O discurso de António José Seguro no 25 de Abril  ficou marcado por várias passagens de um cinismo político que faz lembrar outros president...

A polémica que se arrasta à volta das nomeações de juízes para o Tribunal Constitucional é mais uma oportunidade perdida para uma reflexão s...

Prenda para Gouveia e Melo ou esparrela para André Ventura? P. S. É tempo do fim de um tribunal político que alguns insistem em manter.

Alguns políticos, sobretudo os carreiristas e a braços com a justiça, entendem que a justiça não se deve sobrepor à vontade popular. Agora, ...

Num país em que a Constituição da República é violada, sistemática e diariamente, com portugueses sem saúde nem habitação e justiça, falar d...

O Ministério Público considerou que Luís Montenegro esclareceu todas as dúvidas relativas à sua declaração de rendimentos e arquivou o proce...

O Estado de Direito já viveu melhores dias, como comprova a queda de Portugal no ranking , mas agora a confusão está instalada com a amnisti...

É mais um exemplo do verniz de António Costa que faz-de-conta que governa a pensar numa sociedade mais igual e menos corrupta. Passados nove...

O fantasma de Sócrates volta a pairar sobre a política e a sociedade portuguesa depois da notícia do Correio da Manhã que dá conta que um Ba...

« Três dos 13 juízes deste tribunal superior já terminaram o seu mandato, um deles há ano e meio, mas uma alegada guerra entre faculdades, c...

No mesmo dia em que os deputados debateram, mais uma vez, as incompatibilidades e impedimentos dos cargos políticos e titulares de cargos pú...

A sucessão de leis, as interpretações do Tribunal Constitucional e as consequências da incerteza jurídica reinante são o espelho da Justiça....

As medidas anunciadas fazem parte de uma estratégia de atemorização dos cidadãos, sem meios e mecanismos eficientes de protecção dos seus di...

Uma decisão do Tribunal Constitucional de sete juízes a favor e seis contra sobre a lei da eutanásia só tem uma solução: a realização de um ...

Finalmente, a  direção da Entidade para a Transparência já foi aprovada pelo Tribunal Constitucional . Quanto ao funcionamento... P. S. A no...

« Não é de estranhar que o Tribunal Constitucional, uma vez incumbido de controlar os rendimentos e património dos políticos, tenha optado p...

« A partir de março de 2020, Portugal passou a a viver à margem da Constituição (CRP). (...) Tudo isso – segundo o próprio Tribunal Constitu...

Depois do sistemático adiamento da Entidade da Transparência, a roçar o escandaloso e intolerável, as perguntas da Iniciativa Liberal incomo...

« Torna-se imperiosa a elaboração de um relatório sobre a violação dos direitos fundamentais durante a pandemia ».

Entre o anúncio da saída de Marta Temido e a escolha de Manuel Pizarro decorreram mais de dez dias. Mesmo com esta bizarria, uma espécie de ...