NAVALNY: SANGUE NAS MÃOS DO OCIDENTE

Um dia após a morte de Alexei Navalny, depois de palavras e mais palavras dos líderes ocidentais, importa relembrar outras palavras de Joe Biden, a 16 de Junho de.2021: «As consequências serão devastadoras para a Rússia se o opositor Alexei Navalny, atualmente detido, vier a morrer». E ainda há quem se  admire com a força de Trump.

P. S. Além da pronta declaração de Ana Gomes (Russians, raise up!), que continua a servir como uma espécie de decência mínima garantida do PS, importa recordar também um premonitório artigo de opinião de Francisco Teixeira da Mota: «É fundamental que a solidariedade dos países democráticos a Alexei Navalny seja mais consistente e exigente, sob pena de corrermos o risco de, um dia, o envenenamento não falhar...».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA (27/2023)

«Quando olho para o país 

fico perplexo com o que vejo. 

Acho que os portugueses 

merecem melhor».

António José Seguro

01/07/23

«O governo do "faz de conta que não vê" (...) 

Há áreas fundamentais do Estado 

em que estamos pior 

do que estávamos durante a pandemia, 

que foi o evento mais disruptivo desta geração».

Miguel Pinheiro

01/07/23

«Daphne Caruana Galizia 

foi uma das mais conhecidas vítimas do assédio judicial. 

A proposta de directiva 

é uma consequência da sua luta. 

Exige-se firmeza e coragem 

ao legislador europeu».

Francisco Teixeira da Mota

01/07/23

«As peças processuais 

de milhares de páginas e as alegações orais 

que se arrastam durante horas 

– adormecendo os presentes e sendo quase sempre inúteis – 

são verdadeiras aberrações 

da nossa prática judiciária».

Leonor Caldeira

30/06/23

«É muitíssimo provável 

que a greve seja o caminho, 

juntamente com outras ações de protesto. 

Dificilmente teremos tempo 

para conter o descontentamento. 

Tudo fizemos para que não houvesse greves».

Joana Bordalo e Sá

29/06/23

A JUSTIÇA ESTÁ A MORRER

«Será necessário que seja roubado um computador no Ministério da Justiça – com um segredo de Estado tal como a imagem da própria ministra – para a vermos falar no espaço público?».

O CRIME COMPENSA

«O Estado português continua com uma acção principal no Tribunal Geral da União Europeia para não ter de recuperar o dinheiro que nos foi roubado!»

O DESCONFORTO E O DESAGRADO NÃO SE RESOLVEM NOS TRIBUNAIS

«Neste caso que opôs o inspector-geral das Finanças às jornalistas do programa de televisão “Sexta às 9”, ganhou o valor da liberdade de expressão e do direito à informação».

A DEMOCRACIA E O VENENO

«É fundamental que a solidariedade dos países democráticos a Alexei Navalny seja mais consistente e exigente, sob pena de corrermos o risco de, um dia, o envenenamento não falhar...».

O PODER DOS REIZINHOS

«No nosso país, os reizinhos têm muito poder e amigos mas, apesar de tudo, nem sempre conseguem o que querem...».

NO MUNDO DE (ALGUMA) ADVOCACIA

«Representavam as duas partes? Oliveira e Costa e Parvalorem?”, questionou Francisco Teixeira da Mota».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Há muita gente que protesta, 

porque não tem um verdadeiro interesse no combate à corrupção

Francisco Teixeira da Mota

A CRÍTICA PÚBLICA DEVE SER UM DIREITO E NÃO UM RISCO

«O Tribunal da Relação de Lisboa proferiu, no passado dia 17, um acórdão marcante na construção e defesa da liberdade de expressão no nosso país, ao recusar-se a condenar o empresário Pedro Silveira, que criticara o ex-ministro Miguel Macedo por este ter enviado documentos, ainda confidenciais, a um concorrente do empresário num concurso público para o fornecimento e manutenção de um serviço de helicópteros para combate aos incêndios». 

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL VAI NU...

«Com este “puxão de orelhas” do TEDH, talvez os nossos juízes do Palácio Ratton passem a respeitar mais o direito à justiça dos portugueses. Ou talvez não, verdade seja dita».

OS NOSSOS RECLUSOS SÃO GADO PARA ABATE?

«A realidade prisional portuguesa deveria bastar para que os nossos parlamentares olhassem com algum humanismo para esta medida legislativa».

CORONAVÍRUS19: ANO 0

«O direito a sabermos e o direito a falarmos são ainda mais fundamentais numa situação de calamidade pública».

COMBATER A CORRUPÇÃO? NEM POR ISSO...

«Até quando terão os portugueses de se deslocar a Estrasburgo para encontrar justiça e decência?».

A TURQUIA E O MANCHESTER CITY

«Há uma enorme distância entre o comité arbitral turco e a câmara adjudicatória do Comité de Controlo Financeiro de Clubes da UEFA em termos de independência e imparcialidade. Uma novela para os próximos anos...».

MAIS UMA VÍTIMA DO BANCO DE PORTUGAL...

«Só por ironia Tomás Correia se pode queixar dos que, durante tantos anos, o deixaram reinar no Montepio».

JUIZ DESEMBARGADOR RUI RANGEL: EXPULSÃO OU PRESCRIÇÃO?

«A maioria do Conselho Superior da Magistratura recusou – e bem – ser cúmplice silenciosa de uma prescrição anunciada».

ESCÂNDALOS JUDICIAIS LEGAIS?!

«Imagine que havia sérias suspeitas que um piloto de avião era alcoólico e que, enquanto não se apurava se era ou não alcoólico, continuava a pilotar diariamente aviões com centenas de passageiros. Estava de acordo? Viajava nesse avião? Deixava um familiar ou amigo, ou até um inimigo, viajar nesse avião? Eu não viajava nem deixava viajar. É uma vergonha para a Justiça e para todos nós que o juiz Rui Rangel tenha assumido de novo as suas funções de juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa».

PRIVACIDADE EUROPEIA

«Embora muitas vezes o TEDH tenha decidido no sentido da prevalência da liberdade de expressão em relação ao direito à privacidade, nomeadamente valorizando a notoriedade da pessoa, a actualidade e interesse público da notícia e das fotografias, certo é que, contrariamente ao que por vezes se pensa no nosso país, o TEDH também opta, muitas vezes, por dar prevalência ao respeito pela privacidade».

FUGAS E VAZAMENTOS PELO MUNDO FORA...

«Seguramente que cada caso de divulgação de informação protegida por qualquer tipo de segredo contra a vontade do seu possuidor é um caso em si, pelo que só na análise do caso concreto com todo o seu circunstancialismo se poderá decidir, correctamente, o que fazer, nas suas múltiplas vertentes, com a informação em causa. Mas o que me parece claro é que não se pode defender, quando está em causa o nosso partido ou o nosso clube, que essa informação foi obtida e divulgada ilegalmente e, portanto, não pode ser considerada pelo sistema jurídico-legal e, quando está em causa o partido ou o clube adversário, então todas as consequências, por mais gravosas que sejam, se deverão retirar dessa informação».