Estrela de Alegre

É triste assistir a Manuel Alegre de braço dado com o pior do PS. Mas não é surpresa. Com a aproximação das presidenciais, Francisco Louçã vai passar um mau bocado, lá isso vai.

PGR de rastos

O último comunicado do Conselho Superior do Ministério Público traduz a dimensão da crise em que a Justiça está mergulhada. «Todos os agentes do Ministério Público devem usar sempre de rigorosa ponderação, por forma a que dos actos processuais que praticam ou das declarações que produzem não resulte a mínima suposição de que actuam fora de um quadro estritamente jurídico»

No país dos amigalhaços

Nos últimos tempos, assistimos a polémicas que envolveram três figuras públicas: Rui Pedro Soares, Armando Vara e Carlos Queiroz. Os primeiros, amigos pessoais de José Sócrates, foram afastados com indemnizações chorudas; o último foi despedido com justa causa.

11 de Setembro de 2010

A memória do 11 de Setembro continua na mente de todos aqueles que presenciaram as imagens do horror. Dez anos depois, o mundo está mais seguro? A paz ganhou terreno? Os direitos civilizacionais estão assegurados? Não. A realidade revela outro tipo de guerra fria, tão criminosa, paranoica e impune como a original. Hoje, em nome da segurança, os direitos individuais dos cidadãos são esmagados às mãos de poderes inescrutáveis com força para vergar os pilares da Democracia.

Acima da lei e dos tribunais

O rocambolesco episódio a propósito da disponibilização do acórdão do processo "Casa Pia" ainda não deu origem, estranhamente, a qualquer tomada de posição governamental. Nem tão pouco a um inquérito, que urge abrir para saber, exactamente, o que se passou. Para já, apenas uma explicação extraordinária do Conselho Superior de Magistratura. Vale o que vale, tal e qual como as palavras de Noronha Nascimento na véspera da leitura do acórdão "fantasma". Se é assim que a Casa Pia pode ajudar a credibilizar a Justiça ...

Justiça no país das novas tecnologias

O atraso na disponibilização do acórdão do processo "Casa Pia" é o retrato fiel de uma Justiça esmagada pela incompetência, arrogância e impunidade. Aliás, bastou um pequeno incidente informático irrelevante para deitar por terra a ilusão de que vivemos no país da novas tecnologias.

Há alguma coisa para festejar?

A rentrée partidária trouxe um estranho clima de festa, com bandeiras a esvoaçar sobre uns rostos com um ar bronzeado e aparentemente feliz. Quando vejo aquelas imagens, fico sempre com a mesma dúvida: aquelas criaturas são pagas ou são simplesmente acéfalas?

Faz-de-conta e acerto de contas

Aníbal Cavaco Silva apelou à união dos portugueses. E até afirmou que não lhe passa pela cabeça que os partidos com repreentação parlamentar não cheguem a acordo para viabilizar o Orçamento de Estado, leia-se qualquer Orçamento de Estado.

A "coerência" formal do presidente da República é inatacável, tanto mais que tem permitido a José Sócrates a governação que nos colocou na actual situação. Eis um faz-de-conta que merece ser debatido no momento eleitoral das presidencias para acertar as contas.

Ricardo Cardoso: um juiz sereno

O juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa fez comentários responsáveis e pertinentes na SIC Notícias após o acórdão do processo "Casa Pia". E nunca escamoteou a dimensão humana da Justiça. A Justiça ficou a ganhar.

P.S. O magistrado só surpreendeu por ter aparecido, publicamente, despido do habitual "papillion".

Casa Pia: Do erro ao crime

Passados oito anos, realizadas milhares e milhares de inquirições, interpostos dezenas e dezenas de recursos e produzida a prova em tribunal, em que as defesas puderam fazer uso de todas as garantias, o acórdão do processo "Casa Pia" determinou a condenação de seis dos sete arguidos. Ninguém razoável pode invocar a possibilidade de um erro judiciário. A existir um qualquer atropelo, a justificação teria de ser bem mais grave. Teria de ter existido uma associação criminosa a funcionar ao mais alto nível do Estado e da Justiça.

A rentrée

«Nunca percebi por que razão leio notícias na imprensa que resultam daquilo que os políticos dizem e não daquilo que fazem ou não fazem. A tendência da imprensa para repetir a linguagem do poder sem a sujeitar a um teste de verdade encontra-se frequentemente num tipo de notícias construídas a partir de declarações de personagens públicas».
Pedro Lomba, in Público

Quando o ruído parte da magistratura

A leitura do acórdão do processo "Casa Pia" não vai fazer milagres. Nem apagar os problemas de uma Justiça implacável com o cidadão e reverenda com o poder. Para quem pudesse ter dúvidas, basta atentar no timing desastroso das declarações de Noronha Nascimento e Bravo Serra.

PGR: tiro ao lado

As declarações de Fernando Pinto Monteiro, após a audiência com o presidente da República, tiveram o mérito de tornar mais claro que é necessário ajudar o PGR a terminar o mandato com dignidade. De facto, e contrariamente ao declarado, não cabe só ao poder político decidir que espécie de Ministério Público quer ter. Não há lei, nem tão pouco qualquer tipo de reforço de poderes, que seja capaz de credibilizar uma magistratura cuja principal vulnerabilidade reside na forma como tem sido liderada.

Queiroz é duro de roer

A novela à volta do seleccionador nacional de futebol continua. Apesar de toda a agente já ter percebido que os «factos graves» inventados pelo secretário de Estado do Desporto, Laurentino, pariram inicialmente uma singela suspensão de um mês, a coisa continua a arrastar-se com inquéritos sucessivos. Por que será? Por ter apoiado Isaltino Morais para a Câmara de Oeiras? Por não ter tomado café com José Sócrates antes das últimas Legislativas? Por ter metido na ordem o rapazola Cristiano Ronaldo? Alguma coisa tem de ser porque o que resta é cada vez mais uma enorme confusão cheia de nada.

Pedro Passos Coelho: o bluff mata

As declarações de Miguel Relvas, na abertura da Universidade de Verão do PSD, estão em sintonia com a oposição responsável, frontal e leal. E abrem campo a possíveis entendimentos entre o governo e os outros partidos da oposição. O PSD está a revelar consistência no discurso e na acção política ao ignorar olimpicamente a mensagem do dia anterior, em que o presidente da República tentou passar uma mensagem de serenidade, em boa verdade completamente falsa. Nada seria mais fatal para Pedro Passos Coelho do que recuar depois de ter marcado a agenda política com exigências «entendíveis e atendíveis».

P.S. O regresso à actividade política tem ficado marcado por uma nova sucessão de anúncios da parte do primeiro-ministro. Mais uma vez, alguns papalvos deliraram, esquecendo o passado recente em que a esmagadora maioria das promessas nunca foram cumpridas ou apenas traduziram a arte de prestidigitação em que a governação está transformada.

George Clooney em grande

A intervenção da estrela de Hollywood, no momento em que recebeu o prémio humanitário na festa dos Emmys, deveria ser motivo de reflexão. De facto, a falta de atenção em relação aos grandes massacres e genocídios da actualidade é criminosa.

Desemprego atinge 11%

Há algo de muito errado neste país de caloteiros que acabou de confirmar a proeza de registar uma taxa oficial de desemprego de 11%.

Como é possível que o primeiro-ministro ainda acalente a esperança de uma nova vitória eleitoral, em eleições antecipadas, com o actual descalabro económico e financeiro?

O regresso de Louçã

O líder do Bloco de Esquerda regressou em forma. No discurso de Braga, ficou claro que o Serviço Nacional de Saúde nas mãos de José Sócrates é mais negócios do que cuidados de saúde com qualidade para todos.

A coisa passa

Passou a ser moda manifestar solidariedade em relação aos mineiros chilenos e à iraniana Ashtiani (condenada à pena de morte por lapidação em 2006). Se houvesse tanta mediatização e mobilização em relação a outras causas igualmente justas, sobretudo a nível interno, seguramente Portugal seria um país melhor.

E o sapo monumental vai...

A avaliar pela discurso de Paulo Portas, em Aveiro, e de Francisco Louçã, em Braga, as negociações de bastidores para a viabilização do Orçamento de Estado para 2011 estão a correr melhor à direita. Todavia, há sempre surpresas de última hora. Seja como for, agora é possível entender melhor o discurso de Aníbal Cavaco Silva que assumiu, com descaramento institucional e político, a liderança do Bloco Central.