Para mais tarde recordar

O discurso de António Martins, presidente da ASJP.

Para quem quer saber mais

No Verbo Jurídico, em relação à notíícia do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o comportamento da responsável de um lar que acolhe crianças com deficiências mentais.

Um exemplo para consumo interno

A velha estratégia de diabolização da comunicação social não funcionou. As fitas avulsas, mais ou menos mediáticas, e o ataque à liberdade de informação e de opini;ão n;ão passaram em Itália. Foi por pouco. Muito pouco. Mas a derrota de Berlusconi prova que n;ão há dinheiro, grupo económico, império da comunicação social, legislaÃção de última hora, plástica e marketing político que sejam capazes de iludir e ludibriar para sempre o voto popular.

O absurdo e o Segredo de Estado

Alberto Costa vai dar a conhecer o estudo que lhe permitiu dizer que a redu por ção das férias dos juíes poderia corresponder a um aumento de 10% de produtividade. Tal conclusão, obviamente, suscitou a curiosidade dos jornalistas e dos próprios juíes. Conscientes da política da rolha, que caracteriza o actual governo, basta recordar a OTA, entre muitos outros dossiers, a comunicação social deixou cair o assunto - mais uma vez, e muito mal! -, mas Paulo Faria entendeu recorrer À Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), uma velha conhecida dos jornalistas, pelo menos de alguns.
O ministro vai acatar a recomendação da comissão, prometendo dar o estudo ao juiz no prazo legal. Felizmente, não caiu no absurdo do ministro das Obras Públicas que, com o conhecimento do primeiro-ministro, classificou como Segredo de Estado os planos de emergência das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, após um parecer da CADA que recomendava a sua publicitação.

Visões da democracia

Há democratas e democratas.
Há os que gostam de maiorias e detestam minorias. Não aceitam as manifestações populares e os protestos entre os intervalos dos actos eleitorais. Defendem qualquer coisa semelhante a um absurdo em democracia: os representantes eleitos podem fazer tudo, mas tudo o que lhes apetece, até algo que não conste do programa de candidatura eleitoral, que só têm de se preocupar com o dia das eleições seguintes. Aliás, curiosamente, são os mesmos que inventaram as forças de bloqueio e acusam a comunicação social de ter demasiado poder.
Mas há outro tipo de democratas. Os que defendem que as eleiçs são a expressão de uma vontade, mas não são um cheque em branco. Os que aplaudem a interpretação da dimensão de manifestaç ões de rua, como as que ocorreram em França, o que constitui um sinal de vitalidade de um regime democrático. O fim do CPE era óbvio e inevitável. Uma greve não é uma guerra. Não se podem matar as pessoas por não estarem de acordo com uma medida governamental. Ou será que o caminho é esse?
Curiosamente, sobretudo depois dos governos de António Guterres, começou a fazer caminho uma tese esdrúxula em relação À legitimação do poder. A todo o custo. Em qualquer circunstância. Os cidadãos passariam apenas a ter o direito de se manifestar no actos eleitorais. Mais nada. Os erros, as mentiras descaradas e o desrespeito de compromissos eleitorais só poderiam ser sancionados através do voto nas urnas.
É uma visão possível. Não é a minha visão da democracia.

Estudos para alguns gostos

Um estudo revela que oito horas numa discoteca podem representar 15 cigarros para um não fumador. Eis um número que impressiona e que serve de base para todos os fundamentalismos parolos, que chegam sempre tarde como é uso em Portugal.
Adoptar soluçõs flexíveis e mais respeitadoras dos direitos individuais de cada um, dos fumadores e dos não fumadores, deveria ter sido o ponto de partida para a nova legislação que o governo pretende fazer aprovar.
Mas já que está com a mão na massa, Correia de Campos, ministro da Saúde, poderia encomendar um estudo para saber quais são os efeitos de estar parado oito hora no Marquês de Pombal, durante as horas de maior intensidade de trânsito.
Será que o ministro tem a coragem de dar essa informação e de retirar todas as consequências do mesmo? Ou será que estamos perante mais uma encenação para fazer de conta que se faz?

Finalmente

Prodi é declarado vencedor em Itália.

Ecos

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) exige às autoridades portuguesas respeito pelo segredo profissional dos jornalistas.

Começou

O outro lado de Israel

É assim a democracia

Após um mês de protestos e gigantescas manifestaç ões, Dominique de Villepin deixou cair o Contrato do Primeiro Emprego

Mais um

Alípio Ribeiro é o novo director nacional da PJ. O quarto dos últimos quatro anos. É obra. Faz pensar o mais simplex dos cidadãos. O primeiro-ministro, em deslocação oficial a França, regressa a Lisboa para estar presente na tomada de posse. Fica-lhe bem! Mas também lhe ficava bem garantir solenemente que vai acabar a crise na principal polícia de investigação criminal.

E Marbella aqui tão perto

Maria José Morgado marcou a diferença numa excelente entrevista na Dois, sem esquecer de referir o último caso de corrupção na alta roda da política espanhola.

Coragem e falta de classe

O treinador do FCP deu uma lição em Alvalade. Ao substituir Quaresma aos 56 minutos, Co Adriaanse revelou coragem e autoridade para meter o jogador na ordem. A equipa do Sporting voltou a revelar falta de classe no momento decisivo.

Vector da história

A paz no Médio Oriente é possível. É verdade que o conflito religioso e politico tem mais de dois mil anos. Também é verdade que os ódios estão sedimentados, de ambos os lados. Mas a realidade é tão complexa que não há outra solução para os israelitas e para os palestinos senão sonhar com a partilha de um espaço exíguo e de uma cultura esmagadora e fascinante. A formação do próximo governo, liderado pelo Kadima, de Olmert e Peres, pode constituir uma nova oportunidade.

Fundamental

Chegar a tempo. Para o dia do grande jogo da época: Sporting - Porto

Números

A PJ fez mais de 13 mil escutas em 2005, segundo o Público. Os números da investigação criminal deixaram de ser um tabu com Santos Cabral, o que é de sublinhar nos tempos que correm.

Reptir o óbvio

Paulo Rangel mereceu todos os elogios ao denunciar que António Costa lançou uma OPA hostil sobre a Justiça. Mas o ex-secretário de Estado não primou pela originalidade, apesar do sound byte se manter actual. O presidente da ASFIC, Carlos Anjos, foi o primeiro a proferir tal afirmação, no decurso do congresso internacional da investigação criminal, que decorreu no Porto, no teatro Rivoli, ao lado de Santos Cabral e de Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros.

Há livros que nunca se esquecem

Completa hoje 60 anos.

Visita a Angola

Helena Matos e Ivan Nunes, no Choque Ideológico, um dos melhores programas da RTPN, estão acordo pelo menos num ponto: José Sócrates não perdia nada em fazer referência aos direitos humanos durante a visita oficial à ‘terra das oportunidades’.
O primado da economia sobre os direitos humanos continua a chocar. Em África, na Amárica Latina, na Ásia e também na Europa. O desenvolvimento económico não pode servir de pretexto para tudo. Sobretudo, para calar a denúncia da violação de princípios de civilização.
Para não o assumir, a explicação é sempre a mesma, simples e obscena, para os pragmáticos do costume: o crescimento económico e a criação de emprego não permitem perdas de tempo com o respeito pelos valores universais.

Vale a multa

Dan Brown pode respirar de alívio. Os dois responsáveis pelo processo contra o autor do Código Da Vinci vão pagar 500 mil euros por terem perdido a acção. Eis um exemplo que não podia ter acontecido em Portugal. Por cá, quem tem dinheiro pode processar, desistir e até ficar a rir à gargalhada com os processos enredados na teia dos reursos.

Shalom

Há momentos em que as notícias que chegam de Portugal são uma verdadeira tristeza.
A demissão da direcção da PJ (pelo menos os que não estão agarrados à cadeira) não foi uma surpresa. Mas representa mais um sinal de instabilidade e de grande preocupação.

É lindo

Receber um telefonema de um amigo a dar a notícia: o Sporting ganhou em Guimarães e passou para a frente da Liga.

Campos e Cunha deve estar a rebolar a rir

Depois do aumento dos impostos, o défice atingiu os 6%, em 2005.

L'embrouille

É um título que diz tudo.
Depois do Conselho Constitucional ter dado luz verde ao CPE (com fundamentos que continuam por provar cientificamente), Jaques Chirac promulga uma lei que não é para aplicar.
É demais!
Volta Sampaio, estás perdoado!

Diabolização

A propósito de tudo e de nada, revelando uma ignorância inacreditável, para não dizer uma escandalosa má fé, os sindicatos são acusados e responsabilizados por tudo e por nada.

Sem comentários

Helena Matos, na RTPN, em frente a Ivan Nunes, atirou a seguinte enormidade: Afinal, o que querem aqueles emplastros com 26 anos?

Coragem q.b.

O estado de permanente equívoco regressou. Ao melhor (?) estilo de alguns tempos inesquecíveis de Jorge Sampaio, Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes. Depois das ameaças públicas de demissão da direcção da PJ, um anúncio que deve merecer reflexão, ainda que justificado em termos substantivos, José Sócrates lá teve que meter a reforma no bolso. Tal e qual como no caso dos governos civis, entre outros menos mediáticos. Para já, e depois de uma intervenção memorável de Maria José Morgado, na SIC Notícias, que colocou os pontos nos is, sem receio de dizer que tem vergonha da situação de estrangulamento financeiro da PJ, o Executivo de maioria socialista sai muito mal de uma história que ainda não está muito bem contada.
P.S. O Presidente da República, Cavaco Silva, prefere falar (ou mandar falar) sobre a situação dos portugueses que estão a ser corridos do Canadá. Prioridades, certamente.
P. P.S. É uma pena o PRACE ( seja lá o que significa) não ser o PRACEX

Muito grave

O acórdão sobre o recurso da defesa dos arguidos do caso Joana foi adiada para 20 de Abril. É a segunda vez que o Supremo adia a decisão.

Solução B

A Assembleia da República aprovou a lei-quadro que define as prioridades da política criminal, com os votos favoráveis de PS e do CDS-PP, o que permite ao Governo passar a definir, em cada dois anos, as prioridades no domínio da política criminal.
O Procurador-geral da República, Souto Moura, já reagiu: «Antevejo uma possibilidade de existir maior número de arquivamentos porque não se investigou em cima do acontecimento por não ser prioritário».

França espera

Decisão do Conselho Constitucional.

Apropriação ilícita e abuso de poder

No Amor e Ócio.

Exercícios

O debate mensal de ontem, no Parlamento, parece que foi um mimo. Com 'espanholas' à mistura e tudo. Coisa pequena para quem assistiu a reunião pública dos vereadores da Câmara Municipal de Lisboa. Um espectáculo.

A ferver

O estado da Justiça em Portugal.

Uma nova era

As eleições em Israel revelaram a indiferença de 43% dos eleitores, que se abstiveram. Apesar do governo do Hamas.
O Estado de Israel já não consegue mobilizar os cidadãos, tal e qual como os regimes políticos dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

Quente e frio

As propostas do PSD para a Justiça são a imagem do seu líder: modestas e superficiais. O suficiente para deixar tudo na mesma. Ou quase tudo na mesma.

Quase três milhões

Não chega, para convencer os líderes políticos do monumental erro que se chama Contrato do Primeiro Emprego?

Não vi

Mas disseram-me que também há um olegário inglês.

Mais e mais

O que é preciso é Politex para distrair a malta.

Protestos em França

Surpresa

António Martins ganhou as eleições para a liderança da associação sindical dos juízes portugueses.

Palavras, actos e omissões

As medidas do costume.

Grande escolha

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 acordaram criar mais empregos para os jovens. Só falta saber se a receita francesa, até-aos-26-anos-não-tens-direito-a-ser-tratado-como-gente, vai ser adoptada pelos restantes países comunitários.

O melhor da vida

Também são coisas de nada.

Em grande estilo

Orlando Romano já começou a dar sinais exteriores da sua liderança na PSP.
Uma grande investigação policial sobre os negócios de armas, liderada por agentes da PSP, sob coordenação do Ministério Público, surpreendeu tudo e todos. Diversas buscas já deram origem a detenções de polícias que alegadamente mantinham negócios com alguns armeiros.
Para já, com os dados disponíveis, o mínimo que se pode dizer é que se trata de um caso preocupante, com impacte em termos de opinião pública, pois envolve uma grave suspeita sobre elementos de uma corporação policial. Mas seria ainda mais preocupante não se fazer nada e abafar a existência de uma rede a operar ilegalmente no seio da própria polícia de segurança.

PSP

Está a dar. Em grande.

Só?

O chamado Plano de Simplificação Administrativa, que visa tornar mais fáceis as relações entre os cidadãos, as empresas e o Estado, tem 400 medidas contra a burocracia.

Regressam rumores de OPA concorrente sobre a Portugal Telecom

O que se passou no estádio do Dragão, no jogo entre o FCP e o Sporting, é muito mais do que um caso de polícia. É uma tentativa de homicídio qualificado do futebol.
P.S. Como se chama o bandeirinha que estragou o jogo?

Horizonte

Mais vale tarde ...

A CMVM coloca um ponto final nas compras com o pelo do cão e na tendência desavergonhada de alimentar movimentos especulativos.

A notícia do dia

Ao ritmo dos tempos

Pela mão do Bloco.

Histórico

Chega de guerra e de mortos.
O grupo separatista basco ETA anunciou um cessar-fogo destinado a lançar um processo democrático no País Basco.

Há dias assim

Em que tudo é possível ... no Macroscopio e no Tomar Partido.
Viva o Humphrey.

Será que telefonaram ao ministro?

Portugal entre os piores dos Quinze na penetração da banda larga, segundo um estudo da Comissão Europeia.

Liberdades

Durão Barroso foi movido por uma desmedida ambição e por uma insuperável vaidade pessoal. Como a ida para a comissão europeia o provou, ele não é homem de demasiadas precupações pela coisa pública, ele não é senão um ardiloso e bem sucedido profiteer

A Igreja do Imaculado Blog - Visite o Portugal desconhecido e habilite-se a o sorteio de uma cafeteira eléctrica com duas chávenas incluídas

A verdadeira questão

Na GLQL.

No momento certo

Martins da Cruz, ex-ministro de Negócios Estrangeiros, começou a abir o livro.

Liberdades

O Presidente e o procurador-geral
Espero que o Presidente da República faça jus ao seu discurso e demonstre na nomeação para procurador-geral da República a sua firme vontade em combater a corrupção. Portugal agradecerá!
Manuel Monteiro

Embaraços

Três anos depois do apoio a uma guerra bárbara contra o Iraque, sem justificação e cobertura da ONU, Durão Barroso vem agora admitir que tomou uma posição com base em informações que se vieram a provar falsas. Até Ângelo Correia, na SIC Notícias , no Jornal das Nove, admitiu que o ex-primeiro-ministro quis acreditar nas informações britânicas e norte-americanas. O mais extraordinário é que as declarações do presidente da Comissão Europeia, que correram o mundo, não têm destaque num site tão importante como a RDP - Antena 1. É obra! Uma grande obra!

Mega manifestação

Os argumentos pios, em prol da criação de empregos à custa de um emprego ainda mais precário, não convencem os franceses. O combate ao CPE continua. A medida que está a ser testada em França, com evidentes maus resultados, felizmente, já provocu gigantescas manifestações populares, em liberdade e consciência de cada um dos participantes. No próximo dia 28 anuncia-se mais uma jornada de protesto, como divulga o Le Monde.

A anos-luz

Jornalistas do 'The Washington Post' querem ser pagos por blogar
(via Ponto Media)

Resistente

As notícias sobre o óbito foram manifestamente exageradas.

Curva do sucesso

Num dos blogs mais criativos da blogosfera: Macroscopio

Portugal turístico

Turn the next esquina, go straight em frente and you'll find a capela...

Hilariante

O procurador de Gondomar responsável pela acusação do Apito Dourado abriu mais um processo contra Valentim Loureiro por suspeitar que o major utilizou uma máquina da autarquia para fotocopiar o processo, revela o JN

Liberdades

Sacudida a poeira, em última análise o PTN [Plano Tecnológico Nacional]assenta numa mesma filosofia que tem como antecedentes próximos o célebre «copo de leite» distribuido nas escolas primárias pelo Engº Roberto Carneiro (que tiraria gerações de portugueses do obscurantismo e os lançaria nas «luzes» da civilização e do progresso) e a não menos famosa «paixão pela educação» do Engº Guterres. Em comum estes três arrojados planos partilham dois aspectos: não servem para nada, a não ser para gastar recursos que saem do PIB, e foram concebidos por engenheiros.

Não é só em Portugal

Que as obras públicas dão bronca.

Liberdades

José Sócrates, apostando no combate à economia paralela e à fuga fiscal, decidiu que o Trabalho de Parto passará a ser taxado pelo fisco. Assim, o Meu Primeiro Álbum de Fotografias será substituído pela Minha Primeira Caderneta de Recibos Verdes.
Quem já se manifestou contra esta medida foi a classe médica, por achar que a Retenção na Fonte é completamente contraproducente com o trabalho dos parteiros.

Três anos depois da ocupação

Antigo primeiro-ministro iraquiano alerta para a iminência de um conflito armado em larga escala. Governo dos EUA desmente essa possibilidade.

33679 a 37795 civis mortos. Em actualização.

Factos e outros números

Um post com referência ao André Azevedo Alves teve direito a resposta na respectiva caixa de comentários.
Posteriormente, depois de postar sobre as manifestações em França, tive direito a outra resposta .
O argumento não colhe. Não basta fazer um jogo com as palavras. Mas se for esse o critério, existem muitos outros exemplos em que as grandes manifestações estiveram do lado certo da História (subsídios estatais e divisão entre esquerda e direita à parte):

Manifestações contra

A invasão de Budapeste

A guerra no Vietnam

A guerra no Iraque


Manifestações a favor

Mahatma Gandhi

Democracia

Fim da fome

Em Felgueiras

Procura-se.

A notícia do dia

As reformas de alguns

Muito especial

Só para alguns.

Escutas

O despertar dos juízes.

A um passo das estrelas

Queres dar uma volta por aquelas bandas?

Sporting

A estatística não engana.

Crónica inédita

No Kontratempos.

O filósofo

Fernando Gil morreu, em Paris, aos 69 anos.

Misturas

Assinalar mais um aniversário da ocupação do Iraque é a afirmação de uma opinião que não se confunde com a denúncia de apoios estatais eventualmente injustificados. Misturar as duas coisas tem um nome: demagogia. E da barata.

Tempo de Direita

PSD e CDS/PP despertaram. A tomada de consciência de um ano perdido em termos de oposição provocou uma tendência clarificadora em ambos os partidos. Marques Mendes, em congresso extraordinário, conseguiu dominar as directas, que, aliás, nunca defendeu, dando um sinal que está na liderança para ficar. Por sua vez, Ribeiro e Castro, fartou-se das garotadas e convocou um Conselho Nacional que deverá resultar na marcação de um congresso extraordinário, o qual vai permitir uma clarificação na liderança do CDS/PP.
Importantes para consolidar as estratégias e as lideranças dos dois partidos, os dois momentos partidários são essenciais para a direita melhorar a sua acção de oposição. O país precisa, como nunca, de uma oposição forte à esquerda, que tem sido amplamente conseguida pelo PCP e Bloco de Esquerda, e à direita. É fundamental para obrigar o governo a governar.

A dimensão das manifestações é impressionante

Os protestos contra a lei que permite o despedimento de jovens franceses nos primeiros dois anos de contrato de trabalho revelam a iniquidade da medida legislativa. Conseguir mobilizar mais de um milhão de pessoas para manifestações de rua é uma proeza que não está ao nível de uma causa qualquer.

A caminho

De Leiria. Para ver o Sporting, é claro!

Insulto e difamação

Um post que me tinha escapado, mas que vale a pena recuperar.

Institucionais fazem fortunas

A abertura do mercado revelou que os títulos do BCP estão a ser alvo de uma fortíssima especulação. As correcções (ver gráfico) permitem aos grandes investidores ganhar muito, mas muito dinheiro, com os rumores de contra-OPA. O mesmo se pode verificar em relação à bertura dos títulos do BPI.

Os estudantes franceses na vanguarda

Os protestos da juventude francesa em relação a uma das mais injustas leis de que há memória, que castiga o primeiro emprego, continuam a marcar os noticiários internacionais. Hoje, dia em que está marcada mais uma manifestação, perto do centro de Paris, junto à Sorbonne, fica ainda mais clara a resposta ao liberalismo selvagem.

Inquérito

No Opiniões Públicas.

De regresso

Ao estado de koeman.

Quase quarenta anos depois

Da guerra dos Seis Dias, os israelitas e os palestinos não aprenderam nada. Tal e qual como os britânicos e os norte-americanos. Muitos e muitos milhares de mortos depois.
A actual situação no Médio Oriente e a mais recente ofensiva do Estado Hebreu na prisão de Jericó não deixam quaisquer dúvidas.

Liberdades

«É curioso que um Governo tão refractário aos chamados "pactos de regime", mesmo em áreas onde eles seriam porventura desejáveis, tenha chegado com tanta facilidade a um "pacto de regime" secreto (embora despudorado) com o maior partido de oposição sobre a "regulação" (ou o controlo?) da comunicação social»
Vicente Jorge Silva

Para quem ainda tinha dúvidas

As escolha do Presidente da República para o Conselho de Estado são cristalinas. E permitem todas as interpretações.

Liberdades

«O ministério Público é o Benzovac [tira-nódas] da PJ»
Rodrigo Santiago

Guerra surda

Entre As Noites Liberais e os Serões no Caldas, venha o cidadão e escolha qual dos CDS/PP gosta mais. Para reflectir e (de)bater.

Para os amantes da fotografia

UM blog lindíssimo.

O milagre português

Professias.

Depois das últimas banhadas

O PSD sugeriu que os debates mensais com o primeiro-ministro e as sessões de perguntas ao Governo sejam mais curtos.

Problema de comunicação

«A manifestação [dos polícias]é-me indiferente»
António Costa, ministro da Administração Interna

O preço certo

«O novo regime da Responsabilidade Civil dos Estado vai significar um aumento da despesa pública»
Souto Moura