEM CONDIÇÕES PARA CUMPRIR O MANDATO?

«PGR suspende directiva sobre poderes das chefias do Ministério Público. Lucília Gago pediu esta terça-feira um parecer complementar ao conselho consultivo, sobre a forma como as ordens dos superiores hierárquicos ficam registadas».

DEMOCRACIA SEM PONTO.

«Os teatros públicos servem para provocar e divulgar criações artísticas, não servem para produzir propaganda do Ministério da Cultura, do Governo ou de uma Câmara Municipal, sejam quais forem os "limites da decência" dos seus autarcas. Ponto».

NO PAÍS DO EXCEDENTE E DA LUZ COM IVA DE 23%

«Torna-se difícil festejar o primeiro Orçamento com excedente em democracia e que mantém, por agora, o IVA da luz na taxa máxima num país onde um terço da população de uma região vive em condições indignas».

VARANDAS FAZ PARTE DO PROBLEMA. E ESTÁ A LIQUIDAR O SPORTING

O discurso patético de Frederico Varandas, que oscila entre a lamechice do amor ao clube e a marialvice agressiva, está a liquidar o Sporting Clube de Portugal. Não, ninguém esquece os excessos das claques e as alegadas agressões... Mas o Sporting precisa de paz e união, não precisa de mais um presidente armado em polícia e justiceiro. Aliás, o que o clube precisa urgentemente é de profissionais... Como deixou bem claro João Benedito!

P. S. Os alegados negócios ilegais das claques são graves e devem merecer a atenção dos órgãos policiais. Mas, já agora, com tanto amor proclamado, quanto ganha Frederico Varandas com o seu negócio particular no SCP, mantido por ter sido eleito presidente?

JUSTIÇA ENTRE MUNDOS MEDONHOS

«Os portugueses têm pela frente um enorme desafio: ou acabam com o actual mundo medonho da impunidade ou aceitam o mundo medonho de quem consegue provas de qualquer maneira para acabar com essa impunidade. Este é o dilema em que vivemos».

EUROPA PÓS-BREXIT: INSTRUÇÕES DE USO

«"Um dia fraco outro forte, um dia a menos para a morte”, cantava Sérgio Godinho. Como serão os dias da Europa, depois da saída britânica? E será que houve mesmo uma saída, ou só a certificação notarial de uma velha diferença?».

MÁRIO CENTENO E O PROBLEMA

A saída de Mário Centeno das Finanças é um rombo que está a agitar o PS. Com mais ou menos cativação, Mário Centeno tem sido o seguro de vida de Costa. Resta saber qual é o seu futuro...

AS ORDENS SECRETAS E A TRANSPARÊNCIA DA REPÚBLICA

«Este parecer do Conselho Consultivo da PGR e esta directiva evidenciam que muito mudou no Ministério Público. Por este e outros sinais é cada vez mais perceptível que se anunciam tempos muito complicados para a Justiça portuguesa».

IPSE DIXIT... E BOA SEMANA

O laxismo perigoso das falhas de supervisão, 

a inaceitável compreensão de certas profissões jurídicas 

permitiu a colocação, circulação e legitimação
do dinheiro sujo na economia legítima. 

Maria José Morgado

ANTI-RACISMO. ANTIFASCISMO. ANTICOMUNISMO

«O racismo é sempre odioso. É preconceito. É violento. É desumano. O racismo branco não justifica nem desculpa o racismo negro. As vítimas do racismo têm toda a legitimidade para lutar como entenderem pelos seus direitos e contra todas as formas de domínio violento. As vítimas do racismo não têm de esperar que os “senhores” lhes expliquem que métodos devem adoptar nas suas lutas. Mas as vítimas do racismo não têm o direito de utilizar a violência e o preconceito».

O CAMINHO DAS PEDRAS DE RUI RIO

«A questão não é se o líder do PSD consegue mais um voto, ou mais um mandato do que em 2017, é que partido chega a 2021».

HILARIANTE: QUANDO OS TÍTULOS DIZEM TUDO

Quando se trata de negociata e jovem políticos, à porta fechada, os nomes ficam na gaveta, mesmo numa notícia de primeira página. Afinal, agora, já é possível atribuir ao Governo um telefonema na mercearia do Orçamento de Estado.

OS NOVOS REGULADORES DOS SANTOS GAMANÇOS

«A Comissão Nacional de Coordenação do risco de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, publicou uma primeira avaliação em junho de 2015, com avisos coincidentes com realidades agora denunciadas através das investigações designadamente, Luanda leaks, futebol leaks, Panama Papers, etc. (...) Só fechou os olhos quem quis. (...) O processo tecnológico permitiu-lhes graus de anonimato inerentes com a transferência da atividade humana para a dark weeb, um espaço em intensa expansão. (...) Bastaria o cumprimento da análise de risco para a identificação do real beneficiário, da origem dos fundos e a notificação à UIF da PJ e ao DCIAP. (...) O laxismo perigoso das falhas de supervisão, a inaceitável compreensão de certas profissões jurídicas permitiu a colocação, circulação e legitimação do dinheiro sujo na economia legítima. (...) Segundo o mesmo relatório, o risco de corrupção é mais elevado em ambientes desvalorizadores da proteção dos denunciantes. Eis a questão medonha a enfrentar pela sociedade portuguesa, também».

PSD REAGE A DIRECTIVA DA PGR

«O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Carlos Peixoto defendeu esta sexta-feira que a directiva sobre a hierarquia do Ministério Público (MP) contém orientações que “ofendem a legalidade e até a própria Constituição”».

PGR DEVE EXPLICAÇÕES AO PAÍS

É mais um caso que não pode ficar pelo silêncio dos corredores da Justiça e do poder político. A notícia tem mais de duas semanas: «A empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano e considerada a mulher mais rica de África, está a ser investigada, a par de várias figuras da elite angolana, há mais de oito anos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal por branqueamento de capitais, num inquérito cheio de peripécias que não tem nenhum arguido constituído. Além deste caso, corre igualmente no mesmo departamento um inquérito relacionado com a apreensão de uma transferência de dez milhões de euros para a Rússia, alegadamente feita através de um testa-de-ferro de Isabel dos Santos, que foi ministro do seu pai».

LUANDA LEAKS VAI A DEBATE NO PARLAMENTO EUROPEU

«O eurodeputado bloquista José Gusmão questionou a Comissão Europeia sobre as medidas a tomar face ao paraíso fiscal de Malta e outros envolvidos em casos de lavagem de dinheiro. Em Estrasburgo, o Luanda Leaks vai a debate na próxima semana».

A MENTIRA DOURADA

«O que o centrão não queria que soubéssemos sobre os Vistos Gold revela tudo o que eles próprios não querem saber: uma esquema de corrupção legal, tornado política de Estado».

PGR: VERGONHA CHEGA À POLÓNIA

«A associação de juízes polaca Iustitia Polska considerou hoje escandalosa a directiva da Procuradoria-Geral da República portuguesa sobre a intervenção hierárquica em processos judiciais».

JUIZ REJEITA DENÚNCIA CONTRA JORNALISTA GLENN GREENWEALD

«A denúncia contra o jornalista responsável pelo site que publicou reportagens que revelaram mensagens privadas entre o juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava-Jato e que puseram em causa a imparcialidade do primeiro na condenação do ex-Presidente Lula da Silva».

MAGISTRADOS RECORREM AO SUPREMO PARA TRAVAR DIRETIVA DA PGR

«Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer impugnar judicialmente a nova orientação que retira autonomia aos procuradores».

"VISTOS GOLD" 2020: DISFARÇADOS MAS IGUALMENTE PERIGOSOS

«Estamos a ser fintados por esta versão cor de rosa dos “vistos gold”, quando há pelo menos seis anos que se pede ao governo que aja em nome da decência».

MAIS UMA VÍTIMA DO BANCO DE PORTUGAL...

«Só por ironia Tomás Correia se pode queixar dos que, durante tantos anos, o deixaram reinar no Montepio».