São juízes nomeados pelos partidos que dançam ao som dos interesses políticos. E que não têm pejo em permitir uma geometria variável em relação ao essencial que deveriam garantir independentemente das circunstâncias.
Por isso não é de admirar que tenham declarado a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal, para de seguida admitir que os respectivos efeitos não se aplicam ao corte efectuado em 2012.
A mestria da decisão, mais política que jurídica, tem duas vertentes:
- ao mesmo tempo que parece que penaliza o governo a verdade é que lhe abre a porta para poder arrecadar mais receita a partir do próximo ano;
- ao mesmo tempo que dá razão a Cavaco Silva confirma que o presidente da República não esteve à altura das mais altas funções do cargo que exerce.
O que segue? O recolher obrigatório durante seis meses por causa dos protestos?
Por isso não é de admirar que tenham declarado a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal, para de seguida admitir que os respectivos efeitos não se aplicam ao corte efectuado em 2012.
A mestria da decisão, mais política que jurídica, tem duas vertentes:
- ao mesmo tempo que parece que penaliza o governo a verdade é que lhe abre a porta para poder arrecadar mais receita a partir do próximo ano;
- ao mesmo tempo que dá razão a Cavaco Silva confirma que o presidente da República não esteve à altura das mais altas funções do cargo que exerce.
O que segue? O recolher obrigatório durante seis meses por causa dos protestos?
Sem comentários:
Enviar um comentário