Silly Season, incompetência ou a voz do dono?

A entrevista de Cândida Almeida e a proposta de swap apresentada pelo Citigroup em São Bento, em 2005, deram origem a uma série de notícias reveladoras do actual estado da imprensa. No primeiro caso, é sublinhado que Cândida Almeida (considerada como a criadora do DCIAP, o que já é extraordinário) garantiu que não foi descoberta qualquer ligação entre José Sócrates e o Freeport, sendo omitida a forma como o processo foi arquivado; em relação ao segundo, outras prestimosas notícias sublinham que José Sócrates não teve conhecimento das propostas do banco norte-americano, mesmo depois de ser público o despacho de Teixeira dos Santos e as recomendações do chefe de gabinete, Luís Patrão, e dos assessores económicos, Vítor Escária e Óscar Gaspar.

Afonso Andrade: o nome do juiz

Os juízes não têm que comer e calar as conclusões das investigações levadas a cabo pelo Ministério Público. O juiz Afonso Andrade, que presidiu ao colectivo do julgamento do caso Freeport, percebeu o que estava em causa e agiu em conformidade. Cândida Almeida bem pode esbracejar ao sol. O DCIAP saiu deste processo da forma que merecia: de rastos. Perdeu-se uma candidata a substituir o actual PGR, mas a Justiça ficou a ganhar. Afonso Andrade é o nome do juiz que não teve medo de colocar os pontos nos is.

A propósito do blackout

Segundo Helena Matos.

Sócrates: de fantasma a arguido?

Depois de abandonar o governo, em 21 de Junho de 2011, o nome de José Sócrates começou a pairar sobre a democracia portuguesa como uma espécie de fantasma político indesejado. Actualmente, no Barreiro, onde está a ser julgado o caso Freeport, ou uma parte dele, a consequência mais óbvia das revelações feitas em sede de audiência é chamar o ex-primeiro-ministro a depor na qualidade de testemunha, quiçá como arguido, de forma a poder ter todas as garantias de defesa.

«Antigo administrador do Freeport diz que ex-ministro do Ambiente recebeu pagamentos ilegais» (Público).
«Ex-administrador diz que José Sócrates é o Pinóquio» (Diário de Notícias).

«Freeport: Sócrates ameaça processar Perkins» (Correio da Manhã).

«Ex-administrador diz que José Sócrates é o Pinóquio». (Agência Lusa).

«Freeport: José Sócrates ameaça processar quem abusivamente invocar o seu nome». (Diário i).

«Antigo administrador diz que Sócrates recebeu dinheiro para passar licença. (Rádio Renascença).

«Freeport: Pinóquio era nome de código de Sócrates». (TVI24)

Freeport: investigações e confirmações

O julgamento do caso Freeport está a permitir sucessivas confirmações das revelações veículadas pela imprensa que, aliás, o Ministério Público não levou em linha de conta no momento da acusação.

Freeport: entre o absurdo e o mistério

Quanto mais aparece o nome do ex-primeiro-ministro, mais a defesa dos arguidos parece incomodada com os depoimentos das testemunhas que envolvem perigosamente José Sócrates no licenciamento do Freeport. Afinal, Manuel Pedro e Charles Smith não estão a ser julgados por extorsão? A estratégia de Paula Lourenço, uma brilhante advogada, começa a ser um verdadeiro mistério. Vai ser interessante acompanhar o julgamento até ao fim, mesmo que seja através da comunicação social.

Freeport regressa às manchetes

«Sócrates reage e nega ter pedido 500 mil contos»

«Caso Freeport: testemunha diz que Sócrates terá exigido dois milhões de euros»

«Sócrates acusado de pedir 500 mil contos para aprovar Freeport»

Freeport em aceleração

Vai ser interessante assistir, hoje, à abertura dos telejornais.

Resultado:
TVI - Abertura

SIC - Notícia nos primeiros 15 minutos

RTP - Notícia nos primeiros 30 minutos

Começou julgamento do caso Freeport

«Arguidos entraram apressados no Tribunal do Barreiro, sem prestar declarações».

«Quercus lamenta que políticos não sejam julgados».

«Justiça investiga ganhos de Sócrates»

Justiça: apelos, silêncios e manobras de diversão

João Cravinho e Ana Gomes continuam a ser duas personalidades que garantem o mínimo de credibilidade ao PS. Em declarações à Rádio Renascença, ambos fizeram um apelo à intervenção de Aníbal Cavaco Silva no que resta da Justiça.

Enquanto o presidente continua escondido e calado à espera que a tempestade passe, tal como o PM (compreende-se), o comunicado conjunto de Cândida Almeida e dos dois procuradores que lideraram a investigação do caso Freeport ainda avivou mais as dúvidas instaladas.

Continua a ser necessário esclarecer, oficialmente, por que razão as perguntas a fazer a José Sócrates e afins estiveram sujeitas a uma negociação completamente esdrúxula. Na ausência de esclarecimento cabal, apenas é possível reforçar a convicção que os inquéritos mais mediáticos têm sempre linhas de investigação muito peculiares. Há uns que são liquidados e ninguém parece importar-se, mas outros há que dão muito nas vistas e não prestigiam ninguém.

Freeport: A coisa vai passando

Face aos novos desenvolvimentos do processo Freeport, que têm vindo a público, José Sócrates remeteu-se a um tumular e prudente silêncio. Tal e qual como Fernando Pinto Monteiro e Cândida Almeida. Curiosa coincidência.

Silêncio de Cavaco Silva incomoda

No auge da maior crise na Justiça desde o 25 de Abril, Alberto Martins, ministro da Justiça, foi obrigado a vir a público afirmar a «confiança institucional» no procurador-geral da República. Três dias depois, o presidente da República continua em silêncio. Será que Aníbal Cavaco Silva tem uma opinião diferente, mas não a pode revelar por ter comprado a ideia que Fernando Pinto Monteiro era o farol para o Ministério Público?

José António Saraiva e o erro

O tempo é sempre o melhor instrumento para aferir a verdade jornalística. E só os jornalistas credíveis são capazes de reconhecer e assumir publicamente o erro. Vale a pena ler José António Saraiva. O Sol fica a brilhar mais.

Freeport: regressar a 2001

À margem da tentativa de confundir a investigação do caso Freeport com a crise da Justiça, continuam a surgir novos detalhes, com cerca de nove anos, que permitem compreender o que se passou. José António Cerejo, no Público, assina um artigo da maior relevância — «Freeport: Um dos grandes enigmas por resolver é a troca dos arquitectos».

P.S. De sublinhar que o jornalista refere — e muito bem — que a «investigação foi encerrada por decisão hierárquica antes de ser concluída».

Magistrados sem PGR

A carta aberta do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é a mais demolidora prova que Fernando Pinto Monteiro já não tem condições para continuar na liderança da Procuradoria-Geral da República.

P.S. Finalmente, os magistrados levantaram uma parte do véu sobre as trapalhadas que ocorreram no Montijo, as quais, certamente, serão apreciadas em sede do inquérito aberto pelo PGR.

Freeport: borrasca à vista

As últimas declarações de Pedro Silva Pereira são um contributo para trazer mais luz às anomalias registadas nos últimos nove anos de investigação do Freeport. E até pode ficar mais cristalino por que motivo o ministro da Presidência não foi ouvido antes das eleições de Setembro de 2009, conforme anteciparam diversos órgãos de comunicação social, designadamente a Rádio Renascença. A avaliar pelo padrão de reacção preventiva, é caso para dizer que vem aí borrasca a curto prazo.

P.S. E a sindicância, o que é feito da sindicância prometida desde Fevereiro de 2009?

Freeport: sindicância é secreta?

O Conselho Superior do Ministério Público, em Fevereiro 2009, solicitou a realização de uma sindicância ao inquérito Freeport. A proposta partiu do advogado João Correia, então membro do CSMP designado pelo Parlamento, durante a célebre reunião em que Fernando Pinto Monteiro admitiu um pedido inusitado a Júlio Pereira, 'patrão' dos Serviços de Informações: «Vejam lá se sabem de onde partem as fugas de informação sobre o caso Freeport».
Desde então, João Correia foi nomeado secretário de Estado da Justiça. E, passado mais de um ano, ninguém soube do resultado da sindicância. Nem tão pouco existiu qualquer explicação para a sindicância ser efectuada só a partir de 2005, e não desde a data do arquivamento da primeira denúncia anónima sobre o caso Freeport.

Freetrapalhada

Hoje, ficámos a saber que José Sócrates não foi inquirido no âmbito do caso Freeport por falta de tempo. E também ficámos a perceber por que razão o primeiro-ministro teve o atrevimento político, na comunicação ao país, de afirmar que esperava não ter de voltar a falar do assunto. Helàs, se isto não é uma pressão... Só faltou a ameaça, sempre recordada em determinados momentos, de retirar a tutela da investigação criminal do Ministério Público.
A monumental Freetrapalhada em que a Justiça está transformada merecia uma saída honrosa da parte de Fernando Pinto Monteiro: o imediato pedido de demissão, por razões pessoais, obviamente. Infelizmente, a primeira reacção do PGR passou por um comunicado desastrado e pela abertura de um inquérito (mais um) à investigação do caso Freeport. Aliás, na ausência de um ministro da Justiça digno desse nome, já que o actual titular da pasta, aparentemente, continua a assistir em silêncio ao desmoronar das instituições judiciais, também não pode passar em claro o pesado silêncio do presidente da República. O que vai fazer Aníbal Cavaco Silva perante este espectáculo? Vai ficar cego, surdo e mudo à espera que a tempestade amaine?

P.S. Há dois dias, escrevi que tal como aconteceu no caso Moderna, em que Paulo Portas assumiu o papel de fantasma de serviço, o julgamento do caso Freeport também terá direito ao seu fantasma: José Sócrates. E, pelos vistos, o número de fantasmas está a aumentar vertiginosamente.

P.P.S. Vai ser interessante, muito interessante, assistir à estratégia de Paula Lourenço, advogada de Charles Smith e Manuel Pedro, em fase de instrução e/ou julgamento.

Finalmente, Sócrates sem Freeport

Nove anos depois dos primeiros alertas sobre o negócio Freeport, sete anos depois do arquivamento da primeira denúncia anónima, cinco anos depois da primeira manchete sobre as ligações perigosas do Freeport a José Sócrates, o Ministério Público concluiu a investigação. E pregou mais um prego no seu caixão por não ter conseguido convencer ninguém da razão de ser de uma investigação que se arrastou escandalosamente no tempo e surgiu aos olhos da opinião pública como uma parte do imbroglio e não como o instrumento para o apuramento da verdade.
Entre outros momentos inesquecíveis, e ainda que a instrução e/ou o julgamento possam revelar muitas surpresas, para trás já ficaram o encerramento de "O Independente, o afastamento de investigadores criminais e jornalistas, a ameaça de encerramento da directoria da PJ de Setúbal, as suspeitas de vigilância e de intrusão informática nos computadores dos procuradores que conduziram a investigação, um inquérito ordenado pelo conselho superior do Ministério Público à morosidade das investigações (secreto?), as pressões de um procurador-geral adjunto, muitas e muitas offshores e o assalto à TVI. Finalmente, temos primeiro-ministro sem Freeport.

O fantasma do Freeport

Tal como aconteceu com a Universidade Moderna, o julgamento do caso Freeport terá direito ao seu fantasma: José Sócrates. Mas não se agitem os espíritos mais sensíveis: os membros do poder Executivo nunca são incomodados.