JUSTIÇA ENXOVALHADA

«Magistrada preterida por Francisca van Dunem apresenta queixa à Provedora de Justiça da UE».

COMBATE À CORRUPÇÃO SEM LIBERDADE DE IMPRENSA?

 O plano de combate à corrupção (mais um!) foi apresentado, com a mesma pompa e arrogância do costume, numa espécie de "conferência de imprensa". É caso para dizer que o julgamento de Rui Pinto é uma oportunidade única para a Justiça portuguesa.

COSTA E VAN DUNEM À SOLTA

«O Governo deu a vitória num concurso para a procuradoria europeia ao segundo classificado. Um júri internacional nomeado pela Comissão Europeia tinha escolhido Ana Mendes Almeida como a mais qualificada para o cargo, mas Portugal nomeou o candidato que ficou em segundo. A primeira classificada, que foi preterida, é a procuradora que ordenou buscas ao Ministério da Administração Interna por suspeitas de corrupção».

MECO: ACABOU O TEMPO DA MINISTRA DA JUSTIÇA

Quem leu o comunicado imprensa do TEDH, a síntese do acórdão do mesmo tribunal europeu (Observador e Expresso) e as declarações inacreditáveis da ministra da Justiça, defendendo o procurador Moreira da Silva, em causa própria, já que era procuradora-geral distrital de Lisboa - “Francisca Van Dunem elogiou actuação de procurador do caso do Meco” e “Meco. Investigação agora criticada por tribunal europeu foi elogiada por Francisca van Dunem em 2015” - não pode ter quaisquer dúvidas. A forma como foi conduzida a investigação dos jovens que morreram no Meco é qualquer coisa de extraordinário, uma espécie de justiça para os pobrezinhos. E se é (foi) falta de meios, então os magistrados deviam ponderar fazer o mesmo que os enfermeiros e os médicos: denunciar as situações, uma a uma. Com as acções contra o Estado e Francisca van Dunem, a ministra da Justiça não tem quaisquer condições para continuar a liderar a pasta.

P. S. O caso do Meco é uma das grandes nódoas do mandato de Joana Marques Vidal.

TRIBUNAIS REABREM

A justiça não pode estar confinada sine die. Tem de adaptar-se à nova realidade. E os magistrados, tal como outras profissões com deveres e regalias excepcionais, devem retomar rapidamente a actividade: «Ministra da Justiça quer que tribunais regressem ao serviço ainda este mês».

PROPAGANDA: UMA FORMA DE GOVERNAR

A libertação de presos descuidada numa fase de pandemia não tinha que se transformar em mais um acto de propaganda política ignóbil. A política de Justiça de António Costa não podia descer mais baixo, mesmo com uma magistrada na tutela que merece a maior crítica dos cidadãos. E dos seus pares.

FRANCISCA VAN DUNEM: SILÊNCIO PESADO

A ministra da Justiça é dos maiores erros políticos de António Costa. O silêncio sobre o que se passou no sector que tutela, designadamente no Tribunal da Relação de Lisboa, é inexplicável e preocupante, revelando desprezo pelas justas preocupações dos cidadãos e pelas críticas dos partidos da oposição parlamentar.

AINDA TEMOS MINISTRA DA JUSTIÇA?

Os assobios e palavras de ordem misturaram-se com as banalidades e reflexões do costume na abertura do Ano Judicial. O momento mais impressionante ocorreu quando Francisca Van Dunem usou da palavra: Os manifestantes viraram as costas. 

Angola e... Provocação

Depois do adiamento, em cima da hora, da visita da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, subitamente no passado dia 6 de Maio foi divulgado, publicamente, a visita oficial de Azeredo Lopes, ministro da Defesa, a Angola. Curiosamente, quatro dias depois, dia 10 de Maio, é anunciado, publicamente, o acórdão da Relação de Lisboa que remeteu o processo de Manuel Vicente para Angola. Neste bailete é caso para perguntar: os governo angolanos e português estava informados da decisão da Relação de Lisboa? E, já agora, dizer que os angolanos respeitam menos a justiça e consideram mais a defesa...

Trunfo de Costa furado

«Visita de António Costa a Angola comprometida Autoridades angolanas travam visita da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem». 

SMMP acordou

«Faltam magistrados do Ministério Público».

Justiça: ainda menos dinheiro

A escolha de Francisca Van Dunem para a pasta da Justiça está a ser um enorme sucesso. Cá dentro e lá fora. Nem sempre pelos bons motivos. E até, pasme-se, nem menos dinheiro para um sector que afunda, ano após ano, consegue acordar a oposição parlamentar, os magistrados e as associações profissionais e sindicais do sector. E Marcelo Rebelo de Sousa continua a sorrir.

Governo e a Operação Marquês

O prolongamento do prazo para a conclusão da investigação que resulta da Operação Marquês foi justificado, entre outros, pelo facto de existirem cartas rogatórias enviadas para a Suiça e o Reino Unido que ainda não tiveram resposta. Seria interessante saber o que andam a fazer Augusto Santos Silva e Francisca van Dunem...

Três secretários de Estado viajaram com a GALP

Com a actual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, não passa pela cabeça de ninguém que os governantes que viajaram ao Euro 2016 à custa da GALP continuem em funções. Já em relação ao MP, liderado por Joana Marques Vidal, depois de alguns tropeções, é ver para crer, apesar da lei em vigor ser clara e não ser expectável mais um pedido de parecer aos serviços jurídicos de São Bento.


P. S. António Costa não comenta. Deve ser por estar de férias.

Orçamento de Estado 2016: Justiça com menos dinheiro

Com um orçamento reduzido (menos 16,3 milhões de euros), a ministra da Justiça tem pautado o início da sua aventura política e governativa por um pesado silêncio. É caso para dizer: Francisca Van Dunem está a começar mal.