As declarações assertivas de Luís Montenegro, na sequência da prenda de Natal de Amadeu Guerra e da entrevista de Rui Cardoso, director do D...

« Procurador acusa Governo de querer controlar os dados informáticos da Justiça ».

« O próximo passo na reforma judiciária será o da reorganização das magistraturas ».

« Terminou esta semana o primeiro julgamento de homicídio em processo sumário ».

« Pode haver acordo, mas não será o compromisso de salvação nacional que Cavaco sonhou ».

« O sistema de investigação criminal, claro nos princípios consagrados na Constituição e no Código de Processo Penal, foi sendo subvertido ...

« Se não há assim razões para temermos as escutas judiciais, as notícias que nos chegam de fora, de países supostamente civilizados, mostra...

« Não podem existir magistraturas independentes sem que tenham um sistema próprio de governo, independente dos demais órgãos do Estado ».

« Ministério Público viu crescer a utilização de critérios de confiança pessoal para a nomeação de magistrados para muitos lugares ».

« A União Europeia assume cada vez mais a necessidade de criação de uma Procuradoria Europeia ».

« Infelizmente, tem sucedido o que se temia, como o demonstra a alteração ao Código de Processo Penal: aplicadores a quem não foi dada form...

« No seu congresso desta semana, a ASFIC-PJ assumiu que a Polícia Judiciária (PJ) deverá ser organicamente dependente do Ministério Público...

« O Tribunal Constitucional não disse já duas vezes que isso é inconstitucional? Disse. O Governo ainda não percebeu? Parece que não ».

« O Tribunal Constitucional decidiu, utilizando apenas os critérios e princípios que resultam da própria Constituição Portuguesa ».

« Entram em vigor esta semana as alterações ao Código de Processo Penal aprovadas recentemente pela Assembleia da República ».

« Está em implementação o Sistema Integrado de Informação Criminal, aprovado pelos "partidos do poder" com o indisfarçável propós...

« Em Espanha, como em Portugal e por toda a Europa, as associações de magistrados sabem e saberão sempre estar na primeira linha da defesa ...

« O governo espanhol quer esse controlo: quer mudar a lei para que seja o Ministério Público a investigar, mas quer mantê-lo na sua dependê...

« Celebra-se na quarta-feira a Abertura do Ano Judicial de 2013, com a habitual cerimónia protocolar e o seu cortejo de discursos e declara...

« O relatório do FMI não tem uma linha sobre a reforma da Justiça ».