Nervos de aço

«Felizmente, o chefe do governo revelou nervos de aço, adoptou um discurso limpo e assumiu a realidade de frente, partilhando-a com os portugueses».

O processo 95385

O namoro com o poder nos bastidores de uma universidade.


Licenciatura sob suspeita


O livro de Rui Verde sobre a licenciatura de Sócrates na UnI e a sua consequência.


Ex-dirigente da Independente revela dossier original da licenciatura de Sócrates.

Crime, castigo e confisco

A explosão da nova criminalidade organizada, nela incluindo o tráfico de pessoas e de armas, o narcotráfico, a cibercriminalidade, o terrorismo, o crime económico, a corrupção e o branqueamento de capitais, têm exigido novos métodos de repressão e de prevenção.

É um combate que vai muito para lá do jogo do gato e do rato entre polícias e ladrões.

Os grupos organizados multiplicam os negócios criminosos, estendem os tentáculos no interior das instituições através dos mais variados esquemas. Apresentam como características comuns a internacionalização, os fabulosos proventos, a gangsterização e o uso da corrupção.

É uma criminalidade altamente perigosa dada a elevada porosidade com a corrupção na gestão pública e nos negócios do Estado. A sua estratégia criminosa obedece a dois objetivos principais: o lucro ilícito e o poder.

Segundo Baltazar Garzón, em Espanha, estas organizações faturam mais de 750.000 milhões de dólares por ano, cujas redes branqueiam mais de meio bilião de dólares através dos paraísos fiscais.

A questão está, pois, em encontrar a fórmula para que toda esta atividade criminosa não seja rentável. Dever-se-á apontar ao núcleo económico de cada organização criminosa, como método de prevenção e de combate.

Não o fazer é como esvaziar o mar com um balde.

Perante este falhanço, muitos países criaram novos instrumentos legais de recuperação dos ativos do crime.

Nos Estados Unidos da América, em 1970, foi aprovada uma lei que permite o confisco dos bens próprios ou registados em nome de testas de ferro, dos implicados no crime organizado.

A lei italiana antimáfia, aprovada em 1965, consagra a presunção de origem ilícita de todo o património do condenado pela prática de crimes graves.

Na Holanda, quando uma pessoa singular ou coletiva é condenada por crime grave, todos os seus proventos podem ser confiscados com base na razoável presunção da origem criminosa.

O ordenamento irlandês prevê o confisco penal dos proventos do crime desde 1996 e o confisco civil desde 2005.

No Reino Unido, foi consagrado o princípio da apreensão e perda ampliada de bens e ativos do crime sem necessidade de acusação mas apenas com a prova de um comportamento que caiba na figura legal do “estilo de vida criminoso”.

Nos países anglo-saxónicos, afloram-se fórmulas de perdimento dos ativos do crime através do processo civil ou administrativo, não dependentes da prova da culpabilidade.

Em Portugal, têm falhado todos os instrumentos legais. A previsão da perda ampliada de bens na Lei 5/2002 não tem funcionado devidamente.

As razões são demasiado simples: uma investigação criminal sem coleta de informação, sem intelligence, sem organização ou formação. Resultado da política criminal acéfala dos últimos vinte anos.

Está em curso um projeto de candidatura na PGR, tendo como parceiros a PJ, a Fiscalia de Espanha e a Holanda, para a criação de um gabinete de perda ampliada dos ativos do crime com ulterior afetação aos meios da investigação criminal.

Só assim será possível atacar as estruturas financeiras do crime organizado.

Expresso, "Justiça de Perdição"

O criador e as criaturas

«Sócrates ousou o que nenhum outro primeiro-ministro tentara neste país. Dominador, manipulador, levou a sua obsessão ao sector da justiça e fez abalar os seus alicerces».

Adeus velha Europa, viva a nova Europa

«É pegar o novo pacto do euro ou largar de vez a moeda única. É entrar na nova Europa ou ficar miserável na velha».

Os vândalos de Estado

Há imagens que se colam aos governos.

Um crachá da PSP não justifica tudo. Nem a lamentável cobertura política do ministro Miguel Macedo, que começa a revelar tiques perigosos, pode branquear esta exibição de selvejaria.

Incêndio na Luz

Por alguns minutos, mesmos os sportinguistas mais civilizados ganharam um brilho especial nos olhos ao assistirem a estas imagens. Todavia, ninguém pode apoiar este tipo de vandalismo, venha de onde vier. Vai mal o futebol em Portugal quando medidas de segurança especiais provocam ainda mais distúrbios. E com esta PSP não vamos a lado nenhum tal foi o desnorte e a incompetência demonstrados.

Rumo de verdade

«Este não é o momento para a utopia. Nas últimas legislativas, os portugueses mostraram que estão fartos de Calipsos a prometer a imortalidade do Estado social».

Face Oculta: à varada

A destruição das escutas relativas às conversas entre José Sócrates e Armando Vara ainda vão dar muito que falar, com mais ou menos segredo de justiça e incidente processual no julgamento de Aveiro.

Decisões políticas

«As más decisões políticas, contrariando evidências técnicas, atiraram o país para a bancarrota».

Bom dia, Portugal, bom trabalho

«Bom dia, Portugal. Bom trabalho para os que ainda podem trabalhar».

Face oculta: as testemunhas de acusação

O julgamento continua a decorrer, em Aveiro, com normalidade e tranquilidade. As ameaças não estão a surtir efeitos. E as testemunhas de acusação começaram a falar.

Espanha: a queda de mais um governo socialista

Os espanhóis viraram à direita, cansados de uma esquerda estafada.

Tempo de Justiça

«O Bloco Central está sentado no banco dos réus. E a democracia está suficientemente consolidada para enfrentar quaisquer implicações ao nível dos órgãos de soberania».

Soares da Veiga: um excelente advogado

Domingos Duarte Lima não poderá queixar-se de não ter tido acesso a uma defesa de primeira linha. Raúl Soares da Veiga é um dos melhores advogados portugueses. Ainda por cima é educado e civilizado.

Duarte Lima detido

O BPN começou a ser uma ameaça.

Secretas em baixa

«Dois dos três magistrados do Ministério Público da Comissão de Fiscalização de Dados das secretas demitiram-se no final de Outubro».

Paula Teixeira da Cruz: as novas medidas

A ministra da justiça, finalmente, deu um ar da sua graça à frente da pasta de todas as esperanças. O reforço do investimento na PJ é um sinal inequívoco que o país também está a mudar na justiça. Depois de anos e anos de tentativa de liquidação da investigação criminal, eis o primeiro sinal da aposta prioritária na PJ. Enquanto Fernando Pinto Monteiro lança umas bocas, em jeito de ameaça velada, Paula Teixeira da Cruz dá sinais que está a trabalhar... a todo o vapor.

Adeus Berlusconi

A nomeação de Monti para liderar o governo de Itália pode ser um passo decisivo para a calma regressar à zona euro. Mas tal como cá, não basta despedir os aventureiros. É preciso convencer os mercados que eles não têm condições para regressar.

O regime caduco tem um bastião em Belém

«Cavaco Silva está ao lado de todos os que levaram este país à bancarrota».