Tribunal Constitucional: O "crime" compensa?

«Ainda se está para saber se esta construção do Tribunal Constitucional vinda a lume, não obstante as repercussões quase tsunâmicas que está a ter, não visa alcançar por caminhos perversos o mesmo ou até um "melhor resultado" do que aquele que canhestramente lhe tinha sido sugerido por alguns dos seus mais conhecidos mentores».

Citação do Dia

«O Acordão do Tribunal Constitucional 353/2012 é um monumento de criatividade política»

José Medeiros Ferreira

PR e PM recebidos com insultos

Cavaco Silva, em Vila Nova da Barquinha, e Passos Coelho, na Figueira da Foz, foram novamente recebidos com assobios e insultos de portugueses.

Cavaco Silva: de omissão em omissão até...

O presidente da República reagiu ao acórdão do Tribunal Constitucional que considerou ilegal (à execepção de 2012!!!) os cortes dos subsídios de férias e de Natal só para os funcionários públicos. E o que disse sexa: que se tivesse solicitado a fiscalização preventiva do orçamento de Estado para 2012 teria sido o caos. Eis uma parte da explicação, com uma descaramento político inaudito, do problema estrutural nacional: de omissão em omissão até... ao desastre final.

P.S. Quem acompanhou as reprivatizações das empresas nacionalizadas não está surpreendido com a actuação de Cavaco Silva.

A TAP e a soberania nacional

«Estivemos todos perto de 13 horas detidos por uma empresa que não nos deu uma razão, uma explicação, uma justificação. Nem um pedido de desculpas».

O ministro já é doutor

«O que vale, hoje, um diploma da Lusófona? Absolutamente nada! Ao beneficiar Miguel Relvas com a oferta de um curso de Ciência Política, a universidade prejudicou milhares de alunos que de boa-fé aceitaram pagar propinas e estudar por uma licenciatura reconhecida».

Carta aberta ao reitor da Universidade Lusófona

«Sempre sonhei com o alargamento das Novas Oportunidades ao Ensino Superior».

Álvaro e Gaspar

«Passos Coelho tem uma grave decisão para tomar. Remodela o Governo ou não?».

Europa bipolar

«Creio que a União Europeia continuará a sua rotina bipolar entre prolongadas angústias e alegrias breves».

O inefável porta-voz

Miguel Frasquilho veio a terreiro defender a prerrogação de dois anos para o cumprimento das metas da troika. Portugal parou de boca aberta. E ficou na dúvida se o deputado falou em nome do governo, do PSD ou do BES. Ups! Parece que foi em nome pessoal.

Constitucional no melhor do sistema

São juízes nomeados pelos partidos que dançam ao som dos interesses políticos. E que não têm pejo em permitir uma geometria variável em relação ao essencial que deveriam garantir independentemente das circunstâncias.

Por isso não é de admirar que tenham declarado a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal, para de seguida admitir que os respectivos efeitos não se aplicam ao corte efectuado em 2012.

A mestria da decisão, mais política que jurídica, tem duas vertentes:
- ao mesmo tempo que parece que penaliza o governo a verdade é que lhe abre a porta para poder arrecadar mais receita a partir do próximo ano;
- ao mesmo tempo que dá razão a Cavaco Silva confirma que o presidente da República não esteve à altura das mais altas funções do cargo que exerce.

O que segue? O recolher obrigatório durante seis meses por causa dos protestos?

Acórdão na íntegra

Negócios da Semana

«José Gomes Ferreira com Paulo Morais, Tiago Guerreiro e Armando Esteves Pereira a demolirem completamente os negócios dos governos de Sócrates e a apatia do governo de Passos para controlar os interesses».

ERCalamentar

Os depoimentos do presidente e dos restantes elementos do Conselho Regulador da ERC no Parlamento não podem passar sem consequências. Infelizmente, como a tutela está politicamente morta - já vai no quarto funeral - o mais provável é que continue em funções. Vá-se lá saber porquê...

Citação do Dia

«Licenciaturas honoris causa nunca conheci».
Narana Coissoró

PM desgostoso

Passos Coelho passou a usar a porta dos fundos para fugir às manifestações de protesto. Foi assim em Braga porque não gosta de manifestações de protesto organizadas. Não são os insultos e os cartazes que o incomodam, apenas a organização. Isto está mesmo a descambar.

Açores: hora da mudança

Depois de 16 anos bafientos de liderança socialista, não terá chegado a hora dos acorianos questionarem quanto custa a base das Lajes e os respectivos anexos ao seu desenvolvimento?

P.S. Já agora uma leitura fundamental: «O fausto do Governo Socialista Regional dos Açores».

O tempo e a dose

«O seguro de vida de Passos, o ministro Gaspar, tombou do altar face à perda de fé no milagre redentor».

Miguel Relvas ainda é ministro, não é?

Passos Coelho continua a manter a confiança no seu braço direito. A notícia acéfala do costume não pode deixar passar em claro a subtileza do discurso político, essa sim a verdadeira notícia do dia. O primeiro-ministro considerou a licenciatura de Miguel Relvas como um não assunto, mas teve o cuidado formal de acrescentar uma expressão que diz tudo: «Tanto quanto eu sei!».

P. S. Mantenho o que disse sobre Nuno Crato, apesar do ministro que tutela o ensino superior continuar em silêncio.

Portas e o kanguru

O ministro dos Negócios Estrangeiros, que certamente ficará para a história com o cognome de "caixeiro-viajante", tem uma nova estratégia para o século XXI: a internacionalização das PME's portuguesas. E como qualquer grande estratégia tem de ter nome, aqui vai o baptismo ministerial:
O EFEITO KANGURU.

P.S. Isto parece uma anedota, mas não é!  

RTP: o segredo é a alma do esbanjamento

Estudos custam 4,2 milhões à RTP. Só falta saber quem são os autores de tantos «trabalhos especializados».