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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

terça-feira, junho 03, 2014

Tribunal Constitucional: litigância de má fé é só para os cidadãos?

Já sabemos que recorrer ao Tribunal Constitucional custa uma fortuna. Nesta justiça para ricos e pobres, também já sabemos que as aclarações, que indispõem os juízes, como se não fossem pagos para esclarecer os cidadãos das suas decisões, são muitas vezes corridas a condenações por litigância de má fé. Ora, neste caso a música é diferente: vai ser interessante saber o que vai acontecer com o pedido de aclaração do acórdão n.º 413/201 solicitado pelo Governo. 

Não dói nada: leia o acórdão TC e reacção Governo

O acórdão n.º 413/201 e a reacção do Governo.

Espanha na encruzilhada

«A resignação do rei Juan Carlos I é um marco histórico daquilo que pode ser o redesenhar do regime político e constitucional em Espanha».

Tribunal Constitucional no dia-a-dia

As decisões do Tribunal Constitucional são cada vez mais valorizadas como um factor de surpresa e instabilidade. E já lá vai a unanimidade que impressionou em anterior decisão. No dia-a-dia, os comentários são cada vez mais interessantes: «não votamos neles, pois não?».

Espanha: quem tem medo do referendo?

Espanhóis na rua horas depois do rei abdicar. O referendo sobre o regime espanhol está em cima da mesa, na Catalunha e no resto do país.

P.S. Mesmo em dias de selecção de futebol, que ontem foi visitar Cavaco Silva, com selfies e pastéis de Belém à mistura, a generalidade das imprensa, incluindo as televisões, deu um destaque adequado a uma das mais importantes notícias para o futuro de Espanha e da União Europeia: a decisão de Juan Carlos abdicar.

As imagens que deviam ter mudado a China

Tiananmen: à beira do 25º aniversário

Amanhã, vai ser um dia interessante em Portugal. Entretanto, o Google já está bloqueado na China.

segunda-feira, junho 02, 2014

Primárias: uma evolução na democracia participativa portuguesa

Última hora!

Não percam, no seu canal de televisão para meia dúzia de pessoas, faltam alguns minutos... A selecção de futebol vai partir...

Belém, selecção e televisões

Cavaco Silva é um presidente da República nas ruas da amargura. E, por isso, vale tudo? Aparentemente, sim, como comprova a recepção de "Estado" à selecção de futebol, a qual, aliás, teve uma cobertura noticiosa ao mesmo nível, comprovando que por uns pontos de audiência vale tudo. Entre o recurso a imagens de helicóptero e a notícia da ementa, com destaque para o pastel de Belém, nota máxima para a SIC, pois a indigência dos comentários da estação de Francisco Pinto Balsemão, perdão, Pedro Norton, foi inigualável.

As bases e os barões

«Seguro ainda tem o partido do ‘resto do País' e Costa é apoiado por Lisboa e mais uma ou outra federação mas, sobretudo, pelos baronetes e pelo lixo socratista».

O ano do dilúvio

Atitude de rei

Juan Carlos abdica.

sexta-feira, maio 30, 2014

A vergonha e os nossos problemas

Foto © Andrea Campeanu
Criança sul-sudanesa, que sofre de malnutrição, chora quando é pesada num centro de apoio alimentar em Lul.

Tribunal Constitucional: sim, talvez e não com toda a objectividade

900 milhões? 1200 milhões? 750 milhões? É assim, para todos os gostos. E o nosso TC, que tem dias, umas vezes já-está-já-está, outras vezes não-está-não-está e agora o que está-está-mas-para-o-futuro-já-não-pode-estar. Terá sido algum estagiário a fazer o acórdão?

PS: todos a pensar no país

Em primeiro lugar, foi a surpresa de António José Seguro; em segundo lugar, a coragem de António Costa; de seguida, a reacção programada dos fiéis de António Costa; por último, a tomada de posição de Mário Soares. A conclusão é simples: a culpa é de António Guterres. Afinal, tudo mudou depois da sua anunciada disponibilidade para as próximas presidenciais. E, obviamente, estão todos a pensar no país...

António José Seguro: o simbolismo

Nos últimos dias, o líder do PS teve duas atitudes de grande simbolismo: a primeira, no momento de destacar António Arnaut, após o doutoramento Honoris Causa em Coimbra, como o «grande fundador do PS»; a segunda, ainda mais esclarecedora, quando invocou que «só tem uma palavra», justificando a ausência do início do debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP. Para bom entendedor...