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sexta-feira, setembro 01, 2023

O REGRESSO? A 100%... 80%... 60%... 40%...

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« É muito significativo e com real impacto o número de atos processuais não realizados nos tribunais (cinco milhões) e diligências adiadas (...
terça-feira, março 01, 2022

OUR DARKEST HOUR... AGAIN

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« O poder das armas/o poder do mais forte ensombra, mais uma vez, a Europa e o Direito Internacional Público e Humanitário ».
quinta-feira, outubro 28, 2021

"SHOW ME THE MONEY"

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« A Justiça e as não prioridades do executivo (Orçamento de Estado e o Plano de Recuperação e Resiliência) que reforçam a necessidade de uma...
terça-feira, agosto 10, 2021

DEVER DE RESERVA

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« Estes magistrados não podem exercer qualquer contraditório e vir a público defender-se desses ataques. Assim, importa que as instituições ...
quarta-feira, agosto 04, 2021

DEBATER O CORPORATIVISMO? SIM, MAS SÓ O DOS OUTROS

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« Será salutar, quer para a Magistratura quer para a Advocacia, a presença de advogados num Conselho Superior, como o do Ministério Público,...
quarta-feira, junho 02, 2021

A AUTONOMIA "FORMAL" DO MP PORTUGUÊS

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« Poderá o Ministério Público realizar plenamente as suas funções se ficar na dependência financeira de outro poder que é alheio às suas nec...
quarta-feira, abril 28, 2021

PGR: OS SILÊNCIOS, AUSÊNCIAS, OPACIDADE, "DESPREOCUPAÇÕES" E "AMUOS INSTITUCIONAIS"

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« Os Magistrados não se reveem na Procuradora-Geral da República »,