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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

terça-feira, junho 03, 2014

Tribunal Constitucional: litigância de má fé é só para os cidadãos?

Já sabemos que recorrer ao Tribunal Constitucional custa uma fortuna. Nesta justiça para ricos e pobres, também já sabemos que as aclarações, que indispõem os juízes, como se não fossem pagos para esclarecer os cidadãos das suas decisões, são muitas vezes corridas a condenações por litigância de má fé. Ora, neste caso a música é diferente: vai ser interessante saber o que vai acontecer com o pedido de aclaração do acórdão n.º 413/201 solicitado pelo Governo. 

2 comentários:

Unknown disse...

Quando acompanho as posições dos islamitas mais radicais e a sua defesa da lei pura islamica não consigo descortinar como gente por vezes letrada consegue martirizar as populações baseada em principios que seriam curiais há 1500 anos.
Mas ao ver as defesas que o tribunalconstitucional e apaniguados fazem dum constituição que para alem do deficie , do desemprego e do atrazo do país tem pouco paraleo nos outros países da UE. Mas claro são os outros que não acertam o passo; nós vamos a marchar certinhos.

V. Martins disse...

As explicações, tanto no passado como actualmente, sempre custam bastante dinheiro. Será que o Passos está disposto a pagar ou mete a conta nas gorduras que tem promovido?